Política
CPI indica lavagem de dinheiro em empresas de Trento
Os senadores apresentaram fluxogramas de diversas empresas que fariam transferências entre si, apontando possível esquema
Sócio proprietário da empresa Primarcial Holding e Participações e diretor institucional da Precisa Medicamentos — empresa que representou a indiana Bharat Biotech no contrato para compra dos imunizantes Covaxin para o Ministério da Saúde — o empresário Danilo Trento, que não prestou compromisso de dizer a verdade, negou ter havido pedido de interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, ou do líder do governo da Câmara, deputado Ricardo Barrros (PP-PR) para a aquisição da vacina indiana.
Os senadores apresentaram fluxogramas de diversas empresas de Francisco Maximiano, dono da Precisa, e de Danilo Trento, que fariam transferências entre si, apontando possível esquema de lavagem de dinheiro.
Garantindo-se de um habeas corpus para não responder a maior parte das perguntas a ele direcionadas, Trento calou-se sobre outras empresas em que teria atuação, se é remunerado ou tem ganhos societários, sobre sua participação na 6M Participações, assim como a Precisa, também de propriedade de Francisco Maximiano.
— Como diretor institucional da Precisa Medicamentos, não participo das negociações — limitou-se a responder o depoente ao negar saber que parcela em valores do contrato, na importação da vacina Covaxin para venda ao Ministério da Saúde, caberia à Precisa.
Mais cara entre todas as vacinas analisadas pelo governo, a indiana Covaxin foi negociada ao preço de US$ 15 a dose, totalizando R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses.
Ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o depoente explicou ser o responsável para representar a empresa junto aos órgãos públicos e empresas privadas. Trento confirmou conhecer vários senadores, deputados e autoridades, “mas não em relação a negócios”.
Lavagem de dinheiro
Alessandro Vieira chegou a sugerir a prisão do depoente por extrapolar seu direito de permanecer calado, como ao se negar a dar a informação sobre o endereço de sua própria empresa. Depois de advertido, o depoente respondeu. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) constatou então que a Primarcial fica no mesmo endereço de outras empresas de Maximiano, dono da Precisa: na Av. Brigadeiro Fernandes Lima, no bairro Jardim Paulistano, em São Paulo.
Ao questionar Trento se a Primarcial é usada para adquirir imóveis ou outros bens para empresas de Maximiano — o que também não foi respondido — o relator disse que a CPI tem meios de comprovações documentais.
Também foi apresentado durante o depoimento um fluxograma em que a Primarcial e a empresa Berlim fariam transferências entre si. A Berlim recebeu, segundo Renan, R$ 4,7 milhões e transferiu R$ 5,6 milhões a Primarcial. O mesmo acontecia com a empresa 6M, de Maximiano, que transferiu R$ 15,9 milhões e recebeu R$ 11,7 milhões da Primarcial.
— As datas são as mesmas. O dinheiro transita entre as empresas no mesmo dia.
O fluxograma, na qual também aparece a empresa X Internet, entre outras, é uma forte característica de lavagem de dinheiro, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o qual apontou transferência de recursos para o estado de Wyoming (EUA), onde teria facilidades fiscais.
Interferências
Amigo de Maximiano, Trento afirmou que ninguém da empresa procurou o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que interviesse junto ao primeiro ministro da Índia, Narendra Modi, para a compra da Covaxin. O depoente negou-se a responder sobre sua relação com a família Bolsonaro.
Disse ainda que nunca houve contato com o deputado Ricardo Barros — líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) — para tratar de autorização legislativa que possibilitasse a compra da Covaxin.
Trento confirmou que, por pelo menos duas vezes, esteve na Índia acompanhado de Francisco Maximiano, Emanuela Medrades, entre outros citados em lista pelo relator.
Barão Turismo
Questionado sobre Rafael Barão, que também esteve nessas viagens, o depoente disse que se trata do proprietário da agência Barão Turismo, que presta serviços para a companhia, e para a qual, segundo o relator, foram pagos mais de R$ 5 milhões para as viagens aquele país.
A Barão Turismo recebeu valores em favor da Primarcial Holding e Participações, empresa da qual Trento é sócio.
— Sobre a Primarcial, serviços prestados a ela foram pagos por ela. Sobre as outras empresas do Maximiano, como diretor institucional eu não posso lhe responder, não consigo, não é meu papel— expôs o depoente, que preferiu calar-se sobre se a Barão Turismo também repassou valores a terceiros em favor da Primarcial ou outras empresas de Maximiano.
