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Educação

Jerônimo sanciona lei do reajuste salarial dos professores estaduais

O pagamento do novo piso de R$ 4.965,24, para os docentes com jornada de 40 horas semanais, será feito a partir de maio

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede
Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio.

A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. Durante o ato, Jerônimo Rodrigues destacou a relevância desse avanço para a categoria. “Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, afirmou o governador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério. “O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem”, pontuou.

Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. “É um momento de celebração para os professores, coordenadores pedagógicos e todos os profissionais da educação. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão”, destacou.

A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério. O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

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O reajuste é fruto do diálogo permanente entre o governo e a categoria, conduzido pelas Secretarias da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin). As negociações contaram com a participação ativa da APLB, que aprovou a proposta durante assembleia realizada no dia 7 de março.

Educação

Bahia reconhece 448 colégios por avanços em Português e Matemática

Premiação valoriza práticas inovadoras e gestão eficiente que elevaram indicadores de aprendizagem na rede estadual

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A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) premiou 448 colégios estaduais pelo desempenho positivo em Língua Portuguesa e
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) premiou 448 colégios estaduais pelo desempenho positivo em Língua Portuguesa e Matemática, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (6), no Resort Vila Galé, em Guarajuba. O evento, que marca a abertura do Prêmio Gestão da Aprendizagem, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e outras autoridades. A premiação segue até esta sexta-feira (7).

O reconhecimento é resultado de iniciativas que promoveram criatividade e inovação no ensino, contribuindo para a recomposição de saberes e melhoria dos indicadores educacionais. As escolas contempladas atenderam até nove critérios definidos pelo edital, que avaliaram práticas pedagógicas e gestão escolar.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o prêmio reforça o compromisso com a qualidade da educação pública. “É um reconhecimento pelo trabalho dos professores e gestores, além de um incentivo a novas práticas pedagógicas. Melhoramos a infraestrutura, capacitamos docentes e fortalecemos projetos para garantir um futuro melhor aos estudantes”, destacou.

Com investimento de R$ 3 milhões, a iniciativa concedeu selo de Gestão da Aprendizagem e recursos financeiros para novos projetos. A secretária Rowenna Brito ressaltou que a premiação também estimula a troca de experiências bem-sucedidas. “A educação da Bahia é potência, e isso se reflete nos resultados da aprendizagem e no acesso dos jovens à universidade. Somos líderes no Nordeste em inscrições no Enem e o terceiro maior estado do Brasil nesse acesso”, afirmou.

Entre os premiados está a escola de ensino integral de Riacho de Santana, que celebra a conquista pelo terceiro ano consecutivo. Para o gestor Vágner Araújo, o reconhecimento confirma o impacto da educação na transformação social. “Cumprimos requisitos de qualidade e isso contribui para mudanças reais na vida dos jovens. Educação tem esse poder”, declarou.

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Criado em 2023, o Prêmio Gestão da Aprendizagem integra as ações da SEC para reduzir a defasagem idade-série e valorizar o engajamento das equipes escolares na melhoria dos resultados do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

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Educação

Agricultura familiar fortalece a alimentação escolar e gera renda 

A ação beneficia milhares de famílias produtoras na Bahia, aumentando a renda e garantindo alimentos saudáveis nas escolas 

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com foco no crescimento das compras institucionais da agricultura familiar para a alimentação escolar. A ação movimenta milhares
Foto: André Frutuôso 

Garantir comida de qualidade na alimentação dos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecer quem produz no campo. Essa é uma das estratégias do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com foco no crescimento das compras institucionais da agricultura familiar para a alimentação escolar. A ação movimenta milhares de famílias produtoras no estado, amplia renda, fortalece cooperativas e associações, e assegura que alimentos saudáveis cheguem às escolas baianas. 

