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Meio Ambiente

Estado lança programa de transição energética econômica e social

O novo programa deverá impactar milhões de baianos com seus sete eixos e 25 projetos que visam envolver diversos setores sociais da Bahia

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8h30, no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), o maior programa de transição energética, econômica e social do Brasil: o Bahia + Verde.
Foto: Amanda Oliveira/GOVBA

Com o objetivo de inserir a Bahia na economia global da sustentabilidade, o Governo do Estado lança, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nesta quinta-feira (1º), às 8h30, no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), o maior programa de transição energética, econômica e social do Brasil: o Bahia + Verde.

O novo programa deverá impactar milhões de baianos com seus sete eixos e 25 projetos que visam envolver diversos setores sociais da Bahia, apresentando projetos prioritários de proteção e recuperação do patrimônio natural.

Serão adotados, por intermédio do programa, novos modelos de gestão e governança participativa, ampliando a publicidade e a participação social nos processos de decisão e no avanço das políticas públicas ambientais.

“O nosso intuito é investir numa Bahia mais sustentável, com mais segurança hídrica, participação social, energia limpa e outras inovações pensadas e adaptadas ao dia a dia dos cidadãos baianos, com foco na conservação, proteção e recuperação do nosso patrimônio natural. Trata-se de um passo importantíssimo que estamos dando rumo ao futuro”, esclareceu o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.

O titular da pasta explica ainda que “estão previstas melhorias dos processos administrativos de licenciamento ambiental e outorga pelo uso de recursos hídricos, buscando eficiência e transparência, aceleração e incubação de startups em áreas ambientais, prospecção de ideias e tecnologias sustentáveis, focadas, em especial, na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de efluentes sanitários”.

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Agenda 2030

Dessa forma, o Programa Bahia + Verde passará a ser um dos primeiros a fomentar o turismo regenerativo sustentável como alternativa de renda aliada à conservação, modernização de sistemas de informação e comunicação, acelerando a transição socioambiental, ecológica e econômica, e impulsionando a Bahia no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS para o atendimento da Agenda 2030.

“Essa nova linha de governança para o Meio Ambiente, tanto estadual quanto federal, chegou em um momento oportuno, no qual buscamos utilizar os recursos de forma mais inovadora e ainda mais eficiente, garantindo acesso justo e de qualidade à água, ampliando e fortalecendo todas as formas de energia limpa em nosso estado, promovendo ações de mitigação à mudança do clima e nos posicionando entre os grandes players no cenário de oportunidades de atração de investimentos verdes internacionais e nacionais na cadeia da economia da sustentabilidade”, completou o secretário.

Fonte: Ascom/Sema

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Meio Ambiente

Itaparica avalia presença de medusa invasora no Dia Mundial dos Oceanos

A ação contou com apoio da Sema, além da participação de pesquisadores da Unesp e da UFBA

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avaliar a presença da medusa Cassiopea andromeda, espécie exótica invasora que tem provocado impactos negativos à biodiversidade
Fotos: Tiago Junior - Ascom Sema/Inema

No Dia Mundial dos Oceanos, celebrado neste 8 de junho, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram uma visita técnica ao município de Itaparica para avaliar a presença da medusa Cassiopea andromeda, espécie exótica invasora que tem provocado impactos negativos à biodiversidade e ao uso tradicional das águas costeiras da Baía de Todos-os-Santos (BTS).

A ação contou com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além da participação de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), bem como representantes da sociedade civil e da comunidade local.

Segundo Alice Reis, oceanógrafa da Sema e coordenadora técnica da ação, a iniciativa foi motivada por um apelo da população local, que relatou os efeitos da presença da medusa na região.

“O que motivou essa ação foi o apelo da população, no sentido de que a bioinvasão está causando um efeito negativo. A população não pode usar a área, porque essa espécie libera uma toxina que causa urticária [coceira], então o banho já ficou inapropriado na região por conta da presença da Cassiopea. A solicitação chegou inclusive a partir da Secretaria de Meio Ambiente de Itaparica, que pedia apoio sobre como proceder. Então, o objetivo hoje foi identificar a dimensão do problema e traçar ações futuras no sentido de tentar resolver o problema, principalmente para permitir o retorno do uso da área pela população”, explicou.

Convidado pela Sema para participar da visita técnica, o professor da Unesp, Sérgio Stampar, afirma que a Cassiopea andromeda, conhecida como medusa de cabeça para baixo, possui um ciclo de vida complexo e já se encontra estabelecida na região, com sinais de reprodução ativa.