Randolfe mostrou registro de que a Barão Turismo abriu offshore nos Estados Unidos em fevereiro deste ano e que três empresas de Maximiano e uma de Trento transferiram valores a ela.
— A Barão Turismo é a lavadora de dinheiro e as transferências acontecem principalmente nos dias anteriores a 25 de fevereiro, quando o contrato da Precisa para a venda da Covaxin foi firmado com o Ministério da Saúde — afirmou Randolfe.
Testes anticovid
Ao dizer que apenas conhecia o empresário José Ricardo Santana, que depôs à CPI no dia 26 de agosto, o relator lembrou ao depoente que mensagens comprovam a participação de Trento, Maximiano, Santana, do lobista Marconny Faria e do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, em esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma — em benefício da Precisa.
— Como o senhor se sentiu redigindo esse documento? O senhor acha que está dando uma contribuição? — perguntou Renan.
O empresário não se manifestou sobre sua participação no esquema de “golpe ideal” para os testes anticovid. Declarou apenas que Marconny nunca foi contratado pela Precisa Medicamentos. Considerado lobista da Precisa, Marcoony esteve recentemente na CPI, quando afirmou prestar serviços de “viabilidade técnica e política” à empresa.
O depoente informou ter encontrado Roberto Dias apenas em uma agenda oficial no Ministério, que o próprio Trento marcou por e-mail. Mas, segundo o relator, em mensagem obtida pela CPI, Marconny disse a Trento que estava em uma confraternização com Dias e Santana, para o qual o empresário também foi convidado.
— Danilo pergunta se terão agenda, encontro, ainda naquele dia. Marconny responde, avisa que o processo ainda não chegou na mão dele, Roberto Dias. E Danilo diz que seria ideal e bom que a agenda, o encontro, fosse ainda naquela noite, pois o dia seguinte seria de alguma decisão — palavras do depoente. Marconny diz para Danilo ir ao encontro deles na confraternização. Eles estavam comemorando, exatamente — expôs o relator.
Trento confirmou que a FIB Bank foi fiadora do contrato da Covaxin junto ao Ministério da Saúde. Ele se calou diante das perguntas sobre o advogado Marcos Tolentino, apontado como o verdadeiro dono dessa empresa que emitiu cartas fidejussórias em favor da Precisa no contrato com o Ministério da Saúde.
Segundo o relator, a Precisa pagou R$ 336 mil a Brasil Air Log, empresa do advogado Tolentino.
O diretor da Precisa disse ter “uma relação de colega” com Wagner Potenza, ex-presdiente da FIB Bank. Trento também admitiu conhecer Roberto Pereira Ramos Jr., atual dirigente da empresa.
Requerimentos
Durante o depoimento, os senadores aprovaram a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Danilo Trento e de seu irmão Gustavo Trento.
A CPI aprovou requerimento para ouvir na próxima terça-feira (28) a advogada Bruna Morato. Ela representa os médicos da Prevent Senior que elaboraram um dossiê sobre irregularidades no tratamento de pacientes com covid-19. Foi aprovado ainda requerimento do relator Renan Calheiros convocando o empresário Luciano Hang, que deverá ser ouvido na quarta-feira.
A CPI também aprovou requerimento de informações, encaminhado à Casa Civil, sobre o processo de solicitação de exoneração de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde. Em outubro de 2020, o então ministro Eduardo Pazuello enviou à Casa Civil, que era chefiada pelo ministro Braga Netto, uma solicitação de exoneração do servidor por indícios de irregularidade. No entanto, Dias foi mantido no cargo. Em junho deste ano, o policial militar Luiz Paulo Dominguetti denunciou um pedido de propina feito por Roberto Dias. O diretor teria cobrado um US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca vendida ao Ministério da Saúde. Só então, Roberto Ferreira Dias foi demitido do cargo. Depois disso, a CPI levantou informações sobre a participação de Roberto Dias nas negociações com a Precisa Medicamentos, intermediária da vacina indiana Covaxin.
