Educação
CEE-BA orienta sobre uso de aparelhos eletrônicos nas escolas
A medida traz diretrizes para equilibrar o uso pedagógico da tecnologia e os desafios da hiperconectividade
Por um lado, a tecnologia é ferramenta indispensável para o ensino contemporâneo, por outro, o seu uso desmedido tem gerado impactos preocupantes na saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes. Diante do cenário atual e da promulgação da Lei nº 15.100/2025, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31), a Deliberação nº 01/2025, que estabelece orientações e regras para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos estudantes da educação básica, em unidades escolares públicas e privadas da Bahia. A medida traz diretrizes para equilibrar o uso pedagógico da tecnologia e os desafios da hiperconectividade.
Estudos recentes apontam que a exposição prolongada às telas tem efeitos diretos no desenvolvimento cognitivo, no bem-estar emocional e nas relações interpessoais dos estudantes. Portanto, as diretrizes colocam o Estado na vanguarda da regulamentação do tema, com a proposta de equilibrar a incorporação da tecnologia ao processo pedagógico e os riscos do uso descontrolado das telas no ambiente escolar, definindo quando, como e por que os dispositivos eletrônicos devem ser utilizados nas escolas.
Em meio às diretrizes, há a permissão do uso dos aparelhos para fins pedagógicos supervisionados, bem como em casos de necessidade urgente, acessibilidade e gerenciamento de condições de saúde. Entretanto, a deliberação também determina restrições severas, exigindo das escolas protocolos claros para minimizar os riscos da hiperconectividade, incluindo a implementação de espaços de acolhimento para estudantes com sofrimento psíquico ligado ao uso excessivo de telas. A Deliberação também exige que as unidades escolares promovam formação periódica para educadores e gestores escolares sobre os impactos do uso excessivo das telas; e disponibilizem espaços de acolhimento para estudantes com sofrimento psíquico relacionado à dependência digital, além de manter diálogo contínuo com as famílias, garantindo uma abordagem conjunta na gestão da tecnologia dentro e fora do ambiente escolar.
Para o presidente do CEE-BA, Roberto Gondim Pires, a deliberação representa um avanço na conscientização e na reflexão acerca do uso de tecnologias nas salas de aula, pois a regulamentação do uso de celulares nas escolas não é apenas uma questão burocrática, “trata-se de um marco na organização da experiência educacional do século XXI. A tecnologia na educação deve ser um caminho para ampliar o aprendizado, não um obstáculo para a socialização e o desenvolvimento dos estudantes. Essa deliberação visa criar um ambiente equilibrado, no qual os aparelhos possam ser aliados do ensino, mas sem comprometer a atenção, a interação social e a saúde mental dos alunos”.
Gondim destaca que o Conselho vai acompanhar a implementação da Lei nº 15.100/2025 e exigir que as escolas adequem seus regimentos e projetos político-pedagógicos (PPP), tornando-se um critério obrigatório para a aprovação e renovação de autorizações de funcionamento das instituições privadas.
A nova normativa chega em um momento em que escolas da Bahia e de todo o Brasil buscam estratégias para lidar com a onipresença dos dispositivos móveis entre os jovens. O uso responsável da tecnologia já é um debate global, e a Bahia agora se posiciona na linha de frente da regulamentação. A deliberação do CEE-BA já antecipa os desafios e aponta caminhos práticos para as escolas. A expectativa agora é que a medida estimule um diálogo nacional sobre a relação entre tecnologia e educação, inspirando outros estados a adotar diretrizes semelhantes.
A regulamentação efetiva do tema dependerá da normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE). Até lá, a deliberação do CEE-BA serve como um norte para as instituições se adaptarem, garantindo um uso mais consciente e pedagógico da tecnologia dentro das salas de aula.
Educação
São Miguel das Matas ganha colégio de tempo integral com teatro, restaurante estudantil e formação técnica
Nova unidade amplia a oferta de educação integral no Vale do Jiquiriçá, com estrutura voltada ao ensino, à qualificação profissional, ao esporte e à cultura
Os estudantes de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, passaram a contar com uma nova estrutura para atividades de ensino, formação profissional, cultura e esporte. O Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Adelmiro Vilas Boas foi inaugurado nesta quarta-feira (16) e tem capacidade para atender mais de 320 estudantes do Ensino Médio regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica.
A nova unidade dispõe de dez salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e Informática, biblioteca, sala multifuncional, pátio coberto e espaços administrativos, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
A estrutura também conta com sala destinada ao grêmio estudantil, restaurante e teatro com capacidade para 200 pessoas cada, além de vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, guarita e usina solar fotovoltaica.
Na área da Educação Profissional e Tecnológica, os estudantes têm acesso ao curso técnico em Administração, ampliando as oportunidades de qualificação e preparação para o mercado de trabalho.
O colégio oferece ainda oficinas nas áreas de cultura corporal, arte e cultura, capoeira e recomposição da aprendizagem, fortalecendo a proposta de educação integral e contribuindo para a formação acadêmica, cultural e cidadã dos estudantes.
A nova estrutura integra os investimentos do Governo da Bahia na expansão do ensino em tempo integral, com o objetivo de ampliar o acesso à educação de qualidade e oferecer ambientes adequados para aprendizagem, convivência e desenvolvimento de talentos.
Educação
Escolas de tempo integral são reinauguradas em Salvador e ampliam estrutura para mais de 800 estudantes
Unidades de Santa Cruz e Itapuã receberam investimentos em modernização, acessibilidade, climatização, espaços culturais, esportivos e de alimentação escolar
Os Colégios Estaduais de Tempo Integral (CETIs) Clarice Pereira dos Santos, no bairro de Santa Cruz, e Lomanto Júnior, em Itapuã, foram reinaugurados oficialmente nesta terça-feira (15), após passarem por obras de modernização realizadas pelo Governo da Bahia. As intervenções integram a política estadual de fortalecimento da educação em tempo integral e ampliam as condições de ensino, aprendizagem e convivência para os estudantes.
No bairro de Santa Cruz, o CETI Clarice Pereira dos Santos, que atende mais de 300 estudantes, recebeu novas estruturas como teatro, restaurante estudantil, biblioteca, guarita e vestiário, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva.
Também passaram por requalificação as 11 salas de aula, a sala multifuncional, os laboratórios de Ciências e Informática e a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A unidade recebeu ainda melhorias em acessibilidade, climatização, instalações elétricas e hidráulicas, entre outras intervenções voltadas ao conforto e à inclusão dos alunos.
Já o CETI Lomanto Júnior, em Itapuã, atende cerca de 500 estudantes e ganhou teatro, restaurante estudantil, vestiário e novos recursos de acessibilidade.
A obra contemplou a reforma das 23 salas de aula e a modernização do auditório, dos espaços administrativos, das salas de música e de línguas, do laboratório de Química e da sede do grêmio estudantil. A intervenção incluiu ainda melhorias na guarita, no estacionamento e a implantação de uma subestação elétrica abrigada a seco.
Com as novas estruturas, as duas unidades ampliam os espaços destinados às atividades pedagógicas, culturais, científicas e esportivas, fortalecendo o modelo de educação integral desenvolvido pela rede estadual de ensino.
Educação
SEC convoca 79 profissionais aprovados em seleções REDA para reforçar a rede estadual de ensino
Chamamento inclui mediadores, técnicos de nível superior e nutricionistas; documentação deve ser enviada entre os dias 14 e 25 de setembro
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (12), a convocação de 79 profissionais aprovados em processos seletivos simplificados para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A relação contempla 62 mediadores, 15 técnicos de nível superior e dois nutricionistas, que irão reforçar o quadro de servidores da rede estadual de ensino.
Os convocados foram aprovados nos processos seletivos regidos pelos editais SEC/SUDEPE nº 04/2025, nº 003/2026 e nº 06/2025. A medida integra as ações de fortalecimento da estrutura administrativa e pedagógica da educação pública estadual.
Os candidatos convocados deverão encaminhar a documentação exigida entre os dias 14 e 25 de setembro. O envio inicial será feito em formato digital, por meio do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM).
Para os cargos de técnicos de nível superior e nutricionistas, o contrato terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 40 horas semanais. Já os mediadores terão vínculo contratual pelo mesmo período, renovável por mais 36 meses, com jornada de 20 horas semanais.
A remuneração será definida conforme a função, a classe e o nível correspondentes previstos nos editais.
Entre os documentos exigidos estão diploma de formação compatível com o cargo, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de inexistência de acúmulo de cargos públicos e certidões negativas, além de outros documentos previstos nos editais.
Após a análise virtual, os candidatos deverão apresentar a documentação original acompanhada de cópias para conferência. Em Salvador, a entrega será realizada na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.
Já os profissionais convocados para atuação no interior do estado deverão comparecer aos respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), conforme orientação da secretaria.
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