Economia
Bahia diminui tempo médio em abertura de empresas
Segundo o órgão Federal, o tempo médio no Estado é de 1 dia e 10 horas

Receita federal divulga dados mensais do ranking de tempo médio para abertura de empresas, onde a Bahia registrou em junho sua melhor posição desde o início da implantação da REDESIM, em 2011. Segundo o órgão Federal, o tempo médio para se abrir uma empresa em nosso Estado é de 1 dia e 10 horas. Assim, a Bahia, que ocupava o 27º lugar no mês de abril, passou a ocupar a 15º posição. Este resultado é fruto da implantação de funcionalidades que automatizam etapas do processo de abertura das empresas.
O trabalho tem o objetivo de reduzir o tempo de análise dos pedidos de viabilidade locacional, a cargo das secretarias municipais, onde o empreendedor verifica se a atividade a ser desenvolvida pela empresa pode ser realizada naquela localidade.
No que se refere à automatização de etapas, em maio do corrente, foi implanta a funcionalidade de Autenticação Automática. Trata-se de uma ferramenta que possibilita que logo após o deferimento do processo, ele seja autenticado automaticamente pelo sistema. Antes essa ação precisava de uma intervenção humana que poderia levar horas para ser executada. Hoje, essa etapa ocorre em segundos.
Outras funcionalidades que têm contribuído para a redução do tempo são os processos automáticos de alteração e baixa de empresas, como novas opções de registro de atos para o cidadão. Implantados no mês de junho, permitem que os processos de baixa de empresas e alterações de endereço e atividade econômica ocorram de forma automática, onde o requerente receberá seu ato registrado por e-mail, minutos após o seu protocolo na Junta Comercial, sem requerer qualquer intervenção humana, a exemplo do que já era disponibilizado para os empresários nos atos de abertura de novos negócios.
Além do citado acima, a Juceb tem feito um monitoramento ostensivo dos processos para entregar mais agilidade aos empresários baianos. O estabelecimento de novas metas, a gestão e o acompanhamento da produtividade dos servidores têm sido essenciais para melhorar a eficiência do órgão. O objetivo é colocar a Bahia entre os 5 estados mais rápidos para se abrir uma empresa no país.
Economia
Receita libera consulta ao segundo lote de restituição
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do IRPF deste ano deverão ser contemplados

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados.
Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
148.090 contribuintes acima de 80 anos;
91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Economia
Mercado do Ogunjá reabre nesta segunda (9) após parecer técnico
Parecer técnico atesta estabilidade do imóvel e autoriza retorno das operações

O Mercado do Ogunjá retomou as atividades na manhã desta segunda-feira (9). A liberação ocorreu após a conclusão das obras emergenciais de escoramento da estrutura e a emissão de parecer técnico, que atestou a segurança para 44 permissionários e consumidores do equipamento. O local funciona de segunda a sábado, das 6h às 18h e aos domingos e feriados, das 6h às 14h.
Permissionária do mercado há 44 anos, comercializando hortifruti, Ilza Maria Fernandes ficou aliviada com o retorno das atividades no equipamento. “Os primeiros dias foram bem difíceis, mas buscamos alternativas e conseguimos resolver rápido. Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por estarmos de volta e por abrir essa exceção para nós, mesmo durante as obras. É muito importante que a gente continue o trabalho, porque temos filhos em faculdade, empregados. Precisamos disso para pagar as nossas contas”, disse.
Alívio também para o cliente fiel e motorista Moaci Costa da Silva, que almoça todos os dias no local. “Eu já tava sentindo muita falta daqui porque tem banheiro, onde almoçar, espaço para deixar o ônibus que eu dirijo. Então, facilitou bastante a nossa vida”, salientou.
Desde a interdição, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Casa Civil, a Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração (SAEB) e a fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) atuaram para garantir a segurança da estrutura e minimizar os prejuízos para permissionários e frequentadores. Foram realizadas reuniões e atendimentos individualizados com os comerciantes para compreender os impactos e buscar soluções. Paralelamente, foi articulado um escoramento emergencial, reforçando a estrutura, o que viabilizou uma reabertura rápida.
O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou a importância do esforço coletivo e do diálogo contínuo para assegurar uma resposta técnica e eficaz. “Desde o primeiro momento, nossa prioridade foi proteger a vida das pessoas. Atuamos com total transparência, ouvindo atentamente os permissionários e agindo com responsabilidade técnica. Graças a esse trabalho conjunto, devolvemos o Mercado do Ogunjá à sua plena atividade nesta segunda-feira”, afirmou.
Requalificação
Além da reabertura, a SDE e os demais órgãos envolvidos discutem soluções de médio e longo prazo para a requalificação do Mercado do Ogunjá. A expectativa é que, nos próximos meses, a pasta avance com projetos voltados à melhoria da infraestrutura, garantindo um espaço mais moderno para comerciantes e consumidores.
Economia
PIB atinge patamar recorde pelo 14º trimestre seguido
No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços

Com o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, a economia brasileira atingiu um novo patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes consecutivos há 14 trimestres, ou seja, o quarto trimestre de 2021.
No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços. Os serviços, aliás, vêm atingindo níveis recordes há 15 trimestres, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2021. Sob a ótica da demanda, também atingiram patamares recordes o consumo das famílias, consumo do governo e exportações.
Por outro lado, indústria e investimentos estão longe de seus patamares recordes, ambos atingidos em 2013. A formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, por exemplo, está 6,7% abaixo do nível do segundo trimestre de 2013, enquanto a indústria está 4,7% abaixo do nível do terceiro trimestre daquele ano.
“A indústria é a única das grandes três atividades econômicas que ainda está no patamar abaixo do pico”, ressalta a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis.
PIB
Segundo o IBGE, o crescimento do PIB do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado principalmente pelo desempenho da agropecuária, que teve crescimento de 12,2%.
“O agro tem dois efeitos principais este ano: um é a questão climática que está favorável e a outra é que as colheitas que estão crescendo muito, como a soja, que é a nossa principal lavoura, está concentrada no primeiro semestre. A gente também tem o milho crescendo, o fumo, o arroz, várias colheitas que estão crescendo esse ano têm muita safra no primeiro semestre”, explica Rebeca.
Os serviços, que correspondem a 70% da economia brasileira, também tiveram desempenho positivo, crescendo 0,3% no trimestre em relação ao trimestre anterior, com destaque para as atividades de informação e comunicação (3%). Já a indústria apresentou taxa negativa (-0,1%), devido a resultados da construção (com queda de 0,8%) e da indústria da transformação (-1%).
Segundo Rebeca Palis, esses são setores que estão sentindo os efeitos da alta taxa básica de juros (Selic).
Sob a ótica da demanda, houve altas em todos os componentes no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior: consumo das famílias (1%), formação bruta de capital fixo (3,1%), exportações (2,9%) e consumo do governo (0,1%).
“Em relação ao consumo das famílias, a gente ainda tem fatores que prejudicam, como a inflação bem resiliente e a política monetária restritiva. Mas a gente continua tendo melhora no mercado de trabalho, continua tendo programas de transferência de renda do governo para as famílias e o crédito continua crescendo, apesar de estar mais caro, então são várias coisas contribuindo positivamente”, disse a pesquisadora. “Mas o consumo das famílias poderia ser mais alto se a gente não tivesse uma política monetária restritiva”.
Fonte: Agência Brasil
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