Social
Participação dos homens no Fim da violência contra a mulher
A ação será debatida no encontro realizado nesta quarta (6), às 8h30, no Auditório do MP-BA, em Nazaré
Para marcar o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Laço Branco (6 de dezembro), um encontro será realizado nesta quarta-feira (6), às 8h30, no Auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. Aberto ao público, o evento Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher será realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), através do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), em parceria com o MP-BA.
A campanha convoca a sociedade a ficar atenta aos sinais de violência, destaca a importância da união entre todos, principalmente da participação dos homens, para o fim da violência contra a mulher. “É fundamental que todos estejam unidos contra as violações de direitos causadas às mulheres, sobretudo os homens. E a campanha do Laço Branco pauta justamente isso, lembrar que essa luta também afeta a vida deles, pois a violência doméstica atinge toda a família”, alerta a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
Na programação do evento haverá as palestras de Antônio Eduardo Carvalho de Oliveira, pós-doutorando na Escola de Serviço Social e Criminologia da Universidade Laval, em Québec/Canadá, que irá falar sobre Modelos de intervenção junto a homens autores de violência conjugal vigentes no Brasil e no Canadá; de Patrícia Zapponi, presidente da Rede Internacional Laço Branco; e de Ana Paula Bonfim, coordenadora do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
NEF
O Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF) atende homens autores de violência e visa fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher. A ação, coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), é fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No espaço acontecem os Grupos Reflexivos de Homens atendendo autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.
Desde a criação, o Núcleo já recebeu 277 homens encaminhados pela Justiça. Em 2023, o NEF atendeu mais 168 homens nos Grupos Reflexivos e não registrou reincidência de atos violentos contra mulheres pelos atendidos. Do total de atendimentos, 191 ainda estão em acompanhamento e 50, entre 2022 e 2023, tiveram as medidas protetivas revogadas.
Laço Branco
A campanha do Laço Branco no Brasil é marcada pela Lei 11.489, de 20 de junho de 2007, que institui o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Historicamente, a referida data teve início a partir de um episódio de violência contra mulheres realizado no dia 6 de dezembro de 1989, quando um grupo de homens canadenses decidiu se organizar para declarar que existem homens que cometem violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude.
Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign).
No primeiro ano da iniciativa foram distribuídos cerca de 100 mil laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, semana que concentrou um conjunto de ações e de manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. O dia 25 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher.
Trabalhando junto a diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e em parceria com organizações de mulheres, a Campanha do Laço Branco hoje está presente em todos os continentes e em mais de 55 países, sendo apontada pela ONU como a maior iniciativa mundial voltada para o envolvimento dos homens com a temática da violência contra a mulher.
Social
Cidadania Rural leva documentação e dignidade às comunidades rurais da Bahia
Lançado há um ano, o programa oferece serviços como emissão gratuita de RG, CPF, além de orientação jurídica e previdenciária
Neste mês de maio, o projeto Cidadania Rural celebra seu primeiro ano de atuação, levando dignidade e acesso à documentação para populações de áreas rurais e de difícil acesso na Bahia.
Lançado em maio de 2024, o projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o programa Bahia Sem Fome. Ele oferece serviços como emissão gratuita de RG (1ª e 2ª vias), CPF, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de orientação jurídica e previdenciária.
“O Cidadania Rural é muito mais que emissão de documentos. É uma ferramenta de inclusão, que garante dignidade e acesso a direitos para quem vive no campo. Seguimos firmes na missão de combater a invisibilidade cidadã e fortalecer a agricultura familiar na Bahia”, destaca o titular da SDR, secretário Osni Cardoso.
Ao longo desse primeiro ano, a caravana percorreu mais de 22 mil quilômetros, passando por 30 municípios e atravessando 12 dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. No período, mais de 6 mil documentos foram emitidos.
Segundo Tamires Ferreira, moradora de Praia Grande, na Ilha de Maré, o projeto facilita o acesso dos moradores à documentação, evitando longos deslocamentos para emitir documentos como Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“Pra gente, cidadão rural, é muito gratificante esse projeto vir pra Ilha de Maré por causa da dificuldade de agendamento e deslocamento para Salvador. Pra gente, é uma oportunidade boa pra ter uma documentação e o transporte já fica mais fácil até pra levar os nossos filhos”, afirma Tamires.
