Na terça (29), Silveira disse que não vai cumprir a decisão de colocar tornozeleira eletrônica e se fechou em seu gabinete
O pedido foi feito pelo do procurador-geral da República, Augusto Aras
A ordem para a suspensão do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento
O ministro atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos
Os magistrados entenderam não ser possível analisar já que o plenário havia declarado a Lei da Ficha Limpa constitucional
O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano
A decisão foi tomada no começo de dezembro do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Os ministros analisam denúncia da PGR que lista sete declarações em que o ex-deputado atacou instituições
Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem pela Corte
No relatório, a Polícia Federal também sustenta que a organização foi usada para disseminar notícias falsas sobre o “tratamento precoce”
