Alex Curvello é advogado @alexcurvello

Quase tudo que vivenciamos em nossas vidas, tem método, tem regras e diretrizes a serem seguidas. 

Seja dos dogmas religiosos, na organização da sociedade, passando pela casa, a maneira que se relaciona com seu cônjuge, como lida no trabalho e até nas eleições. 

A maneira de se comportar em cada local desse, se define de modo antecipado e aquele que não segue um critério de como se manifestar, por vezes será taxado e apontado como alguém fora dos padrões. 

E hoje temos mais “fora dos padrões” do que os que respeitam determinadas diretrizes.   

Nesse ponto, os padrões e a obediência de seguir, por exemplo uma hierarquia no trabalho, não há mal algum, pelo contrário, gera respeito e confiança.  

Já o modo de como se relaciona com quem ama, fazendo com que a rotina positiva prevaleça, gera um impacto benéfico para seu parceiro ou parceira, isso no senso comum, óbvio que há quem pense de maneira diferente e consiga viver bem com as inconstâncias. O fato é que uma dose de rotina, respeito e perseverança, fará a relação durar, com aquele toque de surpresas ao longo do caminho para enaltecer o amor. 

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Já a força de vontade, para manter o processo de sua fé em dia, é algo que irá fortalecer seu vínculo com o Divino, tudo sempre alinhado ao trabalho diário de se manter conectado com um conjunto de virtudes para que sempre estejamos com Ele. 

Muitos imaginam que uma eleição é feita a partir do período em que se pode indicar quais serão os os candidatos de forma oficial, quando saem os nomes e as numerações para que cada um possa votar.  

Nesse ponto, como na relação da casa, a política sempre será a base de diálogo, na casa a hierarquia e o poder consciente de quem pode mais, prevalece para o bem comum, assim poderia ser na política.  

As relações e o mundo pós-moderno estão em constante mudança, mas uma eleição não se vence apenas com carisma, padrinho político, gritaria ou atualmente com meme de internet, isso é fantasia. 

Campanha se vence com método, bastidores, articulação a portas fechadas, diálogo e um jogo de xadrez, que poucos sabem jogar de fato e quem não entende isso é a torcida usada como massa de manobra.  

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Um bom político e um bom provedor da casa, sabem caminhar e ponderar para a melhor trajetória a ser seguida, enquanto em casa tem que sobrepesar as vontades da esposa/marido, filhos, animais, familiares, finanças e seus próprios desejos, o político deve saber onde pisa em relação a vontade do eleitor, as leis que o regem, o bem comum, as obrigações partidárias e sua vontade de seguir determinado rumo. 

Infelizmente, muitos entenderam a maneira de se mostrar como alguém que consegue fazer o melhor, mas desvia o caminho e acaba por realizar a politicagem, bem distante da ciência política de conseguir fazer o melhor para a maioria. 

Isso facilmente constatado quando por exemplo, uma emissora de TV, que depende de autorização governamental para existir oficialmente, fica bem difícil termos algo livre e desimpedido de críticas, mesmo que construtivas, se o império da propaganda governamental burla a independência midiática de noticiar a verdade, se for contra quem a liberou.  

E assim, chegamos a um ponto em que o método, está prevalecendo, não no sentido de seguir uma regra para o êxito de uma eleição, mas sim na manipulação daqueles que ainda iludidos, brigam por questões diminutas, enquanto a grandiosidade das virtudes é deixada de lado. 

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Alex Curvello – Advogado

O mundo globalizou, hoje quase todos nós, conhecemos algum brasileiro, que mora fora do nosso país ou minimamente conhecemos alguém que conhece alguém.  

Essa migração, na maioria das vezes é em busca de melhores condições de vida, o que para muitos, significa ganhar mais do que ganhava vivendo no país de origem.  

Fato é que na maioria das vezes, não há um planejamento, de como funcionam as leis para o país que deseja morar, muito menos a informação de como ficam nossos direitos ao nosso país de origem.  

Já conversamos em outras oportunidades que o papo de “a previdência vai quebrar” é um método de impor receios na população brasileira, para ficarem presos a contribuição mínima, ou simplesmente nenhuma contribuição, para tentar benefícios assistenciais e viver na dupla renda informal. 

Sem esquecer das instituições privadas, que ganham milhões e até com os mais “informados”, que deixam de contribuir para a previdência social, buscando a privada, com valores menores, essas sim, correm o risco de quebrarem, o governo, seja qual for e em qualquer lugar do mundo, não quebra.  

Todo esse papo, levando em consideração os mecanismos legais, que temos hoje, nossa previdência é sólida e com valores a longo prazo mais justos do que instituições que vivem mudando seus mecanismos internos.  

