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Educação

CEE-BA orienta sobre uso de aparelhos eletrônicos nas escolas

A medida traz diretrizes para equilibrar o uso pedagógico da tecnologia e os desafios da hiperconectividade

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Diante do cenário atual e da promulgação da Lei nº 15.100/2025, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA)
Foto: Rafael Martins/GOVBA

Por um lado, a tecnologia é ferramenta indispensável para o ensino contemporâneo, por outro, o seu uso desmedido tem gerado impactos preocupantes na saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes. Diante do cenário atual e da promulgação da Lei nº 15.100/2025, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31), a Deliberação nº 01/2025, que estabelece orientações e regras para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos estudantes da educação básica, em unidades escolares públicas e privadas da Bahia. A medida traz diretrizes para equilibrar o uso pedagógico da tecnologia e os desafios da hiperconectividade.

Estudos recentes apontam que a exposição prolongada às telas tem efeitos diretos no desenvolvimento cognitivo, no bem-estar emocional e nas relações interpessoais dos estudantes. Portanto, as diretrizes colocam o Estado na vanguarda da regulamentação do tema, com a proposta de equilibrar a incorporação da tecnologia ao processo pedagógico e os riscos do uso descontrolado das telas no ambiente escolar, definindo quando, como e por que os dispositivos eletrônicos devem ser utilizados nas escolas.

Em meio às diretrizes, há a permissão do uso dos aparelhos para fins pedagógicos supervisionados, bem como em casos de necessidade urgente, acessibilidade e gerenciamento de condições de saúde. Entretanto, a deliberação também determina restrições severas, exigindo das escolas protocolos claros para minimizar os riscos da hiperconectividade, incluindo a implementação de espaços de acolhimento para estudantes com sofrimento psíquico ligado ao uso excessivo de telas. A Deliberação também exige que as unidades escolares promovam formação periódica para educadores e gestores escolares sobre os impactos do uso excessivo das telas; e disponibilizem espaços de acolhimento para estudantes com sofrimento psíquico relacionado à dependência digital, além de manter diálogo contínuo com as famílias, garantindo uma abordagem conjunta na gestão da tecnologia dentro e fora do ambiente escolar.

Para o presidente do CEE-BA, Roberto Gondim Pires, a deliberação representa um avanço na conscientização e na reflexão acerca do uso de tecnologias nas salas de aula, pois a regulamentação do uso de celulares nas escolas não é apenas uma questão burocrática, “trata-se de um marco na organização da experiência educacional do século XXI. A tecnologia na educação deve ser um caminho para ampliar o aprendizado, não um obstáculo para a socialização e o desenvolvimento dos estudantes. Essa deliberação visa criar um ambiente equilibrado, no qual os aparelhos possam ser aliados do ensino, mas sem comprometer a atenção, a interação social e a saúde mental dos alunos”.

Gondim destaca que o Conselho vai acompanhar a implementação da Lei nº 15.100/2025 e exigir que as escolas adequem seus regimentos e projetos político-pedagógicos (PPP), tornando-se um critério obrigatório para a aprovação e renovação de autorizações de funcionamento das instituições privadas.

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A nova normativa chega em um momento em que escolas da Bahia e de todo o Brasil buscam estratégias para lidar com a onipresença dos dispositivos móveis entre os jovens. O uso responsável da tecnologia já é um debate global, e a Bahia agora se posiciona na linha de frente da regulamentação. A deliberação do CEE-BA já antecipa os desafios e aponta caminhos práticos para as escolas. A expectativa agora é que a medida estimule um diálogo nacional sobre a relação entre tecnologia e educação, inspirando outros estados a adotar diretrizes semelhantes.

A regulamentação efetiva do tema dependerá da normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE). Até lá, a deliberação do CEE-BA serve como um norte para as instituições se adaptarem, garantindo um uso mais consciente e pedagógico da tecnologia dentro das salas de aula.

Educação

Estudantes do CPM Lobato transformam sentimentos em exposição no Pelourinho

Mostra “Um Olhar Sobre Nós” reúne 63 obras produzidas por alunos do Colégio da Polícia Militar da Bahia e destaca reflexões sobre autoestima, sonhos, experiências e diferentes perspectivas de mundo

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Sentimentos, sonhos, dúvidas e diferentes formas de enxergar o mundo ganharam cores, traços e formas nas obras produzidas por estudantes do Colégio da Polícia Militar da Bahia (CPM), unidade Lobato, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A partir desta terça-feira (6), a produção de 63 alunos dos ensinos Fundamental e Médio pode ser conferida na exposição “Um Olhar Sobre Nós”, em cartaz no Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho. A mostra permanece aberta à visitação até 30 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com entrada gratuita.

A exposição reúne pinturas, desenhos, colagens e trabalhos em técnicas mistas produzidos pelos jovens durante as aulas de Arte. A proposta é utilizar a expressão artística como ferramenta de reflexão, estimulando os estudantes a transformar em imagens sentimentos, pensamentos, descobertas e experiências que nem sempre encontram espaço para ser expressos em palavras.

O projeto chega à sua nona edição. Iniciado em 2016, teve as atividades interrompidas durante a pandemia e foi retomado posteriormente. Neste ano, os estudantes desenvolveram os trabalhos ao longo do período letivo a partir de uma proposta inicialmente voltada para as perspectivas de futuro. A cada edição, a escola define uma temática diferente. Entre os temas já abordados estão os 40 anos do Axé Music e o centenário da Semana de Arte Moderna.

