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Educação

Alimentação escolar só poderá ter até 15% de ultraprocessados

O objetivo é oferecer alimentos mais saudáveis aos estudantes, priorizando os mais nutritivos e a produção local

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meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes,
Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.

A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%.

O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, na tarde desta terça-feira (4), que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, de outras autoridades, além de merendeiras, nutricionistas e integrantes da comunidade escolar de diversas regiões do país, como professores, gestores e os próprios estudantes. O evento não ocorria há 15 anos.

“Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir pra escola. Aliás, não era obrigatório ir para escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa”, afirmou Lula.

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“E isso justifica, quando a gente investe na alimentação escolar, porque ninguém consegue estudar com barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade com as calorias e as proteínas necessárias à noite, o que ela vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe a capacidade de não aprender nada com fome. É duro. Paulo Freire dizia, quando a gente come, a gente fica inteligente”, acrescentou o presidente.

Qualidade da alimentação

“Nós sabemos os impactos desses alimentos [ultraprocessados] na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”, destacou o ministro Camilo Santana, em discurso ao anunciar a medida.

O ministro também informou que o programa vai priorizar a compra da agricultura familiar com recorte para mulheres agricultoras. A lei já prevê que 30% dos alimentos comprados da alimentação escolar devem ser provenientes da agricultura familiar. “O PNAE já é um grande indutor e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas”.

“Nós ficamos muito tempo na escola, e com o lanche que as merendeiras fazem, nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor, no foco”, descreveu o estudante Miguel Moura, 13 anos, aluno do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho, no Distrito Federal.

Saíram biscoitos industrializados, entraram canjica, cuscuz, maior oferta de frutas, feijão in natura, entre outros gêneros alimentícios, explica Jaqueline de Souza, nutricionista que participa do programa. “Melhorou muito a alimentação escolar no país”, afirmou, em um vídeo institucional divulgado pelo MEC.

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“Muitas das vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total.

Premiação

Durante o encontro, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, para capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

“A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4,5 mil nutricionistas”, informou o governo.

Aumento nos repasses

Em 2023, após assumir a presidência, o governo Lula concedeu reajuste de 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Até então, a alimentação escolar estava há cerca de seis anos sem reajuste.

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Educação

Estudantes criadores de conteúdos participam de bate-papo com o governador

A atividade fez parte do segundo dia do Encontro ‘Voz da Rede: conectando ideias, territórios e histórias’

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Mais de 200 estudantes da rede estadual de ensino de diversas regiões da Bahia, protagonistas do projeto Agência de Notícias,
Foto: Matheus Landim/GOVBA

Mais de 200 estudantes da rede estadual de ensino de diversas regiões da Bahia, protagonistas do projeto Agência de Notícias, conheceram nesta quarta-feira (16), o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), em Salvador e participaram de um bate-papo com o governador Jerônimo Rodrigues e influenciadores digitais. A atividade fez parte do segundo dia do Encontro ‘Voz da Rede: conectando ideias, territórios e histórias’, promovido pela Secretaria da Educação (SEC).

O governador destacou que o momento de integração entre os jovens e o poder público foi importante para responder a algumas perguntas sobre o futuro desenhado pelo Governo do Estado para os estudantes na área da comunicação.

“É uma agenda potente, em que aproveitamos o ambiente educativo para informar sobre a importância de uma comunicação segura, sem fake-news, que capacita e prepara os jovens para criar uma agência de comunicação e estimula a criação de conteúdos, de divulgação de notícias na escola, com formação cidadã”, pontuou Jerônimo.

Na ocasião, estudantes de 83 Agências de Notícias e 54 estudantes criadores de conteúdo digital dialogaram sobre o trabalho realizado pelas agências de notícias das escolas e produziram conteúdos para as suas redes sociais. Os jovens ainda participarem de oficinas e palestras com influenciadores digitais experientes, como o professor de história e comediante Matheus Buente e o educador, ator e humorista, Sulivã Bispo, ambos com mais de 250 mil seguidores no Instagram.

