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Política

Estado reforça enfrentamento à seca com entregas

Municípios do Norte da Bahia, atingidos pela estiagem, foram contemplados com cinco retroescavadeiras e seis carros pipa

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Como parte das ações do Governo do Estado para o enfrentamento à seca e estiagem que atingem o Norte da Bahia, os municípios de Abaré,
Foto: Matheus Landim/GOVBA

Como parte das ações do Governo do Estado para o enfrentamento à seca e estiagem que atingem o Norte da Bahia, os municípios de Abaré, Rodelas, Chorrochó, Santa Brígida, Macururé e Curaçá foram contemplados nesta segunda-feira (28), com cinco retroescavadeiras e seis carros pipa. As entregas, realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença dos prefeitos das cidades afetadas e a aplicação de cerca de R$ 2,7 milhões de recursos, fruto de emendas parlamentares.

“Quero celebrar essa parceria com o Governo Federal, deputados estaduais e federais, por esse esforço, que não é uma ação de prevenção, mas de combate emergencial. Já não se tem água para fazer comida, tomar banho, para molhar uma horta, então é um momento muito sério e delicado. Na próxima sexta-feira (2), faremos uma outra ação importante em João Dourado, que é a entrega de milho para alimentação animal”, anunciou o chefe do Executivo.

A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai ajudar criadores de caprinos, ovinos e bovinos a manter os rebanhos vivos, e facilitar o acesso de mais de seis mil famílias à água potável, em uma região muito seca da Bahia.

“Esses seis municípios atendidos hoje, merecem uma atenção especial, já que estão numa transição de semiárido para árido. Além dos equipamentos, firmamos convênio para abastecer esses veículos e para a aquisição de água. As últimas previsões de tempo trazem essa urgência e amanhã mesmo, os prefeitos já estarão com essas máquinas dando início a operação para levar água e um certo conforto para aqueles que criam esses animais ou até aqueles que realmente precisam de água para consumo próprio”, afirmou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Macururé está entre as cidades contempladas com os equipamentos e vive um processo de desertificação. A escassez tem dificultado a geração de renda do pequeno produtor. “No ano retrasado, a nossa região já foi classificada como árida. Nesse exato momento, estamos passando por uma situação muito crítica, onde a chuva demorou, e quando ela veio, veio pouca, e se foi logo. O carro pipa vai nos ajudar a abastecer locais que sofrem com a seca e a retroescavadeira será utilizada, de imediato, para a limpeza de aguadas. Em breve, o governo também vai nos ajudar com o milho para alimentar os criatórios de caprino, cultura muito forte no nosso município”, ressaltou o prefeito, Bergue de Josias.

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Expansão das ações emergenciais

A previsão é de que mais de 200 municípios entrem em situação de emergência e sejam atendidos pelo Governo do Estado, conforme seus decretos, com ações de enfrentamento à seca. Isso inclui cessão de máquinas e equipamentos, caminhões pipa e combustível para a operação, além de infraestrutura para a oferta de água, como limpeza de aguadas, construção de pequenas barragens e instalação de poços artesianos, e ainda, aquisição e distribuição de milho para alimentação animal de bovinos, ovinos e caprinos.

“Vamos anunciar um volume alto de investimentos em breve, de maneira que consigamos conviver e mitigar o problema na Bahia, como a aplicação de R$ 26,1 milhões em recursos para a compra de 250 mil sacas de 60 Kg de milho, para sustentar aqueles animais que estão com dificuldade de alimentação. Hoje, quase 100 municípios já têm estado de emergência decretado, mas tem vários outros que já nos comunicaram que vão pedir ajuda por conta das dificuldades que estão passando”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osnir Cardoso.

A ação que assegura o fornecimento de alimentação animal contempla agricultores familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e fundo e fecho de pasto criadores de caprinos, ovinos e bovinos – vacas em lactação.

COP 30

Lula lança Fundo Florestas Tropicais para Sempre durante Cúpula do Clima em Belém

Iniciativa prevê US$ 125 bilhões para conservação das florestas e destina recursos a povos indígenas e comunidades locais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, nesta quinta-feira (6), o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF),
Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, nesta quinta-feira (6), o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA). A apresentação ocorreu em um almoço oferecido pelo governo brasileiro a líderes internacionais, ocasião em que Lula convidou outras nações a aderirem à iniciativa.

“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados, assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio”, afirmou o presidente.

Fundo inovador para conservação

Segundo Lula, o TFFF é um mecanismo financeiro inovador para apoiar países na preservação das florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações. Diferente de modelos baseados em doações, o fundo será composto por investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, complementando mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

A proposta prevê um aporte inicial de US$ 25 bilhões com adesões governamentais, podendo chegar a US$ 125 bilhões com participação do setor privado. Os recursos serão aplicados em projetos de alta rentabilidade, garantindo retorno para investidores e financiamento da manutenção das áreas preservadas.

“Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais, que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, explicou Lula.

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Benefícios e monitoramento

O fundo também destinará 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades locais. O monitoramento será feito por satélites, assegurando que o desmatamento permaneça abaixo de 0,5% nos países elegíveis. A estimativa é pagar US$ 4 por hectare preservado, abrangendo 1,1 bilhão de hectares distribuídos em 73 países.

O mecanismo será hospedado pelo Banco Mundial, com um modelo de governança considerado inovador. O governo brasileiro já realizou um aporte inicial de US$ 1 bilhão, anunciado em setembro, durante diálogo promovido pelo Brasil e pelo secretariado da ONU (UNFCCC).

“É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás. Em poucos anos poderemos ver o fruto desse fundo”, concluiu Lula.

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COP 30

Lula recebe líderes mundiais em Belém para a Cúpula do Clima

Cidade paraense se torna centro das discussões globais sobre meio ambiente e lança fundo para preservação das florestas tropicais

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chefes de Estado e lideranças internacionais para a Cúpula do Clima, que se estende até sexta-feira (7). O presidente Luiz Inácio Lula
Foto: Reprodução/Instagram 📸 @ricardostuckert

Belém (PA) começou a receber, nesta quinta-feira (6), chefes de Estado e lideranças internacionais para a Cúpula do Clima, que se estende até sexta-feira (7). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Plenária Geral de Líderes, dando início a dois dias de debates sobre mudanças climáticas, preservação ambiental e cooperação global.

A primeira plenária temática ocorre ainda hoje à tarde, com o tema “Clima e Natureza, Florestas e Oceanos”. Outras duas estão previstas para sexta-feira. Durante as sessões, cada líder terá até cinco minutos para apresentar propostas e compromissos. Representantes de organizações internacionais também participam das discussões.

Após a abertura, Lula oferece um almoço oficial para marcar o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa que busca garantir recursos para países que preservam florestas tropicais, como o Brasil e outras nações amazônicas. O presidente deve reforçar a importância do fundo como mecanismo de apoio à conservação e ao desenvolvimento sustentável.

Belém preparada para ser capital simbólica

A cidade passou por obras de infraestrutura e, de forma simbólica, tornou-se a capital do país durante a COP30, que segue até 21 de novembro. Para garantir a segurança do evento, Lula decretou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), atendendo a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A medida segue protocolos adotados em grandes encontros internacionais, como o G20 e a reunião dos BRICS.

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Política

SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias

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A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante
Foto:  Ane Novo / Ascom SPM

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece entre os dias 2 e 6 de novembro, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias.

Durante o acampamento, a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, participou da Plenária de Políticas Públicas Voltadas às Mulheres, que reuniu lideranças femininas indígenas e representantes do governo estadual para discutir propostas de proteção, empoderamento e liderança feminina indígena.

Entre os temas abordados estiveram: Criação de políticas específicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas; Apoio à profissionalização e à inclusão produtiva das mulheres; Campanhas de enfrentamento à violência; e Programas de formação política e econômica para lideranças femininas indígenas.

“Queremos fortalecer e valorizar esse momento, com políticas de atenção especial e de cuidado. A luta continua todos os dias. Agradeço a cada mulher que trouxe sua fala, sua reivindicação e sua cobrança. Discutimos temas desafiadores como saúde, violência e preconceito. Propusemos a criação de um comitê de acompanhamento, para reunir as lideranças e construir um plano de ação a partir das demandas apresentadas”, destacou Neusa Cadore.

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A plenária contou com a presença de Patrícia Krin Si, liderança Pankararé e coordenadora-geral do Mupoiba; Samehy Pataxó, vice-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); Camilla Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM; e Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM.

Durante o diálogo, as lideranças indígenas apresentaram as principais demandas de suas comunidades, especialmente nas áreas de saúde, geração de renda e enfrentamento a violência. “Buscamos saúde de qualidade para o povo indígena da nossa aldeia em Curaçá. Precisamos que olhem para nossas comunidades e tragam mais oportunidades, trabalho e lazer”, afirmou Cacica Djanira, da Aldeia Altamira Atikum, de Curaçá.

“Essa plenária foi uma das melhores. Discutimos temas importantes, como a violência doméstica e a saúde. Foi um encontro acolhedor, que deu força para continuarmos lutando. Acreditamos na força da mulher e precisamos de mais mulheres nos espaços políticos. A criação do comitê vai nos ajudar a tirar projetos do papel e avançar com as demandas das aldeias”, disse Murici Pataxó, da Aldeia Imbiriba, em Porto Seguro.

Presença e acolhimento da SPM

A unidade móvel da SPM também está presente no acampamento, com equipe especializada para acolhimento, orientação e atendimento às mulheres, oferecendo informações sobre direitos, proteção e políticas públicas de enfrentamento à violência.

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O ATL se consolida como um espaço de articulação, resistência e fortalecimento das lutas pelos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos indígenas.

 

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