“Contamos com parceiros fundamentais, como as prefeituras municipais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) e o Sindicato dos Peritos em Papiloscopia da Bahia (SINDPEP). Celebrar essa trajetória é ter a certeza de que o trabalho continua promovendo dignidade e fortalecendo a cidadania nas comunidades do rural baiano”, celebra o superintendente da SUAF, Euzimar Carneiro.
Caravana chega a Teolândia
Como parte das comemorações, a caravana chegou, nesta quinta-feira (29), em Teolândia, com atendimentos na Câmara de Vereadores. A ação segue até sábado (31), das 8h30 às 17h, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos e orientações sobre o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) e o Id Jovem. As atividades fazem parte da programação da 5ª Feira Territorial da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Empreendedorismo.
Social
Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica é celebrado em Salvador
O Projeto “Cuidar de Quem Cuida” proporcionou um conjunto de atividades que promoveram o bem-estar físico e mental
Domingo de autocuidado, respeito e reconhecimento. Assim foi celebrado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27), no Conjunto Habitacional 27 de Abril, no bairro do Doron, em Salvador. A ação do Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM-BA), proporcionou um conjunto de atividades que promoveram o bem-estar físico e mental para mulheres que dedicam a vida e o trabalho nas casas e famílias de outras pessoas.
A atividade fez parte da programação da 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a SPM e outros órgãos e entidades. Entre tranças, massagens e Reiki, histórias de luta e superação ecoaram no residencial. São mulheres que há décadas dedicam seus dias ao cuidado com crianças, idosos e famílias inteiras, mas que muitas vezes esquecem de olhar para si.
Nelcelina da Silva, 44 anos, participou pela primeira vez de uma ação como essa e descreveu a experiência como um momento de alívio. “Hoje moro na minha casa, mas já passei por muitos momentos de tensão. Ouvia xingamentos e gritos, palavras pesadas. Nunca tinha feito massagem na vida e hoje relaxei, senti no meu corpo um alívio”, contou.
Para Rita de Cássia Machado, de 62 anos, o dia foi de reconhecimento. Trabalhando desde os 14 anos como doméstica e hoje como cuidadora de crianças, ela reforçou a importância de buscar os direitos trabalhistas e valorizou o momento de cuidado. “Sinto muita dor por causa da carga de trabalho. Hoje, com a massagem e o Reiki, me senti acolhida, como se estivesse recebendo o cuidado que ofereci a vida inteira. Isso é uma bênção de Deus”, disse.
Josefa de Jesus, diarista de 55 anos, aproveitou o dia para se cuidar. Ela fez penteado e massagem. “Trabalho muito a semana toda e hoje foi dia de relaxar. Aproveitei bastante. Gostei muito, muito mesmo”, contou. Ela ainda trouxe a amiga Sandra Angélica dos Santos, 58 anos, que também se impressionou com o momento. “Ganhei o domingo! Quem não veio perdeu. Espero ter outras oportunidades assim”.
Valdirene Boaventura, secretária de Assuntos Jurídicos do Sindoméstico-BA e moradora do conjunto habitacional, trouxe reflexões importantes. Ela ressaltou a importância do autocuidado para as trabalhadoras domésticas, muitas vezes negligenciado pela rotina exaustiva. “A gente cuida da família dos outros e esquece da nossa. Muitas vezes, até doenças graves são descobertas tardiamente porque nos privamos de nos cuidar. Mesmo com os avanços, ainda enfrentamos a escravidão moderna. É essencial lembrar que temos direito à saúde e à dignidade”, afirmou.
A superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Luciana Mota, destacou que o projeto “Cuidar de Quem Cuida” nasceu justamente para acolher essas mulheres que, no dia a dia, esquecem de si em prol dos outros. “São mulheres que carregam histórias de coragem e resistência. É uma forma de reconhecer que quem cuida também precisa ser cuidado. Resgatar a autoestima, fortalecer a saúde e, principalmente, garantir que essas mulheres lutem pelos seus direitos com mais força e amparo”, explicou.
