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SPM-BA no São João de Santo Antonio de Jesus e Irecê

As unidades móveis estão nas praças centrais dos municípios, onde ocorrem os festejos juninos

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As duas Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres (ônibus lilás) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) estão nos
Foto: Divulgação

As duas Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres (ônibus lilás) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) estão nos municípios de Santo Antonio de Jesus e Irecê, a partir desta quarta-feira (22) até domingo (26), para serviço de sensibilização e orientação na área jurídica, psicológica e social referente ao enfrentamento à violência contra as mulheres. As unidades estão localizadas nas praças centrais dos municípios, onde ocorrem os festejos juninos.

A iniciativa é da SPM-BA em parceria com as secretarias municipais de assistência social, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santo Antonio de Jesus e com o Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM) de Irecê.

O projeto das Unidades Móveis tem por objetivo levar orientação às mulheres do interior, especialmente nas zonas rurais, mas durante festejos populares a exemplo do São João e Carnaval, os ônibus costumam ser deslocados também para ações de sensibilização a fim de atingir um público ainda mais amplo.

As Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres foram lançadas na Bahia em março de 2014, fruto de uma parceria entre Governo Federal e Governo da Bahia, por meio do programa ‘Mulher Viver sem Violência’, vigente na época.

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“Periferia de Direitos” incentiva o empreendedorismo jovem nas escolas

A iniciativa oferece uma ampla oferta de serviços essenciais, além de atividades culturais e de lazer para as comunidades da cidade

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Colégio Estadual Alípio Franca, Júlia Reis Nascimento, para a 2ª edição do projeto "Periferia de Direitos", realizado
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Oportunidade para o empreendedorismo jovem, essa foi a definição da estudante de 17 anos, do Colégio Estadual Alípio Franca, Júlia Reis Nascimento, para a 2ª edição do projeto “Periferia de Direitos”, realizado na quinta e sexta-feira (10 e 11), na Cidade Baixa, em Salvador, pelo Governo do Estado, por meio da Coordenação de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

A iniciativa, que oferece uma ampla oferta de serviços essenciais, além de atividades culturais e de lazer para as comunidades da cidade, proporcionou aos estudantes do terceiro ano, a possibilidade de arrecadar fundos para a formatura, através de um bazar de roupas, acessórios e calçados, coordenado pela jovem Júlia, com o apoio da Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude (Cojuve), vinculada à Serin.

“É a primeira vez que estamos fazendo algo empreendedor, então é perfeito. O nosso bazar está funcionando nesses dois dias de evento e já arrecadamos mais de 50% da quantia que precisamos para realizar a nossa formatura. A escola nunca teve um momento como esse ao longo dos anos e será especial”, comentou a estudante que reuniu peças de outros alunos e familiares para comercializar no bazar.

Aberto ao público, das 8h às 17h, e com o envolvimento de diversas secretarias estaduais e instituições parceiras, a ação reforça o compromisso da gestão estadual em ampliar o acesso a direitos e estar mais perto das comunidades. Como foi o caso de Antônio Jorge, 67, aposentado, morador de Caminho de Areia. “Vim realizar o serviço de mudança de titularidade na Embasa e achei essa oportunidade maravilhosa, pertinho de casa”, pontuou.

De acordo com Silvio Lacerda, assessor de articulação social da Serin, o número de atendimentos já ultrapassou dois mil até o início da manhã desta sexta-feira (11), somando as duas unidades escolares: Colégio Estadual Alípio Franca e Colégio da Polícia Militar (CPM). “A nossa primeira edição foi no Bairro da Paz, onde conseguimos atender quase cinco mil pessoas e agora estamos fazendo aqui na Cidade Baixa. A expectativa é que consigamos dobrar esse número hoje, com a oferta de serviços de saúde no CPM. Tem muita gente chegando para realizar exames laboratoriais”, avaliou Lacerda.

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Serviços e cidadania

No Colégio Estadual Alípio Franca, os moradores da região ainda podem contar, através da Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos (CPCDH), com emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito;  Rodas de Conversa com estudantes sobre os temas da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migração, Refúgio e Apatridia (CETP); já o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) vai disponibilizar atendimento para registro de reclamações, orientações sobre direitos do consumidor e para renegociação de dívidas, contribuindo para o alívio financeiro de famílias endividadas. Ainda há cadastro no CREDIAFRO, atendimento com o programa Corra pro Abraço, atendimento de demandas jurídicas e emissão do ID Jovem.

Exames gratuitos

No CPM, estão sendo ofertados exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia e laboratório de coleta. A Feira Saúde Mais Perto funciona até as 16h desta sexta (11), com todos os serviços gratuitos de saúde para a população. Para ser atendido, basta levar: RG, CPF, Cartão do SUS e solicitação médica (para exames de imagem e laboratoriais).

