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Política

Governo da Bahia vai orientar municípios nas inscrições para o PAC Seleções

O prazo para projetos, nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, segue até 31 de março

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Para garantir que o maior número de obras nos municípios baianos seja contemplado na segunda edição do Novo PAC Seleções
Foto: Casa Civil/BR

Para garantir que o maior número de obras nos municípios baianos seja contemplado na segunda edição do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, o Governo do Estado montou uma operação especial de acompanhamento e orientações junto aos prefeitos e prefeitas. O prazo para inscrições de projetos, nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, segue até 31 de março. No total, o Governo do Estado e 346 municípios selecionados receberão R$ 8,4 bilhões para realização de 1.596 obras e equipamentos.

“Estamos diante de uma oportunidade única de transformar nossas cidades, garantindo investimentos que promovam qualidade de vida e crescimento econômico para a nossa população. Esse é um momento de união e trabalho conjunto. Pedi aos prefeitos e prefeitas que se mobilizem e apresentem projetos, porque os recursos do Governo Federal não têm partido, são para todos que quiserem trabalhar e melhorar a vida do povo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A declaração foi feita nesta segunda-feira (10), em Brasília, durante transmissão de reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que contou com a participação de mais de 200 gestores municipais baianos. Na oportunidade, o governador Jerônimo explicou como será o acompanhamento do governo estadual.

“A Casa Civil do Estado proporcionará uma estrutura de apoio aos municípios para que atrasos não aconteçam. Temos prazos, e a nossa intenção é dialogar com cada município para que a Bahia seja amplamente atendida. Estamos nos colocando à disposição para ajudar nossos municípios e levar as obras aos baianos”, garantiu.

O ministro Rui Costa enfatizou que, nesta edição do programa, serão priorizados os municípios que apresentarem bom desempenho no cumprimento dos prazos e que já deram início às obras da primeira etapa.  “Queremos garantir que 100% das obras cadastradas sejam realizadas. Por isso, as prefeituras precisam enviar seus documentos o quanto antes”, alertou.

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Apoio aos gestores municipais

Com detalhamento de critérios e procedimentos para que os municípios possam acessar os recursos disponibilizados pelo PAC Seleções – 2ª edição, a transmissão ao vivo promovida pela Representação do Governo da Bahia em Brasília teve como objetivo capacitar os gestores municipais para a elaboração e submissão de projetos alinhados às prioridades do programa, assegurando que as demandas locais sejam contempladas nas próximas etapas.

A parceria entre o governo estadual e federal busca fortalecer a infraestrutura e os serviços essenciais nos municípios baianos, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento sustentável do estado.

O encontro contou também com a presença do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano; de representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Esportes e Cidades, além dos secretários estaduais da Saúde, Roberta Santana, e de Relações Institucionais, Adolpho Loyola. Também participaram o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, e outros gestores.

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Política

Governador entrega equipamentos agrícolas e participa de cavalgada em Boa Vista do Tupim

Ações do Governo do Estado fortalecem a agricultura familiar e valorizam tradições culturais na Chapada Diamantina

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o município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, recebeu neste domingo (17) a visita do governador Jerônimo
Foto: Thuane Maria/GOVA

Com forte tradição cultural, o município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, recebeu neste domingo (17) a visita do governador Jerônimo Rodrigues para a entrega de equipamentos agrícolas que vão fortalecer o desenvolvimento rural. A agenda também incluiu a participação na IV Cavalgada da Esperança, evento que reuniu vaqueiros, moradores e visitantes, movimentando a economia local e celebrando as tradições da região.

Sindicatos de agricultores familiares do município receberam dois tratores com implementos agrícolas, dois gradões e 30 barracas de feira. Os equipamentos foram entregues pelo Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e vão ampliar o apoio às atividades do campo, fortalecendo a agricultura familiar local.

“Aproveitamos a vinda para fazer entregas importantes, que fortalecem a produção rural, e prestigiar também a programação cultural, que contou com o nosso apoio. Que seja uma festa de muita alegria e paz”, afirmou o governador.

Cavalgada tradicional

A programação cultural teve início com a concentração da cavalgada na Escola Municipal Abraham Lincoln, reunindo vaqueiros, famílias e representantes da comunidade local. O cortejo seguiu pelas ruas da cidade, em uma das tradições mais marcantes do evento. O governador participou do percurso montado a cavalo até a Igreja Matriz Imaculado Coração de Maria, onde acompanhou a bênção aos vaqueiros.

Moradora do Assentamento Aliança, a lavradora Emanuela Cerqueira destacou a forte ligação familiar com a tradição da cavalgada. “Há 30 anos vim morar aqui com meu esposo, que sempre gostou de cavalo. Com o tempo, também comecei a participar e me apaixonei. O pai dele foi vaqueiro, ele também é, meu filho toma conta de fazenda, então isso já faz parte da nossa vida. A gente ama essa tradição, e é muito importante ter o apoio do Estado para manter a cultura viva”, afirmou.

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Política

Bahia projeta crescimento acima da média nacional e amplia investimentos no PLDO 2027

Projeto enviado à Alba prevê PIB estadual superior ao do país, manutenção do equilíbrio fiscal e fortalecimento de políticas públicas

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O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei de
Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027, que prevê crescimento econômico acima da média nacional e ampliação da capacidade de investimento do Estado. A proposta mantém o compromisso com o equilíbrio fiscal, a modernização da infraestrutura e o fortalecimento das políticas sociais em todos os territórios.

De acordo com projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), o Produto Interno Bruto (PIB) baiano deverá crescer 2,0% em 2027 — acima da média projetada para o Brasil no mesmo período, estimada em 1,8%, conforme o Boletim Focus do Banco Central. Para 2028 e 2029, a expectativa é de manutenção do crescimento superior a 2%, impulsionado principalmente pelos setores de serviços, indústria, infraestrutura e agronegócio.

