Saúde
Queiroga oficializa fim de emergência sanitária da Covid-19
O fim da emergência terá uma transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da Covid-19, nesta sexta-feira (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.
Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.
“Mesmo que tenhamos casos de Covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.
Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.
Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.
Vacinação
Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.
Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a Covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.
Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.
Secretaria Especial
A secretaria criada para o combate à Covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.
Vigilância
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.
Telemedicina
Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.
Transição
Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.
“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.
Nota técnica
O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da Covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.
Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.
Saúde
Em Jacobina, Jerônimo acompanha obras do Hospital Vale do Ouro
Unidade vai ampliar a assistência em municípios de toda a região centro-norte baiana
Conhecida como a “Cidade do Ouro”, localizada na região centro-norte da Bahia, Jacobina recebeu, neste sábado (7), o governador Jerônimo Rodrigues, que realizou entregas de equipamentos hospitalares, além de vistoriar as obras do Hospital Vale do Ouro, um dos maiores investimentos do Governo do Estado na área da saúde na região.
“Esse hospital vai salvar vidas. Vamos ter profissionais qualificados, uma equipe comprometida com o cuidado das pessoas. A estrutura será moderna, os equipamentos de ponta, tudo o que se espera de um hospital de excelência vai estar aqui. Hoje eu vim conhecer de perto essa obra, pedi para sobrevoar a área, fiz fotos, gravei vídeos e posso garantir que é mais do que uma obra, é um compromisso com a vida e com o futuro da nossa gente”, destacou o governador, Jerônimo Rodrigues, sobre as obras do Hospital Regional.
Durante a agenda, com a participação da secretária da Saúde, Roberta Santana, foram entregues diversos itens voltados ao atendimento básico e hospitalar. A comunidade da Catuaba foi contemplada com um kit para Unidade Básica de Saúde (UBS) e um kit odontológico. Já o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho recebeu um kit parto e outros equipamentos. Outro destaque da entrega foi uma van para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que irá garantir mais conforto e segurança no deslocamento de pacientes que precisam de atendimento especializado em outras cidades.
Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento rural do município, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi entregue uma retroescavadeira e um tanque pipa de quatro mil litros. Na ocasião, o governador e a prefeita da cidade, Valdice Castro, também plantaram uma muda de ipê-rosa.
Vale do Ouro
O governador acompanhou de perto o andamento das obras do Hospital Vale do Ouro, em execução pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), por meio de recursos da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). A unidade está orçada em R$ 118,8 milhões, com previsão de conclusão para outubro de 2025. O novo hospital contará com 142 leitos, sendo 24 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e tem como objetivo atender à demanda de saúde de Jacobina e de municípios vizinhos, regionalizando o atendimento e desafogando unidades em Salvador e Feira de Santana.
“Essa é uma obra do novo PAC, do presidente Lula. Atualmente, temos sete hospitais sendo construídos na Bahia em parceria com o governo federal. Este equipamento é um hospital regional, ele não é destinado apenas a Jacobina, embora também vá atender a cidade. Trata-se de um hospital e maternidade, com atendimento regionalizado”, pontuou a secretária Roberta Santana.
Saúde
Hospital Ortopédico da Bahia recebe visita do ministro da Saúde
Alexandre Padilha destaca avanços no atendimento especializado do SUS na Bahia
Em visita oficial à Bahia nesta quinta-feira (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. A unidade, 100% SUS e administrada pelo Hospital Albert Einstein, é atualmente o maior hospital estadual de ortopedia do país e já figura entre os principais centros de referência em cirurgia ortopédica e reabilitação.
Desde sua inauguração, em março de 2024, o hospital acumula mais de dez mil cirurgias, 135 mil atendimentos ambulatoriais e 3.500 procedimentos pediátricos. Com 212 leitos, incluindo 20 de UTI, dez salas cirúrgicas e estrutura para hospital-dia e reabilitação, a unidade se tornou pioneira na adoção de tecnologias diagnósticas como artro-ressonância e escanometria na rede pública estadual.
Além da assistência, o Hospital Ortopédico vem se consolidando como polo de ensino e pesquisa, com 29 residentes atualmente em formação. A unidade também é reconhecida pela Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica (SBOP) como Centro de Treinamento.
