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Papo de Quinta

Aposentadoria híbrida

Essa é uma modalidade específica para ajudar o trabalhador que passou trabalhou em zonas rurais e depois em zonas urbanas

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poucos sabem que na verdade existe uma modalidade específica para ajudar o trabalhador nesses casos, que é a aposentadoria híbrida.
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Alex Curvello – Advogado

Vivemos em um país continental, o que de fato leva a ideia de que tudo se torna muito grande, das belezas naturais, passando pela quantidade de pessoas, as inúmeras possibilidades de trabalho e muito mais.

Diante desse pequeno contexto muitos contribuintes do INSS passam boa parte da vida trabalhando em zonas rurais e depois se mudam para zonas urbanas, podendo acontecer de modo inverso também, tudo isso faz com que o trabalhador possa ter dúvidas na hora de fazer o requerimento de sua aposentadoria.

Sendo que, poucos sabem que na verdade existe uma modalidade específica para ajudar o trabalhador nesses casos, que é a aposentadoria híbrida.

De modo diverso ao da aposentadoria por idade urbana, bem como da aposentadoria por idade rural, que tem como exigência que o tempo de carência seja somente em uma das áreas, a aposentadoria híbrida aparece como solução para quem trabalhou nas duas modalidades durante a vida.

Com isso a aposentadoria híbrida é a categoria de aposentadoria onde os trabalhadores que laboraram tanto em áreas rurais quanto em zonas urbanas podem somar esse tempo de serviço quando forem fazer o requerimento da aposentadoria.

Em resumo trata-se de uma aposentadoria por idade que unifica o tempo de atuação tanto na zona rural quanto na urbana, sem nenhuma distinção.

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Sendo assim, em regra, não existe um tempo mínimo que o segurado deverá cumprir em cada área, mesmo que o trabalhador tenha atuado por 14 anos em uma zona rural e apenas 1 ano em uma zona urbana, não configurando nenhum problema para uma possível aposentadoria por idade com o tempo mínimo de contribuição em 15 anos.

Importante esclarecer de que a aposentadoria híbrida se assemelha com a aposentadoria por idade, possuindo regras de concessão parecidas, entretanto, essas regras irão variar conforme a data que foram cumpridas as exigências, tudo isso pelas mudanças oriundas da última reforma da previdência.

É válido salientar que a aposentadoria híbrida não possui uma regra de transição para os contribuintes que estavam perto de completar os requisitos antes da reforma.

Vale o destaque que após a reforma da previdência, algumas regras foram modificadas, valendo a consulta com algum(a) advogado(a) para possível concessão de uma aposentadoria híbrida.

De mais a mais a aposentadoria híbrida, pode ser a melhor alternativa para aqueles que trabalharam um período em zona urbana e outro em zona rural.

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Mesmo após de ter sido impactada negativamente pela reforma da previdência, o segurado ou a segurada agora podem se preparar da melhor forma e entender se esse é o melhor benefício para você.

Destarte, vale lembrar que é necessária toda a documentação que comprove todos os períodos de recolhimento quando for solicitar o benefício.

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Papo de Quinta

O revés dos pusilânimes

Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício

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Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração da ADI 2111 que de forma absurda tenta acabar com o direito de milhares de aposentados e pensionistas em relação ao direito que havia sido garantido no processo da Revisão da Vida Toda.  

Refiro-me de forma “absurda” pelo fato de que vai além de uma injustiça do judiciário brasileiro, é algo desumano, impensável na cabeça de muitos que historicamente já fizeram mal à humanidade, contrário à dignidade da pessoa humana. 

De forma alguma, se trata de um ataque à Suprema Corte ou aos diletos Ministros do nosso país, mas uma constatação de que em relação a esse processo em si, o da Revisão da Vida Toda, convivo com a angústia de muitos aposentados e pensionistas que sonham em ter seu direito e dinheiro garantidos.  

