Política
Estado trabalha na atração de novas empresas na Bahia
Governo do Estado publicou no Diário Oficial a prorrogação, por mais dois anos, de uma série de incentivos fiscais
Visando ampliar a atração de investimentos, que já colocou a Bahia na posição de Estado nordestino onde mais foram abertas empresas em 2022, o Governo do Estado decidiu prorrogar, por dois anos, uma série de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. Reunidas em decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial, as medidas asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo estadual. “Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econômica vivida pelo país investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador Rui Costa, lembrando que existem ainda 327 empreendimentos em implantação no Estado, com investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil empregos.
Somando-se aos incentivos fiscais, lembrou o governador, a Bahia reúne outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015.
Sinalizadores importantes para a tomada de decisões por empresas nacionais e estrangeiras, a saúde das contas públicas e a capacidade de investimento do Estado foram asseguradas por um conjunto de estratégias reunidas pelo programa de governo denominado Modelo Bahia de Gestão, ressaltou o governador Rui Costa.
A qualidade do gasto público, a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação constituem os pilares do Modelo Bahia de Gestão, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos”, exemplifica Vitório. “É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”.
Incentivos prorrogados
Entre os incentivos prorrogados estão a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros.
Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.
Política
“É a Prefeitura de Salvador quem castiga a população com aumento de impostos”, diz Marta Rodrigues
A vereadora destaca que a política de aumento de impostos e tarifas adotada pela Prefeitura de Salvador só penaliza a população mais pobre
A vereadora Marta Rodrigues (PT) classificou como “castigo” a política de aumento de impostos e tarifas adotada como meta pela Prefeitura de Salvador, o que, segundo ela, só penaliza a população mais pobre. “Quem mora na capital está sendo castigado todos os dias pelo prefeito e seu grupo político. Eles aumentaram a tarifa do Elevador Lacerda, por exemplo, de R$ 0,15 para R$ 1,00. Reajuste de 560%. Um absurdo para quem depende desse meio de transporte tão tradicional e popular”, disse.
Marta também elencou impostos que foram reajustados pela Prefeitura. “A taxa de lixo subiu 50%, o ISS da Saúde subiu 75%, sem falar na tarifa de ônibus, que é a maior do Nordeste e a quinta do Brasil. Está cada vez mais difícil viver em Salvador por culpa da prefeitura”, destacou à reportagem.
Segundo a vereadora, para encobrir a política nefasta de arrocho dos impostos na capital, aliados da prefeitura fazem uma “encenação” ao cobrar que o Governo do Estado reduza o ICMS de produtos alimentícios. “Esse discurso é uma farsa, uma encenação, para tentar regionalizar uma questão que é nacional. Faltam com a verdade, mentem e tentam confundir a população. São, além de tudo, irresponsáveis, pois tentam criar, sem sucesso, um clima artificial de instabilidade, que não existe, e a população sabe disso”.
Política
Morre o médico e ex-vereador de Salvador Sandoval Guimarães
Velório será nesta quinta (13), às 7h30, no Cemitério Jardim da Saudade. Câmara Municipal decreta três dias de luto
Nome de destaque do PMDB (atual MDB), Sandoval Guimarães era médico e tinha 78 anos. Nasceu em Andaraí (BA), em 15 de abril de 1946, mas veio morar na capital baiana com apenas 4 anos e recebeu do Legislativo Municipal o Título de Cidadão de Salvador, ainda no seu primeiro mandato, em 1989. Foi eleito vereador de Salvador nas legislaturas de 1989-1992; 2001-2004; 2005-2008; 2009-2012, mas esteve no Legislativo Municipal por cinco mandatos, tendo assumido uma suplência (entre 1993-1996).
Em nome da Câmara Municipal de Salvador, o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), lamenta a morte do ex-vereador Sandoval Guimarães, ao tempo em que presta solidariedade aos familiares e amigos. Muniz anunciou três dias de luto oficial na Câmara. O velório de Sandoval Guimarães será iniciado nesta quinta-feira (13), às 7h30, no Cemitério Jardim da Saudade, onde o corpo será sepultado às 10h30.
“A cidade perde um grande homem, que dedicou boa parte de sua vida em prol da melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos, quer seja através da medicina, quer como vereador, propondo leis em benefício da cidade e dos cidadãos. Nesse momento de profunda dor, nos solidarizamos com a família, colegas e amigos e pedimos a Deus pelo seu descanso. Guardaremos em nossa memória e em nossos corações cada ação do nosso amigo Sandoval em prol do povo de Salvador”, disse Carlos Muniz.
Por ser especialista em medicina desportiva, Sandoval Guimarães sempre acreditou no investimento em esporte como a grande solução para a educação de crianças e jovens, sobretudo os mais carentes. Sandoval defendia que, além de promover a interação social, o esporte permite o desenvolvimento cognitivo do indivíduo.
Nos mandatos na Câmara Municipal de Salvador foi líder de governo e integrou diversas comissões, tendo sido presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.
Política
“É muito caro morar em Salvador e a culpa é de Bruno Reis e da Prefeitura”, rebate Éden
Para o presidente do PT, o prefeito tenta transferir para o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues o alto custo de vida na capital baiana
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, rebateu, nesta quarta-feira (12), as acusações do prefeito de Salvador, Bruno Reis, do União Brasil, que tenta transferir para o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues o alto custo de vida na capital baiana. Éden destacou que o prefeito deveria assumir sua responsabilidade por Salvador ser uma cidade tão cara para se viver, já que o prefeito aumentou diversas taxas de serviços básicos, o que encarece muito a vida dos moradores da cidade.
“Estamos aqui de novo para responder às acusações, a politicagem de Bruno Reis, o prefeito de Salvador, que em vez de trabalhar prefere se manter no palanque acusando os nossos aliados, o presidente Lula e o governador Jerônimo, que tanto trabalham pela Bahia e pelo Brasil, prefere se manter em politicagem, fazendo falsas acusações. A última delas foi transferir para o governador e para o presidente a responsabilidade pelo alto custo de vida em Salvador”, destacou o petista.
Éden elencou o aumento das taxas da Prefeitura, como o IPTU, passagem de ônibus, o Imposto Sobre Serviços (ISS) da saúde, dentre outros. “É muito caro morar em Salvador e a culpa é de Bruno Reis e da Prefeitura. Bruno Reis aumentou a taxa de iluminação pública em 35%, aumentou a taxa de lixo em nossa cidade em 50% e o ISS para a área de saúde em 75%. Não basta ter o maior IPTU do Brasil, não basta ter a passagem de ônibus mais cara do Nordeste e a quinta maior do Brasil, ele, agora, resolveu aumentar até o elevador Lacerda”.
Para o presidente do PT, Bruno, como prefeito da capital da Bahia, Bruno deveria se unir ao presidente Lula e ao governador para tentar resolver o problema da carestia em Salvador. “Ao invés de trabalhar, de reduzir impostos, ao invés de se juntar ao presidente Lula na geração de emprego, ao invés de se juntar ao governador Jerônimo gerando oportunidade na agricultura familiar, combatendo a fome com o Bahia Sem Fome, ele prefere se manter no palanque. Coisa feia, Bruno, deixas as eleições para o ano que vem. Vai trabalhar, prefeito”.
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