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Saúde

Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde

A iniciativa fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais

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A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legislação moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, considerou a secretária.

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Bahia em destaque

Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.

Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que é a saúde, mas fazendo valer a ideia de uma saúde conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gestão pública para essas ações de monitoramento, de fiscalização e todas as que se referem à promoção à saúde”, disse a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.

Hemodinâmica

Na oportunidade, o governador assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido é de quase R$ 8 milhões, para obras e equipamentos. Está prevista a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.

De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, vão passar por intervenção semelhante. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.

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Saúde

Bahia terá novo centro estadual para reabilitação de pessoas com deficiência

Unidade no bairro do Stiep receberá mais de R$ 136 milhões em investimentos e ampliará capacidade de atendimento em 40%

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A Bahia ganhará um novo Centro de Referência Estadual para o Cuidado Integral em Reabilitação de Pessoas com Deficiência (CRECIR)
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Bahia ganhará um novo Centro de Referência Estadual para o Cuidado Integral em Reabilitação de Pessoas com Deficiência (CRECIR) Luíza Câmara. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues na manhã desta quarta-feira (17), marcando mais um passo na ampliação da rede estadual de atenção às pessoas com deficiência.

“Essa é uma pauta muito especial para nós. É preciso cuidar da população que necessita desse cuidado especial. O intuito é regionalizar esse tipo de atendimento e ampliá-lo por toda a Bahia”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com investimento estimado em R$ 80 milhões para obras e equipamentos, além de R$ 56 milhões referentes ao terreno — totalizando mais de R$ 136 milhões —, a unidade será implantada no bairro do Stiep e terá capacidade para realizar cerca de 15 mil atendimentos por mês.

O novo equipamento oferecerá serviços de reabilitação física, auditiva e intelectual, além de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também ampliará a oferta de atendimentos especializados, incluindo reabilitação visual, uso de equipamentos de alta tecnologia e uma oficina ortopédica para confecção e dispensação de órteses e próteses.

“É um centro de cuidado e acolhimento, não só para os pacientes, mas para toda a rede de apoio. Aqui, os quatro tipos de deficiência serão tratados, e vamos ampliar a capacidade de atendimento em 40%”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

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Ainda conforme a gestora, o CRECIR integra o plano estadual de expansão da rede de atenção à pessoa com deficiência, que reúne investimentos de R$ 387 milhões. A iniciativa prevê a ampliação da rede de reabilitação em todo o estado, com a implantação de novos centros e a requalificação de unidades já existentes.

Além dos atendimentos especializados, a unidade contará com estrutura moderna, recursos de alta tecnologia e espaços destinados a atividades que promovam o cuidado integral e humanizado dos usuários.

Mãe de Yan, de 16 anos, e de Théo, de 9, a dona de casa Daniela Oliveira Santos se emociona ao falar da trajetória do filho mais velho, acompanhado pelo CEPRED desde os dois anos de idade. Para ela, os resultados alcançados aumentam a expectativa em torno do novo centro.

“Eu ouvi muito que ele não ia falar, mas não desisti. Hoje, com a ajuda do CEPRED e da musicoterapia, consigo ouvir a voz do meu filho. Ver meu filho cantando é uma gratidão enorme”, relatou.

Novos centros no interior

Durante a agenda, o governador também autorizou a publicação do edital para a construção de quatro novos Centros Especializados de Reabilitação, que serão implantados nos municípios de Cruz das Almas, Bom Jesus da Lapa, Brumado e Seabra. Além disso, foi assinada a ordem de serviço para a construção de um novo Centro Especializado em Reabilitação em Camaçari.

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Saúde

Governo da Bahia anuncia policlínica em Barra e amplia investimentos na saúde do Oeste

Pacote de R$ 35,4 milhões inclui nova unidade, equipamentos para UBS e reforço na assistência hospitalar

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nesta terça-feira (16), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), anunciou a implantação de uma policlínica
Foto: Edimário Duplat / Saúde GovBA

Em visita ao Oeste baiano nesta terça-feira (16), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), anunciou a implantação de uma policlínica no município de Barra, além de um conjunto de investimentos voltados à ampliação da rede de saúde na região.

Com aporte superior a R$ 25 milhões — resultado de parceria entre o Governo do Estado e a União, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) —, a nova policlínica será a terceira unidade do tipo no Oeste baiano, somando-se às já existentes em Barreiras e Ibotirama.

A estrutura terá capacidade para oferecer consultas e exames especializados em áreas como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, pneumologia, dermatologia, reumatologia e ortopedia, além da realização de pequenos procedimentos cirúrgicos. Também serão disponibilizados serviços de farmácia clínica, enfermagem, psicologia e nutrição, bem como exames como MAPA, Holter, ecocardiograma, teste ergométrico, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, mamografia, ultrassonografia com Doppler, raio-X, ressonância magnética e tomografia.

