O verão marca uma fase crucial do ciclo de vida de diversos animais que habitam mares, rios e manguezais. Enquanto alguns aproveitam as águas mais quentes para se reproduzir, outras espécies marinhas deixam suas tocas para acasalar e liberar ovos, ficando extremamente vulneráveis à captura. Nos primeiros meses do ano, isso ocorre com mais frequência com o caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante um período que, desde 2003, passou a ser reconhecido nacionalmente por meio da Portaria Ibama nº 52/2003, que estabeleceu datas para o Período do Defeso na Região Sudeste e Sul do Brasil, estendendo-se, posteriormente, para a Bahia. 

Desde então, os períodos vêm sendo atualizados anualmente, seguindo os critérios da biologia do animal, frequentemente associados às fases da lua nova e da lua cheia, como ocorre em 2026, com a publicação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 13 de janeiro, que define os períodos de defeso do caranguejo-uçá ao longo do primeiro semestre, incluindo o estado da Bahia. Inicialmente, esse período ocorre entre os dias 18 e 23 de janeiro. [Confira abaixo todas as datas estabelecidas até abril.] 

Coordenando as ações de Gerenciamento Costeiro na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Mariana Fontoura explica que, antes mesmo da portaria federal, que passou a ser renovada anualmente com o objetivo de proteger os manguezais e garantir a sustentabilidade da pesca artesanal, as ações do defeso já se baseavam na Lei Federal de Crimes Ambientais e de Proteção à Biodiversidade. 

“Por se tratar do ciclo de vida do caranguejo-uçá, a captura durante a andada é proibida e caracteriza infração ambiental grave, conforme o disposto no art. 29, §1º, inciso I, da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605, de 1998, e no Decreto nº 14.024, de 2012, que inclui medidas para a conservação da espécie, visando garantir sua reprodução e a manutenção dos estoques naturais. O defeso é, portanto, uma estratégia de conservação que beneficia tanto a natureza quanto as pessoas que dependem dela”, afirma. 

A norma que regulamenta o defeso também reforça que, durante os períodos estabelecidos, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá, como forma de assegurar o sucesso do ciclo reprodutivo da espécie e a manutenção dos estoques naturais. 

À frente das ações de fiscalização realizadas nos períodos do defeso, a coordenadora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Natali Lordello, explica que “a pesca durante o período reprodutivo compromete a renovação natural da espécie e pode levar à redução das populações, afetando diretamente o meio ambiente e a economia local”. Por esse motivo, a legislação também prevê regras específicas para o controle de estoques existentes antes do início de cada período de defeso, exigindo que pessoas físicas ou jurídicas que atuam na cadeia produtiva do caranguejo-uçá declarem previamente a quantidade de animais armazenados aos órgãos ambientais competentes. 

“A Portaria Interministerial publicada para o ano de 2026 reforça esse entendimento ao atualizar as datas de proteção da espécie, garantindo segurança jurídica às ações de fiscalização e conservação. E o descumprimento das normas previstas na legislação ambiental e nas portarias que regulamentam o defeso sujeita os infratores às sanções administrativas, civis e penais previstas na Lei de Crimes Ambientais”, complementa Natali. 

Segundo a coordenadora, os produtos apreendidos durante as ações de fiscalização, quando vivos, são devolvidos imediatamente ao ambiente natural. 

Confira as datas estabelecidas na Portaria:
Para o ano de 2026, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45 estabelece que, na Bahia, os períodos de defeso do caranguejo-uçá ocorrem entre os dias: 

• 18 a 23 de janeiro 
• 1º a 6 de fevereiro 
• 17 a 22 de fevereiro 
• 3 a 8 de março 
• 18 a 23 de março 
• 17 a 22 de abril (caso a temporada de andadas reprodutivas se estenda) 

Durante esses intervalos, permanecem válidas todas as restrições relativas à captura, transporte e comercialização da espécie. 

A colaboração de todos é indispensável: ao identificar a ocorrência da andada, não capture os animais. Denuncie a pesca irregular de forma anônima pelos canais do Inema, como o Disque Denúncia (0800 071 1400) e/ou o e-mail denuncia@inema.ba.gov.br. Respeitar esse ciclo natural é garantir a saúde dos manguezais e a sustentabilidade da pesca para as atuais e futuras gerações. 

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (COCEP), divulgou nesta sexta-feira (9) a previsão do tempo para este fim de semana na Bahia. O período será marcado por calor em todas as regiões do estado, com instabilidades concentradas principalmente no litoral, devido à atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN). 

