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Meio Ambiente

Defeso do caranguejo-uçá começa na Bahia para proteger ciclo reprodutivo da espécie

Portaria Interministerial define períodos de proibição da captura entre janeiro e abril, garantindo sustentabilidade da pesca artesanal 

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ficando extremamente vulneráveis à captura. Nos primeiros meses do ano, isso ocorre com mais frequência com o caranguejo-uçá
Foto: Marina Sales/ Ascom Inema

O verão marca uma fase crucial do ciclo de vida de diversos animais que habitam mares, rios e manguezais. Enquanto alguns aproveitam as águas mais quentes para se reproduzir, outras espécies marinhas deixam suas tocas para acasalar e liberar ovos, ficando extremamente vulneráveis à captura. Nos primeiros meses do ano, isso ocorre com mais frequência com o caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante um período que, desde 2003, passou a ser reconhecido nacionalmente por meio da Portaria Ibama nº 52/2003, que estabeleceu datas para o Período do Defeso na Região Sudeste e Sul do Brasil, estendendo-se, posteriormente, para a Bahia. 

Desde então, os períodos vêm sendo atualizados anualmente, seguindo os critérios da biologia do animal, frequentemente associados às fases da lua nova e da lua cheia, como ocorre em 2026, com a publicação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 13 de janeiro, que define os períodos de defeso do caranguejo-uçá ao longo do primeiro semestre, incluindo o estado da Bahia. Inicialmente, esse período ocorre entre os dias 18 e 23 de janeiro. [Confira abaixo todas as datas estabelecidas até abril.] 

Coordenando as ações de Gerenciamento Costeiro na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Mariana Fontoura explica que, antes mesmo da portaria federal, que passou a ser renovada anualmente com o objetivo de proteger os manguezais e garantir a sustentabilidade da pesca artesanal, as ações do defeso já se baseavam na Lei Federal de Crimes Ambientais e de Proteção à Biodiversidade. 

“Por se tratar do ciclo de vida do caranguejo-uçá, a captura durante a andada é proibida e caracteriza infração ambiental grave, conforme o disposto no art. 29, §1º, inciso I, da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605, de 1998, e no Decreto nº 14.024, de 2012, que inclui medidas para a conservação da espécie, visando garantir sua reprodução e a manutenção dos estoques naturais. O defeso é, portanto, uma estratégia de conservação que beneficia tanto a natureza quanto as pessoas que dependem dela”, afirma. 

A norma que regulamenta o defeso também reforça que, durante os períodos estabelecidos, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá, como forma de assegurar o sucesso do ciclo reprodutivo da espécie e a manutenção dos estoques naturais. 

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À frente das ações de fiscalização realizadas nos períodos do defeso, a coordenadora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Natali Lordello, explica que “a pesca durante o período reprodutivo compromete a renovação natural da espécie e pode levar à redução das populações, afetando diretamente o meio ambiente e a economia local”. Por esse motivo, a legislação também prevê regras específicas para o controle de estoques existentes antes do início de cada período de defeso, exigindo que pessoas físicas ou jurídicas que atuam na cadeia produtiva do caranguejo-uçá declarem previamente a quantidade de animais armazenados aos órgãos ambientais competentes. 

“A Portaria Interministerial publicada para o ano de 2026 reforça esse entendimento ao atualizar as datas de proteção da espécie, garantindo segurança jurídica às ações de fiscalização e conservação. E o descumprimento das normas previstas na legislação ambiental e nas portarias que regulamentam o defeso sujeita os infratores às sanções administrativas, civis e penais previstas na Lei de Crimes Ambientais”, complementa Natali. 

Segundo a coordenadora, os produtos apreendidos durante as ações de fiscalização, quando vivos, são devolvidos imediatamente ao ambiente natural. 