“Com o intuito de levar saúde para toda a população, o Governo do Estado tem promovido uma verdadeira transformação na Bahia. Nos últimos três anos, já foram entregues 14 hospitais, sendo três apenas na região Oeste. Esse compromisso é prioridade da nossa gestão, garantindo dignidade e acesso aos que mais precisam”, destacou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Durante a agenda em Barra, o governador Jerônimo Rodrigues também anunciou outras iniciativas para fortalecer a atenção primária. Entre as ações, estão a entrega de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Wanderley e de Fabrício Teixeira, além da autorização para a construção de novas UBS no bairro Viana e no povoado de Curralinho.

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Na ocasião, foi confirmado ainda o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Municipal Ana Marianni, bem como a entrega de uma ambulância modelo van ao município. No total, os investimentos anunciados somam R$ 35,4 milhões.

“Barra celebra hoje 153 anos de emancipação, e estamos trazendo investimentos importantes para construir um futuro melhor para a cidade. São obras que ampliam os serviços públicos e oferecem mais qualidade de vida à população. Trata-se de um conjunto de ações que reafirma o compromisso do Governo do Estado com o povo do Velho Chico”, afirmou o governador.

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Saúde

Roberta Santana enquadra secretário de Salvador: “Maternidade recém-aberta não vira referência no grito”

Nas redes sociais, a secretária estadual da Saúde rebateu o secretário municipal de Salvador e cobrou que a Prefeitura assuma falhas na atenção básica e no pré-natal

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A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, rebateu, nas redes sociais, declarações do secretário municipal da Saúde de Salvador,
Foto: Divulgação

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, rebateu, nas redes sociais, declarações do secretário municipal da Saúde de Salvador, Rodrigo Alves, que afirmou que a nova maternidade municipal teria virado referência para o Estado. Em tom duro, Roberta afirmou que a Prefeitura tenta transformar uma unidade recém-inaugurada em peça de propaganda, enquanto ignora a rede estadual que há décadas sustenta o atendimento materno-infantil na capital.

“Meu povo, vamos com calma. Uma maternidade recém-aberta não vira referência estadual no grito. Salvador passou quase 477 anos sem maternidade municipal. Enquanto isso, as maternidades estaduais seguraram e ainda seguram essa rede inteira. Só em 2025, as seis maternidades estaduais que ficam em Salvador fizeram mais de 84 mil atendimentos. Em 2026, já passamos de 40 mil. Então, menos animação e mais trabalho, secretário”, afirmou Roberta.

A secretária também criticou a tentativa da gestão municipal de atribuir ao Estado a demanda crescente da maternidade municipal. Segundo Roberta, antes da porta da maternidade existe uma responsabilidade básica da Prefeitura: garantir pré-natal, exames, acompanhamento e vinculação da gestante a uma unidade de referência.

“Antes da maternidade tem posto, pré-natal, exame e vinculação da gestante. Em Salvador, mais de 32% das gestantes não completam o pré-natal, que deve ser feito na atenção básica, responsabilidade do município. Se a mulher não é acompanhada direito, muitas vezes ela nem chega vinculada a uma maternidade. Não venha jogar no colo do Estado um dever de casa que a Prefeitura demorou quase 477 anos para começar a fazer”, disse.

Roberta afirmou ainda que os dados do próprio Plano Municipal de Saúde desmontam o discurso da Prefeitura. Em Salvador, três em cada dez gestantes não completam o pré-natal. O desempenho fica atrás de capitais como Belo Horizonte e Fortaleza. A secretária também apontou a baixa produção da atenção primária da capital baiana na comparação com outras cidades.

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“Quando a Prefeitura diz que não dá para falsear dados, deveria começar olhando para os próprios números. Em Salvador, três em cada dez gestantes não completam o pré-natal. Belo Horizonte passa de 82%. Fortaleza passa de 77%. Salvador fica atrás. E na atenção primária é pior: enquanto Belo Horizonte fez mais de 23 milhões de consultas médicas, Salvador fez 3,29 milhões. É sete vezes menos. Então, secretário, antes de tentar jogar a culpa no Estado, leia o Plano Municipal de Saúde da sua própria secretaria”, provocou.

Apesar das críticas, a secretária afirmou que toda nova unidade do SUS é importante, mas cobrou funcionamento pleno dos serviços anunciados pela Prefeitura. Ela citou, em especial, a ausência de emergência pediátrica no Hospital da Criança, equipamento municipal inaugurado pela gestão de Salvador.

“Toda porta aberta no SUS é importante. Mas tem que abrir de verdade. Não é só cortar fita, botar placa e fazer propaganda. Se é Hospital da Criança, cadê a emergência pediátrica funcionando? Abra a porta. Quem segurou mãe, bebê e criança em Salvador por décadas foi o Estado. Quem chegou agora na feira não pode dizer que inventou a banca”, afirmou.

Roberta encerrou a resposta defendendo a atuação do Governo do Estado na ampliação da rede de saúde e disse que a gestão do governador Jerônimo Rodrigues tem trabalhado com investimento, estrutura e ampliação do atendimento.

“O governador Jerônimo Rodrigues tem mostrado como se faz: com trabalho, investimento e ampliação da rede de atendimento. No fim das contas, o que importa não é o discurso. É ter maternidade com equipe, estrutura e cuidado em uma das horas mais importantes da vida. O que importa é a gestante encontrar atendimento quando precisa. E isso ela encontra nas maternidades estaduais”, concluiu.

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