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Educação

Alimentação escolar só poderá ter até 15% de ultraprocessados

O objetivo é oferecer alimentos mais saudáveis aos estudantes, priorizando os mais nutritivos e a produção local

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meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes,
Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.

A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%.

O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, na tarde desta terça-feira (4), que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, de outras autoridades, além de merendeiras, nutricionistas e integrantes da comunidade escolar de diversas regiões do país, como professores, gestores e os próprios estudantes. O evento não ocorria há 15 anos.

“Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir pra escola. Aliás, não era obrigatório ir para escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa”, afirmou Lula.

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“E isso justifica, quando a gente investe na alimentação escolar, porque ninguém consegue estudar com barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade com as calorias e as proteínas necessárias à noite, o que ela vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe a capacidade de não aprender nada com fome. É duro. Paulo Freire dizia, quando a gente come, a gente fica inteligente”, acrescentou o presidente.

Qualidade da alimentação

“Nós sabemos os impactos desses alimentos [ultraprocessados] na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”, destacou o ministro Camilo Santana, em discurso ao anunciar a medida.

O ministro também informou que o programa vai priorizar a compra da agricultura familiar com recorte para mulheres agricultoras. A lei já prevê que 30% dos alimentos comprados da alimentação escolar devem ser provenientes da agricultura familiar. “O PNAE já é um grande indutor e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas”.

“Nós ficamos muito tempo na escola, e com o lanche que as merendeiras fazem, nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor, no foco”, descreveu o estudante Miguel Moura, 13 anos, aluno do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho, no Distrito Federal.

Saíram biscoitos industrializados, entraram canjica, cuscuz, maior oferta de frutas, feijão in natura, entre outros gêneros alimentícios, explica Jaqueline de Souza, nutricionista que participa do programa. “Melhorou muito a alimentação escolar no país”, afirmou, em um vídeo institucional divulgado pelo MEC.

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“Muitas das vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total.

Premiação

Durante o encontro, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, para capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

“A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4,5 mil nutricionistas”, informou o governo.

Aumento nos repasses

Em 2023, após assumir a presidência, o governo Lula concedeu reajuste de 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Até então, a alimentação escolar estava há cerca de seis anos sem reajuste.

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Educação

Colégio Estadual Raphael Serravalle passa a ofertar ensino em tempo integral após modernização

Unidade na Pituba ganha estrutura ampliada e reforça política estadual de fortalecimento da educação pública

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Salvador, entregue nesta quinta-feira (26), marca uma nova etapa para a unidade, que passa a ofertar ensino em tempo integral,
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A modernização do Colégio Estadual Raphael Serravalle, no bairro da Pituba, em Salvador, entregue nesta quinta-feira (26), marca uma nova etapa para a unidade, que passa a ofertar ensino em tempo integral, aliado a uma estrutura física ampliada e mais adequada às demandas educacionais contemporâneas. A iniciativa integra a política do Governo do Estado de fortalecimento da educação pública, com foco na melhoria da aprendizagem e na permanência dos estudantes na escola.

Com a ampliação da jornada escolar, os alunos passam a contar com mais tempo dedicado às atividades pedagógicas, além do acesso a ações complementares que contribuem para o desenvolvimento integral. As mudanças já refletem positivamente na rotina da comunidade escolar, com impactos no engajamento e no desempenho dos estudantes.

Aluna da unidade, Dane Elen Fiais Sotero destacou as transformações no cotidiano escolar. “A reforma do colégio motiva os alunos a valorizarem o ensino público. Percebemos mais entusiasmo dos professores e também dos estudantes, que se sentem mais estimulados a aprender e a ocupar seus espaços”, afirmou.

A mudança também é percebida por quem tem uma relação histórica com a escola. Atualmente professor das oficinas de matemática, Isaías Souza foi aluno da unidade do ensino fundamental ao médio e retorna agora em um novo papel. “A educação abre portas, e ter acesso a um ambiente de qualidade faz toda a diferença. É muito significativo acompanhar esse momento e contribuir com a formação de outros estudantes”, ressaltou.

A entrega contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a importância da ampliação do ensino em tempo integral como estratégia para promover oportunidades e fortalecer o vínculo entre escola e família. “A escola representa aprendizado, oportunidade e cuidado. É um espaço onde as famílias confiam que seus filhos estão bem assistidos, aprendendo e se desenvolvendo. Esse é um projeto que nos orgulha”, afirmou.

