Política
Estado entrega obras de infraestrutura e reformas em Ituaçu
A população será beneficiada com as reformas do hospital municipal, aeródromo e do mercado municipal
Reforma de hospital, de aeródromo e do Mercado Municipal foram algumas das obras entregues pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (25), em Ituaçu, na região Sudoeste, que faz fronteira com a Chapada Diamantina. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade, acompanhado de secretários de estado para formalizar as entregas para a comunidade local.
“Aqui é uma região turística. Então, o aeroporto tem um papel significativo, assim como o hospital. Além de cuidar da população de Ituaçu, quem vem visitar a cidade sabe que tem um hospital para prestar assistência. Da mesma forma, o mercado, que gera emprego e renda para a população, e quem compra vai encontrar um ambiente higiênico e organizado”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
Na saúde, foi aportado mais de R$ 1 milhão para a reforma do Hospital Municipal Dr. Ordálvo Souza Guimarães, convênio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com a Prefeitura de Ituaçu, para melhorar as condições de atendimento na unidade. O governo estadual também destinou kits hospitalares e odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos povoados de Varzéa e Ovelha.
“Fizemos uma entrega importante para a cidade, que reforça o fortalecimento de toda assistência à saúde no interior do Estado. O convênio entre Estado e Município possibilitou o reparo da unidade hospitalar, de pequeno porte, além dos equipamentos hospitalares e dos kits odontológicos”, afirmou a Roberta Santana, secretária da Saúde.
Os pequenos produtores da região também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade. O Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), investiu cerca de R$ 860 mil para a implantação de 39 boxes para a comercialização de carnes e instalação de 104 barracas para estruturação da feira livre. A área externa do mercado também ganhou cobertura.
“Vai melhorar bastante. A feira era sob o sol, agora está coberta, o que ajuda muito, principalmente, na chuva. A estrada, o aeroporto… Agradecemos todos pelos benefícios que estão chegando. E que cheguem mais”, afirmou Janivanda Cunha, moradora da Fazenda Duas Barras, distrito de Ituaçu.
Infraestrutura
As comunidades e distritos de Ituaçu foram parte da agenda de entregas do dia. O acesso à sede pela BA-142 foi pavimentado. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), também foi feita a pavimentação asfáltica das comunidades de Lagoa da Laje (a 32 quilômetros da sede), Melancia (a 35 quilômetros da sede), Cobra, São José de Lídio, Boca da Mata e Ovelha. O investimento foi de R$ 1,4 milhão. O povoado de Tranqueiras (a 40 quilômetros da sede) também teve suas ruas pavimentadas com pisos intertravados de concreto.
Educação
Durante visita à cidade, o governador acompanhou a vistoria da obra do Colégio Municipal Anísio Honório da Silva, que já está com 85% do trabalho executado. O Estado apoia o Município com um recurso de R$ 6,3 milhões para a construção de 12 salas, refeitório, laboratórios e quadra coberta.
Formação e capacitação
Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues também entregou os certificados do Curso de Atendimento ao Turista, parceria do Estado com o Município, para 44 pessoas que realizaram a formação. A artesã Maria Aparecida Dourado também foi uma das 53 alunas do Curso de Artesanato a receber a carteira nacional do artesão.
Política
”Com telhado de vidro, turma de ACM Neto não tem moral para criticar Lula”, diz Marta Rodrigues
De acordo com a vereadora, o recurso para comunicação digital da prefeitura de Salvador subiu de R$1 milhão para R$30 milhões
A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse, nesta quarta-feira (12), que a turma do ex-prefeito ACM Neto ou vive fora da realidade ou age com extremo cinismo e sem escrúpulos ao tecer críticas ao governo Lula sobre gastos com publicidade.
“Bom senso e moralidade passam longe do grupo político do ex-prefeito. Na gestão atual, sob comando do prefeito Bruno Reis, o recurso destinado para a ação de comunicação digital da prefeitura, inicialmente de R$1 milhão, atingiu a cifra astronômica, sem nenhum pudor e transparência, de R$30 milhões destinada para Agência Bença Comunicação e Marketing, pertencente a Flávio Costa Maron, primo de ACM Neto”, disparou a petista.
Segundo ela, a situação se torna ainda mais absurda diante do fato de que a gestão descumpriu a própria Lei Orçamentária Anual (LOA), onde o orçamento previsto para comunicação digital e eletrônica era de R$1 milhão. “Chama atenção não apenas a exorbitância do valor contratado, mas também a total discrepância em relação ao orçamento inicialmente previsto. Sem dúvida muita desfaçatez falar de gastos dos outros sem olhar pro próprio quintal”, criticou.
