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Saúde

Saúde tentou importar vacina Covaxin com validade próxima do vencimento

O contrato firmado entre o Ministério e a Precisa Medicamentos é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal

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O Ministério da Saúde tentou importar três lotes da vacina indiana Covaxin com prazo de validade perto do fim, para serem usadas no programa de
Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde tentou importar três lotes da vacina indiana Covaxin com prazo de validade perto do fim, para serem usadas no programa de vacinação. O contrato de R$ 1,6 bilhão firmado em fevereiro, ainda sob a direção de Eduardo Pazuello previa a compra de 20 milhões de doses. As informações foram obtidas através de documentos sobre a importação do imunizante pelo O Globo.

O contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, que é representante no país do laboratório indiano Bharat Biotech, é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) e apura detalhes do contrato e se a empresa terá condições de fornecer o prometido. As negociações sobre a aquisição de vacinas também será um dos principais alvos da CPI da Pandemia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o pedido de importação da vacina indiana Covaxin feito pelo Ministério da Saúde, que está paralisado desde 31 de março. O contrato feito entre a pasta e a Precisa previa o envio de cinco lotes de 4 milhões de vacinas que seriam entregues em março e terminariam em meados de junho. O Ministério da Saúde seria o responsável pelo processo de importação junto às autoridades alfandegárias e sanitárias brasileiras.

Antes da negativa da Anvisa, o Ministério da Saúde iniciou o processo de importação da vacina e enviou informações detalhadas à agência sobre os lotes que seriam importados. Mas ao analisar a documentação, a Anvisa constatou que as vacinas iriam vencer entre abril e maio, o que levantou suspeitas quanto à capacidade do governo de distribuir as doses e dos estados e municípios de aplicá-las antes do prazo de validade expirar.

Anvisa questionou uso

Ao identificar o risco a Anvisa enviou um ofício ao Ministério da Saúde no mesmo dia pedindo esclarecimentos. “O prazo de validade aprovado pela autoridade indiana para a vacina Covaxin é de 6 meses, se conservada entre 2ºC e 8°C. De acordo com as datas de fabricação dos lotes a serem importados, observa-se que o prazo de validade irá expirar nos meses de abril e maio/2021. Solicita-se esclarecer se é possível a utilização de todo o quantitativo previamente à data de expiração dos lotes”, diz o ofício.

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Dois dias depois a Precisa respondeu confirmando que, segundo as autoridades indianas, a validade da vacina era de seis meses, se mantida entre temperaturas de 2º a 8º C e que novos estudos teriam indicado que o produto poderia ser armazenado por mais tempo, mas não especificou que estudos seriam esses.

Informações diferentes

Outro problema detectado pelos técnicos da Anvisa é que o Ministério da Saúde repassou informações diferente para o Sistema de Comércio Exterior (Siscomex), vinculado à Receita Federal e à Anvisa. Para que a vacina seja importada, a pasta precisa obter uma licença e uma autorização dos órgãos, consecutivamente.

Para obter a licença junto ao Siscomex, a pasta informou que o número do lote a ser trazido ao Brasil era o nº 37F21004A, correspondente a 3 milhões de doses avaliadas em R$ 243 milhões. Para a Anvisa, porém, o ministério informou que iria importar três lotes diferentes do que foi informado ao Siscomex: 37620001A, 37620002A e 37620003A.

Os documentos também mostram que o Ministério da Saúde teria repassado informações erradas sobre o prazo de validade do lote nº 37F21004A ao solicitar a licença de importação junto ao Siscomex. A pasta informou que o prazo de validade do lote seria até janeiro de 2023. Técnicos da Anvisa, no entanto, alertaram o Ministério da Saúde sobre a irregularidade.

“Ademais, no LI (licenciamento de importação) consta a data de validade do lote 37F21004A como sendo 01/2023. No entanto, o prazo de validade aprovado pela Autoridade Indiana para a vacina Covaxin é de 6 meses, se conservada de 2ºC-8ºC. Portanto, a data de validade do referido lote não corresponde ao prazo de validade aprovado pela autoridade da Índia”, diz um ofício enviado pela Anvisa ao Ministério da Saúde no dia 24 de março.

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Divergências sobre a validade dos lotes, falta de dados, e incertezas sobre a técnica usada para produzir a imunidade prometida pela vacina Covaxin foram alguns dos motivos que levaram a Anvisa negar o pedido de importação do imunizante indiano no dia 31 de março.