Confira as datas estabelecidas na Portaria:
Para o ano de 2026, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45 estabelece que, na Bahia, os períodos de defeso do caranguejo-uçá ocorrem entre os dias: 

  • 18 a 23 de janeiro 
  • 1º a 6 de fevereiro 
  • 17 a 22 de fevereiro 
  • 3 a 8 de março 
  • 18 a 23 de março 
  • 17 a 22 de abril (caso a temporada de andadas reprodutivas se estenda) 

Durante esses intervalos, permanecem válidas todas as restrições relativas à captura, transporte e comercialização da espécie. 

A colaboração de todos é indispensável: ao identificar a ocorrência da andada, não capture os animais. Denuncie a pesca irregular de forma anônima pelos canais do Inema, como o Disque Denúncia (0800 071 1400) e/ou o e-mail denuncia@inema.ba.gov.br. Respeitar esse ciclo natural é garantir a saúde dos manguezais e a sustentabilidade da pesca para as atuais e futuras gerações. 

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Meio Ambiente

Zoo Bahia registra mais de 11 mil participações em ações de educação ambiental 

Projetos desenvolvidos pelo Parque Zoobotânico da Bahia promoveram visitas guiadas, exposições e atividades inclusivas para aproximar o público da fauna e estimular a conservação da biodiversidade

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conservação da natureza é uma das propostas do trabalho de educação ambiental desenvolvido pelo Parque Zoobotânico da Bahia (Zoo Bahia).
Fotos: Ascom Inema

Transformar o interesse pelos animais em conhecimento sobre a conservação da natureza é uma das propostas do trabalho de educação ambiental desenvolvido pelo Parque Zoobotânico da Bahia (Zoo Bahia). Entre janeiro e setembro de 2026, as atividades realizadas em seis projetos do setor registraram 11.762 participações, por meio de visitas guiadas, exposições educativas e ações voltadas a diferentes públicos. 

As iniciativas buscam aproximar os visitantes da fauna e estimular reflexões sobre a importância da preservação da biodiversidade e dos ecossistemas. 

Entre as ações desenvolvidas pelo Parque, o projeto Zoo Educar registrou 6.213 participações no período, com atividades voltadas principalmente para estudantes das redes pública e privada de ensino. A iniciativa também contempla o Zoo Vai à Escola, que leva ações educativas às unidades escolares utilizando materiais como animais taxidermizados para despertar o interesse dos alunos pela fauna e pelos ambientes naturais. Essa modalidade contabilizou 2.267 participações. 

As visitas guiadas também se destacam como uma oportunidade para que os visitantes conheçam melhor os animais e compreendam as funções desempenhadas pelo zoológico. No projeto Zoo Guia, foram registradas 582 participações nos nove primeiros meses de 2026. As visitas diurnas atendem grupos de até 50 pessoas por vez e são destinadas a participantes com idade a partir de cinco anos. 

Já o Zoo Noturno, uma das atividades mais procuradas pelo público, oferece uma experiência diferenciada ao apresentar a rotina dos animais em período noturno. Até setembro, o projeto recebeu 243 participantes. Durante o percurso, grupos de até 25 visitantes conhecem espécies de hábitos noturnos e crepusculares, além de informações sobre comportamento, alimentação e características que nem sempre podem ser observadas durante o dia. 

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Outra iniciativa é o Zoo Inclusão, que registrou 614 participações no período. O projeto promove experiências educativas acessíveis por meio de abordagens sensoriais, culturais e lúdicas, estimulando a participação e a interação de diferentes públicos com o ambiente. 

O Zoo Galeria, realizado no Galpão Ambiental, somou 4.063 participações. A atividade apresenta exposições educativas relacionadas à biodiversidade e a temas ambientais, especialmente em datas comemorativas. 

Educação ambiental aproxima público da fauna 

As ações também promovem discussões sobre temas que impactam diretamente a fauna, como o tráfico de animais silvestres, a perda de habitats naturais e os efeitos das atividades humanas sobre os ecossistemas. 

