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Política

Governo da Bahia oficializa compra de trens de VLT do Mato Grosso

Negociações foram mediadas pelo TCU, tribunais de contas, procuradorias e Ministérios Públicos de Contas

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Região Metropolitana foi dado, nesta quarta-feira (3), com a oficialização da compra, pelo Governo da Bahia, de 40 trens
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Mais um passo importante para a mobilidade urbana de Salvador e Região Metropolitana foi dado, nesta quarta-feira (3), com a oficialização da compra, pelo Governo da Bahia, de 40 trens de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do Governo do Mato Grosso. Os equipamentos serão utilizados no novo modal já em construção na capital baiana. O acordo histórico representa uma cooperação inédita entre estados e foi firmado em Brasília, entre os governadores Jerônimo Rodrigues e Mauro Mendes. As negociações foram mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a liderança do ministro Bruno Dantas Nascimento.

Os governadores expressaram satisfação com o progresso das negociações, destacando o espírito colaborativo e o compromisso com os dois governos, que saíram satisfeitos com a negociação. “Não foi fácil, cerca de um ano de negociação, mas este acordo representa um passo crucial para a expansão de nossos sistemas de transporte público na Bahia. A colaboração com o Governo do Mato Grosso e o apoio do TCU foram fundamentais para finalizar os últimos detalhes e garantir que este investimento beneficie diretamente a nossa população, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para todos os baianos”, destacou Jerônimo Rodrigues.

O Governo da Bahia investirá R$ 820 milhões para a aquisição do material rodante do governo mato-grossense. A previsão é efetuar o pagamento em quatro parcelas anuais, iniciando ainda em 2024. A CAF, fabricante dos trens, fará o restabelecimento técnico-operacional das máquinas.

Economia

Com a aquisição, a Bahia garantiu uma economia de 37,5% em cada composição, se comparado com os valores cobrados pela fabricante ROTEM. Já em comparação com outro fabricante, a Alstom, a economia total chega a mais de R$ 350 milhões. Além desse fator, a Bahia ganhou em prazo de entrega, pois os trens já estão prontos, sendo necessário apenas o trabalho de restabelecimento técnico e operacional. A previsão de entrega do primeiro trem é de até 12 meses, metade do tempo previsto se fosse realizada uma compra na ROTEM.

O governo baiano também realizará uma contratação, com a empresa CAF, de garantia e manutenção para os dois primeiros anos de operação. Outro ponto negociado é a compra de equipamentos como trilhos, materiais de telecomunicações e energia.

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Negociações

O acordo, que também contou com a participação ativa dos Tribunais de Contas estaduais, procuradorias-gerais dos estados e Ministérios Públicos de Contas, é o primeiro desse tipo no Brasil, destacando o papel inovador do Tribunal de Contas da União como facilitador. Para o ministro Bruno Dantas, “o acordo simboliza a capacidade do Tribunal de Contas da União em atuar como mediador em negociações complexas e de grande impacto para o desenvolvimento do país. É um exemplo claro de como a cooperação entre estados e instituições pode resultar em avanços significativos para a sociedade”.

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também celebrou a conclusão das transações. “Através do diálogo com o TCU e a Bahia, e com a extrema colaboração dos governos, atendemos a demanda pública de ambos os lados. Praticar o princípio da eficiência exige inovação. Agradeço a todos os representantes por encontrarmos essa solução juntos”.

Os presidentes dos Tribunais de Contas dos dois estados, Gildásio Penedo Filho (BA) e Sérgio Ricardo (MT); a procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Bahia, Camila Luz de Oliveira; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso; Alisson Carvalho de Alencar; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva; estiveram presentes no momento de realização do acordo de compra e venda dos trens.

Sobre o VLT

No último dia 14 de junho, o Governo do Estado autorizou o início das obras do VLT de Salvador e Região Metropolitana. O projeto abrange três trechos de trilhos, da Ilha de São João a Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras a Piatã. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas.

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Clássicos da Sétima Arte

Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas acontece em Brasília

O evento reúne gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028 e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues

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O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (11), da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas,
Foto: Henrique Raynal | CC

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (11), da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Promovido pelo Governo Federal, o evento reúne gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028, com uma programação voltada à capacitação e ao fortalecimento da governança municipal.

Antes da cerimônia de abertura, Jerônimo destacou a importância da parceria entre União, estados e municípios para o desenvolvimento das cidades e a implementação de políticas públicas. “A Bahia está aqui, reunida desde ontem, com a união dos prefeitos, a UPB [União dos Municípios da Bahia] se articulando, para avaliarmos o que podemos aproveitar de melhor nos programas do Governo Federal para o nosso estado”, afirmou o governador.

Apoio a todos

Em discurso no encontro, o presidente Lula reforçou que divergências políticas ou ideológicas não interferirão na relação entre o Governo Federal e os municípios. O presidente garantiu que nenhum gestor será prejudicado por não ter votado nele ou por não apoiar sua administração.

“Não haverá, em hipótese alguma, um banco, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BRB, o Basa ou o BNDES, deixar de atender aos interesses de um governador ou de uma cidade por questões ideológicas”, declarou ele.

