Internacional
Colômbia descriminaliza o aborto até as primeiras 24 semanas de gravidez
A decisão segue uma série de decisões no México e na Argentina que reduziram as barreiras ao aborto
A Colômbia descriminalizou o aborto durante as primeiras 24 semanas de gravidez, somando-se a uma recente série de vitórias legais para os direitos reprodutivos na América Latina.
O tribunal constitucional do país sul-americano decidiu por cinco votos contra quatro para descriminalizar o procedimento na noite de segunda-feira (21). A decisão segue uma série de decisões no México e na Argentina que reduziram as barreiras ao aborto.
Anteriormente, o aborto na Colômbia só era permitido quando havia risco à vida ou à saúde da gestante; a existência de malformações fetais com risco de vida; ou quando a gravidez foi resultado de estupro, incesto ou inseminação artificial não consensual.
“Celebramos esta decisão como uma vitória histórica para o movimento de mulheres na Colômbia que luta há décadas pelo reconhecimento de seus direitos”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora das Américas da Anistia Internacional, em comunicado. “Mulheres, meninas e pessoas capazes de ter filhos são as únicas que devem tomar decisões sobre seus corpos.”
“Agora, em vez de puni-los, as autoridades colombianas terão que reconhecer sua autonomia sobre seus corpos e seus projetos de vida”, continuou Guevara-Rosas.
Enquanto a decisão era proferida, manifestantes a favor do acesso ao aborto vestidos de verde – a cor adotada pelo movimento pró-escolha – comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional da Colômbia no centro de Bogotá, a capital. Manifestantes antiaborto também se manifestaram contra a decisão.
Grupos de direitos ao aborto, conhecidos coletivamente como Onda Verde, processaram para que o aborto fosse removido do código penal. O movimento já havia visto o tribunal constitucional decidir não se pronunciar sobre o assunto várias vezes nos últimos dois anos.
Grupos de direitos reprodutivos estimam que até 400.000 abortos são realizados a cada ano na Colômbia, com apenas 10% sendo realizados legalmente. Durante 2020, pelo menos 26.223 abortos inseguros foram realizados em toda a Colômbia, de acordo com Profamília – um provedor local de saúde reprodutiva.
De acordo com a Causa Justa, uma coalizão de direitos das mulheres colombianas, pelo menos 350 mulheres foram condenadas ou sancionadas por abortos entre 2006 e meados de 2019, incluindo pelo menos 20 meninas menores de 18 anos.
A América Latina, uma região tradicionalmente conservadora com um poderoso lobby cristão católico e evangélico, tem algumas das leis de aborto mais restritivas do mundo, muitas vezes proibindo o procedimento completamente. Em El Salvador, dezenas de mulheres foram presas por homicídio após sofrerem emergências obstétricas.
“Aplaudimos a coragem legal e política da corte constitucional em reconhecer que mulheres e meninas não são cidadãs de segunda classe”, disse Paula Avila-Guillen, advogada internacional de direitos humanos e diretora executiva do Women’s Equality Center, com sede em Nova York. “Ao proteger constitucionalmente nossa autonomia sobre nossos próprios corpos e vidas, o tribunal está mudando a vida de milhões de mulheres e meninas vulneráveis desproporcionalmente prejudicadas pelas restrições ao aborto”.
“Celebramos com o movimento Onda Verde da Colômbia, pois o país se torna o terceiro país latino-americano a descriminalizar o aborto nos últimos dois anos”, disse Avila-Guillen. “Sabemos que isso terá um efeito cascata em outros países da América Latina que ainda não deram esse passo em direção aos direitos humanos e à justiça social.”
A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto no ano passado, enquanto parlamentares no Equador na semana passada facilitaram as regulamentações que agora permitem o acesso ao aborto em casos de estupro.
“Enquanto hoje estamos comemorando esta decisão histórica, a Onda Verde é forte e crescente, e a luta pelos direitos reprodutivos e justiça não terminará até que todas as pessoas possam ter acesso à saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade quando e onde precisarem”, disse. Eugenia Lopez Uribe, diretora regional da International Planned Parenthood Foundation para a região das Américas e Caribe, em um comunicado.
Internacional
Morre Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai
Ele enfrentava um câncer de esôfago e estava recolhido em seu sítio, nos arredores de Montevidéu
Morreu nesta terça-feira (13), no Uruguai, o ex-guerrilheiro, ex-presidente e ícone da esquerda latino-americana José Alberto “Pepe” Mujica Cordano, aos 89 anos. Mujica enfrentava um câncer de esôfago e estava recolhido em seu sítio, nos arredores de Montevidéu, onde cultivava flores e hortaliças.