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Voltando ao nosso Papo de Quinta. E quem mora fora do Brasil como ficam as contribuições para o INSS, podem ser feitas, se torna possível a dupla aposentadoria em caso de o país de destino permitir a aposentadoria por lá? 

Sim e sim.  

Assim, os brasileiros que moram fora do Brasil, podem e devem contribuir para o INSS, usufruindo no período correto, os benefícios que a Autarquia Previdenciária proporciona. 

E qual a importância disso tudo?  

Muitas vezes a ida para outros países, as pessoas vão ainda jovens, 20, 30, 40 e até 50 anos, mas ao final da jornada de trabalho, lá pelos seus 65 quando a potência não é mais a mesma e percebem que por lá a previdência é complexa e não fizeram o necessário para se aposentar, por vezes retornam sem valores acumulados e ainda perderam tempo para contribui para o INSS. 

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A discrepância da moeda brasileira em relação a alguns países é bastante alta, como em determinados países da Europa o “salário mínimo” é por volta de 2.000 (dois mil) euros, ou até ganham algo como 2.000 (dois mil) dólares se for nos EUA, isso por mês, esses valores “mínimos” por lá, já ultrapassam o teto da previdência social no Brasil que hoje em 2025 é de R$ 8.157,41. 

Então o mínimo em alguns lugares do mundo, pode ser o máximo para você se aposentar no Brasil.  

Toda essa conversa, não é para você desistir das benesses do país que esteja em relação a aposentadoria por lá, nem desestimulando com um possível retorno, mas que você possa compreender que pode ter mais do que imagina. 

De mais a mais, ainda tem aqueles que arriscam a ilegalidade por longos períodos, ganham muito bem, mas gastam e voltam deportados, ao serem descobertos, perdendo oportunidades lá fora e aqui no Brasil.   

Com isso, quem mora no exterior, pode sim contribuir para o INSS. 

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O referido pagamento para o INSS, como segurado facultativo, importante que seja feito dentro da sua realidade financeira, o que garante direitos previdenciários, podendo ser vantajoso para quando for o período de se aposentar. 

E tudo pode ficar ainda melhor para quem mora fora do Brasil, caso possa, fazer um Planejamento Previdenciário, para que tenha a certeza da contribuição correta e conseguir o melhor benefício quando precisar. 

Consulte sempre um advogado previdenciarista de sua confiança. 

Alex Curvello é advogado @alexcurvello

Trabalhar com o ramo previdenciário, em determinadas vezes nos coloca em uma situação complicada.  

Numa dessas ocasiões, é quando existe um falecimento familiar, fato que enquanto a maioria está cabisbaixa por ter perdido um ente querido, a cabeça do advogado previdenciarista se resume a: “será que aquela pessoa contribuía pro INSS”. 

Não se trata de uma frieza ou algo parecido, pelo contrário, se trata de uma empatia, de tentar vislumbrar um futuro melhor para aqueles que continuam a jornada da vida.  

É de conhecimento da maioria, que a pensão deixada pelo instituidor falecido, pressupõe que aquela pessoa que faleceu, trabalhava e contribuía para a previdência social.  

Entretanto, recentemente, uma Lei de 2023 a de número 14.717 do Governo Federal, quebrou essa regra de que quem faleceu deveria contribuir para deixar a pensão.  

A Lei determina que a genitora vítima do crime de feminicídio, deixará uma pensão ao(s) seu(s) dependente(s), crianças e/ou adolescentes até 18 anos em razão do crime cometido, já mencionado.  

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O referido benefício é no montante de 1 (um) salário mínimo vigente, que deve ser pago em conjunto, no caso de mais de um filho, ou seja, o salário será dividido caso a genitora tenha deixado mais de um filho.  

Importante esclarecer que o benefício pode ser concedido mesmo que o processo criminal ainda não tenha terminado, contanto que tenham indícios de materialidade do crime de feminicídio.  

O benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários. 

Todos sabemos que não é fácil tocar num assunto importante quando muitos ainda estão sofrendo, mas é importante, principalmente em se tratando de crianças ou adolescentes para que possam ter um certo conforto financeiro.  

Lembrando que o benefício deve ser destinado ao dependente da genitora falecida, que a pessoal atualmente responsável pelo menor possa destinar tal valor ao seu crescimento.  

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É válido saliente que o benefício deve ser pago, inclusive se a genitora falecida nunca tenha contribuído para o INSS ou até mesmo se contribuía e parou de contribuir. 

Existem outros requisitos que devem ser avaliados para uma melhor compreensão dos fatos e a certeza de que a criança e/ou adolescente tenha direito ao benefício.  

O mais importante, é atuar na tentativa de ajudar, mesmo numa situação delicada, as pessoas podem e devem receber as melhores orientações.

Para maiores detalhes, procure sempre um advogado previdenciarista de sua confiança.

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