Segurança
Estudo aponta 183 pessoas desaparecidas por dia no país
Dados fazem parte do Mapa dos Desaparecidos no Brasil, que analisou mais de 300 mil registros entre 2019 e 2021
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga nesta segunda-feira (22) o estudo inédito Mapa dos Desaparecidos no Brasil. Para compor o retrato de um fenômeno recorrente, que não recebe a devida atenção das autoridades, os pesquisadores da entidade analisaram mais de 300 mil registros das polícias civis entre 2019 e 2021, que indicam em média 183 desaparecimentos a cada dia no Brasil. Do total de ocorrências, 200.577 referem-se a pessoas desaparecidas, e outros 112.246, a pessoas localizadas no período. Além dos números, o estudo traça um perfil das pessoas desaparecidas em cada unidade da federação e avalia a qualidade dos registros produzidos pelas autoridades policiais. O trabalho envolveu ainda entrevistas com policiais civis, peritos e promotores de justiça com expertise no assunto.
- Segundo o estudo, 29,3% são adolescentes de 12 a 17 anos, 2,8 vezes superior à média da população brasileira
- Homens representam 62,8% dos desaparecidos, e mulheres 37,2%.
- Os negros representam 54,3% do total de desaparecidos, mas 45,1% do total de pessoas localizadas; no caso dos brancos, ocorre o inverso
“A intenção dessa primeira edição do Mapa dos Desaparecidos no Brasil é apurar o olhar para um fenômeno recorrente e que não tem recebido a devida atenção das autoridades. O Estado tem o dever de procurá-la e os familiares têm direito à verdade e, se for o caso, ao luto, inclusive nas ocorrências de desaparecimentos voluntários”, explica Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Como o desaparecimento em si não constitui crime, em geral seu registro não dá início a um inquérito para a investigação. Porém, o desaparecimento de uma pessoa pode estar associado a muitos fenômenos: o adolescente que foge de casa em função de maus tratos, a pessoa portadora de transtornos mentais que fica perdida, a exploração sexual, o trabalho escravo ou o desaparecimento forçado”.
No levantamento, a questão dos desaparecimentos é analisada por meio do estudo de quatro temas distintos, porém correlatos nesse tipo de ocorrência: quem são as pessoas que desaparecem cotidianamente, o registro de seu desaparecimento por familiares ou amigos, os bancos de dados de desaparecidos e o trabalho policial de localização. Homens são maioria, respondendo por 62,8%, do total das ocorrências contra 37,2% das mulheres. Outro dado interessante mostra que 30% dos desaparecimentos ocorrem às sextas-feiras e aos sábados, corroborando a percepção de policiais entrevistados para o estudo.
O Mapa dos Desaparecidos no Brasil também mostra uma expressiva quantidade de adolescentes de 12 a 17 anos entre as pessoas desaparecidas, que representam 29,3% do total dos casos. Apesar de os adolescentes constituírem o principal grupo de desaparecidos na maior parte do país, o estudo pontua que o trabalho de investigação nestes casos em geral não é priorizado pelas polícias civis, por serem compreendidos como “problema de família”. Nessa perspectiva, não apenas as causas, mas também as responsabilidades e possibilidades de solução são deslocadas para o interior das unidades domésticas.
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, a taxa média no Brasil é de 29,5 desaparecidos por grupo de 100 mil pessoas, enquanto a de adolescentes chega a 84,4 desaparecimentos para cada 100 mil pessoas, 2,8 vezes superior à média nacional. O estudo também permitiu um recorte de raça entre os casos analisados. Do total de ocorrências com informação étnico-racial nos boletins, 54,3% são pretos e pardos; 45%, brancos.
No caso das pessoas localizadas, que somaram 122.246 no período, ocorre o inverso: constata-se que que os pretos e pardos são 45,1% do total de localizados, contra 54,1% dos brancos localizados. Importante ressaltar que mais de um quarto dos boletins (25,7%) analisados não contém informação sobre a raça das pessoas. Entre as pessoas localizadas, 60,3% são homens e 39,7%, mulheres. Os adolescentes de 12 a 17 anos são 30,1% do total dos casos.
A pandemia produziu impactos também no número de desaparecidos. De 2019 para 2021, a taxa caiu 22,3% em praticamente todas as faixas etárias, com exceção do número de desaparecidos entre 40 e 49 anos, que cresceu 2,6%. O estudo pontua que o crescimento nessa camada da população pode estar associado à perda de emprego e renda na pandemia.
