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Política

Bahia Alfabetizada integra ação entre Estado e municípios para fortalecer educação

A iniciativa deve oferecer mais suporte à gestão municipal, com o objetivo de garantir a alfabetização das crianças na idade adequada

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O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada.
Foto: Thuane Maria /GOVBA

O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.

Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º e 2º ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º  ao 5º ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia.

A assinatura da lei ocorreu durante o evento, “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, reunião interinstitucional com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária de Educação (SEC), Rowenna Brito, da secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, de representantes dos principais atores no cenário da Educação, do desenvolvimento social e dos órgãos de controle. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia.

“Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a solenidade.

Na ocasião, foram apresentados pela secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, o panorama sobre a alfabetização nos municípios baianos e as iniciativas estaduais já adotadas para o reforço das aprendizagens nas escolas municipais, bem como as novas ações pensadas para a melhoria dos índices apresentados na última avaliação realizada pelo Ministério da Educação.

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O objetivo é oferecer ainda mais suporte à gestão dos municípios, para garantir a alfabetização na idade certa. Segundo a secretária, um calendário de atividades foi estabelecido, visando ações prioritárias nas cidades com índices mais sensíveis. No entanto, há iniciativas previstas para todo o estado. “Estou saindo daqui hoje muito feliz com o compromisso de cada um aqui com a garantia do direito da aprendizagem dos nossos estudantes. É disso que nós estamos falando, do investimento no presente, mas da construção de futuro dessa Bahia que a gente acredita e da permanência e da construção desse projeto, da continuidade que a gente defende e que constrói, de Bahia e de Brasil. E que em cada município a gente tenha ali um prefeito e uma prefeita que se responsabilize por essa pauta assim como o governador Jerônimo tem se responsabilizado pela pauta da educação. Essa pauta não pode ser uma pauta só do Governo do Estado, essa pauta da educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira”, ressaltou a secretária.

“A Bahia é um estado muito importante para o Brasil, por muitos motivos. primeiro porque vocês são hoje, com certeza, um estado que simboliza muito a construção da democracia brasileira. Então nós não tratamos aqui só de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse país. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil,” pontuou a representante do MEC, Kátia Schweickartdt.

Principais ações

Entre as principais ações estão a oferta de capacitação para professores da rede municipal, por meio das universidades estaduais, e a disponibilização de material didático para os anos da alfabetização voltado para o reforço da aprendizagem, além da criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa Bahia Alfabetizada, que visa o engajamento dos setores da sociedade civil no acompanhamento da execução das ações voltadas para a melhoria da alfabetização.

A reunião também reforçou a atuação articulada entre os diversos agentes institucionais envolvidos, entre eles: UNDIME, UPB, Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Conselho Estadual de Educação (CEE), Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da Alba, Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) e APLB.

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Política

Tucano recebe R$130 milhões em obras para impulsionar desenvolvimento

Investimentos abrangem infraestrutura, água, saneamento, saúde, educação e produção, beneficiando sede e zona rural

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Mais de R$130 milhões estão sendo investidos pelo Governo da Bahia em Tucano para ampliar infraestrutura, abastecimento de água,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais de R$130 milhões estão sendo investidos pelo Governo da Bahia em Tucano para ampliar infraestrutura, abastecimento de água, saneamento básico, saúde, educação e desenvolvimento produtivo. As ações, que melhoram a mobilidade urbana e fortalecem serviços essenciais, foram acompanhadas neste sábado (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que participou de inaugurações e assinou ordens de serviço.

“São obras e ações que chegam à sede e à zona rural, garantindo água, saneamento, estradas melhores, mais estrutura para a produção e mais serviços públicos. Quando o Estado investe dessa forma, a cidade cresce, a economia se fortalece e a qualidade de vida das pessoas melhora”, afirmou o governador.

Desenvolvimento econômico

Mais de R$10 milhões foram destinados à área produtiva, com a inauguração do Centro de Abastecimento Leondez Arruda, entrega de 170 bancadas para a feira livre e implantação de unidades de beneficiamento de frutas (Lagoa de Dentro) e de licuri (Bizamum). “Essas ações fortalecem a produção local, geram renda e dão mais estrutura e dignidade a quem vive do trabalho no campo e na feira”, destacou o produtor Luciano Silva.

Infraestrutura e mobilidade

Os investimentos superam R$55 milhões e incluem pavimentação no distrito de Caldas do Jorro, construção da ponte sobre o Riacho do Saco, restauração da BA-395 e pavimentação do acesso de Tucano à BR-116.