A Precisa Medicamentos disse em nota que os lotes informados durante a licença de importação se referiam aos que estavam disponíveis para envio ao Brasil em março. Segundo a empresa, esses lotes já teriam sido utilizados e não virão ao Brasil. A empresa ainda disse que não há risco de enviar vacinas perto do prazo de validade para o Brasil, por conta de previsões contratuais.

O Ministério da Saúde enviou nota dizendo nunca ter adotado a “estratégia” de importar produtos “com prazo exíguo” e de que sobre a validade dos lotes, o Ministério da Saúde diz que o assunto já foi tratado junto à Anvisa. “Nunca foi estratégia a importação de produtos com prazo exíguo, inclusive o que seria vedado em virtude do próprio contrato”, afirma a pasta.

Saúde

Sesab celebra 100 anos com homenagens a antigos gestores e servidores

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O aniversário de 100 anos da Secretaria da Saúde (Sesab), órgão do Governo do Estado, foi comemorado nesta terça-feira (29) –

O aniversário de 100 anos da Secretaria da Saúde (Sesab), órgão do Governo do Estado, foi comemorado nesta terça-feira (29) – data oficial de fundação da secretaria –, com uma série de homenagens. O governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na solenidade realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, momento em que inaugurou um memorial dedicado aos 47 ex-secretários e secretárias da pasta.

“É um reconhecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 100 anos da primeira secretaria estadual de saúde do Brasil. Só temos a agradecer a todos os secretários e servidores que passaram por aqui e deixaram a sua marca. Ao mesmo tempo em que reverenciamos nossa história, celebramos os recentes investimentos na saúde pública de toda a Bahia”, declarou o governador, que na ocasião, entregou medalhas aos servidores e gestores homenageados, ao lado da atual secretária, Roberta Santana.

Com o evento lotado por servidores e servidoras que fizeram e fazem parte da história centenária, Roberta Santana, destacou os avanços na saúde pública. “Celebrar esses 100 anos é reconhecer cada servidor e servidora que dedicou sua vida a cuidar do outro. Nós crescemos muito. São mais de 60 hospitais, mais de 30 centros de reabilitações, mais de quatro mil unidades básicas de saúde que recebem o nosso apoio. Apenas em dois anos, tivemos um investimento de mais de R$ 22 bilhões na saúde pública da Bahia”, destacou.

Homenageados

Homenageada por sua contribuição frente à secretaria, a primeira mulher nomeada dirigente da pasta em 2021, Adélia Pinheiro, falou sobre os desafios enfrentados. “Além do orgulho, trago a responsabilidade de inspirar outras pessoas e o carinho de ter sido sucedida por outra mulher, a secretária Roberta Santana, que tem atuado com foco no cuidado com as pessoas em cada canto dessa Bahia”, afirmou.

Servidora há 55 anos, Janete Silva não escondeu a emoção ao receber a medalha de agradecimento por seus serviços prestados à Sesab. “Entrei na secretaria aos 19 anos e acompanhei o trabalho de nove secretários. Agradeço muito por essa homenagem tão linda e por fazer parte dessa história. Viva a Sesab. Viva o SUS!”, comemorou.

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Para o então deputado federal e ex-secretário da Saúde, Jorge Solla, que esteve à frente da pasta entre 2007 e 2014, as conquistas do SUS foram gigantescas. “Representamos mais de 10% da força de trabalho no Brasil, mais de 10% do PIB e o privilégio do Brasil ser o único país com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde público universal. É muito importante ver aonde chegamos e pensar nos desafios futuros que ainda são muitos”, disse.

Programação extensa

As comemorações se estendem pelos próximos meses. A partir de agosto, estão previstas etapas regionais da Corrida e Caminhada do Centenário, voltadas à valorização dos trabalhadores e à promoção do bem-estar. Em outubro, será lançado o livro Sesab 100 anos, publicação que reunirá documentos históricos, registros fotográficos e análises sobre as políticas públicas de saúde implementadas na Bahia ao longo de um século. As ações comemorativas incluem entregas de novas estruturas assistenciais, como os hospitais regionais em Alagoinhas, Jacobina, Ibotirama, Lauro de Freitas, Caetité e Salvador. Além disso, estão previstas cinco edições da Feira Saúde Mais Perto, que deverá ultrapassar a marca de 1 milhão de atendimentos.