Nesse contexto, o Zoo Bahia desempenha papel importante na conscientização sobre a realidade de animais que, por condições físicas ou comportamentais, não podem retornar à natureza e dependem de cuidados permanentes sob responsabilidade humana. 

Além de acolher esses animais, o Parque oferece ao público a oportunidade de conhecer suas histórias e compreender os desafios relacionados à conservação da fauna. Para a bióloga e educadora ambiental Samantha Grimaldi, essa atuação reflete a transformação do papel dos zoológicos ao longo do tempo. 

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“Há muitos anos, zoológico era um centro de exposição e entretenimento. Compravam-se animais para exibição, que eram mantidos em espaços limitados. Com o passar dos anos, houve uma mudança na forma de cuidar dos animais. Atualmente, os zoológicos no Brasil e no mundo estão conectados em prol da conservação da fauna”, afirma. 

Segundo a educadora, essa mudança também influencia a forma como os visitantes compreendem o trabalho realizado nas instituições. Ao conhecer os bastidores dos cuidados com os animais e entender por que alguns deles não podem retornar ao ambiente natural, o público amplia sua percepção sobre a importância dos zoológicos na pesquisa, conservação e educação ambiental. 

“Esse trabalho ajuda a desconstruir a ideia de que os animais estão no Parque apenas para serem observados e reforça a importância de reconhecer o zoológico como um espaço de educação ambiental, conservação, bem-estar animal e pesquisa. Afinal, conhecer é também uma forma de compreender e reconhecer a responsabilidade coletiva na conservação da biodiversidade”, destaca Samantha. 

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Meio Ambiente

Inema alerta para chuva forte e rajadas de vento em regiões da Bahia no fim de semana

Previsão indica mudança no tempo a partir de domingo (25), com risco de temporais no Oeste, Sudoeste e litoral sul do estado

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(Inema), por meio da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (Cocep), áreas do litoral devem registrar chuvas fracas
Foto: Matheus Lemos/Ascom Sema

O fim de semana será marcado por variações nas condições meteorológicas em diferentes regiões da Bahia. De acordo com a previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (Cocep), áreas do litoral devem registrar chuvas fracas e isoladas no sábado (24). Já no domingo (25), há previsão de pancadas de chuva moderadas a fortes, acompanhadas de raios e rajadas de vento em municípios do Oeste, Sudoeste e litoral sul baiano.

Para o sábado (24), a tendência é de chuvas fracas em trechos do litoral e em áreas do centro-sul baiano, onde podem ocorrer volumes um pouco maiores. Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo seguem com possibilidade de precipitações isoladas. Enquanto isso, o interior permanece sob influência do calor intenso, especialmente nas regiões Oeste e Norte.

O domingo (25) exige atenção redobrada. A previsão aponta risco de pancadas de chuva moderadas a fortes, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento em áreas do Oeste, Sudoeste e litoral sul. Em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo, são esperados ventos entre 40 km/h e 50 km/h.

Apesar da possibilidade de chuva em algumas regiões, a umidade relativa do ar deve permanecer baixa em pontos do interior, com índices entre 21% e 30%, cenário que mantém preocupação com a saúde da população e com o risco de incêndios florestais.

Queimadas seguem em nível de alerta

O índice de queimadas permanece elevado em boa parte do estado. A condição de emergência é observada principalmente no Oeste, no Vale do São Francisco e em outras áreas do interior. Já regiões do centro-sul e parte da faixa litorânea permanecem em estado de alerta.

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Tendência para segunda-feira

Na segunda-feira (26), a previsão indica pancadas de chuva em áreas do Oeste, Centro-Oeste, Chapada Diamantina e centro-sul da Bahia. Em Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo, há possibilidade de chuvas fracas e isoladas.

As temperaturas seguem elevadas no interior, com máximas entre 30°C e 36°C e mínimas variando de 18°C a 24°C.

Extremo Sul registra maiores volumes de chuva

O monitoramento realizado pelo Inema apontou os maiores acumulados de chuva no Extremo Sul baiano entre as 9h de quinta-feira (22) e as 9h desta sexta-feira (23).

Os principais registros foram:

  • Prado: 45 mm;
  • Alcobaça: 39 mm;
  • Teixeira de Freitas: 23,8 mm;
  • Mucuri: 21,2 mm.
  • Nos demais pontos monitorados, os volumes ficaram abaixo de 18,2 milímetros.

A população pode acompanhar atualizações meteorológicas e a previsão do tempo por meio do portal oficial do Inema.

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Meio Ambiente

Ronda Verde intensifica fiscalização de áreas atingidas por incêndios na Chapada Diamantina

Ação coordenada pelo Inema, no âmbito do Programa Bahia Sem Fogo, reúne instituições estaduais e federais para identificar causas, apurar responsabilidades e avaliar danos ambientais provocados por incêndios florestais na Bahia

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciou, na quinta-feira (15), as atividades de campo da operação Ronda Verde
Foto: Divulgação

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciou, na quinta-feira (15), as atividades de campo da operação Ronda Verde na Chapada Diamantina. A iniciativa integra as ações do Programa Bahia Sem Fogo e tem como objetivo vistoriar áreas de vegetação nativa atingidas por incêndios florestais, identificar a origem das ocorrências e avaliar possíveis danos ambientais. 

Antes do início das vistorias, representantes dos órgãos envolvidos participaram, na quarta-feira (14), de uma reunião de planejamento para definir as áreas prioritárias a serem inspecionadas nos próximos dias. 

A operação reúne equipes do Inema, por meio da sede e da Unidade Regional (UR) de Seabra, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do Prevfogo. 

As primeiras inspeções ocorreram na quinta-feira (15), com a participação de técnicos da Unidade Regional de Seabra e da Coordenação de Análise Remota e Fiscalização (Coarf), além de representantes do Corpo de Bombeiros, do DPT e do ICMBio. Uma das áreas vistoriadas foi atingida por um incêndio que alcançou parte do Parque Nacional da Chapada Diamantina e da Área de Proteção Ambiental (APA) Marimbus-Iraquara, unidade de conservação estadual. 

De acordo com o diretor de Fiscalização do Inema, Miguel Calmon, a atuação integrada dos órgãos amplia a capacidade de investigação das ocorrências e fortalece a apuração de responsabilidades. 

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“A participação dos órgãos de fiscalização, dos peritos do DPT e do Corpo de Bombeiros é fundamental para identificar a origem dos incêndios e seus responsáveis, avaliando também os danos causados ao meio ambiente. Com essas informações, podemos avançar na apuração de eventuais responsabilidades e na adoção das medidas administrativas previstas na legislação ambiental”, destacou. 

Também presente nas atividades iniciais da operação, a coordenadora da Unidade Regional da Chapada Diamantina, Simone Sodré, ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições envolvidas. Segundo ela, o apoio pericial do Corpo de Bombeiros e do DPT representa um avanço para as ações de fiscalização desenvolvidas pela Ronda Verde. 

“O trabalho permitirá aprofundar a investigação das ocorrências e a identificação de possíveis responsáveis pelos incêndios, em uma região que registra anualmente casos de vegetação atingida pelo fogo”, afirmou. 

O planejamento da operação prevê a realização de novas vistorias nos próximos dias, com possibilidade de ajustes nas localidades inicialmente definidas, conforme as condições encontradas pelas equipes em campo. O trabalho conta com o suporte de peritos do DPT e do Corpo de Bombeiros, responsáveis por auxiliar na análise técnica das áreas afetadas. 

A Ronda Verde integra as ações permanentes de fiscalização desenvolvidas pelo Inema no âmbito do Programa Bahia Sem Fogo, com foco na prevenção, no monitoramento e na responsabilização por infrações ambientais relacionadas aos incêndios florestais.  

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