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Política

Governador destaca compromisso do Estado com povos indígenas na Bahia

A IV edição do Acampamento Terra Livre conta com diversos serviços de órgãos estaduais direcionados aos povos originários

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da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7),
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A defesa da demarcação dos territórios indígenas da Bahia ecoou em um dos principais acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), no terceiro dia de ocupação do Acampamento Terra Livre, em Salvador. Na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional.

Na sexta edição do acampamento, que conta com o apoio dos poderes legislativo e executivo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues foi recepcionado, nesta quarta-feira (6), pelos povos presentes, e dialogou sobre políticas da administração estadual para a população indígena baiana.

“Ano passado, eu os recebi e tratamos as pautas, ponto a ponto. Eles voltam hoje para monitorar as pautas do ano passado e trazerem novas demandas. A ministra Sônia Guajajara esteve aqui e, inclusive, pactuamos que aquilo que for de responsabilidade da União, juntaremos e levaremos até o presidente Lula. A gente sabe que tem um tema que não é fácil de ser tratado, que é o tema da regularização dos territórios indígenas, mas, enquanto a gente não resolve, definitivamente, o tema da demarcação, vamos cuidar dos povos indígenas com água, estradas, esporte, geração de renda e saúde”, frisou o governador sobre o compromisso do Estado.

Para Yala, da etnia Payayá, da Chapada Diamantina, o acompanhamento promove o diálogo entre os povos de todos os territórios da Bahia. “Nós, que somos povos de comunidades tradicionais, temos nossa identidade altamente atrelada ao nosso território. Então, estamos aqui para dialogar sobre nossos direitos, ver o que a gente pode fazer, marcar alguma agenda [com os poderes] e também reunir os parentes, se alinhar nos propósitos”, dividiu.

Com o tema “O Nosso Marco é Ancestral”, a edição deste ano, organizada pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), conta com uma série de serviços de cidadania oferecidos pelo Governo do Estado.

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Até quinta (7), quando será desfeito o acampamento, as pessoas terão acesso à emissão do Cartão de Identidade do Indígena (CIN), Carteira Nacional do Artesão e de antecedentes criminais, através do SAC Móvel; e atendimentos psicossocial e jurídico, com a equipe multiprofissional da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Também contam com apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com a estrutura para a Feira de Economia Solidária; e da Coordenação-geral de Políticas de Juventudes (Cojuve), que realiza a emissão do ID Jovem, facilitando o acesso de jovens indígenas a direitos como o transporte interestadual.

Bem-viver e saúde indígena

Através da Secretaria da Saúde (Sesab), nos dias 4 e 5/11 também foram realizados 44 exames de mamografia e 3.263 procedimentos odontológicos no acampamento. Segundo a pasta, o Estado prevê um investimento de R$ 116 milhões em unidades básicas de saúde indígena, em ambulâncias e na melhoria da saúde especializada para 2025.

“Foi feita a implantação do serviço especializado dos povos indígenas em Ilhéus. Nós estamos expandindo para Porto Seguro, e já temos projeto para implantar em Paulo Afonso, para que a gente possa qualificar e dar o atendimento especializado aos povos indígenas nas nossas redes de urgência e emergência”, adiantou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Para ela, as políticas públicas funcionam como uma devolutiva para os povos originários por “tudo o que eles fizeram por nós. A saúde é um serviço essencial. O nosso papel é ampliar o acesso deles ao serviço”, completou.

Até esta quinta-feira (7), a ocupação também promove uma programação extensa de atividades culturais, palestras e ações comunitárias, que ressaltam a valorização dos direitos e da memória indígenas.

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Política

Robinson Almeida chama ACM Neto de “ave de agouro”

O deputado estadual defende o uso da Força Nacional no Extremo Sul da Bahia para assegurar entendimento no campo por meio do diálogo

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O deputado estadual, Robinson Almeida (PT), rebateu as críticas que ACM Neto fez em relação ao reforço da Força Nacional para garantir
Foto: Reprodução Instagram

O deputado estadual, Robinson Almeida (PT), rebateu as críticas que ACM Neto fez em relação ao reforço da Força Nacional para garantir a paz e a ordem pública em áreas de conflitos no Extremo Sul da Bahia. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo Governo do Estado em parceria com órgãos federais. Robinson comparou o ex-prefeito de Salvador a um símbolo de portador de notícias ruins e desgraças.

“Que ave de agouro é essa? Quer dizer que não se pode recorrer ao reforço da Força Nacional para uma situação complicada como essa? É para ficar passivo e assistir à tragédia do gabinete para ficar dando palpites infelizes nas redes sociais?”, disse Almeida.

Segundo o deputado, o Governo do Estado tomou a medida correta para continuar assegurando entendimento no campo por meio do diálogo, e considera que o ex-prefeito tem que parar de torcer contra a Bahia e começar a pensar na população e não apenas nele mesmo. “Ele tem que sair da internet, onde só aparece para ficar na torcida pelo pior. Fica claro que ele não pensa na população. Age com oportunismo e só pensa no seu futuro político”.