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Saúde

Governo da Bahia anuncia ampliação do Hospital do Oeste em Barreiras

A unidade também será equipada com um aparelho de ressonância magnética

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Encerrando uma extensa agenda no oeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Barreiras nesta segunda-feira (28),
Foto: Jamile Amine/Saúde GovBA

Encerrando uma extensa agenda no oeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Barreiras nesta segunda-feira (28), onde anunciou e entregou importantes investimentos na área da saúde, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a melhoria da assistência à população da região.

Durante a agenda, foram entregues duas ambulâncias, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um veículo administrativo, além de cinco kits de Unidade Básica de Saúde (UBS) e oito kits odontológicos. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital do Oeste passa a contar agora com um acelerador linear, equipamento de última geração utilizado em tratamentos de radioterapia contra o câncer.

Um dos principais anúncios do dia foi a autorização para que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) elabore o projeto de ampliação do Hospital do Oeste. Com investimento previsto de mais de R$ 30 milhões, a obra prevê a criação de 20 novos leitos de UTI, 30 leitos de enfermaria, além da duplicação do centro cirúrgico da unidade. O hospital também será equipado com um aparelho de ressonância magnética. Já o Hospital Municipal Eurico Dutra será beneficiado com a cessão de um arco cirúrgico pela Sesab.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, as ações visam fortalecer e integrar os diversos níveis da rede de atendimento. “Estamos aqui com essa ação integrada de fortalecimento e ampliação da rede hospitalar municipal, fortalecimento da atenção primária, mas aqui em Barreiras a gente tem a ampliação prevista do Hospital do Oeste, que atende mais de 36 municípios. Aliado a isso, tem a entrada em operação do acelerador linear. Então, vamos garantir e ampliar, cada vez mais, a quantidade de pacientes atendidos aqui nessa região”, afirmou.

A agenda em Barreiras marcou o encerramento de uma série de compromissos do governador Jerônimo Rodrigues no oeste baiano, que incluiu visitas e entregas em municípios como Cristópolis, Angical, Riachão das Neves e Mansidão.

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Saúde

Policlínica de Narandiba recebe Hemóvel para doação de sangue

A Hemoba também convida trabalhadores, pacientes e a comunidade a realizarem o cadastro como possíveis doadores de medula óssea

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Nos dias 24 e 25 de julho (quinta e sexta-feira), a Policlínica de Narandiba, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
Foto: Mallu Silva/Ascom FESF-SUS 

Nos dias 24 e 25 de julho (quinta e sexta-feira), a Policlínica de Narandiba, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), será ponto de encontro para um gesto que salva vidas. O Hemóvel da Fundação Hemoba estaciona na unidade para mais uma edição da campanha “FESF na Veia”, convidando trabalhadores, pacientes e a comunidade a doarem sangue e realizarem o cadastro como possíveis doadores de medula óssea. 

A ação acontece em um momento delicado: de acordo com a Hemoba, os estoques de sangue estão baixos para seis tipos sanguíneos, devido ao aumento das solicitações hospitalares e à redução no número de doadores. 

“Na última edição, realizada em fevereiro, tivemos uma mobilização emocionante. O Hemóvel passou pelas Policlínicas de Narandiba e Escada e conseguimos reunir 208 voluntários, além de cadastrar 17 possíveis doadores de medula óssea, ajudando a salvar inúmeras vidas. Temos certeza de que, desta vez, não será diferente”, afirma Lizandra Amim, diretora-geral da FESF-SUS. 

Aline Dórea, coordenadora de coleta da Hemoba, reforça a importância do ato. “Uma única doação pode salvar até quatro vidas. Todos os dias recebemos solicitações de transfusão para pacientes de todas as idades e com diferentes necessidades. Quem pode doar, ajuda diretamente quem precisa. Nos dias 24 e 25, o ônibus da Hemoba estará na Policlínica de Narandiba, e esta é uma excelente oportunidade para moradores e trabalhadores da região fazerem sua contribuição e, quem sabe, se tornarem doadores frequentes”, destaca. 

Quem pode doar 

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Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis), que pesem mais de 50 kg, estejam em boas condições de saúde e apresentem documento oficial com foto. No dia da doação, é importante não estar em jejum; evitar bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; não fumar por pelo menos 2 horas antes da doação; ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior. 

Serviço 
  • O quê: Hemóvel na Policlínica de Narandiba 
  • Quando: 24 e 25 de julho (quinta e sexta-feira) 
  • Horário: 8h às 17h 
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