“Adultos atingidos pelo desemprego e sem perspectivas de reinserção no mercado de trabalho, dado o contexto dos primeiros meses de pandemia, podem ter se somado às estatísticas dos desaparecimentos voluntários: sem renda, isolados pelo vírus e impossibilitados de pagar o aluguel, a única alternativa, para muitos, pode ter sido as ruas” afirma Talita Nascimento, pesquisadora do FBSP e uma das autoras do estudo. Segundo a publicação, pesquisa divulgada em 2021 pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas, da Universidade Federal de Minas Gerais, estimou que entre janeiro e maio de 2020, mais de 26 mil novas pessoas se encontravam em situação de rua no Brasil.
O Mapa dos Desaparecidos inclui também uma discussão sobre a Lei 13.816/19, que cria a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, cujos resultados são, até o momento, nada animadores. “Infelizmente, estamos falando de um problema que atinge os brasileiros há décadas e que recebe pouca atenção do Poder Público. Os desaparecimentos são um problema que aflige famílias, que muitas vezes obtêm êxito em suas buscas por um familiar, mas em outras acabam vivendo com essa dúvida sobre seu paradeiro por décadas”, destaca Lima. “Com esse estudo, queremos jogar luz sobre esse problema e mostrar que existem soluções para integração de bancos de dados e trocas de informação entre os diferentes níveis federais, sem que sejam necessários grandes investimentos em tecnologia. Para o FBSP, o foco não deve ser concentrado só na tecnologia, mas, antes, na pactuação de protocolos, regras de cooperação inter e intrafederativa e, sobretudo, na ideia de que segurança, como um direito social, exige um olhar que não esteja preso às dinâmicas criminais apenas”.
Para conferir o estudo completo, faça o download no site do FBSP pelo endereço https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/05/mapa-dos-desaparecidos-relatorio.pdf.
Metodologia
O Mapa dos Desaparecidos no Brasil é a primeira consolidação acerca do perfil dos desaparecidos e localizados já feita no país. Para a realização do estudo, foram analisados os dados de registros de ocorrência de desaparecimento e de localização de pessoas, solicitados às 27 polícias civis, via Lei de Acesso à Informação. As recomendações e demais reflexões acerca do tratamento dado a esse tipo de ocorrência foram construídas a partir do trabalho desenvolvido pelos pesquisadores do FBSP junto a policiais civis, peritos e promotores de justiça com expertise reconhecida no assunto.
Sobre o FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.
Segurança
Forças policiais da Bahia recebem veículos blindados e fuzis
Além de quatro veículos táticos para transporte da tropa também foram entregues 650 fuzis e 23 mil espargidores
Na manhã desta sexta-feira (6), representantes das forças policiais receberam equipamentos da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, para potencializar as ações em todo o estado. Veículos táticos blindados, fuzis e espargidores foram entregues no Centro de Operações e Inteligência (COI), pelo vice-governador Geraldo Junior e pelo secretário da SSP, Marcelo Werner.
Além de quatro veículos táticos para transporte da tropa também foram entregues 650 fuzis e 23 mil espargidores. Outras sete viaturas semiblindadas vão reforçar as ações preventivas.
Cerca de R$ 16,5 milhões foram empregados na aquisição dos itens, que visam ofertar maior precisão e preservação dos agentes envolvidos nas iniciativas de combate ao crime organizado.
“Esse é mais um grande investimento nas forças policiais, com foco na preservação dos profissionais em ações realizadas na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado”, explicou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
O comandante-geral da PM, coronel Antônio Magalhães, o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, o diretor-geral do DPT, perito criminal Osvaldo Silva, entre outras autoridades participaram da solenidade.
Segurança
Governador promove oito policiais e bombeiros militares a coronel
Ainda na ocasião, Jerônimo assinou a promoção de outros 240 oficiais para outros postos da corporação
Em mais uma ação de valorização dos profissionais da segurança pública, por seu desempenho e dedicação à sociedade baiana, o governador Jerônimo Rodrigues promoveu, na noite desta quinta-feira (5), seis oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e dois do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), ao posto de coronel. Ainda na ocasião, Jerônimo assinou a promoção de outros 240 oficiais para outros postos da corporação, que será publicada na edição desta sexta-feira (6), do Diário Oficial do Estado da Bahia.
