Os secretários estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Turismo, Maurício Bacelar, participaram, nesta quarta-feira (11), de uma reunião virtual com representantes da Frente Palestina do Sul da Bahia para ouvir as demandas do movimento e discutir medidas de valorização do turismo, proteção da população e garantia dos direitos humanos.

O encontro aconteceu como desdobramento da visita do governador Jerônimo Rodrigues a Itacaré, na terça-feira (10), após ocorrências envolvendo turistas israelenses e a população de Itacaré na última semana e das mobilizações nas redes sociais reivindicando medidas de prevenção à violência e promoção do respeito na atividade turística na Bahia.

Durante a reunião, Felipe Freitas reafirmou o posicionamento do Governo da Bahia sobre o conflito entre palestinos e israelenses. “Não há dúvida sobre o posicionamento do Governo da Bahia em relação à causa palestina e em relação aos direitos dos israelenses. Somos alinhados com a posição do governo brasileiro condenando o terrorismo e a violência de Estado e pregando a paz. Nosso papel é construir caminhos para que Itacaré, e todo o estado, tenha uma convivência respeitosa, segura e produtiva, sem tolerar qualquer forma de violência ou discriminação”, afirmou.

O governador Jerônimo Rodrigues, que também se reuniu com sua equipe para monitorar as ações, reforçou o compromisso com a proteção de moradores e visitantes. “Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém que cometer violência, seja quem for. A atividade turística que nos interessa é a que respeita tanto de quem mora quanto de quem chega para visitar. Não abrimos mão de Respeito, dignidade e segurança de todas e de todos”, afirmou.

Jerônimo ainda destacou a importância da segurança para o turismo e da apuração das denúncias. “Cuidar das pessoas e garantir um ambiente de paz e respeito fortalece o turismo e atrai mais visitantes. É assim que queremos ver crescer essa atividade tão importante para o Brasil, o Nordeste e a Bahia. Estamos atentos ao que acontece em Itacaré e no sul do estado e vamos apurar todas as denúncias, venham de onde vier. Determinei que os secretários reúnam com a comunidade e com os movimentos sociais e o que for denunciado será investigado. Até aqui todos os casos estão com inquéritos em curso e logo teremos conclusões”.

Ações pactuadas

O movimento apresentou reivindicações com foco em ações nas áreas de segurança, turismo, educação, cultura, soberania, além da defesa dos direitos humanos. Em nome do governo do estado, os secretários anunciaram as ações pactuadas na véspera com o governador, destacando o reforço do policiamento com a ampliação da Operação Verão até o fim de abril para atender o fluxo de turistas estrangeiros no sul da Bahia. A medida também inclui a extensão das ações da Ronda Maria da Penha e da Coordenação de Combate a Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa para as atividades turísticas na região.

O plano contempla ainda iniciativas de conscientização e combate à discriminação, com o lançamento de cartilha de boa convivência, campanha publicitária do setor e capacitação de trabalhadores e servidores públicos. Para reforçar a proteção às mulheres, será assinado o Protocolo ‘Não é Não’, que certificará estabelecimentos comerciais para identificar e prevenir casos de importunação sexual e violência.

A fundadora e coordenadora da Frente Palestina do Sul da Bahia, Mariá Veiga, também destacou a importância da abertura de um espaço de diálogo entre o movimento e o Governo do Estado. “O diálogo é importante para que as demandas da população sejam ouvidas e para que possamos avançar na construção de caminhos que respeitem os direitos de todos”, disse.

Participaram também da reunião representantes da Assessoria Internacional do Governo do Estado, da coordenação executiva e da assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Núcleo Palestino do PT, além de representantes da advocacia popular, de moradores de Serra Grande, de microempreendedores de Morro de São Paulo e de iniciativas de apoio às comunidades de Boipeba.

Articulação integrada

A reunião integra a articulação conduzida pelo Governo da Bahia para acompanhar os acontecimentos em Itacaré e busca construir respostas institucionais que assegurem os direitos humanos, a proteção da população e uma convivência respeitosa entre moradores e visitantes. Na terça-feira, em Itacaré, houve ainda uma reunião presencial com comerciantes e trabalhadores do setor turístico, momento em que o Governo da Bahia deu continuidade ao diálogo sobre os episódios de conflitos e denúncias envolvendo moradores e visitantes no município.

A comunidade escolar de Arataca, no Sul da Bahia, passa a contar, a partir desta segunda-feira (9), com a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Felipa. Com capacidade para atender cerca de 300 estudantes, a unidade foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues após investimento aproximado de R$ 24 milhões. A agenda no município também incluiu a entrega do primeiro estádio municipal da cidade, de um ônibus escolar rural e o anúncio de novas intervenções. 

Em sua primeira visita oficial ao município, o governador destacou o compromisso do Governo do Estado com a ampliação dos serviços públicos e da infraestrutura educacional no interior baiano. 

“Arataca é o município de número 402 que visito durante a minha primeira gestão. Estamos entregando uma escola de tempo integral moderna, com estrutura para garantir mais oportunidades de aprendizagem. Uma escola que homenageia Maria Felipa, uma mulher negra que representa a força e a resistência do nosso povo. Mas também estamos investindo no esporte, com o primeiro estádio municipal, garantindo mais espaços de convivência para a população”, afirmou Jerônimo Rodrigues. 

A nova unidade leva o nome de Maria Felipa de Oliveira, marisqueira e heroína da Independência da Bahia, reconhecida pela resistência às tropas portuguesas. A estrutura conta com dez salas de aula, restaurante estudantil com capacidade para 144 pessoas, teatro, vestiários, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society. 