O VCAN é um sistema atmosférico de baixa pressão que atua nos altos e médios níveis da atmosfera, caracterizado pela circulação dos ventos em sentido horário no Hemisfério Sul. Esse sistema provoca um forte contraste nas condições do tempo. No centro do VCAN, ocorre a descida de ar mais seco, o que dificulta a formação de nuvens e favorece tempo firme, sol intenso e calor elevado. Nas bordas do sistema, o ar quente e úmido sobe, favorecendo a formação de nuvens do tipo cumulonimbus, responsáveis por pancadas de chuva, trovoadas e temporais isolados. 

Esse fenômeno é comum no Nordeste brasileiro, especialmente durante a primavera e o verão, e influencia de forma significativa a circulação atmosférica, provocando tempo seco e quente em algumas áreas e instabilidade em outras, principalmente nas regiões próximas às bordas do sistema, com maior impacto sobre o litoral. 

Sexta-feira (9) 

A atuação do VCAN, associada a um cavado em baixos níveis da atmosfera, mantém o tempo instável em áreas do litoral baiano, com chuvas isoladas, principalmente no Baixo Sul. Em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo, a previsão indica precipitações pontuais intercaladas com períodos de sol. Na capital, as temperaturas variam entre 25°C e 30°C. 

No interior, o sol predomina e o calor se intensifica, com máximas chegando a 35°C em Paulo Afonso, Juazeiro, Remanso, Barra, Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. Em Feira de Santana, os termômetros oscilam entre 23°C e 30°C, enquanto em Senhor do Bonfim as máximas alcançam 33°C. 

Sábado (10)

O cenário permanece semelhante. O VCAN continua favorecendo a variação de nebulosidade e chuvas isoladas no litoral, com destaque para o Baixo Sul. Em Salvador, as temperaturas seguem estáveis, entre 25°C e 30°C. No Sul, cidades como Ilhéus e Teixeira de Freitas registram mínimas entre 21°C e 23°C e máximas em torno de 30°C. 

No interior, o calor segue predominando, com 34°C a 35°C no Vale do São Francisco, especialmente em Juazeiro, Paulo Afonso, Barra e Ibotirama. Na Chapada Diamantina, as temperaturas são mais amenas, variando entre 18°C e 30°C em Piatã e entre 19°C e 30°C em Morro do Chapéu. 

Domingo (11)

O VCAN mantém as condições de instabilidade no litoral da Bahia. São previstas pancadas de chuva isoladas em Salvador, Região Metropolitana, Recôncavo e Baixo Sul, alternadas com períodos de melhoria. Na capital, as temperaturas variam entre 24°C e 30°C. 

No interior, o tempo segue firme e quente. As máximas permanecem em torno de 35°C no Oeste e no Vale do São Francisco, como em Barra, Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. Em Vitória da Conquista, o clima é mais ameno, com temperaturas entre 18°C e 26°C. 

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está fortalecendo sua atuação na proteção da biodiversidade ao iniciar as tratativas para implantação do Programa de Monitoramento da Flora na Bahia, por meio da Coordenação de Gestão da Biodiversidade (CGBIO). A iniciativa segue metodologias do Programa Monitora, coordenado pelo ICMBio em parceria com o IBGE. 

O monitoramento será realizado em campo com a metodologia Cruz de Malta, reconhecida nacionalmente e aplicada no Componente Flora – Alvo Florestal do Programa Monitora. Essa ferramenta permite acompanhar a vegetação nativa ao longo do tempo, reunindo dados sobre estrutura das florestas, regeneração, espécies indicadoras e impactos ambientais — informações essenciais para decisões sobre conservação e manejo. 

As ações se somam ao trabalho do Inema no sul da Bahia com o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Árvores Ameaçadas de Extinção do Sul da Bahia (PAN Hileia Baiana), vigente até 2028. O plano abrange 36 municípios da Mata Atlântica e acompanha 218 espécies arbóreas ameaçadas, além de outras 216 beneficiadas indiretamente. 

Um exemplo dos resultados foi a descoberta da bromélia Wittmackia aurantiolilacina, registrada no Parque Nacional do Alto Cariri por pesquisadores do CNCFlora/Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante expedição vinculada ao PAN. 

Segundo Mara Angélica dos Santos, coordenadora da CGBIO, a experiência do PAN e a implantação do monitoramento abrem caminho para novos avanços: “Em breve, o Inema pretende aplicar a metodologia nos parques estaduais do sul da Bahia, ampliando o conhecimento sobre a biodiversidade e fortalecendo estratégias de conservação”. 

Com ações baseadas em ciência e integração institucional, o Inema reafirma seu compromisso com a proteção da Mata Atlântica e a construção de políticas ambientais eficazes e transparentes.