Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano. 

Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022. 

Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, “os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude”. 

Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%. 

Bolsa Presença e Mais Estudo 

Entre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado para auxiliar a permanência dos estudantes na Educação Básica, se destaca o Bolsa Presença, para o qual foram investidos, em 2024, R$600,5 milhões, beneficiando 429 mil famílias e 485 mil estudantes matriculados em escolas estaduais de toda a Bahia. 

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convoca mais 82 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22). Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.

Os candidatos convocados devem enviar os documentos digitalizados exigidos pelo edital, no período de 24 a 28 de fevereiro, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. São eles: Diploma registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre a documentação solicitada. A documentação será analisada preliminarmente pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação (em original e fotocópia) relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já aqueles selecionados para atuarem no interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) com a documentação (original e fotocópia) listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários.

A convocação de professores através do Reda integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas estaduais, oportunizando aos estudantes o direito de aprender. A SEC informa que o candidato que não atender a esta convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

O Programa Bahia Sem Fome (BSF) e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) realizam até esta segunda-feira (17) a entrega de 2.560 quilos de frango e 12 toneladas de leite integral em pó para creches comunitárias de Salvador.

A doação de frango beneficia mais de seis mil crianças de 0 a 5 anos de 130 creches atendidas pelas Voluntárias Sociais. A ação, que começou no dia 3 de fevereiro, também contempla o Coletivo Mulheres das Águas, no distrito de Caboto, município de Candeias. No último dia 8 de janeiro, foram entregues 200 unidades de peito de frango à instituição.

Em dezembro do ano passado, aconteceu a primeira etapa onde foram doadas 12 toneladas de leite integral em pó para mais de 130 creches comunitárias atendidas pelas Voluntárias Sociais da Bahia, garantindo a segurança alimentar de milhares de crianças durante o período de férias escolares.

Tiago Pereira, coordenador-geral do BSF, destaca a parceria entre o programa e as Voluntárias Sociais da Bahia, lideradas pela professora Tatiana Velloso. “As Voluntárias Sociais do Estado da Bahia integram o nosso Programa Bahia Sem Fome, que é uma das prioridades do Governo do Estado em cuidar de quem mais precisa. Estamos atuando em diversas frentes: fortalecendo a educação, articulando com a saúde, reforçando a assistência social e, claro, assegurando comida, porque alimentação é um direito básico. Sabemos que muitas pessoas vivem em situação de insegurança alimentar e hoje reafirmamos nosso compromisso com as creches comunitárias”.

O trabalho das Voluntárias Sociais já acontece há anos e, desde o ano passado, o BSF passou a integrar as creches como público prioritário, segundo Pereira. “Crianças e adolescentes estão entre os mais afetados pela insegurança alimentar extrema. Esta doação de frango é mais uma ação, mas não paramos por aqui. Já realizamos doações de leite e, em breve, faremos doações de outros alimentos. É um processo contínuo, que inclui tanto arrecadações quanto aquisições do Estado para apoiar minimamente o trabalho essencial dessas creches comunitárias, especialmente aqui na capital, Salvador”, completa.

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