Para estruturar essa atuação, a CAR tem ampliado suas ações. São 400 agroindústrias familiares recebendo apoio direto, com profissionais contratados para gestão, produção e acesso a mercados para os mais de 6 mil produtos que já sendo comercializados e 19 convênios com consórcios públicos viabilizando agentes de mobilização dedicados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

A CAR também investiu na construção de um catálogo unificado de produtos em parceria com a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Secretaria Estadual de Educação, além da articulação da 2ª chamada pública centralizada, que movimenta mais de R$52 milhões na compra direta de produtos da agricultura familiar. 

Segundo Dailson Andrade, coordenador de Acesso a Mercados da CAR, o impacto é amplo. “Quando a escola compra da agricultura familiar, ela move a economia local, garante renda para quem vive da terra e, ao mesmo tempo, leva comida saudável para os estudantes. Não é só comércio: é cidadania, segurança alimentar e inclusão produtiva.” 

A cooperativa Arco Sertão, de Serrinha, é um exemplo concreto desse avanço, pois já fornece café, leite, polpas, beiju, iogurte, mel, farinha, ovos caipiras e outros alimentos. Hoje, 90% da sua receita vem do PNAE, o que representa R$ 6,1 milhões comercializados apenas em 2025. 

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Para Hilda Mercês, presidente da Arco Sertão, a política pública é decisiva. “O PNAE transformou a nossa cooperativa. Antes, tínhamos dificuldade de escoar a produção. Agora, conseguimos planejar, ampliar e gerar renda para centenas de famílias. A escola se torna parceira do campo e isso muda tudo.” 

No Baixo Sul, a Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul (Adebasul), de Gandu, já fornece em média 20 mil kg de polpa de frutas por mês, além de 5 mil kg de aipim e uma grande diversidade de hortifrutis. Para a nutricionista Maísa dos Santos Reis, o trabalho vai muito além da logística. “Quando o alimento chega à escola vindo da comunidade local, ele tem outra história, outro sabor. As crianças se alimentam melhor e já reconhecem que aquilo vem da agricultura familiar. É educação alimentar na prática, com identidade e pertencimento”. 

Mais ações 

As ações também incluem formações com nutricionistas, encontros entre as redes municipais e estadual de educação, e está finalizando junto à Unicafes o Guia de Orientação de Compras do PNAE, que ajudará novos municípios a ampliarem as compras. 

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Educação

Estado firma convênios para fortalecer a rede municipal de ensino

Investimento de R$ 4 milhões contempla infraestrutura, tecnologia e transporte escolar em quatro cidades baianas

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Jerônimo Rodrigues formalizou, nesta segunda-feira (20), convênios com quatro municípios baianos para fortalecer a rede municipal de ensino.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues formalizou, nesta segunda-feira (20), convênios com quatro municípios baianos para fortalecer a rede municipal de ensino. A cerimônia ocorreu no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, com a presença da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, além de prefeitos e outras autoridades. O investimento total ultrapassa R$ 4 milhões.

“Essa parceria é fundamental para garantir que os nossos alunos da sede e do campo tenham acesso a recursos de qualidade, como infraestrutura e tecnologia”, afirmou o governador.

Entre os municípios beneficiados, Santanópolis (Portal do Sertão) receberá uma escola de tempo integral com seis salas de aula. Seabra (Chapada Diamantina) e Curaçá (Sertão do São Francisco) foram contempladas com mobiliário e equipamentos escolares para unidades da sede e da zona rural — além de um ônibus escolar para Curaçá. Já Pindobaçu (Piemonte Norte do Itapicuru) será equipada com 200 tablets para uso educacional.

A secretária Rowenna Brito destacou a importância da colaboração entre Estado e municípios. “Acreditamos que a educação é a chave para o desenvolvimento das nossas cidades. Estamos unindo esforços para garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes baianos”, disse.

O prefeito de Santanópolis, Vitor do Povo (MDB), também celebrou os avanços. “São muitos benefícios para o nosso município. A educação tem sido prioridade, e esse convênio representa mais um compromisso do governador Jerônimo com a nossa população”, afirmou, lembrando que a cidade receberá em breve uma escola de tempo integral avaliada em quase R$ 20 milhões.

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