O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do óleo diesel, além de editar uma medida provisória que institui subvenção ao combustível para produtores e importadores. O conjunto de ações tem como objetivo amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o custo de vida da população brasileira.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário, em resposta à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Irã e pelas tensões no Oriente Médio. Segundo o governo, a iniciativa busca impedir que o cenário externo se traduza em aumento no transporte de cargas e, consequentemente, nos preços dos alimentos.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos dessa guerra cheguem ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, principalmente, ao prato de comida do povo brasileiro”, afirmou Lula durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Redução direta no preço
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos tributos federais deve gerar uma redução de R$ 0,32 por litro na refinaria. A subvenção aos produtores e importadores adiciona mais R$ 0,32, totalizando um potencial de R$ 0,64 por litro no preço final do diesel.
Para garantir que o benefício chegue ao consumidor, a subvenção estará condicionada à comprovação do repasse dos valores ao preço final. Como forma de compensação fiscal, o governo também decidiu elevar a alíquota do imposto de exportação do petróleo.
Fiscalização e transparência
O pacote inclui ainda medidas de fiscalização reforçada para coibir aumentos abusivos e práticas especulativas no mercado de combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai estabelecer critérios objetivos para identificar abusividade, tanto em casos de elevação injustificada de preços quanto de retenção indevida de estoques.
Haddad ressaltou que as ações não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando de forma independente. “As medidas são pontuais e regulatórias, sem interferir na política da empresa”, afirmou.
Proteção à economia real
Ao aliviar o custo do diesel — insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades —, o governo aposta em proteger a renda das famílias, preservar o poder de compra e evitar pressões inflacionárias adicionais, especialmente sobre os alimentos.
As medidas reforçam a estratégia de blindagem da economia doméstica diante de choques externos, com foco na proteção dos trabalhadores, caminhoneiros e consumidores, em um momento de elevada instabilidade no mercado internacional de energia.