A ideia é criar uma política de estímulo à utilização do combustível para promover melhores condições de trabalho
Aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de fevereiro, o PL dos Agrotóxicos (PL 6.299/2002), também chamado PL do Veneno, terá trâmite “sem nenhuma especificidade” no...
A proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) prevê que as recomendações da agência passariam a vigorar imediatamente
O presidente já havia editado uma MP que foi rejeitada, criando obstáculos para a exclusão conteúdos falsos
O projeto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento
O temor dos militares é que essa discussão seja tomada pela ideologia e não pela razão e pela necessidade de preservação do Estado brasileiro
Além da criação do cargo de general nas PMs e nos bombeiros, os comandantes serão equiparados aos secretários de Estado
As penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes usando meios eletrônicos ou informáticos