Robinson destaca, ainda, que ACM Neto tenta, em vão, recuperar o prestígio perdido após a derrota para Jerônimo Rodrigues, nas eleições de 2022, e que as críticas são resultado do desespero diante do quadro eleitoral para o próximo ano.

“Todos estamos acompanhando o derretimento do tamanho político dele. Não se recuperou da última eleição e tem visto continuamente movimentos de aproximação de prefeitos da sua base política com o Governo do Estado”, finalizou o deputado estadual.

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Política

Estado, Incra e lideranças do MST na Bahia alinham políticas

Durante a reunião foram apresentadas parte das tratativas do movimento social com as secretarias estaduais e o Instituto

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Moradores de assentamentos rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estiveram no gabinete oficial do
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Moradores de assentamentos rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estiveram no gabinete oficial do governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador, nesta quarta-feira (16), para dialogar sobre políticas públicas para comunidades rurais do MST. Durante a reunião foram apresentadas parte das tratativas do movimento social com as secretarias estaduais e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também representado no encontro.

Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso disse que a reunião representou uma articulação do Governo do Estado com o Governo Federal para atender as demandas mais importantes para o bem-estar das famílias que vivem da agricultura nos assentamentos.

“Eles trouxeram uma pauta diversa: de saúde, educação, acesso à água. Já temos atendido a algumas dessas demandas. Pela SDR, já entregamos equipamentos, estamos no diálogo com o Incra, destravando, inclusive, terras, que são do Estado, que podem ir para a reforma agrária, para tirar as pessoas de acampamentos e dar dignidade a elas. A gente sai dessa reunião com um grande saldo”, concluiu.

Na ocasião, foram apresentadas, em contrapartida, algumas respostas do governo baiano às necessidades apontadas pelos assentados. Até 2026, já estão previstos investimentos nas áreas do desenvolvimento rural, saúde, segurança alimentar e acesso à água. Entre maio e dezembro deste ano, serão distribuídos para os assentamentos 1,5 mil quilos de sementes de milho e feijão crioulos, 15 mil mudas de espécies nativas e frutíferas da caatinga e 100 mil raquetes de palma forrageira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Representando a direção nacional do MST na Bahia, Eliane Oliveira destacou que as respostas das Secretarias de Estado foram importantes. “Para nós, do MST, trazem grandes expectativas de cumprimento das nossas pautas, tanto a nível Federal, quanto a nível estadual. A gente sai daqui com o peito cheio de esperança, com algumas pautas sendo cumpridas, do que a gente já vinha dialogando com o Estado para a nossa companheirada no campo”, celebrou.

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Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a SDR também vai entregar equipamentos como tratores, roçadeiras, plantadeiras, veículos, kits de irrigação e caixas d’água, integrando as políticas para o campo, que atendem também comunidades quilombolas e de fundos e fechos de pasto. Só para assentamentos do MST, já foram feitas entregas de 12 tratores, 12 kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), instalação de oito poços artesianos, 17 farinheiras móveis e 40 kits de irrigação no último ano.

Para a área de infraestrutura viária, que visa o escoamento da produção agrícola dos assentados, estão previstas obras de pavimentação e para a educação, escolas do campo para sete municípios onde tem assentamentos do MST. Já em Salvador, a Secretaria de Cultura (Secult-BA) também está à frente da entrega de um novo espaço para o Armazém do Campo, que já funciona em uma área menor, no Pelourinho.

O presidente do Incra, Cesar Aldrighi, vê no Estado um parceiro na garantia do acesso à terra, com uma infraestrutura básica planejada para os assentamentos que forem regularizados. “A gente teve um momento com o governador mais cedo, onde tratamos de algumas diretrizes de atuação conjunta para garantir o acesso à terra. Nós vislumbramos uma série de parcerias, como recursos de crédito e instalação e, o Governo do Estado vai nos ajudar muito a fazer essas políticas chegarem aos assentamentos”, pontuou.

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Política

Wagner recebe obras do Governo do Estado que promovem melhorias

Localizado na Chapada Diamantina, o município celebra a implantação de um novo poço interligado ao sistema de abastecimento de água

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Um dos municípios baianos afetados pela longa estiagem, Wagner, localizado na Chapada Diamantina, celebra a implantação de um novo poço
Fotos: Wuiga Rubini/GOVBA

Um dos municípios baianos afetados pela longa estiagem, Wagner, localizado na Chapada Diamantina, celebra a implantação de um novo poço interligado ao sistema de abastecimento de água. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (14) pelo governador Jerônimo Rodrigues.