Isso porque, nenhum deles anseia que o Governo ou ninguém lhe dê nada além do que lhes pertence, afinal, depositaram parte de seus salários nas contas do Governo, para quando atingissem a idade e tempo de contribuição necessários, recebessem em troca aquilo que foi confiado ao Governo Federal. 

Não deveriam agir com uma atitude amedrontada, baseada em valores irreais ultrapassando a garantia constitucional daquele que detém o direito de receber aquilo que lhe pertence.  

A covardia é o princípio dos derrotados. 

Aqui, os derrotados devem ser aqueles que suscitaram uma tese que ultrapassa o que está sendo discutido e até, por assim dizer, as atribuições da Suprema Corte, afinal o STF tem por competência ser o guardião da Constituição Federal e não um intérprete do que ali está posto. 

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A palavra final deve ser se aquele assunto é constitucional ou não.  

Não há nada pior do que perder os sentidos e agir como um tolo. 

O Supremo Tribunal Federal do Brasil deve manter a dignidade, além de garantir seus padrões em alto nível, não se contentar com aquilo que está disponível, se apequenando, mas honrar com suas atribuições e asseverar a aplicação da Constituição Federal.  

A Suprema Corte não deve ser defensora de nenhum Governo, apenas da Carta Magna e do que ali está escrito, muito menos os Ministros devem disputar holofotes com políticos, nossos Ministros detém a salvaguarda de se manterem retos e dignos nos cargos que exercem.  

A idolatria paralisa o ser humano em busca do que acredita.   

Assim, não devemos cultuar ninguém, apenas exigir que cumpram seu papel de forma íntegra, bem como devemos agir leias aos princípios que norteiam o bem comum. 

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Por vezes o judiciário vem aplicando julgados de forma limitante, para evitar conflitos com o sistema, mas em absoluto deveria ser assim. 

Que não sejamos o produto final de nossas crenças, até pelo fato de sempre tentar superar a limitação de viver apenas naquilo que acreditamos, o saber escutar e analisar todos os lados, nos tira da zona mesquinha de viver como se apenas nós tivemos a resposta para tudo.  

A evolução nasce da observação e aplicação do que aprendemos com o intelecto alheio. 

Já vivenciamos um judiciário que decidia contrário àquilo que a maioria das pessoas acreditavam, utilizando de maneira correta o que demanda nosso ordenamento jurídico. 

Agora, muitos limitam-se a pensar como a massa e zombar dos pequenos grupos que pensam de forma diferente da maioria. 

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Que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não adiem ainda mais o que já pode ser decidido, bem como que possam superar o rompante de tentar prejudicar milhares de aposentados e pensionistas, lhes garantindo o que a Constituição determina. 

O mérito não é algo fortuito. 

Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício, bem como aos valores que deram ao Governo na garantia de que lhes seriam devolvidos. 

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Papo de Quinta

O oportunismo do egoísta

Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido

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O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência. Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político
Foto: Pixabay

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Não deixe que a correria em busca do futuro que nunca chega lhe faça esquecer do que você já conquistou até aqui.

Vivemos em um mundo que ao que parece a maioria dos habitantes esqueceu da honra humana, não que ser humano signifique algo menor, muito pelo contrário, até pelo fato de sermos a imagem e semelhança de Deus.

Mas uma parte da humanidade fez e faz a maioria se sentir pequeno.

O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência.

Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político e enquanto ainda posso falar e demonstrar acontecimentos estranhos, vamos conversando.

Recentemente, todo brasileiro sente o aumento ou pelo menos a não diminuição de certos produtos, café, azeite, arroz, ovos, gás de cozinha e gasolina, mas o surreal é que além da evolução econômica de produtos muitas vezes essenciais para nosso consumo, vivemos com o oportunismo do egoísta.

Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido, um exemplo é quando anunciam que o petróleo será reajustado, os postos dias antes já sobem os preços da projeção futura.

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Sem falar dos produtos que se mantêm em pacotes bem similares, mas com o interior contendo menos quantidade e o valor permanecendo o mesmo ou até mais caro.