Aproximadamente 250 pessoas estiveram envolvidas na iniciativa, que teve como objetivo, estimular o diálogo sobre a educação, fortalecer a relação entre as juventudes e o poder público e criar espaços de diálogo direto. Além de ser também espaço para formação teórica e prática para estudantes criadores de conteúdo digital e de trocas de experiências.

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Para a secretária da educação, Rowenna Brito, esta foi uma agenda estratégica para potencializar a comunicação nas escolas. “Sabemos que a informação e a tecnologia funcionam como um instrumento e a gente quer que esse instrumento esteja à serviço da educação. Temos aqui, unidades escolares de municípios dos 27 territórios de identidade, com professores que orientam os estudantes e passaram por dois dias de imersão”,  explicou. A titular da SEC destacou ainda que os professores foram capacitados em oficinas e palestras, sobre temas como fake news e produção de roteiro e de conteúdo.

A estudante Bárbara Samira Costa, 17 anos, de Juazeiro, contou como o projeto e o encontro se conectaram com os seus objetivos profissionais. “Quero seguir carreira na área de jornalismo, então, esse já é um pontapé inicial para levarmos uma bagagem para o ensino superior. Aqui temos experiência com a escrita, porque somos estimulados dentro das agências de notícias, testamos a comunicação para falar com as câmeras, para ter esse jogo de cintura de querer fazer uma entrevista com uma pessoa desejada, então, sem dúvidas, tudo isso acrescenta muito”, disse.

Em Juazeiro, Bárbara e outros nove estudantes estão à frente da produção para a Agência de Notícias Velho Chico e utilizam o Instagram para produzir conteúdos e divulgá-los. “No nosso perfil compartilhamos tudo, inclusive uma seleção para novos redatores. Teremos também um podcast e um mural informativo”, informou a estudante, cheia de ideias após a experiência do evento.

Agência de Notícias

O projeto Agência de Notícias na Escola, idealizado pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT) – órgão vinculado à SEC –, tem caráter pedagógico e proporciona a estudantes e professores uma vivência prática na produção e veiculação de conteúdos sobre a realidade escolar e o território de identidade onde estão inseridos. A iniciativa alia o exercício simulado de práticas profissionais ao desenvolvimento de habilidades como observação, apuração e expressão em diferentes linguagens.

No espaço, os estudantes são desafiados a produzir conteúdos com impacto direto na realidade que os cerca. Assim, desenvolvem autonomia, responsabilidade, iniciativa e diversos outros atributos socioemocionais essenciais para toda a vida. Simultaneamente, aprimoram na prática habilidades e competências previstas em currículo, como ler, observar, interpretar, pesquisar, argumentar e escrever.

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“O que conseguimos perceber com esse tempo de ação é uma maturidade dos estudantes. As redes sociais das unidades escolares têm apresentado uma qualidade impressionante, melhorando a qualidade da comunicação. Eles têm nos ajudado na promoção de campanhas dentro da rede estadual e de atração de outros estudantes”, acrescentou Rowenna Brito.

Entre 2023 e 2024, foram implantadas 83 agências de notícias em escolas estaduais da Bahia, distribuídas por 77 municípios e 27 territórios de identidade. Cada agência é composta por cerca de 10 estudantes e 2 professores orientadores.

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Educação

“Voz da Rede” reúne criadores de conteúdo digital

Estudantes da rede pública estadual protagonizam o primeiro dia do encontro em Salvador com oficinas, debates e troca de experiências

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Hotel Fiesta, em Salvador, para viver uma experiência de troca, aprendizado e escuta. Eles são os protagonistas do Encontro “Voz da Rede:
Foto: ThuaneMaria/GOVBA

Com celulares em mãos, cadernos nas mochilas e muitas ideias na cabeça, cerca de 250 estudantes de diferentes regiões da Bahia chegaram nesta terça-feira (15) ao Hotel Fiesta, em Salvador, para viver uma experiência de troca, aprendizado e escuta. Eles são os protagonistas do Encontro “Voz da Rede: Estudante conectando ideias, territórios e histórias”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que reúne jovens de 83 Agências de Notícias Escolares e criadores de conteúdo digital da rede pública estadual. 