“A pauta aqui é muito justa e integradora. Estamos falando de água. Me comprometi e estou cumprindo, fazer as entregas e os anúncios que darão solução ao abastecimento de água, tanto na sede quanto em comunidades rurais, em povoados”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

“Estamos juntos nessa luta, que é essa questão da água. Essa é uma luta que não é só de Wagner, é de toda a Chapada, que sofre com a estiagem, mas tenho certeza de que vamos enfrentar isso juntos e vamos vencer esse problema”, assegurou o prefeito Thiago Ladeia.

Também foi inaugurada a unidade integrada para as Polícias Civil e Militar e entregue uma ambulância. Essas iniciativas visam fortalecer tanto a segurança hídrica quanto pública na região.

O novo poço, implantado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), representa um investimento de R$ 359 mil e é parte de um esforço da gestão estadual para mitigar os efeitos da longa estiagem, garantindo que a população tenha acesso a água potável e em quantidade suficiente para atender a demanda.

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A comitiva visitou o assentamento São Sebastião, uma das comunidades afetadas pela escassez do recurso hídrico. Na oportunidade, os moradores relataram as dificuldades enfrentadas pela falta de água para consumo humano e irrigação. Eles conheceram os projetos e ações da gestão estadual realizadas para mitigar os efeitos da estiagem.

“Nós estamos aqui com a situação da água muito precária. Precisamos nos unir para resolver essa questão”, convocou Robertinho, um dos líderes do assentamento.

Atualmente, cerca de 80 municípios estão com decreto de emergência em função da longa estiagem. A secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, ressaltou como a implantação do novo poço favorece o acesso à água na cidade, proporcionando um alívio significativo para os moradores, que enfrentam a escassez hídrica.

“A gente perfurou dois poços para colocar mais água na sede, dando reforço e também atendendo algumas comunidades que estão perto. Mas não para por aí. Vão ser abertos 13 novos poços e o projeto de seis pequenas barragens para a gente estar reservando água o ano todo e não ter mais perigo de enfrentar uma seca como essa”, comentou.

Para minimizar os efeitos da estiagem e garantir oferta de água aos mais de 9,5 mil habitantes, estão sendo adotadas medidas emergenciais para ampliar a capacidade de produção de água, que envolve a perfuração e montagem de poços. A Cerb e a Embasa receberam autorizações para perfurar 13 poços em Wagner, Lençóis e Lajedinho, além de estender a rede de água para a localidade de São Sebastião e para a construção de seis barragens no Rio Utinga.

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Segurança Pública

Durante a agenda, foi inaugurada a unidade integrada de Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, que é ligado a 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede em Lençóis.

“A sede própria do pelotão vai dar maior conforto para o nosso policial e, por consequência, maior dignidade. E se eu estou dando dignidade para o meu policial operar, certamente ele vai operar melhor e vai dar uma resposta melhor no que diz respeito à segurança pública e à sociedade”, destacou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Antônio Magalhães.

Essa é a 157ª unidade entregue de 2023 até agora. O investimento na unidade conjugada foi de R$ 2,4 milhões e representa um avanço significativo para a Segurança Pública em Wagner e na Bahia, como afirmou o subsecretário Marcel de Oliveira. “É um projeto de mais de R$ 700 milhões investidos em mais de 300 obras da Secretaria da Segurança Pública que se soma também aos armamentos adquiridos, aos concursos públicos. É o governo cuidando da segurança do estado da Bahia”, completou o subsecretário.

O pacote de ações também contou com a entrega de uma ambulância, que custou R$ 279 mil. Este veículo vai aumentar a capacidade de atendimento em casos de emergência, garantindo maior segurança e agilidade no transporte de pacientes. A cidade recebeu uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), custando R$ 245 mil. Além das entregas, foram dadas autorizações para o projeto de asfaltamento da BA-142 até o Assentamento São Sebastião, construção do novo terminal rodoviário da cidade, construção de uma creche, parceria com a prefeitura, reforma do auditório do Instituto Ponte Nova e construção do novo mercado municipal.

Ações de seguridade alimentar e nutricional

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), destinou R$ 1 milhão para fomentar a implantação e estruturação de quintais produtivos em Wagner.

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Somente entre janeiro de 2024 e março de 2025, foram doados mais de 31 mil quilos de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O aporte nesta ação foi de R$ 195 mil. O PAA possibilita a compra de produtos de agricultores familiares baianos, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais.

Garantia Safra

O município de Wagner, situado no Território de Identidade Chapada Diamantina, faz parte da Região 1 (Safra Verão) e aderiu ao Programa Garantia-Safra. Ao total, os 242 agricultores receberam em março de 2025 R$290 mil em benefícios do Garantia-Safra.

Já para a safra 2023/2024, o Governo da Bahia investiu o valor total de R$ 54.912 e a prefeitura local, R$ 10.296 e os 286 agricultoras e agricultores aderidos, contribuíram em contrapartida com um montante de R$ 3.432.

O Estado é o único do país que é responsável por financiar em 50% os valores dos aportes dos municípios e dos agricultores.

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