Alex Curvello – Advogado
Vivemos em um país continental, o que de fato leva a ideia de que tudo se torna muito grande, das belezas naturais, passando pela quantidade de pessoas, as inúmeras possibilidades de trabalho e muito mais.
Diante desse pequeno contexto muitos contribuintes do INSS passam boa parte da vida trabalhando em zonas rurais e depois se mudam para zonas urbanas, podendo acontecer de modo inverso também, tudo isso faz com que o trabalhador possa ter dúvidas na hora de fazer o requerimento de sua aposentadoria.
Sendo que, poucos sabem que na verdade existe uma modalidade específica para ajudar o trabalhador nesses casos, que é a aposentadoria híbrida.
De modo diverso ao da aposentadoria por idade urbana, bem como da aposentadoria por idade rural, que tem como exigência que o tempo de carência seja somente em uma das áreas, a aposentadoria híbrida aparece como solução para quem trabalhou nas duas modalidades durante a vida.
Com isso a aposentadoria híbrida é a categoria de aposentadoria onde os trabalhadores que laboraram tanto em áreas rurais quanto em zonas urbanas podem somar esse tempo de serviço quando forem fazer o requerimento da aposentadoria.
Em resumo trata-se de uma aposentadoria por idade que unifica o tempo de atuação tanto na zona rural quanto na urbana, sem nenhuma distinção.
Sendo assim, em regra, não existe um tempo mínimo que o segurado deverá cumprir em cada área, mesmo que o trabalhador tenha atuado por 14 anos em uma zona rural e apenas 1 ano em uma zona urbana, não configurando nenhum problema para uma possível aposentadoria por idade com o tempo mínimo de contribuição em 15 anos.
Importante esclarecer de que a aposentadoria híbrida se assemelha com a aposentadoria por idade, possuindo regras de concessão parecidas, entretanto, essas regras irão variar conforme a data que foram cumpridas as exigências, tudo isso pelas mudanças oriundas da última reforma da previdência.
É válido salientar que a aposentadoria híbrida não possui uma regra de transição para os contribuintes que estavam perto de completar os requisitos antes da reforma.
Vale o destaque que após a reforma da previdência, algumas regras foram modificadas, valendo a consulta com algum(a) advogado(a) para possível concessão de uma aposentadoria híbrida.
De mais a mais a aposentadoria híbrida, pode ser a melhor alternativa para aqueles que trabalharam um período em zona urbana e outro em zona rural.
Mesmo após de ter sido impactada negativamente pela reforma da previdência, o segurado ou a segurada agora podem se preparar da melhor forma e entender se esse é o melhor benefício para você.
Destarte, vale lembrar que é necessária toda a documentação que comprove todos os períodos de recolhimento quando for solicitar o benefício.