Fonte: Agência Senado
Política
Oeste baiano avança com uma série de entregas, autorizações e anúncios do Governo do Estado
Barreiras, Cristópolis, Angical, Riachão das Neves e Mansidão foram os municípios beneficiados com investimentos que ultrapassam R$ 230 milhões
Por quatro dias, o governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda extensa de entregas, autorizações e anúncios no Oeste baiano. Com um total de R$ 230 milhões de recursos, as cidades de Barreiras, Cristópolis, Angical, Riachão das Neves e Mansidão receberam importantes investimentos do Governo do Estado, entre os dias 25 e 28 de julho. Na ocasião, o chefe do Executivo baiano realizou despachos, acompanhou obras e dialogou com lideranças, fortalecendo a presença do Estado onde a população mais precisa.
“Barreiras e todo o Oeste têm um papel fundamental no crescimento da Bahia. Nosso compromisso é garantir que os investimentos cheguem até aqui com responsabilidade social e participação popular”, afirmou o governador.
A primeira parada foi em Barreiras, onde Jerônimo Rodrigues visitou as obras de ampliação e requalificação do Aeroporto de Barreiras – Dom Ricardo Weberberger. Na cidade, ainda inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Kelly Magalhães e a ampliação do Colégio da Polícia Militar Alexandre Leal Costa. O pacote ainda incluiu a entrega do novo Centro Público de Economia Solidária dos Territórios da Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente (Cesol Oeste), que oferecerá assistência técnica a empreendimentos solidários da região e o Espaço Colaborar. Também entregou 14 novas viaturas para as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) e para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de obras importantes de pavimentação.
A saúde foi contemplada com duas ambulâncias, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um veículo administrativo e kits UBS e odontológicos. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital do Oeste agora conta com um acelerador linear e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi autorizada a elaborar o projeto de ampliação do Hospital do Oeste.
Cristópolis
O município recebeu a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral de Cristópolis e um ônibus escolar; a nova Delegacia Territorial e quatro viaturas para as CIPMs da região Oeste; o asfaltamento da travessia urbana de Cristópolis e mais R$ 2,8 milhões foram investidos para ampliar e qualificar a assistência em saúde na região.
Angical
Em Angical, as áreas da saúde, abastecimento de água, mobilidade e educação ganharam reforço. O governador entregou um veículo administrativo, uma ambulância, três kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), um kit odontológico e novos equipamentos para o Hospital Municipal; inaugurou a pavimentação da rodovia BA-465 e obras de restauração de 65 quilômetros das rodovias BA-447 e BA-465, no trecho que liga Barreiras a Angical, até Missão do Aricobé; para a educação, entregou um ônibus escolar rural e inaugurou a ampliação e modernização do Colégio Estadual Aparício José da Silva. Além disso, os moradores contam agora com água tratada e de qualidade com o novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), na localidade de Ouriçangas. Ainda teve a entrega de uma nova viatura para a 84ª CIPM.
Riachão das Neves
Um dos grandes destaques foi a entrega de seis Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAAs), com investimentos que ultrapassam os R$ 2,8 milhões. Outro avanço importante foi a entrega simbólica da pavimentação asfáltica de 2,2 mil metros quadrados de vias na sede do município. Na área da saúde foram entregues novos equipamentos para o Hospital Municipal Doutor Herculano Faria Neto, como aparelho de raio-X, processadora e ultrassom, além de kits odontológicos para unidades básicas e mobiliário. A Sesab destinou ainda uma van para Transporte Fora do Domicílio (TFD) e um veículo administrativo.
Também foram entregues uma viatura com cela para a 86ª CIPM, um veículo utilitário, duzentas caixas d’água e um ônibus escolar rural.
Mansidão
A cidade recebeu a transformação do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Maria Helena Oliveira. Além da requalificação da escola, o município foi contemplado com uma série de obras de infraestrutura urbana e rural, ampliando o acesso à pavimentação, água potável nas localidades de Pedra Branca, Araçá Novo e Lagoinha, transporte e saúde pública. Por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foi inaugurada a pavimentação no trecho da travessia urbana da BA-351, no povoado do Guará, e no acesso à mesma rodovia, na sede municipal.
A segurança pública também recebeu reforço com quatro novas viaturas. Para a saúde de Mansidão, o governador entregou uma ambulância e uma van para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com objetivo de reforçar o atendimento para a população. Ainda na sede do município, o governador autorizou a publicação de edital com o objetivo de retomar a construção de 99 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, com investimento de mais de R$ 4,5 milhões.
