SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Política

Governo e Câmara acordam PEC para escala 5×2 e 40 horas semanais

Proposta prevê fim da escala 6×1, redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial

Publicado

em

da escala 6x1 deve prever dois dias de descanso remunerado por semana, por meio da escala 5x2, além da redução da jornada semanal
Foto: Douglas Gomes/CD Presidência

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 deve prever dois dias de descanso remunerado por semana, por meio da escala 5×2, além da redução da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.

Ficou definido também que, além da PEC, será aprovado um projeto de lei (PL) com urgência constitucional, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de dar celeridade à tramitação do tema no Congresso Nacional.

No caso do PL, o texto vai tratar de especificidades de algumas categorias profissionais, além de ajustar a legislação atual às mudanças previstas na nova PEC.

“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Queremos também fortalecer as convenções coletivas, para que possam tratar das particularidades de cada setor”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além de Motta, participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), outros integrantes da comissão especial que analisa a proposta e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho; do Planejamento, Bruno Moretti; e das Relações Institucionais, José Guimarães.

ANÚNCIO

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o país caminha “a passos largos” para a aprovação da PEC no Parlamento e destacou que o projeto de lei vai detalhar pontos específicos para complementar a proposta. Segundo ele, a medida valoriza a negociação coletiva e busca garantir segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para empregadores.

A comissão especial responsável pela análise do tema se comprometeu a votar o parecer da PEC no dia 27 de maio, com previsão de encaminhamento ao plenário da Câmara no dia 28. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para avaliação do Senado Federal.

Atualmente, a comissão analisa duas PECs: uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defendem a redução da jornada para 36 horas semanais e o fim da escala 6×1.

O governo federal defende que a proposta seja votada nas duas Casas ainda neste semestre, sem regras de transição, para que a mudança tenha efeito imediato. O tema foi a principal reivindicação dos atos do Dia do Trabalhador deste ano, em 1º de maio.

Se aprovada, a medida colocará o Brasil ao lado de países como México, Colômbia e Chile, que já reduziram a jornada de trabalho na América Latina nesta década.

ANÚNCIO

Política

Bahia entrega agroindústria e centro ambiental em Barreiras

Iniciativas fortalecem agricultura familiar, pesca artesanal e preservação ambiental no Oeste do estado

Publicado

em

Barreiras, a reforma da Unidade Agroindustrial de Beneficiamento de Pescados da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Com investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e da preservação ambiental, o Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (26), em Barreiras, a reforma da Unidade Agroindustrial de Beneficiamento de Pescados da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares (Coomaf) e inaugurou o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Oeste (Cetas/Oeste). Juntas, as iniciativas somam mais de R$ 12,4 milhões em investimentos, ampliam oportunidades de geração de renda e reforçam a proteção da biodiversidade na região Oeste.

Durante a agenda, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o caráter integrado das ações. “São medidas que unem preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo em que fortalecemos a proteção da nossa fauna, criamos oportunidades para quem vive da produção local, gerando renda e impulsionando a economia regional”, afirmou.

A reforma da Unidade Agroindustrial de Beneficiamento de Pescados recebeu investimento total de R$ 5,1 milhões, sendo R$ 4,2 milhões provenientes do Governo do Estado. A intervenção incluiu a modernização da estrutura física e a aquisição de máquinas e equipamentos para produção e comercialização de peixes, especialmente tilápias, fortalecendo a cadeia produtiva sob gestão da agricultura familiar.

Atualmente em fase de testes de beneficiamento, a agroindústria passa a agregar valor à produção local, ampliar a capacidade de processamento e abrir novos mercados para pescadores e agricultores familiares da região.

Para a diretora-presidente da Coomaf, Carmélia Silva, a modernização da unidade representa um avanço significativo para o setor. “Uma estrutura mais moderna significa mais qualidade no beneficiamento, maior valor agregado à produção e melhores oportunidades de comercialização. Esse investimento fortalece o trabalho das cooperativas e amplia as possibilidades de geração de renda para as famílias que vivem da pesca e da agricultura familiar”, destacou.

ANÚNCIO

Na área ambiental, foi inaugurado o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Oeste (Cetas/Oeste), equipamento que recebeu investimento de R$ 7,3 milhões e amplia a capacidade do Estado para acolher, tratar e reabilitar animais silvestres resgatados em acidentes, situações de tráfico ou outras ocorrências. O principal objetivo é possibilitar a recuperação dos animais e o retorno ao habitat natural, sempre que houver condições para a reintegração à vida silvestre.

