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Educação

Estado e APLB formalizam acordo de reajuste salarial para professores

Para este ano, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, 2% acima do piso nacional da categoria

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concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, nesta quarta-feira (12), um acordo que estabelece a concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos de 2025 e 2026. O ato ocorreu durante reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical.

Para este ano, o acordo prevê reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro – para professores da Educação Básica. Com este percentual de aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, permanecendo 2% acima do piso nacional da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A concessão do reajuste na folha de pagamento do mês de maio inclui o pagamento das diferenças retroativas aos meses de janeiro e fevereiro; já no mês de junho, será realizado o ⁠pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. O reajuste é extensivo a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.

A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também envolveu o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que vai compor a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério, ainda este ano.

O pagamento de 50% do valor da promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, no mês de setembro deste ano. Já o restante do pagamento ocorrerá na efetivação da promoção, em junho do ano que vem. Em 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro daquele ano.

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Outro ponto do acordo é a publicação, nesta quinta-feira (13), de portaria para conversão da licença prêmio em valores financeiros para professores em regência de classe e, de forma inédita, para coordenadores pedagógicos.

“Esse é um investimento para garantir avanço na aprendizagem da educação e eu não tenho nenhuma dúvida de que investir em infraestrutura física nas escolas de tempo integral, nos programas de acesso e de permanência para os estudantes – Bolsa Presença, Pé de Meia, com o apoio do presidente Lula – em melhores condições de trabalho, valorização dos profissionais da educação, é investir em uma formação de qualidade para os nossos estudantes”, reforçou Rowenna sobre o reajuste, destacando o desempenho dos estudantes em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve a Bahia no terceiro lugar na média nacional.

Coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira compartilhou que foram realizadas 18 Assembleias Regionais com os professores sobre o tema, para posterior alinhamento com o governo estadual. “É um avanço para o professor, para o coordenador pedagógico, as peças mais importantes, além dos próprios estudantes, no processo educacional. Hoje é dia de festa. Estamos comemorando com muito orgulho de ser professor e de ser coordenador pedagógico”, frisou.

Educação

Agricultura familiar fortalece a alimentação escolar e gera renda 

A ação beneficia milhares de famílias produtoras na Bahia, aumentando a renda e garantindo alimentos saudáveis nas escolas 

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com foco no crescimento das compras institucionais da agricultura familiar para a alimentação escolar. A ação movimenta milhares
Foto: André Frutuôso 

Garantir comida de qualidade na alimentação dos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecer quem produz no campo. Essa é uma das estratégias do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com foco no crescimento das compras institucionais da agricultura familiar para a alimentação escolar. A ação movimenta milhares de famílias produtoras no estado, amplia renda, fortalece cooperativas e associações, e assegura que alimentos saudáveis cheguem às escolas baianas. 

Para estruturar essa atuação, a CAR tem ampliado suas ações. São 400 agroindústrias familiares recebendo apoio direto, com profissionais contratados para gestão, produção e acesso a mercados para os mais de 6 mil produtos que já sendo comercializados e 19 convênios com consórcios públicos viabilizando agentes de mobilização dedicados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

A CAR também investiu na construção de um catálogo unificado de produtos em parceria com a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Secretaria Estadual de Educação, além da articulação da 2ª chamada pública centralizada, que movimenta mais de R$52 milhões na compra direta de produtos da agricultura familiar. 

Segundo Dailson Andrade, coordenador de Acesso a Mercados da CAR, o impacto é amplo. “Quando a escola compra da agricultura familiar, ela move a economia local, garante renda para quem vive da terra e, ao mesmo tempo, leva comida saudável para os estudantes. Não é só comércio: é cidadania, segurança alimentar e inclusão produtiva.” 

A cooperativa Arco Sertão, de Serrinha, é um exemplo concreto desse avanço, pois já fornece café, leite, polpas, beiju, iogurte, mel, farinha, ovos caipiras e outros alimentos. Hoje, 90% da sua receita vem do PNAE, o que representa R$ 6,1 milhões comercializados apenas em 2025. 

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Para Hilda Mercês, presidente da Arco Sertão, a política pública é decisiva. “O PNAE transformou a nossa cooperativa. Antes, tínhamos dificuldade de escoar a produção. Agora, conseguimos planejar, ampliar e gerar renda para centenas de famílias. A escola se torna parceira do campo e isso muda tudo.” 