Política
Bahia garante novas casas para população rural e povos tradicionais
Editais do Minha Casa Minha Vida Rural preveem construção de mais de 4,7 mil unidades
O Governo do Estado amplia os investimentos em habitação rural, com foco também em comunidades tradicionais, povos originários e quilombolas, em mais de 41 municípios baianos. Nesta segunda-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação de edital de chamamento público, para construção de 4.708 unidades, na zona rural da Bahia. A ação, realizada durante agenda do chefe do Executivo, integra o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural), e é resultado de parceria entre o Ministério das Cidades (MCID), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
“Nós lançamos aqui o programa. Eu autorizei para que a CAR publique amanhã no Diário Oficial uma pauta do Minha Casa, Minha Vida Rural. O objetivo é dar dignidade ao nosso povo”, disse Jerônimo.
Na área da habitação para comunidades quilombolas de fundo e fecho de pasto, foi autorizada a publicação de edital de chamamento público para a seleção de entidades da sociedade civil, com o objetivo de construir 791 unidades habitacionais, em 27 municípios baianos. A ação visa garantir moradia digna e adequada para populações historicamente excluídas do acesso às políticas públicas de habitação.
“É um programa belíssimo, que vai fazer a diferença, principalmente para a zona rural. Precisamos fazer mais pelo produtor rural, aquele que vive da terra, porque são essas pessoas simples que colocam comida na nossa mesa e nós precisamos valorizá-los com uma casa”, disse o superintendente executivo de varejo da Caixa Econômica Federal em Barreiras, Nelson Siqueira.
Outro ato importante da agenda do governador, em Barreiras, foi a assinatura do edital para o reinício da construção de 917 unidades habitacionais em 12 municípios, também no âmbito do MCMV Rural. A iniciativa é da CAR, em parceria com Caixa e Banco do Brasil, com base na Portaria do Ministério das Cidades nº 921/2023.
Outra assinatura autorizou a celebração de termo de colaboração entre o Ministério das Cidades e Governo do Estado, por meio da SDR e CAR, com a Associação Comunitária do Santo Antônio (Acombasa), para a construção de outras 91 casas nos municípios de Utinga e Uma, destinada a povos originários.
“Um momento de muita emoção. Nosso povo será contemplado em diversas regiões do estado, e estou muito feliz, sabendo que o nosso povo terá moradia digna. E o mais importante é este edital zerar o déficit habitacional desses povos. É extremamente emocionante ver a política pública, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, para contemplar aqueles que mais precisam”, comemorou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
Jerônimo ainda autorizou a publicação de edital para construção de 3 mil unidades habitacionais rurais para povos e comunidades tradicionais. Integrada ao programa MCMV Rural, o edital irá lançar uma chamada pública para que entidades da sociedade civil manifestem interesse, apresentem projetos e indiquem comunidades tradicionais a serem atendidas. Após avaliação, serão assinados os termos de fomento.
Política
Barreiras recebe novos investimentos em educação, saúde e segurança
Durante agenda no município, governador inaugurou unidade escolar, autorizou a ampliação do Hospital do Oeste e entregou novas viaturas
A educação em Barreiras vive um novo momento. Nesta segunda-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do prefeito Otoniel Teixeira e secretários estaduais, entregou o novo Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Kelly Magalhães e a reforma, com ampliação, do Colégio da Polícia Militar (CPM) Alexandre Leal Costa. Na ocasião, também foram entregues equipamentos de saúde e viaturas policiais.
“Uma agenda muito potente e importante, com entregas e anúncios, que eu tenho certeza que Barreiras saberá acompanhar o que nós nos comprometemos esses dias”, afirmou Jerônimo. O governador também visitou a Unacon do Hospital do Oeste e autorizou a implantação do acelerador linear, um aparelho que auxilia no tratamento de câncer.
O Colégio Professora Kelly é a 87ª nova unidade entregue desde 2023 e está vinculado ao Núcleo Territorial de Educação 11 (NTE 11). O prédio conta com estrutura moderna, com 24 salas climatizadas, sendo 16 de aula, restaurante com capacidade para 200 pessoas, dois laboratórios, piscina semiolímpica, campo society e quadra poliesportiva coberta. Foram investidos 20,5 milhões, entre obras, equipamentos e mobiliários, para oferecer condições adequadas para o processo de ensino e aprendizagem, como disse a estudante Rihanne Ferreira Cruz, do 1º ano. “Um colégio novo, muito elaborado, enorme, eu nunca entrei num colégio assim. Os professores são muito bons. É ótimo, eu amei. Aqui tem várias oficinas, o que é muito bom”, disse ela.