“A Polícia Militar é uma instituição de 200 anos, madura, então estou convidando-os para conduzir a paz na Bahia. Oficiais que tem um currículo de peso, com bons serviços prestados e olham para a segurança pública de forma respeitosa. A sociedade baiana precisa da atuação firme desses profissionais na condição de coronéis, agora”, afirmou o governador.
Foram promovidos, durante encontro com Jerônimo, na governadoria, os policiais militares e tenentes-coronéis, Michel Alexander Guimarães, para o Comando Regional Leste; Maurício José Marinho, como diretor de Operações Integradas da SSP; Taylon Teixeira, como comandante regional da Região Metropolitana de Salvador (RMS); Elismar de Oliveira Leão, diretor de Auditoria e Finanças; José Luis Santos, Ouvidor e André Pereira Borges, superintendente de Telecomunicações. Do Corpo de Bombeiros, Jadilson Lopes, comandante de Segurança contra Incêndio e José Manoel Almeida, comandante Regional Sul.
Para o secretário da SSP, Marcelo Werner, essa é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado com a segurança pública da Bahia. “São carreiras de diversos profissionais, homens e mulheres, alguns deles com mais de 35 anos de serviço público, dedicados à população baiana, que agora chegam ao mais alto posto. É um momento muito especial, de renovar os votos de compromisso, não só com a instituição, Polícia Militar e Bombeiro Militar, mas em especial para proteger e servir e ser sempre uma força a serviço do cidadão”.
A elevação de patente na PMBA para oficiais segue pelos postos de 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente-Coronel, Coronel — e ocorre por meio de um sistema hierárquico baseado em critérios como tempo de serviço, mérito e ato de bravura. Este sistema define a autoridade e responsabilidade em uma organização policial, e afeta a cultura dentro da força policial. A progressão na carreira militar é regulamentada pelo Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais.
Também estiveram presentes à solenidade, o vice-governador, Geraldo Júnior, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner e os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Antônio Carlos Silva Magalhães e Aloísio Mascarenhas Fernandes, respectivamente.
Segurança
Oeste baiano tem reforço na segurança com entrega de viaturas
Serão destinados R$ 3,3 milhões para a construção da sede da 83ª CIPM e da CIPT-O, reforçando a infraestrutura das forças de segurança
Com foco na proteção da população e no combate à criminalidade, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,2 milhão na entrega de novas viaturas para a Polícia Militar da região Oeste da Bahia. Em Barreiras, nesta terça-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de segurança pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Antônio Carlos Magalhães, e outras autoridades, realizou, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a entrega de 23 novas viaturas.
A frota incluiu 15 motocicletas, duas bases móveis e seis caminhonetes modelo Hilux, que irão beneficiar diretamente Companhias Independentes, de policiamento especializado e rodoviária dos municípios da região, entre eles Luis Eduardo Magalhães, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Santa Maria da Vitória, Riachão das Neves e Barreiras.
Segundo o secretário Werner o reforço representa “um investimento dessa continuidade que a gente tem tido de cuidado com a segurança de todo o Estado. Nós temos uma parceria muito grande aqui, inclusive, com o setor produtivo, com todos os trabalhadores e os empresários também. Com certeza essas entregas farão ainda mais a diferença. Só aqui já foram mais de 50 viaturas entregues para a região, além do reforço do Cicom e sistema de monitoramento”.
Já o coronel Magalhães pontuou: “o governador tem demonstrado sua sensibilidade com a segurança pública em especial com a Polícia Militar. Hoje, temos uma novidade que é a entrega de motos para a Polícia Rodoviária Estadual, que com certeza irá melhorar a segurança pública”.
O governador também assinou ordem de serviço autorizando mais investimentos na área da segurança pública. Serão destinados R$ 3,3 milhões para a construção da sede da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Tático Oeste (CIPT-O), reforçando a infraestrutura das forças de segurança. Além disso, será iniciada a construção de alojamentos e de um auditório no Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.
“O nosso foco é fazer um trabalho fortalecendo a educação, a ação social, mas nós não vamos perder o foco de equipar a nossa polícia para enfrentar principalmente o crime organizado. Essa região, graças a Deus, tem baixos indicadores de crime. As outras regiões têm parecido. E eu estou vigilante, investindo em concurso, em viaturas, em compra de armas, em preparação de delegacia, de pelotões, para garantirmos fortalecimento da força da polícia. A ordem é enfrentar o tema, pegar de frente, não dar mole, com o braço forte do Estado, da polícia, mas com todo o respeito aos direitos humanos e à Constituição”, garantiu o governador.
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