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“A gente encontrou um recobrimento extremamente alto, certamente acima de 90% de uma grande área desse braço de mar. Isso tem impacto no ecossistema, provavelmente reduzindo a presença de espécies nativas de peixes e crustáceos. E infelizmente encontramos os pólipos, o que indica que o aparecimento não é pontual e que a espécie pode se manter no local a longo prazo. Há necessidade de um manejo adequado para lidar com essa realidade”, alertou.

Além de Sérgio, o professor Emilio Lanna, da UFBA, também participou da ação, e salientou que o apoio científico é fundamental para que o manejo da espécie seja eficaz e seguro.

“Esse diálogo com a comunidade científica é importante para entendermos como é a dinâmica dos organismos, como eles podem sobreviver mesmo diante de tentativas de remoção. Isso ajuda a identificar o melhor momento para agir e se a retirada é mesmo a melhor opção. Uma avaliação científica com método bem estabelecido e acompanhamento sistematizado pode facilitar esse processo. Além disso, acredito que manter uma atividade continuada é fundamental para resolver o problema do manejo e também para aproximar a academia das demandas da sociedade”, pontuou.

Além dos aspectos técnicos e ambientais, a atividade buscou dialogar com a comunidade local sobre possíveis soluções. Para Felipe Peixoto Brito, presidente fundador da instituição Maré de Março, em Itaparica, a situação precisa ser enfrentada com inteligência, articulação e protagonismo comunitário.

“Esse problema foi inicialmente identificado pelos próprios pescadores locais. O que começou como uma pequena colônia virou uma infestação preocupante. Mas estamos tentando transformar esse problema em uma oportunidade de aprendizado e ação. Com apoio dos órgãos ambientais e das universidades, queremos criar um protocolo de combate acessível às comunidades tradicionais, que são as mais afetadas”, afirmou. Felipe também destacou o desaparecimento de espécies como siris e a perda de uso da área por pescadores e banhistas, o que acentua o desequilíbrio ecológico já existente na BTS.

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A oceanógrafa Mariana Fontoura, da Sema, destacou que a partir dessa visita foi possível compreender melhor a dinâmica da invasão da medusa no estuário de Itaparica. Segundo ela, a Sema dará continuidade ao trabalho, orientando e acompanhando os próximos passos.

“O objetivo da Sema é orientar os órgãos competentes e as instituições envolvidas a estabelecer as melhores estratégias, além de acompanhar todo o fluxo processual envolvido no manejo dessa espécie exótica”, afirmou.

Além da avaliação técnica sobre a bioinvasão, a equipe também reforçou, junto à Secretaria do município e a instituição Maré de Março, a importância da proteção do Robalo (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp), espécie que se encontra em período de defeso. Na oportunidade, foi entregue um calendário do defeso aos representantes, a fim de ampliarem a discussão para as comunidades locais e do entorno. A sensibilização busca esclarecer os impactos da captura nesse momento reprodutivo e fortalecer o respeito às normativas ambientais vigentes.

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Meio Ambiente

Bahia institui Fundo de Compensação Ambiental

A medida torna mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados

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(DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA).
Foto: Rui Rezende

O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente. 

A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os responsáveis devem investir parte dos recursos em ações de preservação. O valor da compensação é calculado com base em estudos técnicos e pode chegar a até 0,5% do custo total do empreendimento. 

Com a nova regulamentação, o governo baiano espera destravar dezenas de projetos socioambientais que estavam parados e assegurar a aplicação adequada dos recursos. O FCA vai permitir que os empreendedores escolham a chamada “execução indireta”, ou seja, em vez de realizarem diretamente as ações compensatórias, poderão depositar o valor no fundo. A partir daí, os recursos serão administrados por uma entidade especializada, contratada por meio de edital público. 

Segundo Pedro Tojo, coordenador de Gestão dos Fundos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o novo fundo representa um avanço importante: “O FCA é crucial para compensar os impactos negativos de projetos e atividades sobre o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade”, disse o coordenador. 

A coordenadora de Ações Estratégicas da secretaria, Maiana Pitombo, destaca que a criação do fundo também melhora a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. “A nova regulamentação do FCA irá viabilizar a modalidade de execução indireta da Compensação Ambiental no âmbito do Estado da Bahia e aprimorar a eficiência, transparência e eficácia na administração destes recursos, compatibilizando a normativa estadual com as inovações trazidas pela legislação federal vigente”, afirma. 

