O Governo do Estado da Bahia, por meio de secretarias e órgãos estaduais, participa do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras entre os dias 25 e 28 de março, no Centro de Convenções Salvador, com foco no atendimento às prefeituras e na apresentação de soluções voltadas à gestão municipal. A estrutura do Estado no evento contará com oito espaços de atendimento por área, além de um estande institucional, reunindo ações em saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento rural, trabalho, turismo, desenvolvimento econômico, inovação e ambiente de negócios. 

A abertura oficial será realizada na quarta-feira (25), a partir das 17h, com a participação de dirigentes, representantes do Sebrae e do ministro Márcio França. Neste primeiro dia, não haverá atendimento às prefeituras. Na quinta-feira (26), sexta-feira (27) e sábado (28), os portões serão abertos a partir das 9h. O Salão contará ainda com oito estandes do Governo Federal. 

Saúde pública e gestão em rede 

No espaço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), serão apresentadas ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. Entre os destaques estão as estratégias de adaptação do setor saúde às emergências climáticas, com ações de vigilância em saúde ambiental. 

Também serão demonstrados o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (SISVISA), como ferramenta de gestão para ampliar a agilidade e reduzir a burocracia, e o AGHUse, sistema de gestão em saúde voltado à modernização da rede municipal, à padronização do prontuário eletrônico e à integração de dados. A programação inclui ainda o Vacimóvel, com atividades educativas e de sensibilização sobre a importância da vacinação. 

Educação e apoio à gestão municipal 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) levará ao evento atendimento técnico para a formalização de convênios voltados à construção, reforma e ampliação de escolas e creches, além da aquisição de mobiliário. Também haverá orientação sobre prestação de contas e regularização de pendências em processos já existentes. 

Outro eixo de atuação será a municipalização de unidades escolares, com apoio técnico sobre critérios, documentação e renovação de acordos para a transferência da gestão do Ensino Fundamental aos municípios. A SEC também apresentará informações sobre o Programa Estadual do Transporte Escolar da Bahia (PETE/BA), com orientações sobre o funcionamento da política e sua integração com o programa federal Caminho da Escola. 

Infraestrutura, conectividade e planejamento urbano 

No espaço compartilhado entre a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), os municípios poderão conhecer ações nas áreas de estradas, aeroportos, terminais hidroviários, terminais rodoviários e conectividade. Entre os destaques da Seinfra está o Programa Fala Bahia, voltado à ampliação do sinal de telefonia móvel e internet em zonas rurais. 

A Conder apresentará o Geopolis, portal de geoinformação com acervo cartográfico utilizado no planejamento urbano, ambiental e social, além da experiência de implantação da metodologia Building Information Modeling (BIM) em projetos e obras públicas. A proposta é aproximar as prefeituras de ferramentas que ampliam o controle, a padronização e a precisão no planejamento de obras e convênios. 

Agricultura familiar e desenvolvimento rural 

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), oferecerá orientações sobre a obtenção do Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), a emissão do Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) e o acesso ao sistema Cotação Rural Bahia. 

Os serviços são voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, com apoio à formalização, à valorização da produção e ao acesso a instrumentos que auxiliam a comercialização e a organização dos produtores nos municípios. 

Crédito, emprego e turismo 

O espaço conjunto da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) reunirá ações de inclusão produtiva, acesso ao crédito e qualificação dos destinos turísticos. 

A Setre apresentará o programa CrediBahia, política pública de microcrédito voltada a micro e pequenos empreendedores, além de ações do Sistema Nacional de Emprego da Bahia (SineBahia) e da economia solidária. A iniciativa busca ampliar o acesso ao financiamento orientado, fortalecer pequenos negócios e estimular a geração de trabalho e renda. 

Já a Setur levará informações sobre o QualiTurismo Bahia, programa de capacitação para profissionais e pequenos empreendedores do setor, além de orientações sobre o cadastramento dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro e a inscrição de profissionais e empresas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). 

Na sexta-feira (27), às 11h, o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, fará palestra sobre a importância do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o fortalecimento das atividades turísticas na Bahia. 

Desenvolvimento econômico e internacionalização 

No espaço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e da Bahiainveste, os gestores municipais terão acesso a orientações sobre atração de investimentos, implantação da Sala do Empreendedor, apoio à instalação de empresas e indústrias, além de incentivos a energias renováveis e agroindústrias. 

A SDE apresentará soluções voltadas à desburocratização, ao fortalecimento dos pequenos negócios e à ampliação do ambiente de negócios nos municípios. A Bahiainveste, por sua vez, levará orientações sobre missões internacionais, com foco na identificação das vocações locais, na atração de investimentos, na promoção de exportações e na construção de parcerias estratégicas. 

Ciência, tecnologia e inclusão digital 

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) apresentará o programa Conecta Bahia, política pública voltada à ampliação do acesso à internet em todo o estado. A iniciativa já implantou pontos de Wi‑Fi gratuito em centenas de municípios e prevê nova expansão, com prioridade para comunidades quilombolas, aldeias indígenas e zonas rurais. 

A proposta é ampliar a conectividade como ferramenta para educação, telemedicina, serviços públicos digitais e fortalecimento das economias locais. 

Ambiente de negócios e integração de dados 

No espaço da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), a atuação será voltada ao apoio aos processos de fiscalização e licenciamento municipal. A Junta apresentará o sistema integrador que reúne e compartilha dados empresariais com os municípios, garantindo mais agilidade e precisão no acompanhamento das empresas. 

Entre os serviços estão o envio de informações de abertura, alteração e baixa de empresas, a atualização de empresas omissas, o acesso à base de dados para consultas e a integração entre sistemas. A proposta é ampliar a autonomia das gestões municipais, reduzir deslocamentos e qualificar o planejamento das atividades administrativas. 

Estande institucional e crédito para municípios 

Além dos oito espaços de atendimento por área, o Governo da Bahia contará com um estande institucional, reunindo informações gerais e orientações integradas para os gestores municipais. 

A Desenbahia também participa do Salão com atendimento em estande institucional, apresentando linhas de crédito voltadas às prefeituras para investimentos em infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos sustentáveis. A agência integra ainda o grupo de patrocinadores do evento. 

Eventos paralelos 

Ao longo da programação, o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras contará com palestras, workshops, oficinas, treinamentos e capacitações alinhados aos eixos do Programa Cidade Empreendedora. As atividades abordarão temas como gestão pública, governança, sustentabilidade, turismo, inovação e compras governamentais. 

Mais informações sobre a programação e os serviços podem ser obtidas em https://ba.loja.sebrae.com.br/salaodascidades, pelo e-mail cidades.empreendedoras@ba.sebrae.com.br ou pelo telefone (71) 98107-0105.