A iniciativa fortalece as ações de conservação da biodiversidade e amplia a rede de proteção da fauna no Oeste baiano. A estrutura foi projetada para garantir segurança, bem-estar animal e condições adequadas de manejo, com espaços específicos para diferentes espécies, incluindo cervídeos, felinos e répteis. As instalações contam com áreas sombreadas e ventiladas, além de sistemas de segurança que permitem o atendimento especializado sem contato direto entre cuidadores e animais.

Continue Lendo

Política

Jerônimo discute obras estratégicas com setor produtivo no Oeste da Bahia 

Encontro em Barreiras reuniu lideranças empresariais e instituições locais, que apresentaram demandas de infraestrutura e desenvolvimento regional 

Publicado

em

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu-se, na quinta-feira (25), em Barreiras, com representantes do setor produtivo
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu-se, na quinta-feira (25), em Barreiras, com representantes do setor produtivo, entidades empresariais e lideranças da região Oeste para discutir projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento regional. O encontro contou com a participação de integrantes da Comissão Voluntária pela Segurança e Paz de Barreiras, que apresentou ao Governo do Estado um conjunto de demandas voltadas à infraestrutura e ao fortalecimento da economia local. 

Entre as pautas debatidas estiveram a duplicação da BR-242, no trecho entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães; a construção do trecho sudoeste do Anel Viário de Barreiras; a conclusão da BR-135, no trecho entre Barreiras e Correntina; a duplicação da ponte sobre o Rio Grande, na BR-135; e a implantação de uma Arena Multiuso no município. 

Também foram apresentadas avaliações sobre os impactos dessas intervenções na mobilidade, na atração de investimentos e na geração de oportunidades na região. Ao final do encontro, um documento com as prioridades definidas pela comissão foi entregue ao governador. 

“Momentos como este são fundamentais para fortalecer o diálogo entre o poder público e os diferentes segmentos da sociedade. Ouvir as demandas, construir soluções em conjunto e manter esse canal de interlocução permanente são ações essenciais para promover o desenvolvimento de todas as regiões da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues. 

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Barreiras, Ricardo Scartazzini, a reunião representou um importante espaço de diálogo entre os diversos setores envolvidos. “A oportunidade de reunir representantes da sociedade civil, do setor produtivo e do poder público fortalece a construção de uma agenda conjunta e contribui para o avanço de iniciativas importantes para a região”, destacou. 

ANÚNCIO

A agenda também contou com a participação de integrantes da Associação das Indústrias do Distrito Industrial de Barreiras (ADIB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Barreiras e da Prefeitura de Barreiras. 

Continue Lendo

Política

Indústria apresenta agenda estratégica a presidenciáveis em Brasília 

Evento da CNI reúne líderes empresariais e pré-candidatos para debater competitividade e desenvolvimento do país

Publicado

em

O presidente do Sinduscon-BA, Eduardo Bastos, participou, a convite da FIEB, do evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”,
Foto: Arquivo pessoal

O presidente do Sinduscon-BA, Eduardo Bastos, participou, a convite da FIEB, do evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, realizado em Brasília e promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

O encontro reuniu lideranças empresariais e representantes dos setores industrial e da construção para ouvir propostas e prioridades de três pré-candidatos à Presidência da República: Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). 

Pela FIEB, também estiveram presentes os vice-presidentes Murilo Xavier — que representou o presidente Carlos Henrique Passos —, Josair Bastos e Renata Müller, além do superintendente Vladson Menezes e diversos dirigentes de sindicatos patronais. 

Durante o evento, a CNI entregou aos pré-candidatos o documento “Construindo o Brasil 2050: a indústria na agenda dos presidenciáveis”. Elaborado com a contribuição de lideranças empresariais e especialistas, o material reúne recomendações para ampliar a competitividade brasileira, abrangendo temas como ambiente macroeconômico, política industrial, inovação, inserção internacional, energia, infraestrutura de transportes, sustentabilidade, tributação, segurança jurídica e qualificação profissional. 

Eduardo Bastos acompanhou as três apresentações e destacou a relevância da participação do setor produtivo na construção de uma agenda de longo prazo para o país. 

ANÚNCIO

“A construção civil é um dos motores da economia brasileira e contribui diretamente para a geração de empregos, renda e desenvolvimento. Participar desse debate é uma oportunidade de apresentar as demandas do setor e colaborar na construção de uma agenda que fortaleça a competitividade do país e amplie os investimentos em infraestrutura e habitação”, afirmou. 

Segundo Bastos, iniciativas como essa fortalecem o diálogo entre os setores produtivos e os futuros líderes do país, contribuindo para a formulação de políticas públicas capazes de estimular investimentos, produtividade e crescimento sustentável. 

O encontro foi realizado na última segunda-feira (22). 

Continue Lendo

Mais Lidas