Marta Rodrigues destaca que, enquanto eles fazem conchavos que proporcionam milhões para os coligados, para a população promovem escárnio e arrocho. “Aumento nas tarifas de ônibus e do Elevador Lacerda, além do reajuste abusivo de impostos municipais, como o IPTU, questionado na justiça por vários contribuintes e que prejudica o setor da construção civil”.
Para a vereadora do PT, é inaceitável que os impostos pagos pelo povo de Salvador sirvam para engordar os bolsos dos familiares do grupo político que controla a prefeitura há mais de uma década.
“No caso da Secom com a Agência Bença, o contrato firmado é 31 vezes maior que esse valor, deixando claro que os critérios para essas decisões parecem menos técnicos e mais familiares. Os R$31 milhões que serão destinados à Agência Bença superam áreas essenciais da administração municipal, como esporte e lazer, indústria e agricultura, e ficam muito próximos de investimentos fundamentais como gestão ambiental e saneamento básico. É uma vergonha que a publicidade digital da prefeitura receba mais recursos que políticas essenciais para a população soteropolitana”.
Ofício
Marta informa ainda que encaminhou ofício cobrando explicações detalhadas à secretária Renata Vidal, chefe da Secom, com base na Lei de Acesso à Informação.
“Queremos entender de onde veio tanto dinheiro, se houve remanejamento de recursos e como justificam uma multiplicação tão absurda do orçamento inicial. Seguiremos firmes na fiscalização e não aceitaremos que o patrimônio público seja tratado como negócio de família”, disse.
Política
Governador se reúne com ministros para ampliar parcerias
Infraestrutura e transporte, saúde e abastecimento de água estão entre as pautas tratadas em reuniões realizadas nesta terça (11)
Durante agenda de trabalho em Brasília, nesta terça-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues participou de uma série de audiências com ministros. Com pautas estratégicas para a Bahia, os encontros trataram de investimentos na infraestrutura de transportes, fortalecimento da saúde, expansão do atendimento médico, modernização dos aeroportos e abastecimento de água para municípios afetados pela seca.
Após os encontros, Jerônimo Rodrigues destacou a importância das agendas na capital federal. “Viemos a Brasília para fortalecer as parcerias com os ministérios e avançar em projetos importantes para a Bahia. Foi um dia produtivo, com muitas pautas encaminhadas e novidades chegando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador.
Jerônimo se reuniu com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; dos Transportes, Renan Filho; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Na área da saúde, foram discutidos avanços para o Hospital Regional de Paulo Afonso, novos investimentos para radioterapia, o custeio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas e a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no estado. Também foram tratados temas como o fortalecimento da Bahiafarma e a garantia do pagamento do piso da enfermagem.
Ficou definido ainda que até o dia 31 de março serão entregues 80 novas ambulâncias para a Bahia, e, após esse prazo, o estado ainda receberá mais 28 unidades, totalizando 108 novas ambulâncias para reforçar o atendimento de emergência.
No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o governador tratou sobre o uso da inteligência artificial para modernizar a gestão pública e impulsionar o sistema produtivo da Bahia. O destino do antigo aeroporto de Vitória da Conquista também esteve na pauta da reunião.
Para o setor de transportes e infraestrutura, as conversas avançaram sobre a modernização e ampliação de aeroportos nos municípios de Conde, Ilhéus, Morro de São Paulo, Teixeira de Freitas e Irecê, além de melhorias na BR-324 e na BR-101. O governador também solicitou ações para o fortalecimento da Hidrovia do São Francisco, um projeto estratégico para a logística e desenvolvimento do estado.
Durante encontro com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram discutidas soluções para o abastecimento de água no semiárido baiano, incluindo a primeira etapa do Canal do Sertão e medidas emergenciais para os municípios atingidos pela estiagem.
Política
Isenção do ICMS para produtos da cesta básica já ocorre na Bahia
Com o aplicativo Preço da Hora Bahia a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços
A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%).
Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens.
“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.
Preço da Hora Bahia
O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, lembrou.
O Preço da Hora Bahia pode ser baixado pelos baianos nas lojas de aplicativos de seus celulares, ou acessado pelo endereço https://precodahora.ba.gov.br/. No app, é possível consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o território baiano, tendo como base as notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros.
Com o Preço da Hora Bahia, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “cada usuário economiza, e todos ganham”. As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
”Com telhado de vidro, turma de ACM Neto não tem moral para criticar Lula”, diz Marta Rodrigues
Plataformas digitais do Governo do Estado batem recorde de acessos
