Educação
Escolas municipais vão funcionar nesta segunda (30)
Após a decisão do TJBA que determinou a suspensão da greve dos professores, prefeitura garante o retorno das aulas

A Prefeitura de Salvador informa que todas as escolas municipais vão funcionar nesta segunda-feira (30) e orientou que os pais levem seus filhos para as respectivas unidades de ensino, após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a suspensão da greve dos professores e o retorno imediato dos docentes à sala de aula.
A sentença diz que a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
Neste sentido, a gestão municipal ressalta que irá garantir o funcionamento das unidades de ensino. Informa também que os professores que forem para as salas de aula não terão corte em suas folhas de ponto.
Sentença
De acordo com a decisão, “observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo”.
A sentença diz ainda que “o perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista”, informa outro trecho.
Educação
Mais 82 candidatos aprovados para a Educação Básica são convocados
Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Reda, por meio do Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convoca mais 82 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22). Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.
Os candidatos convocados devem enviar os documentos digitalizados exigidos pelo edital, no período de 24 a 28 de fevereiro, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. São eles: Diploma registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre a documentação solicitada. A documentação será analisada preliminarmente pela Coordenação de Provimento e Movimentação.
Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação (em original e fotocópia) relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já aqueles selecionados para atuarem no interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) com a documentação (original e fotocópia) listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários.
A convocação de professores através do Reda integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas estaduais, oportunizando aos estudantes o direito de aprender. A SEC informa que o candidato que não atender a esta convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Educação
Creches comunitárias de Salvador recebem doação de alimentos
Bahia Sem Fome e Voluntárias Sociais doaram alimentos como leite e frango para ajudar na alimentação no início do ano letivo

O Programa Bahia Sem Fome (BSF) e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) realizam até esta segunda-feira (17) a entrega de 2.560 quilos de frango e 12 toneladas de leite integral em pó para creches comunitárias de Salvador.
A doação de frango beneficia mais de seis mil crianças de 0 a 5 anos de 130 creches atendidas pelas Voluntárias Sociais. A ação, que começou no dia 3 de fevereiro, também contempla o Coletivo Mulheres das Águas, no distrito de Caboto, município de Candeias. No último dia 8 de janeiro, foram entregues 200 unidades de peito de frango à instituição.
Em dezembro do ano passado, aconteceu a primeira etapa onde foram doadas 12 toneladas de leite integral em pó para mais de 130 creches comunitárias atendidas pelas Voluntárias Sociais da Bahia, garantindo a segurança alimentar de milhares de crianças durante o período de férias escolares.
Tiago Pereira, coordenador-geral do BSF, destaca a parceria entre o programa e as Voluntárias Sociais da Bahia, lideradas pela professora Tatiana Velloso. “As Voluntárias Sociais do Estado da Bahia integram o nosso Programa Bahia Sem Fome, que é uma das prioridades do Governo do Estado em cuidar de quem mais precisa. Estamos atuando em diversas frentes: fortalecendo a educação, articulando com a saúde, reforçando a assistência social e, claro, assegurando comida, porque alimentação é um direito básico. Sabemos que muitas pessoas vivem em situação de insegurança alimentar e hoje reafirmamos nosso compromisso com as creches comunitárias”.
O trabalho das Voluntárias Sociais já acontece há anos e, desde o ano passado, o BSF passou a integrar as creches como público prioritário, segundo Pereira. “Crianças e adolescentes estão entre os mais afetados pela insegurança alimentar extrema. Esta doação de frango é mais uma ação, mas não paramos por aqui. Já realizamos doações de leite e, em breve, faremos doações de outros alimentos. É um processo contínuo, que inclui tanto arrecadações quanto aquisições do Estado para apoiar minimamente o trabalho essencial dessas creches comunitárias, especialmente aqui na capital, Salvador”, completa.
Impacto nas comunidades
Rosemeire Batista, colaboradora da Ação Social Beneficente Doze de Dezembro, que atende em média 120 crianças, destaca a importância da doação. “Essa articulação é muito importante. A gente passou por uma fase muito crítica na pandemia, e quem salvou a nossa escola praticamente foram as Voluntárias Sociais, através de doações. Temos muita gratidão a elas”.
A professora Aisi Araújo, diretora da Associação Beneficente e Cultural Semeando a Esperança, também agradece o apoio recebido. “É ótimo para o almoço dos meninos. Este ano a gente inicia o tempo integral, e essa doação vem em um momento muito importante para nós”, conclui.
Educação
Novos profissionais são convocados para a rede estadual de ensino
Os candidatos foram aprovados em três processos seletivos simplificados para o provimento de cargos temporários
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O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (15), a convocação de candidatos aprovados em três processos seletivos simplificados para o provimento de cargos temporários, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), na rede estadual de ensino. A medida tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais da Educação e assegurar a qualidade do ensino público no Estado. Foram convocados 36 candidatos para a atuação como mediador, 314 para o cargo de professor do Ensino Profissional e 382 para a função de professor da Educação Básica.
A convocação foi feita com base no resultado final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022 e ao Edital SEC/SUDEPE nº 19/2022.
Os convocados devem, entre os dias 17 e 26 de fevereiro de 2025, encaminhar os documentos digitalizados para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br para que seja feita a análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Após essa etapa, os aprovados designados para a atuação no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26, em Salvador, deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos dos documentos originais e suas respectivas cópias. Os candidatos aprovados para lotação no interior do Estado devem se apresentar à sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) correspondente, também portando a documentação original e as cópias exigidas. O não cumprimento das exigências dentro do prazo estabelecido resultará na perda do direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo.
A documentação exigida inclui diploma de conclusão do curso de nível superior correspondente à função temporária para a qual o candidato foi aprovado, títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, documentos de dependentes, conta corrente do Banco do Brasil, título de eleitor com comprovantes de votação dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral, ato de exoneração ou requerimento de exoneração para quem ocupa cargo público inacumulável, declaração de bens e comprovante de inscrição no PIS/PASEP, entre outros. A lista completa pode ser consultada nos editais disponíveis no site da Secretaria da Educação.
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