Participação baiana

A presença expressiva de prefeitos baianos no evento reforçou o compromisso do Estado com o fortalecimento da gestão municipal. O encontro oferece mais de 170 atividades simultâneas, abordando temas como segurança pública, enfrentamento das mudanças climáticas, transição energética, saúde, educação e desenvolvimento regional. Além disso, os gestores municipais recebem orientações técnicas sobre financiamento, acesso a recursos federais e modelos inovadores de administração pública.

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O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até quinta-feira (13), promovendo debates e capacitações para garantir que os novos gestores municipais iniciem seus mandatos com planejamento estratégico e alinhamento às políticas públicas federais.

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Política

Ministro das cidades vistoria obras do MCMV em Camaçari

Durante a visita, Jader Filho autorizou o início das obras de outro conjunto habitacional no município

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nesta segunda-feira (10) pelo ministro das Cidades Jader Filho, na companhia da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os residenciais Verdes Horizontes I e II, empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV, em construção no município de Camaçari, foram vistoriados nesta segunda-feira (10) pelo ministro das Cidades Jader Filho, na companhia da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e do prefeito do município Luiz Caetano. As autoridades visitaram as instalações de alguns apartamentos prontos da obra, que está 40% concluída.

“Na Bahia, como um todo, estamos perto de 40 mil novas unidades, com um investimento de mais de R$ 6 bilhões para que a Bahia tenha cada vez mais unidades habitacionais para quem mais precisa. O governo do presidente Lula voltou, voltou com muita força, voltou com muita vontade de trabalhar, e de reconstruir o nosso país”, enfatizou o ministro Jader Filho.

Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Ao todo são 384 imóveis construídos em dois módulos — cada um com 192 apartamentos. Foram investidos R$ 65 milhões, através do Governo Federal. O governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), também tem aportado recursos para a pavimentação do entorno e para a construção de espaços de convivência nos residenciais, como praças e campo de futebol.

“É um programa de habitação, parceria com o Governo Federal, que está mudando a realidade do estado da Bahia, garantindo a justiça e habitação com dignidade para os baianos e para as baianas. Nosso programa estadual, o Minha Casa, Minha Vida Bahia, reforça essa política habitacional, com a construção de mais de 10 mil unidades até o final de 2026”, acrescentou a secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira.

Durante a vistoria, o ministro Jader Filho também autorizou o início das obras de outro conjunto habitacional em Camaçari. Os Residenciais Montenegro I e II terão mais 384 novas moradias — 250 e 134 unidades habitacionais cada, respectivamente. Mais R$ 58,75 milhões serão destinados, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal, para o empreendimento.

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“Não são apenas apartamentos, tem área para a comunidade se articular, área de lazer, praça. São conjuntos habitacionais importantíssimos, que não garantem só moradia, mas qualidade de vida para a população de Camaçari”, celebrou o prefeito da cidade Luiz Caetano.

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Política

Agroindústria familiar qualifica produção de mel em Paramirim

Unidade de beneficiamento entregue pelo Governo do Estado contribui para aumento da renda das famílias

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O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (07/02), mais uma agroindústria familiar: a unidade de beneficiamento de produtos de abelhas,
Foto: André Frutuôso

O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (7), mais uma agroindústria familiar: a unidade de beneficiamento de produtos de abelhas, instalada na zona rural do município de Paramirim. Sob a gestão da Associação dos Agricultores da Comunidade de Fundão dos Cardoso, a agroindústria vai qualificar e ampliar a produção de mel de mais de 30 famílias apicultoras, o que garante o acesso aos mercados institucional e convencional e aumenta a renda para as famílias.

A ação foi realizada por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, e integra a estratégia do programa estadual Bahia sem Fome.

“É uma felicidade participar desse momento de realização para os apicultores e apicultoras, que agora têm condições de produzir mel certificado pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), atendendo às normas da Vigilância Sanitária. Isso ampliará a renda das famílias associadas e, consequentemente, promoverá melhores condições de vida e trabalho, permitindo que permaneçam com dignidade em sua própria comunidade”, destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Wagner Silva, tesoureiro da Associação dos Agricultores da Comunidade de Fundão dos Cardoso, comemorou a entrega e ressaltou a importância da obra para a comunidade. “A apicultura já é forte aqui na nossa região, e com essa obra a atividade só tem a crescer. Agora, temos um local para beneficiar nosso produto, conforme exigido pela vigilância sanitária. Também é uma forma de garantir que o pessoal da zona rural permaneça no campo, com renda para a comunidade.”

A agroindústria, que além de qualificar a produção de mel, deverá dobrar o volume de produção, atualmente de cinco toneladas por ano, se insere na estratégia de políticas públicas do Estado da Bahia para o fomento ao desenvolvimento rural. A iniciativa atua no apoio à produção, comercialização e melhoria da infraestrutura no campo. O principal objetivo é aumentar a integração ao mercado, a receita líquida, a segurança alimentar e diminuir o êxodo rural dos beneficiários, especialmente ex-alunos da Escola Família Agrícola de Paramirim.

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