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Uma das novidades trazidas pelo decreto é a definição clara de dois papéis essenciais para o funcionamento do fundo: o Gestor Financeiro, que será um banco público selecionado por edital, e o Gestor Operacional, responsável por aplicar os recursos em projetos ambientais. Com isso, será possível acompanhar o uso do dinheiro, garantir a execução correta dos projetos e prestar contas à sociedade de forma transparente. A expectativa do governo é viabilizar, nos próximos meses, a execução de mais de 30 Termos de Compensação Ambiental já assinados e que somam um valor superior a R$ 80 milhões. São recursos que poderão ser finalmente aplicados na manutenção, proteção e regularização fundiária de diversas unidades de conservação em todo o estado. 

A aplicação desses recursos deve seguir uma ordem de prioridade já estabelecida: primeiro, a regularização fundiária e a demarcação das terras das unidades de conservação; em seguida, a elaboração, revisão ou implantação de seus planos de manejo. Depois, vêm a aquisição de bens e serviços essenciais à gestão, monitoramento e proteção das unidades, incluindo suas áreas de amortecimento. Também estão previstas ações voltadas à criação de novas unidades de conservação e à realização de pesquisas que contribuam para o seu manejo adequado. 

Para chegar até aqui, a Sema contou com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na criação de um Grupo de Trabalho que elaborou a proposta de atualização do decreto anterior. O objetivo foi garantir segurança jurídica e operacional para todo o processo de gestão do fundo. Além disso, a secretaria também firmou parcerias importantes para fortalecer o sistema de compensação ambiental na Bahia. Um exemplo é o acordo de cooperação técnica com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que tem contribuído com estudos, ferramentas de apoio à tomada de decisão e estratégias para aplicar os recursos de forma mais eficiente e justa.

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Meio Ambiente

Embasa celebra marca de 800 mil mudas doadas em 13 viveiros educadores

Projeto intensifica atividades educativas como visitas guiadas, plantios e doações de mudas em parceria com prefeituras, escolas, ONGs

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Na Semana do Meio Ambiente, a Embasa celebra o trabalho do projeto Viveiro Educador que atua, desde 2017, na preservação da
Foto: Divulgação/Embasa

Na Semana do Meio Ambiente, a Embasa celebra o trabalho do projeto Viveiro Educador que atua, desde 2017, na preservação da biodiversidade, reflorestamento de áreas degradadas e proteção de nascentes e mananciais. Nos viveiros são produzidas para o plantio dezenas de espécies vegetais como ipê, aroeira, jenipapo e caju – que ajudam a restaurar biomas como a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica, em diferentes partes da Bahia. 

Diversas ações estão sendo desenvolvidas nesta semana por todo estado através do projeto, como distribuição de mudas, palestras, oficinas, feiras ambientais e visitas de estudantes. Em Mucuri, cerca de 1.200 mudas serão doadas para secretarias de meio ambiente de municípios vizinhos; plantio de árvores na principal avenida da cidade; participação em feiras e recebimento de estudantes no viveiro. Além disso, será inaugurado um mini viveiro dentro da creche Municipal Vovó Marieta, onde as crianças de 2 a 5 anos cuidarão das espécies recebidas. 

“Nós já iniciamos aulas de meio ambiente com as crianças da creche. Elas recebem as mudas e são ensinadas a cuidar das plantas, regando diariamente, para no dia da árvore, em setembro, plantarmos árvores na instituição. A cada 15 dias equipes da Embasa irão até a creche para realizar manutenção do mini viveiro. Além de estarmos plantando uma consciência ambiental no início da vida dessas crianças, as árvores têm papel importante para arborização do local e formação de sombras para os alunos”, explica o gerente do escritório local da Embasa em Mucuri, Rafael Fernandes. 

O Viveiro de Feira de Santana, reinaugurado recentemente, está recebendo nesta semana visita de grupos de estudantes de escolas públicas e privadas, para conhecer o funcionamento do espaço e participar de uma série de atividades educativas e lúdicas, como jogo da memória, roleta do conhecimento e passa ou repassa, trazendo conteúdos voltados para a preservação ambiental. 

Anne Gabriele, aluna do 4º Ano do ensino fundamental, participou da visita ao viveiro da cidade, falou do entusiasmo de ter conhecido várias espécies vegetais como pau-brasil. “Gostei muito de ver as plantinhas e das brincadeiras que fizeram com a gente. O cuidado com o meio ambiente é muito importante para ajuda o planeta terra”, conta a estudante. 

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O projeto possui 13 pontos de cultivo de diversas espécies vegetais frutíferas e ornamentais no interior da Bahia, em cidades como Lençóis, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Cada viveiro possui capacidade de produção anual de até 30 mil mudas e juntos já produziram mais de 800 mil desde o início das atividades. 

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