Água, saneamento e saúde

Mais de R$60 milhões foram aplicados em sistemas de abastecimento e na implantação do esgotamento sanitário em Caldas do Jorro, dentro do Novo PAC. Na saúde, os recursos ultrapassam R$800 mil, com entrega de ambulância, equipamentos para o Hospital Mariana Penedo, kits para unidades básicas e odontológicas. Também foi autorizada a ampliação do hospital com 90 novos leitos, incluindo UTI adulto e neonatal, além da construção de três novas UBS.

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Outras ações

O governador autorizou a implantação do sinal de internet do programa Fala Bahia – Fase 2, construção de passagens molhadas na zona rural e participou da inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Rodrigo Cavalcante dos Reis.

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Política

Governador anuncia pacote de obras de R$ 252 milhões para 31 municípios baianos

Também foi autorizada a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura

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um novo pacote de obras que contempla pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios em 31 municípios baianos.
Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras que contempla pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios em 31 municípios baianos. As ações, anunciadas durante evento na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).

“Cada obra, cada assinatura me emociona. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas essas agendas mostram nosso compromisso diário com a melhoria da infraestrutura dos municípios e da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

Entre as autorizações, está a publicação do edital para licitação da pavimentação de 15 quilômetros entre o povoado de Cocão, em Wenceslau Guimarães, e o entroncamento da BR-101, no município de Teolândia. “Essa obra será um marco histórico e impulsionará o desenvolvimento, explorando o potencial agrícola local — como a produção de banana, graviola e cupuaçu. Com certeza, mudará a realidade do nosso município”, destacou o prefeito de Wenceslau Guimarães, Gabriel de Parisio.

As intervenções beneficiarão municípios como Água Fria, Belo Campo, Biritinga, Botuporã, Candeal, Cotegipe, Cravolândia, Guajeru, Ibotirama, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Itaetê, Itanagra, Jiquiriçá, João Dourado, Mascote, Mata de São João, Olindina, Paramirim, Pau Brasil, Planaltino, Santaluz, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Sítio do Quinto, Souto Soares, Teolândia, Valença, Varzedo e Wenceslau Guimarães.

“Estamos fixando e incrementando a população rural, tão importante para um estado agrícola como a Bahia. Estruturamos a mobilidade urbana, promovemos melhores condições de vida e facilitamos o escoamento da produção, especialmente no período de chuvas. São obras muito importantes”, ressaltou o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes.

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Além das autorizações para início dos processos licitatórios, foram assinados 15 convênios com 12 prefeituras, além de outros seis com consórcios de desenvolvimento sustentável — Velho Chico, Mata Atlântica, Consisal e Chapada Forte — contemplando quatro cidades. Valença também recebeu autorização para licitação da requalificação da feira livre, a ser executada pela Conder, com investimento de R$ 13 milhões. “São recursos públicos estaduais aplicados com prioridade no que realmente precisa, fortalecendo os municípios e oferecendo mais qualidade de vida à população”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

Para o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, a iniciativa reforça o alinhamento entre Estado e municípios. “Mais do que obras de infraestrutura, estamos levando asfalto e dignidade para distritos de grandes e pequenas cidades”, acrescentou.

Outras ações

O governador também autorizou a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura. Foram entregues duas vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) aos municípios de Varzedo e Ruy Barbosa, enquanto Feira da Mata recebeu um veículo administrativo e equipamentos médicos.

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Política

Jerônimo Rodrigues recebe medalha da Ordem do Mérito do MJSP em Brasília

Governador da Bahia é reconhecido por contribuição às políticas públicas de segurança e cidadania no país

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro do MJSP, em Brasília. A honraria, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das mais importantes concedidas pela pasta e reconhece autoridades e personalidades que contribuíram para o fortalecimento das políticas públicas no Brasil.

Rodrigues recebeu a condecoração na presença de autoridades dos três Poderes, representantes da segurança pública e convidados. Ao ser agraciado, destacou o simbolismo da homenagem e reafirmou o compromisso da Bahia com políticas integradas de proteção social, cidadania e segurança.

“Ser agraciado com esta homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no Estado. Levo ao povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a sociedade”, afirmou o governador.

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições e das lideranças homenageadas, destacando que as diferentes contribuições fortalecem o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP e ampliam a proteção social em âmbito nacional.

A medalha da Ordem do Mérito do MJSP é composta por quatro graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro — destinados a chefes de Estado, ministros, governadores, autoridades do Judiciário, servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e personalidades de destaque nacional. A admissão ou promoção na Ordem ocorre por ato do Presidente da República.

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Com a condecoração, Jerônimo Rodrigues passa a integrar um seleto grupo de autoridades reconhecidas pela contribuição institucional ao país e pelo comprometimento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à cidadania e à segurança pública.

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