Entre oficinas, rodas de conversa e muito entusiasmo, os estudantes mergulharam em temas como produção de conteúdo para redes sociais, linguagem jornalística, podcast, storytelling e comunicação comunitária. A ideia é justamente essa: unir prática e teoria, valorizar os saberes de cada território e fortalecer o protagonismo estudantil. 

“É uma oportunidade única estar aqui. Na nossa agência de notícias, em Ruy Barbosa, a gente já faz matérias sobre o que acontece na escola, mas participar desse encontro me dá novas ideias e mostra como podemos melhorar”, conta Ellen Vitória, estudante de 17 anos, da Agência Cemanews do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Magalhães Neto, de Ruy Barbosa. 

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou a importância de escutar e valorizar as vozes juvenis. “O Voz da Rede é mais do que um evento: é um espaço potente de escuta, de valorização das narrativas juvenis e de formação. Ao conectar estudantes de diferentes territórios, fortalecemos laços, ampliamos repertórios e promovemos o sentimento de pertencimento à escola pública”, afirmou. 

Atividades 

O encontro, que vai até quarta-feira (16), é também um espaço para os estudantes ampliarem conexões e enxergarem a comunicação como ferramenta de transformação social. “A gente sente que faz parte de algo maior. Além de aprender, estamos conhecendo outros jovens que vivem realidades parecidas com as nossas e também querem transformar a escola com a comunicação. As redes sociais fazem parte do nosso dia a dia e poder usá-las para falar de educação e dar visibilidade ao que vivemos na escola é muito potente”, diz Giovanna Teles, estudante do Colégio de Tempo Integral Georgina de Melo Erisman de Feira Santana e criadora de conteúdo com mais de 41 mil seguidores no Instagram. 

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A proposta do evento é inspirada no projeto Agência de Notícias na Escola, criado pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). Desde 2023, a iniciativa já implantou 83 agências em escolas estaduais de 77 municípios baianos. Muito além da técnica jornalística, o projeto estimula a cidadania, o senso crítico e a expressão em múltiplas linguagens. Nesta quarta-feira (16), os estudantes visitarão o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), onde vão participar de um bate-papo com autoridades e influenciadores baianos. 

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Educação

Número de jovens e adultos que retornaram à sala de aula aumenta 8% na Bahia

O crescimento é resultado do trabalho de busca ativa por estudantes, acompanhamento, formação de professores e programas de permanência

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A rede estadual de ensino da Bahia é a segunda maior do país em número de jovens, adultos e idosos frequentando a sala de aula,
Foto: Amanda Chung

A rede estadual de ensino da Bahia é a segunda maior do país em número de jovens, adultos e idosos frequentando a sala de aula, ficando à frente de Minas Gerais e atrás, apenas, de São Paulo, que registrou 132.538 estudantes. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação, revelaram que, em 2023, havia 119.542 baianos matriculados nessa modalidade e, em 2024, o número subiu para 129.741. 

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, avalia que o crescimento de aproximadamente 8% nesta oferta educacional é resultado do trabalho de busca ativa por estudantes, acompanhamento, formação de professores e programas de permanência. “Não basta apenas ofertar a vaga, mas sim criar condições para que essas pessoas que não estudaram na idade adequada, por questões sociais diversas, possam voltar e dar continuidade aos seus estudos. Por isso, fizemos um chamamento e estamos investindo na permanência delas, com a oferta de alimentação escolar nutritiva e de qualidade, na contratação de professores capacitados, na melhoria da infraestrutura, em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, ainda, ofertamos cursos técnicos profissionais”, destacou. 

Presente em todos os 27 territórios de identidade baianos, a EJA é ofertada pela SEC em escolas estaduais e, também, nas unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).  Ela se diferencia do ensino regular por permitir que o Ensino Médio seja concluído em dois anos, sendo necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Já a idade mínima para cursar o Ensino Fundamental nesta modalidade é a partir de 15 anos. Na avaliação é realizado o acompanhamento de percurso, que utiliza conceitos e não notas, cuja concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.  

Em 2024, a modalidade de ensino ganhou destaque nas agendas dos governos federal e estadual, com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. Além disso, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 70 milhões para aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. O Estado também direciona recursos para a formação de educadores e ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA). 

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