Educação
Alimentação escolar só poderá ter até 15% de ultraprocessados
O objetivo é oferecer alimentos mais saudáveis aos estudantes, priorizando os mais nutritivos e a produção local
O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.
A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%.
O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.
O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, na tarde desta terça-feira (4), que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, de outras autoridades, além de merendeiras, nutricionistas e integrantes da comunidade escolar de diversas regiões do país, como professores, gestores e os próprios estudantes. O evento não ocorria há 15 anos.
“Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir pra escola. Aliás, não era obrigatório ir para escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa”, afirmou Lula.
“E isso justifica, quando a gente investe na alimentação escolar, porque ninguém consegue estudar com barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade com as calorias e as proteínas necessárias à noite, o que ela vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe a capacidade de não aprender nada com fome. É duro. Paulo Freire dizia, quando a gente come, a gente fica inteligente”, acrescentou o presidente.
Qualidade da alimentação
“Nós sabemos os impactos desses alimentos [ultraprocessados] na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”, destacou o ministro Camilo Santana, em discurso ao anunciar a medida.
O ministro também informou que o programa vai priorizar a compra da agricultura familiar com recorte para mulheres agricultoras. A lei já prevê que 30% dos alimentos comprados da alimentação escolar devem ser provenientes da agricultura familiar. “O PNAE já é um grande indutor e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas”.
“Nós ficamos muito tempo na escola, e com o lanche que as merendeiras fazem, nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor, no foco”, descreveu o estudante Miguel Moura, 13 anos, aluno do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho, no Distrito Federal.
Saíram biscoitos industrializados, entraram canjica, cuscuz, maior oferta de frutas, feijão in natura, entre outros gêneros alimentícios, explica Jaqueline de Souza, nutricionista que participa do programa. “Melhorou muito a alimentação escolar no país”, afirmou, em um vídeo institucional divulgado pelo MEC.
“Muitas das vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total.
Premiação
Durante o encontro, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, para capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.
“A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4,5 mil nutricionistas”, informou o governo.
Aumento nos repasses
Em 2023, após assumir a presidência, o governo Lula concedeu reajuste de 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Até então, a alimentação escolar estava há cerca de seis anos sem reajuste.
Educação
Bahia forma cerca de 29 mil novos técnicos em cerimônia histórica
Evento no Estádio de Pituaçu celebrou a conclusão de cursos da Educação Profissional e Tecnológica, reforçando inclusão e desenvolvimento econômico
A Bahia celebrou, nesta sexta-feira (12), a formatura de aproximadamente 29 mil estudantes da Educação Profissional e Tecnológica. A cerimônia principal ocorreu no Estádio de Pituaçu, em Salvador, reunindo 5.128 concluintes da capital e da Região Metropolitana. Simultaneamente, outros 24,5 mil estudantes colaram grau em municípios do interior do estado.
A iniciativa, organizada pela Secretaria da Educação do Estado, reforça a educação profissional como estratégia de inclusão social, geração de oportunidades e fortalecimento da economia. Os novos técnicos ingressam no mercado de trabalho com formação alinhada às demandas produtivas do estado.
Entre os formandos está Iatusa Gomes, técnica em nutrição, que destacou a importância da educação pública gratuita. “Estou muito emocionada por conseguir essa formação. Quero levar esse conhecimento adiante e contribuir para a formação de outras pessoas”, afirmou.
Jucélia Torres, do curso de logística, ressaltou os impactos diretos na carreira. “Esse curso abriu portas para mim. Consegui estagiar e fui efetivada na área em que desejava atuar. Para minha vida profissional, essa formação foi fundamental”, disse.
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior destacou o simbolismo do momento. “A educação é um eixo central para o desenvolvimento econômico, social e estrutural de qualquer nação. Investir em educação é investir no futuro”, afirmou.
Patrono da turma, o senador Jaques Wagner reforçou o papel da formação técnica na ampliação de perspectivas. “Este é um olhar para um futuro melhor. A formação técnica possibilita sonhar, ingressar no mundo do trabalho e avançar para a universidade”, declarou.
Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, os resultados refletem uma política pública contínua. “Este é o fruto dos investimentos em educação profissional, na infraestrutura das escolas e na valorização dos professores. A Bahia, que já é a segunda maior rede de educação profissional presencial do Brasil, celebra hoje a formação de milhares de estudantes preparados para contribuir com o desenvolvimento do estado”, concluiu.
Educação
Governo do Estado inaugura obras de modernização e ampliação do CEEP do Chocolate
Escola técnica recebeu R$ 33 milhões em investimentos e amplia capacidade para 2,5 mil estudantes em Ilhéus
Em uma agenda dedicada à educação, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (6), a ampliação e modernização do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, no Sul da Bahia. A unidade escolar recebeu investimento de R$ 33 milhões, distribuídos entre obras, equipamentos e mobiliário. Na ocasião, o governador também autorizou a Secretaria da Educação (SEC) a construir o Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Abaeté e o Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara, na aldeia Itapuã.
“Aqui não é apenas a inauguração de um prédio escolar, é também a possibilidade de a comunidade juvenil sonhar. Queremos que os jovens tenham oportunidade de um grande futuro”, afirmou o governador.
O CEEP do Chocolate Nelson Schaun ganhou 24 salas de aula climatizadas, cinco salas para usos diversos, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante estudantil, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo, além de quadra reformada, biblioteca ampliada e novos espaços de convivência. A requalificação amplia as possibilidades de formação técnica para os jovens da região.
Após a reforma, a capacidade da escola passou de 1.200 para 2.500 alunos. Além do ensino regular, são oferecidos cursos técnicos em Agroindústria, Análises Clínicas, Eletromecânica, Eletrotécnica, Guia de Turismo, Hospedagem, Logística, Recursos Humanos e Teatro. Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o equipamento modernizado reforça a estratégia da Bahia de integrar o ensino médio à educação profissional.
“Uma escola que dialoga com o cacau, utilizando o arranjo produtivo do território, fortalecendo a educação profissional e ampliando as oportunidades de aprendizagem para nossos estudantes. Uma entrega importante para que a educação da Bahia continue avançando”, destacou a secretária.
Ana Cláudia, de 19 anos, estudante do 1º ano do curso de Agroindústria, comemorou a transformação: “Um espaço bom, bem aconchegante, com ótimo ensino. Almoço, café da manhã. É um lugar bom, nos incentiva a estudar, a querer saber mais”.
Educação
Plano de Reestruturação da Escola Politécnica da UFBA gera reação e pedidos de suspensão
Docentes e estudantes contestam falta de estudos técnicos e transparência no projeto que prevê divisão da unidade e uso restrito do prédio anexo
O Plano de Reestruturação da Escola Politécnica (PREP) da Universidade Federal da Bahia enfrenta forte resistência interna. Segundo documento assinado por 95 dos 189 docentes da unidade, o processo que criou o PREP avançou sem o quórum exigido pelo regimento e sem estudos técnicos ou financeiros que justificassem a divisão.
O plano prevê transformar a escola em três estruturas administrativas, destinando o prédio anexo apenas a uma parcela da Politécnica, e não à comunidade como um todo. Para os críticos, as votações ocorreram com maioria simples e registros incompletos, comprometendo a transparência. Eles também alertam para a ausência de análise sobre os impactos nos cursos que permanecerão no prédio original, o que colocaria em risco o funcionamento e a sustentabilidade da unidade.
Caso avance, o projeto beneficiará uma pequena parcela da EPUFBA em detrimento do conjunto. Dos 13 cursos de graduação, apenas cinco utilizarão o novo prédio anexo, cuja conclusão está prevista com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
Há preocupação com o prédio principal, que já depende de recursos limitados, e com o uso do anexo. Embora concebido originalmente para atender toda a comunidade acadêmica, conforme estudo de viabilidade técnica e financeira realizado em 2019, a atual gestão pretende destinar o espaço apenas às duas novas unidades.
Estudantes também se mobilizam contra o projeto, alegando que a reestruturação prejudica a coletividade, já que a maioria continuará no prédio antigo, que necessita urgentemente de reformas.
Docentes e estudantes pedem que o Conselho Universitário suspenda e reavalie o processo, com debate amplo, dados públicos e respeito às normas internas, evitando um projeto considerado excludente.
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