O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. Dos dez feriados nacionais, apenas um ocorrerá no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer serviços essenciais à população. A lista inclui feriados cívicos e religiosos, além de pontos facultativos para organização administrativa, como Carnaval e vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também determina que feriados estaduais e municipais, como a data magna do estado ou o centenário de fundação do município, serão respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades. Está vedada a antecipação de pontos facultativos ou adoção de regras estaduais e municipais, exceto nos casos previstos.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Fonte: Agência Brasil

Localizado na Costa dos Coqueiros, a 165 quilômetros de Salvador, o município de Esplanada reúne riqueza cultural e natureza exuberante, com praias, rios e lagoas que são um verdadeiro convite para quem deseja relaxar em contato com a natureza. Para dinamizar o turismo na região, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), iniciou as obras de requalificação do Convento de Nossa Senhora do Rosário e de implantação de uma ciclovia no distrito de Baixio. 

“Por meio da parceria com o Ministério do Turismo, estamos investindo em importantes equipamentos turísticos, preparando Esplanada para oferecer aos visitantes experiências cada vez melhores. Nos últimos anos, o Governo da Bahia tem promovido a urbanização, o saneamento e a qualificação dos trabalhadores. Agora, seguimos apostando na estruturação e diversificação do turismo local, valorizando o segmento religioso e facilitando o acesso a importantes atrativos da região”, afirmou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. 

Construído no início do século 20, o convento é lar de freis capuchinhos e primeiro noviciado da ordem religiosa no Norte e Nordeste. Em estilo neoclássico, a edificação recebe o aporte de R$ 1,4 milhão, aplicados na recuperação física e implantação de infraestrutura turística, com acessibilidade e sinalização. O local é um dos atrativos mais visitados de Esplanada. 

Já no distrito de Baixio está sendo construída uma ciclovia com extensão de 4,7 quilômetros, incluindo a implantação de iluminação, sinalização turística e pistas para pedestres, dentre outras estruturas. O orçamento destinado à obra é de R$ 1,3 milhão. A vila de pescadores conta ainda com investimento privado do Grupo Prima, da ordem de R$ 5,6 bilhões até 2033, com a geração de mais de 10 mil empregos. O grupo espanhol é responsável pela transformação de Baixio no mais novo destino turístico-imobiliário de padrão internacional da Bahia, com hotéis, condomínios e centro comercial implantados numa área de 6.300 hectares. 

Com voos diretos partindo de Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai), Lisboa (Portugal), Madri (Espanha) e Paris (França), a Bahia está conectada a quase 200 destinos internacionais e marca presença nas principais feiras de turismo do mundo. Resultado: recorde na chegada de turistas estrangeiros ao estado. De janeiro a novembro de 2025, 187,9 mil visitantes internacionais estiveram na Bahia, um aumento superior a 50% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 125,1 mil. No Nordeste, o crescimento foi de 42,1%, enquanto no Brasil atingiu 40,6%. A Bahia concentrou 43,7% dos turistas estrangeiros que visitaram a região, melhor resultado desde 2019. 

Os argentinos lideram o ranking, representando 43,6% dos visitantes, seguidos por portugueses (10,6%), uruguaios (8,9%), franceses (8%), italianos (6%), alemães (4,3%), espanhóis (3,8%) e chilenos (3,4%), segundo dados da Embratur e da Polícia Federal. 

Novas rotas e expansão da malha aérea 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), em parceria com companhias aéreas e aeroportos, segue ampliando a malha internacional. Nesta quarta-feira (17), a Flybondi inicia voos diretos de Buenos Aires para Salvador, três vezes por semana. Em janeiro, a Copa Airlines retoma a rota Cidade do Panamá–Salvador, com quatro frequências semanais. A conexão é estratégica, pois o hub da companhia na capital panamenha liga a 80 destinos nas Américas, incluindo Estados Unidos, Caribe, México e Colômbia. 

Segundo o secretário Maurício Bacelar, a Bahia consolida posição de destaque no turismo internacional: 

“Se 2025 foi o ano do recorde, 2026 começa com tendência de crescimento. Assim como o voo de Paris abriu conexões com 180 destinos da Europa, Ásia e África, a linha da Cidade do Panamá terá grande impacto, aproximando o estado de mercados importantes das Américas. E reforçar a ligação com a Argentina, nosso maior emissor de turistas, é outro avanço significativo”, afirmou. 

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Turismo sustentável como diferencial 

Bacelar também destacou o pioneirismo da Bahia em operações aéreas sustentáveis: 

“Os estrangeiros buscam a diversidade de atrativos, mas também reconhecem nosso compromisso ambiental. O Aeroporto de Salvador é o primeiro do Brasil a usar Combustível Sustentável de Aviação (SAF), colocando a Bahia na vanguarda da descarbonização do turismo”, ressaltou.