Durante a visita, o ministro Alexandre Padilha destacou a importância da integralidade do atendimento e a adesão da unidade ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), lançado pelo Ministério da Saúde. “Estamos diante de uma unidade que integra em um único espaço o que o SUS tem de mais avançado: consulta, diagnóstico, cirurgia e reabilitação. O Ortopédico mostra que é possível oferecer especialidades com qualidade e equidade. A adesão ao programa reforça nosso compromisso em reduzir filas e garantir cuidado contínuo aos brasileiros”, afirmou.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou o impacto do hospital na assistência especializada e o papel estratégico da gestão estadual na articulação com o Governo Federal. “Este hospital é fruto de um projeto bem conduzido e de uma gestão integrada. Em pouco mais de um ano, o Hospital Ortopédico já se tornou referência nacional em alta complexidade. O ministro Alexandre Padilha não tinha tido tempo de vir aqui ainda, veio conhecer. Quero destacar o serviço que é prestado desde a recepção da pessoa que vem em busca de um acompanhamento, um exame, um tratamento, e também os profissionais. Eles têm um cuidado, um carinho e criam uma relação, de respeito e de qualidade muito grande. Estamos entregando dignidade com excelência”, disse.
Já a secretária Roberta Santana enfatizou o compromisso com a humanização e a acessibilidade. “Desde o início, desenhamos uma unidade que respeita a diversidade dos usuários. Temos um fluxo adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e capacitação específica da equipe a fim de oferecer um cuidado mais sensível e inclusivo”, explicou.
Roberta destacou também a capacidade de atendimento da unidade. “A gente faz todo tipo de cirurgia ortopédica. Nós estamos avançando agora para o primeiro transplante ósseo que vai ser realizado aqui. Temos 13 salas cirúrgicas e mais de 18 consultórios sendo realizados. A gente atende não só os pacientes da Região Metropolitana de Salvador, mas todos os pacientes da Bahia. É um atendimento especializado também para a rede de urgência e emergência, ajudando no processo de regulação. E nós reduzimos significativamente o tempo de espera na regulação de pacientes. Principalmente, fraturas de fêmur em idosos, que o tempo chegava a quase 15 dias. Hoje, a gente consegue atender um paciente desses com menos de três dias”.
O diretor-geral do hospital, Roger Monteiro, ressaltou o modelo de gestão por metas, indicadores e avaliação de desempenho que norteia a atuação do HOEB. “Conseguimos alcançar resultados expressivos porque unimos a expertise clínica ao rigor na gestão. Trabalhamos com protocolos baseados em evidências, integração entre equipes e acompanhamento constante de metas de produtividade e qualidade. O foco é claro: atender com excelência, eficiência e humanidade”, afirmou.
A agenda da visita também incluiu discussões sobre a futura inauguração do Centro de Medicina Desportiva, prevista para o segundo semestre, que integrará o hospital à rede de apoio à saúde de atletas de alto rendimento e à população em geral. A expectativa é de que a nova unidade complemente a atuação do HOEB com foco em prevenção, reabilitação e pesquisa em saúde esportiva.
Ao final da visita, Padilha ressaltou o modelo adotado na Bahia como referência. “O que vemos aqui é a prova de que parcerias entre o SUS e instituições de excelência, podem ser replicadas em outras partes do país. O Ortopédico é uma síntese do SUS que dá certo: público, gratuito e com padrão internacional de qualidade”, concluiu.
Saúde
Hospital Octávio Mangabeira é reaberto com ampliação dos serviços para doenças respiratórias
Além do hospital, o evento incluiu a entrega de 55 novas ambulâncias para renovação da frota do Samu
O Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira (5) o novo Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), na Praça Conselheiro João Alfredo, S/N – Pau Miúdo, em Salvador. Com investimento de R$ 70,7 milhões em obras e equipamentos, a unidade já está pronta para operar com 160 leitos, sendo 39 de UTI, e funcionará como centro de referência em doenças respiratórias, cirurgias oncológicas e procedimentos de cabeça e pescoço. O hospital também já está estruturado para atuar como ambulatório pré e pós-transplante pulmonar.