No Baixo Sul, a Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul (Adebasul), de Gandu, já fornece em média 20 mil kg de polpa de frutas por mês, além de 5 mil kg de aipim e uma grande diversidade de hortifrutis. Para a nutricionista Maísa dos Santos Reis, o trabalho vai muito além da logística. “Quando o alimento chega à escola vindo da comunidade local, ele tem outra história, outro sabor. As crianças se alimentam melhor e já reconhecem que aquilo vem da agricultura familiar. É educação alimentar na prática, com identidade e pertencimento”. 

Mais ações 

As ações também incluem formações com nutricionistas, encontros entre as redes municipais e estadual de educação, e está finalizando junto à Unicafes o Guia de Orientação de Compras do PNAE, que ajudará novos municípios a ampliarem as compras. 

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Educação

Estado firma convênios para fortalecer a rede municipal de ensino

Investimento de R$ 4 milhões contempla infraestrutura, tecnologia e transporte escolar em quatro cidades baianas

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Jerônimo Rodrigues formalizou, nesta segunda-feira (20), convênios com quatro municípios baianos para fortalecer a rede municipal de ensino.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues formalizou, nesta segunda-feira (20), convênios com quatro municípios baianos para fortalecer a rede municipal de ensino. A cerimônia ocorreu no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, com a presença da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, além de prefeitos e outras autoridades. O investimento total ultrapassa R$ 4 milhões.

“Essa parceria é fundamental para garantir que os nossos alunos da sede e do campo tenham acesso a recursos de qualidade, como infraestrutura e tecnologia”, afirmou o governador.

Entre os municípios beneficiados, Santanópolis (Portal do Sertão) receberá uma escola de tempo integral com seis salas de aula. Seabra (Chapada Diamantina) e Curaçá (Sertão do São Francisco) foram contempladas com mobiliário e equipamentos escolares para unidades da sede e da zona rural — além de um ônibus escolar para Curaçá. Já Pindobaçu (Piemonte Norte do Itapicuru) será equipada com 200 tablets para uso educacional.

A secretária Rowenna Brito destacou a importância da colaboração entre Estado e municípios. “Acreditamos que a educação é a chave para o desenvolvimento das nossas cidades. Estamos unindo esforços para garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes baianos”, disse.

O prefeito de Santanópolis, Vitor do Povo (MDB), também celebrou os avanços. “São muitos benefícios para o nosso município. A educação tem sido prioridade, e esse convênio representa mais um compromisso do governador Jerônimo com a nossa população”, afirmou, lembrando que a cidade receberá em breve uma escola de tempo integral avaliada em quase R$ 20 milhões.

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Educação

PM realiza o 4º aulão do Universidade Para Todos na BCS Nordeste

O professor convidado foi o Capitão Danilo Xavier, comandante da BCS Santa Cruz, que ministrou aula de matemática e suas tecnologias

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A atividade, que envolveu os jovens participantes do projeto de todas as três bases atuantes no Complexo do Nordeste recebeu o nome de “Sextou!” A iniciativa é fruto da articulação do 30ºBPM, da Diretoria de Polícia Comunitária do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), da Secretaria de Educação (SEC), e da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal da Bahia (ProExt UFBA).

Na ocasião, o professor convidado foi Capitão Danilo Xavier, comandante da BCS Santa Cruz, que ministrou aula de matemática e suas tecnologias.

Durante o intervalo, os alunos puderam desfrutar de um lanche que tornou a ocasião ainda mais proveitosa, para assim retornar a sala e continuar as atividades de forma mais prazerosa.

Com a presença do Universidade Para Todos (UPT), os jovens da região podem contar com um reforço de peso para se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), programado para o mês de novembro.

“O 30ºBPM segue mobilizando esforços e realizando articulações importantes em prol da educação, que já vem fazendo a diferença para esses jovens que acreditam na PMBA e seus parceiros. “A instituição acredita que segurança e a educação andam lado a lado. O aprendizado ajuda a afastar os jovens do crime e a construir um futuro com mais paz e esperança. Juntos, vamos vencer!” ressaltou o tenente coronel Paraíso, comandante da unidade.

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