O projeto também estima receita total de R$ 85,6 bilhões para 2027, além de estabelecer parâmetros para a alocação de recursos no orçamento anual e definir prioridades previstas no Plano Plurianual (PPA), funcionando como elo entre o planejamento de médio e curto prazo.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues destaca que, mesmo em um cenário macroeconômico incerto, os investimentos estaduais têm contribuído para sustentar a atividade econômica.

“A continuidade dos aportes públicos em infraestrutura, mobilidade e logística é determinante para ampliar a competitividade estadual. Nesse contexto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com o Governo Federal, deverá beneficiar o estado ao promover a expansão da infraestrutura nos próximos anos”, afirmou.

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Sustentabilidade da dívida pública

O texto enviado à Alba também evidencia a sustentabilidade da dívida pública estadual. As projeções indicam que a relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) deve permanecer em patamar seguro nos próximos anos. Em 2027, o índice projetado é de 44%, bem abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os estados. A previsão é de redução para 38% até 2029.

Segundo o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o projeto mantém a diretriz adotada pelo governo nos últimos anos: responsabilidade fiscal aliada à ampliação dos investimentos estruturantes e ao fortalecimento das políticas públicas.

“O PLDO 2027 reafirma o compromisso do Governo da Bahia com uma gestão fiscal responsável, garantindo segurança financeira ao Estado sem abrir mão dos investimentos estratégicos e das políticas públicas que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.

Investimentos em áreas prioritárias

Entre as prioridades previstas para 2027 estão investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana, infraestrutura hídrica, saneamento, habitação, desenvolvimento produtivo, ciência e tecnologia e inclusão social.

Na área de mobilidade e logística, o projeto destaca iniciativas como a Ponte Salvador–Itaparica, o VLT de Salvador, o Tramo 4 do Metrô, a ampliação do Aeroporto de Barreiras e obras rodoviárias em diferentes regiões do estado.

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O PLDO também prioriza investimentos em segurança hídrica, saneamento básico, transição energética, inovação e conectividade digital, além do fortalecimento de políticas sociais nas áreas de educação, saúde, assistência social, segurança alimentar e inclusão produtiva. Entre as ações previstas estão o Bolsa Presença, o Programa Mais Futuro, a expansão do ensino em tempo integral, a construção de unidades hospitalares e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS Bahia) e a implantação das Casas da Mulher Baiana.

Após análise e votação na Alba, a LDO servirá de base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que definirá a distribuição detalhada dos recursos estaduais para o próximo exercício financeiro.

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Política

Programa Avança Chapada é lançado para impulsionar desenvolvimento regional na Chapada Diamantina

Iniciativa integra ações em infraestrutura, economia e sustentabilidade; obras rodoviárias e investimentos em saúde também são autorizados

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Com foco na integração regional, no fortalecimento da economia e na ampliação da infraestrutura da Chapada Diamantina, foi lançado,
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Com foco na integração regional, no fortalecimento da economia e na ampliação da infraestrutura da Chapada Diamantina, foi lançado, nesta sexta-feira (15), em Mucugê, o Programa Avança Chapada. A agenda contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, que também autorizou a publicação do edital de licitação para pavimentação da rodovia BA-245, no trecho entre o entroncamento da BA-142, em Mucugê, e o distrito de Nova Colina, no município de Boninal. A obra integra um conjunto de ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento da região.

Reconhecida pelo potencial turístico e produtivo, a Chapada Diamantina inicia uma nova etapa voltada ao desenvolvimento sustentável. Construído em parceria entre o Governo do Estado, o Sistema FIEB e o Governo Federal, por meio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Programa Avança Chapada busca fortalecer a economia regional, estimular investimentos e ampliar oportunidades para a população dos 24 municípios do território.

Durante a abertura institucional, o governador assinou o termo de parceria do programa e destacou a importância da articulação entre diferentes entes para potencializar o desenvolvimento regional. “A Chapada tem uma potência econômica, turística e ambiental muito forte. O Avança Chapada chega para planejar e integrar ainda mais os municípios, ouvir as demandas da população e transformar todo esse potencial em desenvolvimento, com geração de emprego, renda e sustentabilidade”, afirmou.

Ao longo de oito meses, o programa realizará atividades presenciais nos municípios de Mucugê, Seabra, Piatã, Morro do Chapéu e Lençóis, reunindo representantes dos 24 municípios da Chapada Diamantina. A iniciativa prevê escuta ativa de diversos setores econômicos, como indústria, agroindústria, mineração, energia, turismo e serviços, para definição de prioridades e construção de diretrizes comuns de desenvolvimento.

A diretora de Turismo de Iraquara, Silvânia Nascimento, destacou a expectativa positiva em relação aos impactos da iniciativa. “Acredito que será um grande marco para o turismo da Chapada Diamantina, que deve avançar cada vez mais em relação aos receptivos e à infraestrutura”, afirmou.

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O programa também contempla ações de capacitação, estímulo a práticas sustentáveis e estudos sobre novas oportunidades econômicas em áreas como biomassa, biogás e novos produtos, ampliando as possibilidades de crescimento e geração de renda para a população local.

Infraestrutura e saúde

Além do lançamento do programa, a agenda incluiu a autorização de intervenções de infraestrutura e ações na área da saúde. Segundo o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, a pavimentação da BA-245 terá impacto direto na logística e no escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento regional e o fortalecimento do turismo.

Durante a agenda em Mucugê, o Governo do Estado também reforçou a assistência à saúde com a entrega de uma ambulância para o município, ampliando a capacidade de atendimento à população.

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