A entrega contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Alexandre Padilha, além da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Acompanhando a visita das autoridades, Elisabeth Monteiro, enfermeira do hospital há 10 anos, dividiu a expectativa de atuar na nova unidade.
“O Octávio foi meu primeiro emprego, fui lotada no centro cirúrgico, trabalhando com cirurgia torácica, que é uma das especialidades do hospital. Então, vivenciar, depois de quatro anos do fechamento do hospital, essa reabertura, com uma estrutura agora bem ampla para os pacientes, oferecendo serviços que não oferecíamos antes, é emocionante. Esse é um lugar onde a gente viveu muitas histórias e esse novo capítulo será incrível”, revisitou.
Além do hospital, o evento incluiu a entrega de 55 novas ambulâncias para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), beneficiando diretamente 54 municípios de diferentes regiões do estado. Com a entrega atual, a Bahia atinge a marca de 312 novas ambulâncias recebidas entre 2023 e 2025, fruto de um investimento total de R$ 15,9 milhões do Governo Federal.
A inauguração do hospital representa uma resposta preventiva do governo estadual ao possível agravamento de síndromes respiratórias agudas, especialmente em crianças e idosos, durante os meses mais frios do ano. A unidade será referência para mais de 4 milhões de habitantes, que engloba a capital baiana e outros 46 municípios do entorno, reforçando a rede estadual de atendimento especializado.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a entrega do novo Hospital Octávio Mangabeira marca um avanço decisivo na saúde pública baiana. “Nós não abrimos mão de reconhecer o papel do SUS. Uma das nossas dificuldades é, justamente, conseguir profissionais especialistas. Aqui vamos ter. Para tratar câncer de cabeça, de pescoço. Vamos fazer transplantes de pulmão. E fazemos isso com coragem, de dizer que o estado brasileiro garante isso à população”, enfatizou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância da articulação entre os governos federal e estadual. “A reabertura do Octávio Mangabeira simboliza o que defendemos desde o início: políticas públicas articuladas que colocam a saúde em primeiro lugar. A Bahia segue entregando equipamentos que impactam positivamente a vida das pessoas”, disse.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relacionou a entrega ao esforço nacional de ampliação do acesso a especialistas no Sistema Único de Saúde. “O hospital está ainda mais preparado para os atendimentos especializados. A nova estrutura conta com uma boa UTI, que ajuda a dar celeridade às cirurgias, reduz o tempo de espera, para quem está esperando a cirurgia. E esse hospital fará muita diferença nas cirurgias oncológicas. Essa parceria [Governo Federal e Estadual] é muito forte para garantir atendimento especializado na Bahia”, disse Padilha.
A secretária da Sesab, Roberta Santana, pontuou que a obra alia modernização assistencial e valorização da história sanitária do estado. “O hospital está 100% adaptado às normas sanitárias atuais, com equipamentos de última geração e capacidade plena de atendimento. É um marco não apenas pela estrutura física, mas pela capacidade de resposta a um momento crítico da saúde pública”, declarou.
Modernização
Originalmente erguido em 1942 como um local de atendimento para pacientes com tuberculose, a restauração respeitou suas características arquitetônicas originais, ao mesmo tempo em que o adequou às exigências sanitárias do século 21. Esta é a primeira grande modernização da unidade em mais de 80 anos.
Em 2025, os dados indicam uma queda expressiva nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em comparação com o mesmo período de 2024. Até maio, foram notificados 4.470 casos em todo o estado, contra 5.930 casos no ano anterior, uma redução de 24,6% nos casos.
Vagas de emprego para esta segunda-feira (9) na Bahia
Em Jacobina, Jerônimo acompanha obras do Hospital Vale do Ouro
Bahia amplia liderança em energia limpa com novo complexo eólico
-
Serviçoshá 3 diasSimm oferece 289 vagas para esta sexta-feira (6)
-
Infraestruturahá 3 diasPonte sobre Rio Jequitinhonha será reaberta para veículos leves
-
Segurançahá 3 diasGovernador promove oito policiais e bombeiros militares a coronel
-
Políticahá 2 diasJaguaquara recebe série de obras que impulsionam educação e infraestrutura local