Sobre a semana – A 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, promovida pela Setre nos dias 25 e 26 de abril, no Shopping da Bahia, trouxe uma programação voltada para a prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres, a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento da autonomia econômica das trabalhadoras domésticas.
As empregadas domésticas e o público em geral participaram de palestras sobre temas relevantes, como “Trabalho doméstico decente e o direito de quem cuida da gente: algumas referências internacionais”, apresentado por José Ribeiro, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. A secretária nacional de Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social, Laís Abramo, abordou a Política Nacional de Cuidados e seus impactos no trabalho doméstico.
Além das palestras, diversos serviços gratuitos foram ofertados por órgãos estaduais, como emissão de RG, orientação previdenciária, cálculo trabalhista e informações sobre a erradicação do trabalho escravo e infantil.
Social
Pescadoras da Gamboa comercializam mariscos com apoio do Elas à Frente da Pesca
As mulheres, que já atuam na pesca com linha, mergulho e coleta de mariscos, agora estão ampliando seus horizontes
Mulheres da comunidade da Gamboa, em Salvador, participaram de uma feira especial na manhã desta terça-feira (15), promovida no estacionamento da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), no Caminho das Árvores. Elas comercializaram peixes, polvo, camarão e lagosta. A iniciativa é uma das ações do projeto Elas à Frente da Pesca, desenvolvido pela SPM em parceria com a Bahia Pesca.
O projeto Elas à Frente da Pesca tem fortalecido a atuação de pescadoras artesanais da Gamboa, promovendo autonomia econômica, visibilidade e oportunidades de capacitação. As mulheres, que já atuam na pesca com linha, mergulho e coleta de mariscos, agora estão ampliando seus horizontes também como empreendedoras.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre o impacto transformador do projeto na vida das mulheres. “O Elas à Frente da Pesca busca garantir geração de renda, fortalecer o papel da mulher nas cadeias produtivas do mar e promover o reconhecimento social da força feminina na pesca artesanal”, afirmou.
Denise Veloso foi uma das participantes da feira e integra o projeto. Ela é mergulhadora conhecida na comunidade por sua habilidade na pesca de polvo, lagosta e peixes ornamentais. “Estou gostando muito. É uma experiência nova. A gente da comunidade fica feliz com essa oportunidade. Muita gente nem imagina que tem uma mulher que vive do mergulho. Quando veem, acham interessante, diferente. Outras mulheres também pescam de linha, vendem os peixes na comunidade, nos restaurantes. Às vezes procuramos compradores fora também”, contou Denise.
A comunidade da Gamboa tem forte tradição na pesca artesanal, envolvendo famílias inteiras em atividades que vão da captura ao comércio de pescados. Além de vender para moradores locais e turistas, as pescadoras também fornecem para restaurantes da região. Este é o caso de Verônica Garcia, pescadora há 20 anos e chefe de família com dois filhos adolescentes. Para ela, a experiência do projeto tem sido transformadora. “Para mim está sendo muito importante porque está me dando conhecimento, me fazendo ampliar a visão. Agora posso pescar e também empreender com meu próprio pescado, ganhando um lucro a mais”.
A agente mobilizadora do projeto, Isabel Guedes, acompanha de perto o grupo de mulheres e reforça a importância da ação. “Já realizamos rodas de conversa, feira de saúde com psicóloga, nutricionista, exames oftalmológicos, tudo isso na comunidade da Gamboa. É um trabalho coletivo, feito com carinho e focado no fortalecimento dessas mulheres”.
Sobre o projeto
O Elas à Frente da Pesca é uma iniciativa do Governo do Estado, executado pela SPM e a Bahia Pesca. Com investimento de R$ 600 mil, o projeto beneficia 135 mulheres pescadoras e marisqueiras dos municípios de Salvador, Camamu e Sobradinho, por meio de oficinas, apoio técnico e capacitações voltadas ao empreendedorismo, aos direitos das mulheres e à inclusão socioprodutiva. O projeto oferece, ainda, oficinas de marketing, empreendedorismo, biojoias e temas transversais como dignidade menstrual, saúde e prevenção à violência doméstica.”
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