O aposentado de 72 anos, Alban José Pacheco, veio do bairro do Uruguai para fazer um check-up e aprovou o atendimento. “Eu vim aqui em busca de todos. Até agora já fiz laboratório, ultrassom do abdômen e exame de próstata. Estou aguardando o eletrocardiograma. É um prazer fazer tudo em um só lugar, com atendimento rápido e muito organizado. Show de bola!”, descreveu.

A próxima edição do “Periferia de Direitos” deverá ser realizada no bairro Pirajá ou no Subúrbio Ferroviário.

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Cidadania Rural leva inclusão e direitos a comunidades indígenas da Bahia

A iniciativa da SDR vai acontecer entre os dias 8 e 12 de julho, nos municípios de Abaré e Rodelas

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O Cidadania Rural inicia nova etapa com atendimento à comunidades indígenas do interior da Bahia. A iniciativa da Secretaria de
Foto: ASCOM/SDR/GOVBA 

O Cidadania Rural inicia nova etapa com atendimento à comunidades indígenas do interior da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai acontecer entre os dias 8 e 12 de julho, nos municípios de Abaré e Rodelas, e tem o objetivo de garantir o acesso à documentação básica, promovendo inclusão social, segurança jurídica e fortalecendo a agricultura familiar no estado. 

 Ao longo dos quatro dias, serão ofertados serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e orientações sobre o programa ID Jovem, com atendimentos realizados das 8h30 às 17h. A expectativa é de que sejam emitidos cerca de 100 documentos por dia, atendendo diretamente às populações indígenas das etnias Tumbalalá, Tuxi, Atikum, Kambiwá, Tuxá e Pankararé, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a inclusão e a dignidade dos povos originários. 

Em Abaré, os atendimentos vão acontecer na Escola Indígena Santo Antônio do Pambú, nos dias 8 e 9 de julho. Já em Rodelas, a ação será realizada nos dias 11 e 12, na Coordenação Técnica Local da Funai, situada na aldeia Tuxá. A ação é coordenada pela Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), vinculada à SDR, com apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e do programa Bahia Sem Fome. 

 “A gente está falando de garantir direitos fundamentais para comunidades que, historicamente, tiveram acesso negado. Levar documentação para os povos originários da Bahia é mais do que entregar um papel, é reconhecer identidades, proteger culturas e abrir caminhos para inclusão nas políticas públicas”, afirmou Osni Cardoso, titular da SDR. 

 Ao levar cidadania às comunidades indígenas, o Cidadania Rural mostra que o campo é, acima de tudo, um lugar de direito, de reconhecimento e de futuro. 

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 O Cidadania Rural até agora 

Com pouco mais de um ano de estrada, o projeto já percorreu mais de 23 mil quilômetros pela Bahia, passou por mais de 30 municípios e ultrapassou a marca de 6 mil carteiras de identidade emitidas, além de mais de mil CAFs entregues. Em cidades como Itabuna, Ubatã e Teofilândia, mais de 500 famílias foram beneficiadas diretamente com os serviços do projeto. 

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Cidadania Rural leva serviços de documentação gratuitos para Itabuna e Ubatã

Os atendimentos começam nesta terça (10), em Itabuna, com ação até a quarta (11), e chegam para a população de Ubatã nos dias 13 e 14 de junho

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Nesta semana, o projeto Cidadania Rural desembarca no sul da Bahia com a missão de garantir documentação básica para comunidades
Foto: Ítalo Oliveira/SDR

Nesta semana, o projeto Cidadania Rural desembarca no sul da Bahia com a missão de garantir documentação básica para comunidades de difícil acesso do interior do Estado. Os atendimentos começam nesta terça-feira (10), em Itabuna, com ação que segue até a quarta-feira (11), e chegam para a população de Ubatã nos dias 13 e 14 de junho.

Em Itabuna, a caravana funcionará na Fundação Marimbeta – Sítio 1, na Comunidade São Roque. Já em Ubatã, o ponto de atendimento será na Comunidade de Fazenda Betel, na região do Barreiro, próximo à indústria Nutricau. Em ambos os municípios, o funcionamento será das 8h30 às 17h.

Durante o mutirão, agricultores e agricultoras familiares poderão emitir documentos importantes, como a Carteira Nacional de Identidade (CNI), o novo documento de identidade que vai substituir o RG e CPF, e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Também serão oferecidas orientações sobre o programa ID Jovem, que possibilita benefícios de meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos, assim como, garantia de vagas gratuitas ou desconto no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens entre 15 e 29 anos, inscritos no Cadastro Único.

Mais do que documentação, o projeto entrega dignidade. Ao garantir a emissão de documentos básicos, ele abre portas para políticas públicas que podem mudar a realidade de quem vive no campo. O foco está nas comunidades rurais de difícil acesso.

O Cidadania Rural é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do programa Bahia Sem Fome. O projeto completou seu primeiro ano em maio, com mais de 6 mil documentos emitidos, em cerca de 30 municípios baianos.

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