Aprendizado e integração

De acordo com o professor de Arte Paulo André, a construção das obras ocorre de forma gradual. Segundo ele, muitos estudantes demonstram resistência no início do processo, mas passam a se envolver à medida que acompanham a evolução dos trabalhos dos colegas. Além de desenvolver habilidades manuais, os alunos aprimoram técnicas artísticas e exercitam o senso crítico.

“Eles começam a contemplar o próprio trabalho, desenvolvem o senso crítico e passam a se questionar sobre o resultado daquilo que produziram”, destaca o professor.

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A diretora pedagógica do colégio, Isa Barbosa, explica que a seleção das obras é realizada após o desenvolvimento dos trabalhos em sala de aula. As produções escolhidas passam por uma etapa de acabamento antes de serem expostas. Ela ressalta ainda que o projeto fortalece a convivência entre estudantes de diferentes séries e dialoga com atividades de produção textual.

“Eles começam a interagir e a criar laços a partir do projeto. Isso, para nós, é muito importante”, afirma a diretora.

Arte, autoestima e representatividade

Entre os destaques da exposição está a obra “Retrato de Mim”, da estudante e artista Raíssa Evangelista dos Santos. Inspirada no expressionismo, a jovem optou por representar a própria imagem por meio de um autorretrato marcado por cores intensas e traços expressivos.

Na obra, Raíssa aborda a relação com a própria aparência e o processo de aceitação do cabelo, que, segundo ela, foi motivo de insegurança durante a infância.

“É uma forma de mostrar como eu me vejo e, acima de tudo, de representar esse processo de aceitação. Também é uma maneira de expressar minha autoestima e minha identidade, além de retratar que meu cabelo é algo bonito e que eu não deveria sentir vergonha dele. Por isso escolhi me autorretratar com traços inspirados no movimento expressionista”, explica.

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Educação

UFBA conquista pódio inédito em Olimpíada Nacional de Direito Administrativo

Após sete anos afastada da competição, Faculdade de Direito da UFBA retorna à ONDA 2026 e garante o terceiro lugar, tornando-se a primeira equipe baiana a alcançar o pódio do torneio

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A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) tem um motivo especial para celebrar. Após sete anos sem participar
Foto: Reprodução

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) tem um motivo especial para celebrar. Após sete anos sem participar da Olimpíada Nacional de Direito Administrativo (ONDA), a instituição retornou à competição e conquistou o terceiro lugar na edição de 2026, tornando-se a primeira equipe baiana a subir ao pódio da disputa.

O resultado ganha ainda mais relevância diante da dimensão do evento, que reuniu 31 instituições de ensino superior de dez estados brasileiros e do Distrito Federal.

A conquista foi construída ao longo de uma competição marcada por desafios de elevado nível técnico. Os estudantes enfrentaram provas que incluíram a elaboração de pareceres jurídicos, sustentações orais de casos práticos e debates perante bancas formadas por renomados especialistas em Direito Administrativo.

Sob a orientação da professora Madiane Miguez, servidora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e egressa da própria UFBA, a equipe demonstrou sólido conhecimento jurídico, capacidade argumentativa, dedicação e maturidade acadêmica.

Mais do que a conquista de uma medalha, o terceiro lugar representa o reconhecimento da excelência da universidade pública e do talento dos estudantes baianos. Ao representar a Bahia na competição realizada no Rio de Janeiro, os jovens alcançaram um feito inédito para o estado e reafirmaram o papel transformador da educação na formação de profissionais de destaque.

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O resultado coloca a UFBA entre as principais referências do país na área do Direito Administrativo e celebra uma conquista que ultrapassa os limites da instituição, fortalecendo o protagonismo da Bahia no cenário acadêmico nacional.

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Educação

Educação integral fortalece aprendizagem e cidadania em escola de Cajazeiras

Estudantes do Colégio Estadual Deputado Naomar Alcântara participaram de oficinas educativas que aproximam famílias da rotina escolar e ampliam oportunidades de desenvolvimento

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oficinas educativas do programa Dia do Educa Mais com as Famílias. Promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia,
Foto: Joá Souza/GOVBA

Estudantes do Colégio Estadual Deputado Naomar Alcântara, localizado no bairro de Cajazeiras V, em Salvador, participaram, neste sábado (26), das oficinas educativas do programa Dia do Educa Mais com as Famílias. Promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a iniciativa tem como objetivo aproximar a comunidade escolar da rotina dos estudantes, fortalecendo a proposta do ensino em tempo integral.

As atividades são conduzidas por voluntários com formação específica e contemplam diversas áreas do conhecimento e do desenvolvimento humano, como esportes, educação corporal, cultura, linguagens artísticas, fanfarras e reforço das aprendizagens.

Na unidade escolar, são ofertadas oficinas de Dança, Artesanato, Mídias Digitais, Coral e Banda Naomar, Capoeira, Jiu-Jitsu, Informática e Saúde Mental. As ações contribuem para a formação integral dos estudantes, estimulando habilidades acadêmicas, culturais, sociais e emocionais.

O modelo de ensino em tempo integral busca ampliar a construção de uma consciência cidadã, crítica e humanitária. Além de permanecerem mais tempo em um ambiente de aprendizagem e convivência, os estudantes concluem o ensino médio com uma visão mais ampla sobre o papel da educação e a importância do espaço escolar em suas trajetórias de vida.

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