Conhecido como “presidente mais pobre do mundo” por seu estilo de vida simples, por dirigir um fusca dos anos 1970, doar parte do salário para projetos sociais e pelas reflexões políticas com forte teor filosófico, Mujica presidiu o Uruguai de 2010 a 2015.
Defensor da integração dos países latino-americanos e caribenhos, Pepe se tornou referência da esquerda do continente durante uma época em que representantes da esquerda e centro-esquerda assumiram diversos governos da região, como Venezuela, Argentina, Equador, Bolívia e Brasil.
Internacional
Leão XIV é o novo papa
O novo pontífice iniciou seu primeiro discurso, na janela central da basilica de São Pedro, no Vaticano
“A paz esteja convosco”. Foi com essas palavras que o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, recém-eleito papa, iniciou seu primeiro discurso, na janela central da basilica de São Pedro, no Vaticano. O novo pontífice, que escolheu usar o nome Leão XIV, ainda homenageou seu antecessor, Francisco.
“Nos ajudem a construir pontes vocês também, com diálogos, com encontro, para sermos um único povo, sempre em paz. Obrigado, papa Francisco”, disse Leão XIV.
“Ainda mantemos, nos nossos ouvidos, aquela voz fraca, mas sempre corajosa, do papa Francisco, que abençoava Roma”, disse.
“Permitam-me dar seguimento àquela mesma benção. Deus nos ama, Deus ama a todos e o mal não vai prevalecer. Estamos todos nas mãos de Deus. Juntos, sem medo, de mãos dadas com Deus, que está entre nós, vamos seguir”, completou.
Em seguida, Leão XIV fez um agradecimento a todos os cardeais que participaram do conclave que o elegeu “para ser o sucessor de Pedro e caminhar com vocês, como Igreja unida, sempre em busca da paz e da justiça, buscando trabalhar como homens e mulheres fiéis a Jesus Cristo, sem medo, para proclamar o Evangelho e sermos missionários”.
“Sou um filho de Santo Agostinho. Sou agostiniano. Santo Agostinho disse: ‘Para vós, sou bispo; convosco, sou cristão’. Neste sentido, podemos todos caminhar juntos, na direção da pátria que Deus nos preparou”, disse. “Necessitamos ser, juntos, uma Igreja missionária, uma Igreja que constrói pontes e diálogos. Que mantém o diálogo sempre aberto, pronta para receber todos que precisam.”
Em meio ao discurso, Leão XIV deixou de falar italiano e falou à multidão reunida na Praça São Pedro em espanhol, para agradecer à diocese peruana de Chiclayo, onde foi administrador apostólico. “Povo leal e fiel, que acompanha o bispo e o ajuda”, destacou.
Ao final, o novo pontífice lembrou que a data de hoje marca a prática devocional de súplica à Nossa Senhora de Pompeia.
“Nossa bendita Mãe Maria quer sempre caminhar conosco, estar perto de nós. Quer nos ajudar com sua intercessão e seu amor. Rezemos juntos por esta missão, por toda a Igreja e pela paz no mundo”, disse, encerrando seu discurso com a oração da Ave Maria.
Internacional
Cardeais escolhem o 267° Papa
A fumaça branca começou a sair da chaminé no telhado da Capela Sistina pouco depois das 18 horas (hora local) desta quinta (8)
Na votação na tarde desta quinta-feira, 8 de maio de 2025, os cardeais reunidos em Conclave chegaram a um consenso sobre o nome do 267º Sucessor de Pedro. Eram 18 horas e 07 minutos (hora local) quando a fumaça branca começou a sair da chaminé instalada no telhado da Capela Sistina, provocando uma verdadeira comoção e gritos de júbilo entre os milhares de presentes na Praça São Pedro e Via da Conciliação, testemunhas oculares de um dia histórico para a Igreja e para o mundo. O badalar dos sinos da Basílica de São Pedro que se seguiu foi uma confirmação de que “Habemus Papam”.
Tendo aceito sua eleição à Cátedra de Pedro, o novo Pontífice deixa a Capela Sistina e dirige-se à chamada “Sala das Lágrimas”. Ali, com a ajuda do Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, dom Diego Giovanni Ravelli, ele veste uma das três roupas papais preparadas, para então se dirigir até a Sacada Central da Basílica, de onde o protodiácono, cardeal Dominique Mamberti, anunciará ao mundo o nome do novo Papa com a fórmula do Habemus Papam em latim.
A eleição do novo Pontífice ocorreu no dia da Súplica de Nossa Senhora de Pompéia.
João Paulo I, em 1978, e Bento XVI, em 2005, também foram eleitos no quarto escrutínio.
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