Para o estudante Vitor Gabriel Souza, de 17 anos, matriculado no 3º ano do Ensino Médio, o novo equipamento educacional representa uma conquista aguardada pela comunidade estudantil da cidade e da região. 

“Gostei demais do campo de futebol, da sala de jogos e do laboratório. Vai agregar demais ao nosso aprendizado”, disse. 

Também está prevista a pavimentação do acesso à escola, ampliando as condições de mobilidade e acessibilidade para estudantes, professores e moradores da região. 

Segundo o secretário da Educação, Marcius Gomes, a entrega reforça a política de expansão da rede estadual de ensino em tempo integral. 

“É mais uma unidade que chega para qualificar a aprendizagem dos nossos estudantes, com a mesma estrutura que temos visto em toda a Bahia, seja na capital, nos distritos, nos quilombos ou nas aldeias. É um compromisso permanente com a promoção da equidade na educação pública estadual”, destacou. 

Esporte e educação lado a lado 

Outro destaque da agenda foi a entrega do primeiro estádio municipal de Arataca, Luiz Gonzaga Filho, conhecido como Gonzagão. A obra recebeu investimento total de R$ 1,66 milhão. 

O equipamento possui campo de futebol, alambrado, arquibancada, bancos de reservas, vestiários, sanitários públicos, bar, instalações elétricas e recursos de acessibilidade. A intervenção beneficia uma população estimada em 10,4 mil habitantes. 

Durante a solenidade, o governador também autorizou a abertura de licitação para a cobertura da arquibancada e a implantação do sistema de iluminação do estádio. 

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, o espaço amplia as oportunidades de esporte, lazer e integração comunitária. 

“É mais uma obra que vai proporcionar integração da comunidade, por estar ao lado de uma escola estadual. Trata-se de um equipamento de grande importância por associar educação e esporte, oferecendo à juventude, às crianças, aos adultos e aos idosos um espaço de convivência, lazer e geração de renda”, ressaltou. 

Roteiro pelos municípios baianos 

Arataca integra a agenda de visitas que o governador Jerônimo Rodrigues realiza entre os dias 6 e 9 de novembro em oito municípios baianos. A iniciativa faz parte do compromisso de percorrer as 417 cidades do estado durante o primeiro mandato. 

Com a passagem por Arataca, restam apenas 15 municípios para completar o roteiro, que reúne entregas de obras, anúncios de investimentos e encontros com gestores e comunidades de diversas regiões da Bahia. 

O município de Gentio do Ouro recebeu, neste domingo (8), uma série de investimentos do Governo da Bahia nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e conectividade. Durante agenda na cidade, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a celebração de convênio para a construção de um Hospital Municipal, inaugurou a pavimentação de um trecho da BA-255, entregou um ônibus escolar rural e anunciou a instalação de pontos de internet gratuita em dois distritos. A programação também contou com a entrega de melhorias na iluminação pública da entrada da cidade.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância das ações para ampliar a qualidade de vida da população.

“Esses investimentos vão garantir mais qualidade de vida para a população. E a presença grande do povo aqui reforça a importância dessa entrega”, afirmou.

Novo hospital amplia estrutura de saúde

Na área da saúde, o governador autorizou a celebração de convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), e a Prefeitura de Gentio do Ouro para a construção de um Hospital Municipal na sede do município. Também foram entregues um aparelho de raio X móvel e um kit de estabilização. O investimento estimado é de R$ 22,4 milhões.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressaltou que o município também possui um convênio em andamento para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com investimento estadual de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

“Isso fortalece a região, amplia a rede de urgência e emergência, traz novas especialidades, como cirurgia geral, obstetrícia e clínica médica. Tudo isso para aproximar a saúde cada vez mais da população”, destacou.

Pavimentação da BA-255 fortalece mobilidade regional

Na área de infraestrutura, foi inaugurada a pavimentação de 34,5 quilômetros da BA-255, em Tratamento Superficial Duplo (TSD), no trecho entre Mirorós e Gentio do Ouro. Segundo o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, a obra integra um conjunto de intervenções que inclui outro trecho de 53 quilômetros, entre Gentio do Ouro e Ibipeba, totalizando investimentos próximos de R$ 110 milhões.

O secretário destacou os impactos da obra para a logística regional e o escoamento da produção agrícola.

“A obra vai diminuir em 70 quilômetros a distância entre Gentio do Ouro e Salvador e fazer com que os produtos gerados pela irrigação da barragem de Mirorós cheguem mais baratos ao mercado consumidor”, afirmou.

Educação, internet gratuita e iluminação pública

Na educação, o município recebeu um ônibus escolar rural entregue pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que será utilizado para facilitar o deslocamento de estudantes da zona rural até as unidades de ensino.

Já o programa Conecta Bahia implantou dois pontos de internet gratuita nos distritos de Itajubaquara e Gameleira do Assuruá, instalados, respectivamente, na Praça São João Batista e na Praça da Igreja.

Outra melhoria entregue foi a implantação de 1,94 quilômetro de rede de iluminação pública na entrada da cidade, por meio de obra executada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Representante da associação de comunidades quilombolas da região, Rosileia Maria destacou a importância da agenda para ampliar a visibilidade das comunidades tradicionais e fortalecer o acesso às políticas públicas.

“A visita fortalece ainda mais as políticas públicas e faz com que nossas comunidades quilombolas tenham acesso a diversos serviços no município. É uma visibilidade muito grande”, afirmou.