“É o padrão nosso. Nós estamos entregando escolas desse tipo em toda a Bahia. Eu não tive, eu não pude nem sonhar com uma escola dessa, eu nunca imaginei estudar numa escola assim, e hoje, como governador, é uma felicidade poder entregar”, acrescentou o chefe do executivo baiano.
Já no CPM Alexandre Leal Costa os recursos somam R$ 9 milhões, com melhorias estruturais que vão beneficiar centenas de alunos. Foram acrescentadas cinco salas de aula, restaurante estudantil com 200 lugares e vestiário. A comunidade escolar da cidade também recebeu um ônibus para transporte de estudantes da zona rural.
Saúde
Na saúde, o governador entregou cinco micro-ônibus para a Policlínica Regional, duas ambulâncias, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um veículo administrativo e kits UBS e odontológicos. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital do Oeste agora conta com um acelerador linear, aparelho utilizado na radioterapia para tratamento de câncer.
A Sesab foi autorizada a elaborar o projeto de ampliação do Hospital do Oeste, ao custo que ultrapassa os R$ 30 milhões. Serão criados mais 20 leitos de UTI, 30 de enfermaria, além da duplicação da capacidade do centro cirúrgico. O hospital receberá um aparelho de ressonância magnética. A secretaria também vai ceder um arco cirúrgico ao Hospital Municipal Eurico Dutra. Segundo a secretária Roberta Santana, essas medidas vão melhorar o atendimento à população da região.
“Estamos aqui com essa ação integrada de fortalecimento e ampliação da rede hospitalar municipal, fortalecimento da atenção primária, mas aqui em Barreiras a gente tem a ampliação prevista do Hospital do Oeste, que atende mais de 36 municípios. Aliado a isso, tem a entrada em operação do acelerador linear. Então, vamos garantir e ampliar, cada vez mais, a quantidade de pacientes atendidos aqui nessa região”, considerou a secretária.
Tecnologia e geração de emprego
O pacote inclui ainda o novo Centro Público de Economia Solidária dos Territórios da Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente (Cesol Oeste), que oferecerá assistência técnica a empreendimentos solidários da região. Com R$ 3 milhões de investimento, o Cesol vai atender empreendedores de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley, Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho.
Foi inaugurado o Espaço Colaborar, equipamento público de iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Localizado no campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Barreiras, o espaço fortalece o setor criativo da cidade, voltado para startups, empreendedores, profissionais, estudantes e pesquisadores que valorizam a criatividade, a troca de experiências e as conexões.
Segurança e Infraestrutura
“Resolveu muita coisa, porque antes era chão, era mais difícil, nós não tínhamos um SAMU rápido, dava trabalho levar um doente até o hospital. Hoje, graças a Deus, está muito boa. Eu tenho muito que agradecer o Governo da Bahia, que sempre lembra de nós”, desse jeito dona Maria Neide, que é agente comunitária de saúde, comemora a chegada do asfalto em 24,9 quilômetros da BA-455, no trecho entre Barreiras e o entroncamento da BA-463, em Catolândia. O serviço foi realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Também foi entregue a pavimentação do acesso ao povoado de Bezerro, em Barreiras, com seis quilômetros de extensão. A mobilidade ainda será contemplada com outra obra. Foi assinada a autorização para pavimentação da BA-827, no acesso ao povoado de Cantinho Senhor dos Aflitos.
A segurança de treze cidades da Região Oeste vai contar com o reforço de 14 novas viaturas. Os veículos serão distribuídos para as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) de Barreiras, Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho.
Durante quatro dias, o governador visitou diversas cidades do oeste baiano, realizando entregas, anúncios e reuniões com gestores. De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, essa iniciativa faz parte da estratégia do governo baiano de se aproximar, ainda mais, das comunidades e dos prefeitos, escutando as demandas.
“Essa relação do pacto federativo, das relações institucionais entre o governador e o município, é importante porque deixa ele mais próximo dos problemas locais, conseguindo enxergar melhor as deficiências, o que a gente pode fazer, em parceria com os prefeitos, para que a política pública chegue melhor na ponta, ouvindo a comunidade, discutindo”, considerou.
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