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Educação

Bahia alcança 55% de alfabetização e lidera crescimento no país

Estado supera meta do MEC e registra maior avanço nacional entre 2024 e 2025, segundo dados preliminares da Avaliação da Alfabetização 

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Os índices de alfabetização na Bahia chegaram a 55%, de acordo com dados preliminares da Avaliação da Alfabetização,
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Os índices de alfabetização na Bahia chegaram a 55%, de acordo com dados preliminares da Avaliação da Alfabetização, apresentados nesta terça-feira (24) durante coletiva de imprensa da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O levantamento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), avalia os níveis de leitura e escrita de estudantes na idade adequada e acompanha a evolução dos municípios brasileiros. Na Bahia, os resultados refletem as ações do programa Bahia Alfabetizada, iniciativa do Governo do Estado que oferece apoio às redes municipais por meio de formação de professores, distribuição de material didático e suporte técnico, com o objetivo de garantir que as crianças aprendam a ler e escrever até os 7 anos de idade. 

Entre 2024 e 2025, o estado avançou 19 pontos percentuais, ultrapassando a meta de 50% estabelecida pelo MEC e alcançando o maior crescimento do país no período. O desempenho reforça o compromisso do governo estadual em ampliar os índices de alfabetização até alcançar todas as crianças na idade adequada. 

Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, o resultado é fruto do trabalho articulado entre os entes federativos. “É um avanço muito significativo e resultado de um grande esforço coletivo. A alfabetização acontece no município, mas é uma responsabilidade de todos nós. Quando Estado e municípios trabalham juntos, os resultados aparecem. É um esforço conjunto, que envolve formação de professores, apoio às redes municipais e acompanhamento contínuo da aprendizagem”, afirmou. 

A avaliação positiva também é compartilhada pelos gestores municipais. “Esse resultado reforça que a parceria entre Estado e municípios está no caminho certo. Quando há compromisso com a educação, os resultados aparecem e chegam na ponta, dentro das escolas”, destacou o prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso. 

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O programa Bahia Alfabetizada reúne os 417 municípios baianos em regime de colaboração e tem foco nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre as principais ações estão a formação continuada de professores, a entrega de material didático, o suporte técnico às redes municipais e o acompanhamento sistemático da aprendizagem. Em 2025, a iniciativa alcançou 98% de adesão dos municípios. 

Além das ações voltadas às crianças, o programa também contempla jovens, adultos e idosos, ampliando o alcance das políticas públicas educacionais e contribuindo para a redução do analfabetismo em todo o estado. 

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Educação

Governo da Bahia entrega escola de tempo integral e novo CSU no bairro de Valéria

Investimentos ampliam oferta educacional e fortalecem ações de assistência social em Salvador

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A comunidade de Valéria, em Salvador, passou a contar com novos espaços voltados à educação e à convivência social nesta segunda-feira (9).
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

A comunidade de Valéria, em Salvador, passou a contar com novos espaços voltados à educação e à convivência social nesta segunda-feira (9). O bairro recebeu a nova estrutura do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves, além da entrega do Centro Social Urbano (CSU) de Valéria, ambos inaugurados pelo governador Jerônimo Rodrigues.

A modernização do colégio incluiu a implantação de vestiários, restaurante estudantil com capacidade para 160 pessoas, melhorias de acessibilidade e a reforma com cobertura da quadra poliesportiva. A unidade foi totalmente requalificada e passou a contar com nove salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de música, laboratórios de ciências e informática, biblioteca e setor administrativo.

Durante a visita, o governador destacou a importância de investir em infraestrutura educacional e na ampliação do ensino em tempo integral. “Investir em educação é investir no futuro da Bahia. Quando entregamos uma escola estruturada, com ensino em tempo integral, garantimos mais oportunidades para que nossos jovens aprendam, se desenvolvam e sonhem com novos caminhos”, afirmou.

Entre os estudantes, o clima foi de entusiasmo com as melhorias. A aluna Athaly de Carvalho ressaltou os impactos positivos da nova estrutura. “Agora a escola está mais equipada e a gente tem mais atividades durante o dia. Isso ajuda muito no aprendizado e torna o ambiente mais agradável para estudar”, disse.

Assistência social fortalecida

Além da escola, o Governo do Estado inaugurou o novo Centro Social Urbano (CSU) de Valéria, requalificado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com investimento de R$ 7,5 milhões. O equipamento passou por intervenções estruturais, modernização da rede elétrica, requalificação das quadras esportivas e reorganização de ambientes multiuso, além da implantação de cozinha comunitária, novos espaços administrativos e áreas de atendimento à população.

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O CSU contará ainda com salas destinadas a atividades com juventude, mulheres e pessoas idosas, consolidando-se como um espaço de convivência comunitária e integração de serviços públicos. Durante a programação de inauguração, moradores tiveram acesso a serviços gratuitos nas áreas de saúde, emissão de documentos, atividades culturais, esportivas e de lazer, em uma ação integrada entre diferentes órgãos do Governo do Estado.

“Hoje entregamos a revitalização de um equipamento essencial para o fortalecimento de vínculos, a promoção da cultura da paz e a integração de serviços para a comunidade”, afirmou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

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