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Saúde

Queiroga oficializa fim de emergência sanitária da Covid-19

O fim da emergência terá uma transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia
Foto: Paula Fróes/GOVBA

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da Covid-19, nesta sexta-feira (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).

O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.

Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de Covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.

Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.

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Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.

Vacinação

Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.

Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a Covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.

Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.

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Secretaria Especial

A secretaria criada para o combate à Covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.

Vigilância

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.

Telemedicina

Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.

Transição

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

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Nota técnica

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da Covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.

Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.

Saúde

Policlínica de Narandiba recebe Hemóvel para doação de sangue

A Hemoba também convida trabalhadores, pacientes e a comunidade a realizarem o cadastro como possíveis doadores de medula óssea

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Nos dias 24 e 25 de julho (quinta e sexta-feira), a Policlínica de Narandiba, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
Foto: Mallu Silva/Ascom FESF-SUS 

Nos dias 24 e 25 de julho (quinta e sexta-feira), a Policlínica de Narandiba, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), será ponto de encontro para um gesto que salva vidas. O Hemóvel da Fundação Hemoba estaciona na unidade para mais uma edição da campanha “FESF na Veia”, convidando trabalhadores, pacientes e a comunidade a doarem sangue e realizarem o cadastro como possíveis doadores de medula óssea. 

A ação acontece em um momento delicado: de acordo com a Hemoba, os estoques de sangue estão baixos para seis tipos sanguíneos, devido ao aumento das solicitações hospitalares e à redução no número de doadores. 

“Na última edição, realizada em fevereiro, tivemos uma mobilização emocionante. O Hemóvel passou pelas Policlínicas de Narandiba e Escada e conseguimos reunir 208 voluntários, além de cadastrar 17 possíveis doadores de medula óssea, ajudando a salvar inúmeras vidas. Temos certeza de que, desta vez, não será diferente”, afirma Lizandra Amim, diretora-geral da FESF-SUS. 

Aline Dórea, coordenadora de coleta da Hemoba, reforça a importância do ato. “Uma única doação pode salvar até quatro vidas. Todos os dias recebemos solicitações de transfusão para pacientes de todas as idades e com diferentes necessidades. Quem pode doar, ajuda diretamente quem precisa. Nos dias 24 e 25, o ônibus da Hemoba estará na Policlínica de Narandiba, e esta é uma excelente oportunidade para moradores e trabalhadores da região fazerem sua contribuição e, quem sabe, se tornarem doadores frequentes”, destaca. 

Quem pode doar 

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Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis), que pesem mais de 50 kg, estejam em boas condições de saúde e apresentem documento oficial com foto. No dia da doação, é importante não estar em jejum; evitar bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; não fumar por pelo menos 2 horas antes da doação; ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior. 

Serviço 
  • O quê: Hemóvel na Policlínica de Narandiba 
  • Quando: 24 e 25 de julho (quinta e sexta-feira) 
  • Horário: 8h às 17h 
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Saúde

Lacen/BA reforça rede laboratorial com equipamentos para diagnóstico Covid e tuberculose

A aquisição do sistema GeneXpert foi viabilizada com investimento de R$ 869 mil, por meio de recursos do Novo PAC

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garantir respostas mais ágeis aos eventos de saúde pública, o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA)
Foto: Saúde GovBA

Com o objetivo de fortalecer a vigilância em saúde e garantir respostas mais ágeis aos eventos de saúde pública, o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA) ampliou a capacidade diagnóstica da Rede Estadual de Saúde Pública (RELSP) com a aquisição de cinco equipamentos de teste molecular rápido (TRM).

A aquisição do sistema GeneXpert, na última semana, foi viabilizada com investimento de R$ 869 mil, por meio de recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que tem como foco a renovação do parque tecnológico dos laboratórios centrais de saúde pública do país.

“Com a instalação destes equipamentos na RELSP, exames como teste molecular rápido para diagnóstico laboratorial da COVID-19 e tuberculose serão descentralizados, oportunizando respostas rápidas da vigilância laboratorial, bem como as intervenções médicas com tempestividade”, avalia a coordenadora dos Laboratórios de Vigilância Epidemiológica do Lacen/BA, Felicidade Mota Pereira.

Na Bahia, os novos equipamentos serão instalados nos laboratórios municipais de referência regional de Brumado, Ibotirama, Guanambi e Paulo Afonso, além da unidade central do Lacen, em Salvador.

“A chegada desses novos equipamentos representa um avanço importante na nossa capacidade de resposta, principalmente em regiões mais distantes da capital. Estamos garantindo que os baianos tenham acesso a diagnósticos precisos e rápidos, independentemente de onde vivam, o que reforça o nosso compromisso com a regionalização da saúde”, destaca a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

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Saúde

Avós ativos desafiam estereótipos e priorizam longevidade

Novo perfil de idosos inclui cuidados preventivos e busca por qualidade de vida para envelhecer com autonomia

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No mês em que se comemora o Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho, um movimento silencioso ganha cada vez mais força no Brasil:

No mês em que se comemora o Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho, um movimento silencioso ganha cada vez mais força no Brasil: o dos avós que não se limitam à cadeira de balanço. Eles estão nas academias, nos grupos de dança, em viagens, nas universidades e, também, nos consultórios médicos, em busca de longevidade com qualidade de vida.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país conta hoje com mais de 36 milhões de pessoas com 60 anos ou mais — e a projeção é de que esse número dobre nas próximas três décadas. Paralelamente, cresce o interesse dessa parcela da população por hábitos saudáveis e pela prevenção de doenças.

“O envelhecimento ativo deixou de ser uma tendência para se tornar uma necessidade. Os avós de hoje desejam manter sua autonomia, não apenas para cuidar dos netos, mas para continuar vivendo plenamente”, afirma o geriatra Rafael Marques Calazans, médico da Rede Mater Dei.

Os pilares desse novo envelhecer envolvem alimentação balanceada, estímulo cognitivo, prática regular de exercícios físicos adaptados e cuidado constante com a saúde mental. “Atividades como dança, musculação leve e caminhadas são altamente recomendadas, sempre com acompanhamento médico. Também é essencial manter o cérebro ativo com leituras, jogos e convívio social”, orienta Calazans.

O especialista reforça, porém, que não basta adotar práticas pontuais. “O acompanhamento médico regular, com foco na prevenção, é indispensável. Doenças como diabetes, hipertensão e osteoporose precisam ser monitoradas de perto para que o envelhecimento seja, de fato, saudável”, alerta.

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Esse novo perfil de avós também movimenta a economia. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), idosos já representam cerca de 20% dos consumidores em setores como turismo, lazer, cultura e bem-estar. Agências de viagens especializadas, academias com treinos específicos e cursos de tecnologia para a terceira idade ganham cada vez mais adeptos, ampliando o conceito de envelhecimento ativo.

Além do impacto econômico, há uma mudança cultural em curso. “Os idosos de hoje não querem apenas viver mais, querem viver com propósito. Muitos retomam projetos antigos, fazem trabalho voluntário ou voltam a estudar. Isso contribui não apenas para a saúde física e mental, mas também para um envelhecimento com sentido e pertencimento social”, conclui o geriatra do Hospital Mater Dei Salvador, Rafael Marques Calazans.

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