Saúde
Reajuste de planos de saúde de 5,11% beneficia minoria e expõe distorções do setor
Limite definido pela ANS vale apenas para contratos individuais e familiares; maioria dos beneficiários, em planos coletivos, segue sem teto de aumento
O anúncio do reajuste máximo de 5,11% para planos de saúde individuais e familiares, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), trouxe alívio para parte dos consumidores. No entanto, a medida está longe de representar a realidade da maioria dos beneficiários da saúde suplementar no país. Isso porque o índice vale apenas para contratos individuais e familiares, que atualmente correspondem a uma parcela minoritária do mercado.
Na prática, milhões de brasileiros vinculados a planos coletivos por adesão ou empresariais poderão enfrentar aumentos superiores ao percentual anunciado, uma vez que essas modalidades não estão sujeitas ao teto de reajuste definido anualmente pela agência reguladora.
Mercado mudou
Dados da ANS mostram que os planos coletivos concentram a maior parte dos beneficiários da saúde suplementar. Ao longo dos últimos anos, a oferta de planos individuais diminuiu significativamente, levando consumidores a migrar para contratos coletivos, que seguem regras distintas para a definição dos reajustes.
Para a advogada especialista em Direito da Saúde, Marina Basile, a divulgação do percentual pode gerar uma falsa sensação de proteção para grande parte da população. “Muitas pessoas acreditam que seus contratos estarão protegidos pelo limite de 5,11%, quando, na verdade, estão vinculadas a modalidades que seguem regras diferentes e podem sofrer reajustes muito superiores”, afirma.
Aumentos maiores
Segundo a especialista, a redução gradual da oferta de planos individuais ampliou a exposição dos consumidores a reajustes mais elevados. “Nos últimos anos, observamos uma redução significativa da oferta de planos individuais. Como consequência, milhões de consumidores migraram para contratos coletivos, que possuem regras distintas e frequentemente apresentam reajustes muito acima da inflação e da capacidade financeira das famílias”, destaca.
O cenário ocorre em um momento de aumento dos custos assistenciais, incorporação de novas tecnologias e envelhecimento da população, fatores que têm pressionado as despesas do setor de saúde suplementar.
Direitos do consumidor
Embora o reajuste de 5,11% seja aplicado exclusivamente aos contratos individuais e familiares, Marina Basile ressalta que os beneficiários de todas as modalidades contam com mecanismos legais para questionar cobranças consideradas abusivas.
“Para os consumidores que possuem planos individuais e familiares, o índice anunciado pela ANS também representa um importante parâmetro de proteção. Dependendo da análise do contrato e do histórico de reajustes aplicados, é possível discutir judicialmente a adequação dos percentuais cobrados quando houver indícios de abusividade”, explica.
A especialista destaca que a discussão judicial pode envolver não apenas a revisão dos reajustes futuros, mas também a recuperação de valores pagos indevidamente. “Em muitos casos, além da revisão dos reajustes, o consumidor pode buscar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos três anos, devidamente corrigidos. É um direito pouco conhecido, mas que pode representar uma recuperação financeira significativa para famílias que suportaram aumentos excessivos ao longo do tempo”, afirma.
Efeito em cadeia
Os reajustes sucessivos dos planos de saúde produzem impactos que vão além do orçamento doméstico. O aumento das mensalidades tem levado parte dos consumidores a cancelar seus contratos, pressionando ainda mais a rede pública de saúde.
“Quando os reajustes se tornam incompatíveis com a renda dos consumidores, muitos acabam cancelando seus planos de saúde. Isso gera um efeito em cadeia: aumenta a pressão sobre o SUS, amplia a judicialização da saúde e reduz o acesso da população à assistência privada”, observa Marina Basile.
Para a advogada, a discussão sobre os reajustes dos planos de saúde precisa avançar para além do percentual divulgado anualmente pela ANS. “Estamos diante de uma discussão sobre sustentabilidade, transparência e acesso à saúde. O consumidor precisa compreender que os 5,11% não refletem a realidade da maioria dos contratos existentes no mercado. É fundamental ampliar o debate sobre os reajustes dos planos coletivos e garantir mecanismos mais efetivos de proteção aos usuários”, conclui.
Saúde
Hemoba realiza campanha de doação de sangue no Tribunal de Justiça da Bahia
Unidade móvel estará no CAB nos dias 21 e 22 de julho e segue para a Ferreira Costa entre os dias 23 e 25
A Fundação Hemoba promove, nos dias 21 e 22 de julho, uma campanha de incentivo à doação de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação será realizada no estacionamento da sede do tribunal, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 560, em Salvador.
Durante os dois dias de campanha, a unidade móvel de coleta da Hemoba, conhecida como Hemóvel, estará disponível para atendimento das 8h às 17h. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação regular de sangue e ampliar os estoques da rede pública de hemoterapia.
Após a passagem pelo TJBA, o Hemóvel seguirá para o estacionamento da Ferreira Costa, na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), nº 6.180, em Salvador, onde permanecerá entre os dias 23 e 25 de julho, também realizando coletas de sangue e cadastramento de voluntários para doação de medula óssea.
Estrutura móvel
O Hemóvel é um ônibus adaptado com estrutura semelhante à de uma unidade fixa de coleta. O veículo conta com espaço para triagem clínica, sala climatizada equipada com quatro cadeiras para coleta de sangue, além de mobiliário e equipamentos especializados.
O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar composta por 12 profissionais capacitados para conduzir todas as etapas do processo de doação.
Quem pode doar
Para doar sangue, é necessário:
- Estar em boas condições de saúde;
- Ter entre 16 e 69 anos;
- Pesar mais de 50 quilos;
- Apresentar documento oficial com foto válido em todo o território nacional.
Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsável legal. Já pessoas com mais de 60 anos só podem doar caso já tenham realizado doações anteriormente.
No dia da doação, o voluntário deve:
- Não estar em jejum;
- Não ter consumido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas;
- Evitar fumar pelo menos duas horas antes da doação;
- Ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior;
- Evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem o procedimento.
Unidades fixas
Além das campanhas itinerantes, a Hemoba mantém unidades fixas de atendimento em Salvador:
- Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba): segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30;
- Hospital do Subúrbio: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30;
- Hospital Roberto Santos: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
- Hospital Santo Antônio (OSID): segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.
- A campanha busca fortalecer os estoques de sangue da Hemoba e incentivar novos voluntários a contribuírem com um gesto que pode salvar vidas.
Saúde
Simulação realística fortalece capacitação de equipes do Hospital de Brotas
Atividade realizada em parceria com a Escola de Enfermagem da UFBA aprimora condutas assistenciais e segurança do paciente
Professores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA), enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Brotas (HB), estudantes no papel de pacientes e laboratórios equipados para reproduzir leitos hospitalares e postos de enfermagem compõem o cenário dos treinamentos de simulação realística iniciados no último dia 14 de julho, na EEUFBA, no bairro do Canela, em Salvador. A iniciativa é voltada à atualização das equipes de enfermagem do hospital.
A parceria entre o HB e a EEUFBA foi viabilizada pela enfermeira Victoria Almeida, responsável pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) da unidade hospitalar. Egressa da Escola de Enfermagem da UFBA, ela conhece de perto os programas de extensão da instituição, dos quais participou durante a graduação.
“Esse treinamento tem como objetivo atualizar a equipe de enfermagem da Unidade de Internação Adulto para a adoção das melhores condutas diante de situações como parada cardiorrespiratória (PCR), crise convulsiva e atendimento ao paciente com suspeita de acidente vascular encefálico (AVE), aperfeiçoando uma assistência cada vez mais segura e de qualidade”, explica Victoria Almeida.
Segundo a enfermeira, o perfil assistencial do Hospital de Brotas é composto, em sua maioria, por idosos e pacientes com múltiplas comorbidades. Por isso, ela considera fundamental que as equipes participem regularmente de treinamentos e atualizações voltados ao manejo de possíveis complicações clínicas.
Inaugurado há dois anos, o Hospital de Brotas atende exclusivamente beneficiários do Planserv, sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais da Bahia. A unidade é administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que tem a educação permanente como um dos pilares para garantir a qualidade da assistência, promovendo capacitações, atualização profissional e desenvolvimento de carreira dos colaboradores. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a segurança do paciente e a valorização dos profissionais de saúde.
Parceria deve alcançar outros setores do hospital
Neste mês de julho, estão previstas duas turmas do treinamento. A primeira foi realizada no dia 14 e a segunda ocorrerá no dia 23. Cada turma possui carga horária de quatro horas e reúne cerca de 20 participantes, favorecendo as atividades práticas e a troca de experiências.
A Unidade de Internação Adulto foi o primeiro setor contemplado pela parceria entre a EEUFBA e o Hospital de Brotas, e aproximadamente 80% da equipe já está inscrita para participar das capacitações.
De acordo com Victoria Almeida, a expectativa é ampliar o programa para outros setores assistenciais, como a UTI Adulto, a Emergência e demais unidades da instituição.
Técnico de enfermagem há 21 anos e graduado em Enfermagem há um ano, Josemir Santana participou da primeira turma e destacou a importância da iniciativa.
“A educação permanente é fundamental para qualquer profissional. Ela nos permite reciclar conhecimentos, atualizar práticas e aprimorar continuamente nossa atuação. Na enfermagem, isso se reflete diretamente na qualidade da assistência prestada ao paciente. O treinamento está sendo excelente”, afirmou.
Metodologia aproxima profissionais de situações reais
Uma das responsáveis pelas atividades é a professora doutora Elieusa Pereira e Silva, docente da disciplina de Emergência da Escola de Enfermagem da UFBA há mais de 13 anos e especialista em Terapia Intensiva. Segundo ela, a simulação realística aproxima os profissionais das situações vivenciadas no ambiente hospitalar e fortalece o processo de aprendizagem.
“Quando utilizamos a metodologia de simulação de casos clínicos, os profissionais vivenciam cenários muito próximos da realidade. Ao final da atividade, realizamos o debriefing, que é um momento de análise e reflexão sobre a assistência prestada e as condutas adotadas. Priorizamos destacar os acertos e estimular a reflexão sobre pontos que podem ser aprimorados, sempre de forma respeitosa e construtiva”, explicou.
A docente também destacou o compromisso social da Universidade Federal da Bahia com a formação e a atualização dos profissionais de saúde.
“Dessa forma, contribuímos não apenas para o desenvolvimento dos profissionais de enfermagem, mas, principalmente, para a segurança do paciente”, concluiu.
Saúde
Bahia amplia acesso ao tratamento do câncer com rede regionalizada de atendimento
Com unidades especializadas distribuídas por todas as regiões do estado, assistência oncológica pública aproxima diagnóstico e tratamento da população do interior
A geografia deixou de ser uma barreira para o acesso ao tratamento oncológico na Bahia. Com unidades públicas distribuídas por todas as regiões do estado, a rede estadual garante cobertura territorial da assistência especializada, levando o cuidado para além de Salvador e aproximando diagnóstico e tratamento da população do interior. A importância dessa estrutura ganha ainda mais destaque em julho, mês que reúne o Dia do Oncologista (9), o Dia do Cirurgião Oncológico (17) e o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (27).
A organização da assistência estadual reúne o Centro Estadual de Oncologia (Cican), na capital, e 11 hospitais próprios habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A distribuição desses serviços forma uma ampla rede de atendimento que alcança os principais polos regionais da Bahia e permite que cada unidade atenda pacientes de dezenas de municípios vizinhos.
Além de Salvador, onde estão localizados o Cican e o Hospital da Mulher, a assistência oncológica chega a Feira de Santana, por meio do Hospital Estadual da Criança; Alagoinhas, com o Hospital Estadual do Litoral Norte; Juazeiro, com o Hospital Regional de Juazeiro; Irecê, com o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho; Barreiras, com o Hospital do Oeste; Caetité, com o Hospital Estadual de Oncologia do Alto Sertão; Vitória da Conquista, com o Hospital Geral de Vitória da Conquista; Jequié, com o Hospital Geral Prado Valadares; Porto Seguro, com o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães; e Teixeira de Freitas, com o Hospital Estadual Costa das Baleias.
Mais do que uma relação de hospitais, esse mapa traduz uma política de regionalização da saúde. A presença dessas unidades em cidades estratégicas permite organizar a assistência por territórios, encurtar distâncias e reduzir a concentração dos atendimentos na capital. Isso tem relevância especial no tratamento do câncer, que frequentemente exige consultas sucessivas, exames, cirurgias, quimioterapia e acompanhamento prolongado.
Em Salvador, o Cican atua como centro estadual de referência em oncologia. A unidade oferece atendimento em ginecologia, mastologia, oncologia clínica, urologia, dermatologia, proctologia, anestesiologia, terapia da dor e cirurgia geral. Também disponibiliza hospital-dia, tratamento quimioterápico, exames para detecção precoce, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, cirurgias de pequeno e médio porte e acompanhamento multiprofissional.
O alcance territorial da assistência torna-se ainda mais relevante diante do avanço da doença no país. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deverá registrar 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. A doença já se aproxima das enfermidades cardiovasculares entre as principais causas de adoecimento e morte, em um cenário influenciado pelo envelhecimento da população, pelas desigualdades regionais e pelos desafios relacionados à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao acesso oportuno ao tratamento.
Entre os homens, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de próstata responde por 30,5% dos casos estimados no Brasil. Em seguida aparecem os cânceres de cólon e reto (10,3%), pulmão (7,3%), estômago (5,4%) e cavidade oral (4,8%). Entre as mulheres, predominam os cânceres de mama (30%), cólon e reto (10,5%), colo do útero (7,4%), pulmão (6,4%) e tireoide (5,1%).
Na Bahia, a maior taxa bruta de incidência estimada entre os homens é a do câncer de próstata, com 90,43 casos por 100 mil habitantes. Na sequência aparecem os cânceres de cólon e reto, com 13,99 casos por 100 mil habitantes, e o de estômago, com 11,78. Entre as mulheres, o câncer de mama lidera, com taxa de 58,54 casos por 100 mil habitantes, seguido pelos tumores do colo do útero, com 17,88, e de cólon e reto, com 15,12.
Os números ajudam a dimensionar o desafio, mas também evidenciam a importância da distribuição dos serviços de saúde. Em um estado com 417 municípios e extensas distâncias territoriais, oferecer assistência oncológica em todas as regiões significa incorporar a localização do paciente à própria estratégia de cuidado. A regionalização não elimina completamente os deslocamentos, mas reduz a dependência da capital e amplia as possibilidades de acesso para quem enfrenta a doença.
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