Outros exemplos são o shampoo e leite em pó com quantidades menores e valores estáticos, sem deixar de lado a incerteza que as proteínas como peixes, frangos e carnes quando congeladas e ao serem descongelaras pesam menos do que o que está na embalagem.

Como diz um professor que tenho; “é todo mundo tentando enganar todo mundo.”

Essa realidade se mostra pelo fato de que muitos desses que tentam se aproveitar, querem fazer parte de uma casta social, que não os aceita, com isso o egoísta deseja entrar na elite, jamais derrubá-la na ilusão de que um dia o será.

Vislumbrar tudo isso é energético e revigorante, não porque vá mudar algo, até pelo fato de muitos que estão no poder, preferem que assim seja ou pior, mas nos fortalece para seguir nossa jornada, sem baixar a cabeça e sem ser refém.

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Manter-se firme e imutável é ter a clareza de que não devo procurar nos outros o que está dentro de mim.

Com isso, não posso ficar lamentando preços absurdos, uma vida complicada, mas sim procurar meios e formas de manter a mente blindada para focar no objetivo de ter uma vida serena.

Fácil? Não, mas possível.

Manter-se afastado das ilusões confortáveis é o filtro de preservar o que realmente faz sentido.

O egoísmo pode vir de muitas situações, do empresário ganancioso, de uma amizade, de um relacionamento e até da família, mas tudo passa.

A valorização do presente é a percepção de compreender que vivemos de orações atendidas.

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Que possamos superar os egoístas, ter força para vencer os oportunistas, fé para sonhos possíveis e sabedoria para agradecer o que já conquistamos.

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Papo de Quinta

As surpresas da vida

A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer

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na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.
Foto: Pixabay

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Certa vez em uma viagem com um grupo de amigos, um dos colegas foi convidado pela companhia aérea para fazer a viagem na primeira classe do avião, devido a classe econômica ter lotado sua capacidade.

A aeronave tinha dois andares e a primeira classe ficava no andar superior, sendo que tinha como falar com as pessoas da classe econômica através de um interfone, além de ter acesso a todos os produtos, serviços, alimentos e bebidas que a primeira classe disponibilizava.

Foi uma grata surpresa ter sido convidado para passar as 8 horas de viagem na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.

Entretanto, naquele dia o imprevisto pegou o nosso colega de surpresa e ele que sabe falar inglês e até espanhol, ficou espantado com as maravilhas da primeira classe que esqueceu a outra língua, só sabendo pedir água para a aeromoça e apontar no cardápio para o que desejava comer.

Passou quase a viagem toda, sem se comunicar com os colegas da classe econômica, porque não sabia como perguntar em inglês como funcionava o interfone.

Ao final da viagem ríamos bastante do ocorrido e ele ficou sem acreditar que travou na língua que sempre soube se pronunciar.

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A habilidade da adaptação faz com que sempre estejamos aptos para as surpresas da vida.

A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer.

E não apenas um preparativo para algo ruim, mas devemos ficar atentos e prontos para o bom também, para que saibamos aproveitar cada momento.

Tudo reflete em nossas escolhas, seja para que lado a gente caminhe.

Um novo emprego, ganhar algum valor inesperado, algo desagradável que não queríamos, perder alguém, uma vida nova que chega, tudo demanda preparação e atenção.

A preparação é o princípio do êxito.

A palavra inesperado, já demonstra que não estávamos esperando aquele acontecimento o que na verdade não significa que a gente não saiba tratar as surpresas da vida.

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Um bom planejamento para quando acontecer as surpresas da vida, é importante, além da aceitação que temos na vida aquilo que merecemos, bem como refletir sobre o que aconteceu.

Caso a gente não goste do que vem acontecendo com nossa vida, tentar mudar e se estamos satisfeitos, continuamos no caminho que a gente vem trilhando.

Se internamente trabalharmos com sabedoria, o que acontecer, saberemos como proceder.

E não apenas para não esquecermos uma língua que a gente sabe, mas em toda e qualquer circunstância das surpresas da vida.

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