A Primeira Turma confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma em todo o território nacional
Passei a conviver com pessoas das mais diversas idades, além de meus clientes sobre esse mesmo assunto
O presidente do STF afirmou que não há razão para atuação da Presidência da Corte no caso
Na prática, os documentos significam um avanço na estruturação de um ambiente cibernético mais seguro
Decisão do STF estende até 11 de setembro o prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a um consenso
A maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa
O “chamamento do feito a ordem” tem por objetivo corrigir alguma regra processual ou até uma inversão tumultuária do processo
O miinstro do STF, Alexandre de Moraes indeferiu o pedido do ex-presidente baseado em manifestação do PGR, Paulo Gonet,
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. A Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes
