Cidade
Codecon notifica 20 estabelecimentos na operação Dia dos Pais
A ausência de preço representou 75% das irregularidades, uma prática abusiva que prejudica o consumidor
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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 20 estabelecimentos por irregularidades durante a operação Dia dos Pais, finalizada nesta sexta-feira (11), véspera do final de semana de celebração da data comemorativa. Durante a ação, que ocorreu entre 3 e 11 de agosto, foram registradas 29 infrações, resultando em 20 notificações e um auto de infração para 20 estabelecimentos irregulares dentre os 142 vistoriados. O auto de infração foi emitido devido à comercialização de produtos fora do prazo de validade, enquanto as notificações decorreram de irregularidades como ausência de preço, higiene inadequada e falta de informações de validade.
As notificações por ausência de preço representaram 75% das irregularidades, uma prática abusiva que prejudica o consumidor e é proibida, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, como destacou o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto: “Observamos que essa estratégia de não precificar as peças da vitrine é uma maneira de atrair o consumidor para dentro do estabelecimento, infringindo o direito básico do cidadão de receber informações adequadas, claras e precisas sobre os produtos. Notificamos os lojistas para que corrijam o erro, porém, em caso de reincidência, serão aplicados autos de infração”, ressaltou Netto.
Os agentes de fiscalização conduziram vistorias em estabelecimentos selecionados por amostragem nos setores mais procurados nesta época, como lojas de roupas, sapatos, chocolates, perfumes e relógios. Além de avaliar a exposição de preços, validade e higiene dos locais, os fiscais também analisaram a clareza das políticas de troca. Essa observação detalhada se deve ao fato de que os estabelecimentos não são obrigados a efetuar trocas sem defeito, mas devem comunicar de maneira transparente as condições das ofertas.
Para denunciar irregularidades ou obter informações sobre as ações da Codecon, os cidadãos podem recorrer ao aplicativo Codecon Mobile, ao aplicativo Fala Salvador, ao site www.codecon.salvador.ba.gov.br, ao portal do Fala Salvador ou entrar em contato por meio da Central de Atendimento Disque Salvador, pelo número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 8h às 17h, e está localizada na Rua Chile, nº 3, Centro.
Cidade
Tarifas do metrô e transporte metropolitano terão reajuste zero
O governador anunciou que o Governo do Estado vai assumir o custo. O projeto de lei será enviado para a Alba
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“Não haverá aumento na tarifa para quem vai usar o metrô e o ônibus da região metropolitana”, anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (20). Durante uma reunião, que contou com a presença de secretários estaduais envolvidos com o tema, vereadores de Salvador, deputados estaduais e do vice-governador, Geraldo Júnior, ficou estabelecido que o Governo do Estado vai assumir o custo. O projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
“Se o Estado não bancasse esse custo do metrô e do ônibus metropolitano, o trabalhador que usa um transporte coletivo em Salvador ficaria pagando R$ 11, então, por aí você tem a dimensão da importância do papel do Estado”, explicou o governador.
Com essa decisão, as tarifas vão permanecer nos mesmos valores, R$ 4,10 no metrô, e nos ônibus, as que são praticadas atualmente, a depender da localidade atendida. O impacto aos cofres públicos está estimado em R$ 70 milhões ao ano, sendo R$ 39 milhões com o sistema metroviário, e R$ 30,4 milhões com a frota da região metropolitana.
Um estudo realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) indicou que com o custeio do Estado, a tarifa está estabelecida em R$ 4,10. Já sem o aporte, o valor seria de R$ 9,21.
O Governo da Bahia aplicou R$ 8,1 bilhões no sistema metroviário, sendo R$ 4,4 bilhões na construção e R$ 3,7 bilhões na operação. O modal é responsável pelo transporte mensal de 9,4 milhões de pessoas. Somente em 2024 foram realizadas 118 milhões de viagens, sendo necessário um aporte de R$686 milhões para cobrir a operação.
Cidade
Linha B5 do BRT iniciará operação integral a partir deste sábado (8)
A linha está operando de forma assistida desde o dia 21/12/2024, quando iniciou em horário reduzido, das 10h às 15h
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A linha B5 do BRT, que liga as estações Rodoviária à Lapa, iniciará a operação em horário integral a partir deste sábado (8), das 5h às 23h10. A linha B5 está operando de forma assistida desde o dia 21 de dezembro de 2024, quando iniciou em horário reduzido, das 10h às 15h, com ampliação no último sábado (1º), das 9h às 23h.
De acordo com o diretor de Planejamento de Transportes, Diogo Pires, a operação assistida funcionou como um período de testes da nova linha, uma das mais aguardadas do sistema. “Durante este período pudemos fazer os ajustes operacionais necessários para que a linha pudesse operar em sua plenitude. Como a operação tem ocorrido de forma satisfatória desde a última ampliação de horário, temos segurança que ela irá atender os usuários adequadamente”, explicou.
Atualmente o sistema BRT opera com cinco linhas e 14 estações – Rodoviária, Hiper, Cidadela, Parque da Cidade, Itaigara, Pituba, Cidade Jardim, Pedrinhas, Rio Vermelho, HGE, Ogunjá, Vasco da Gama, Barris e Lapa. Em média, 65 mil pessoas utilizam o sistema BRT diariamente.
Cidade
Patinetes elétricos são alternativa eficiente de mobilidade em Salvador
Desde o início da operação, em 3 de janeiro já são quase 70 mil viagens e quase 30 mil usuários
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Em apenas 30 dias de operação, os patinetes elétricos da Jet já se consolidam como uma alternativa eficiente para a mobilidade urbana em Salvador. Desde o lançamento no dia 3 de janeiro deste ano até o dia 3 de fevereiro, foram realizadas 66,9 mil viagens, com a adesão de 29.800 usuários, percorrendo um total de 247 mil quilômetros e acumulando mais de 1,94 milhão de minutos de deslocamento. Se compararmos os números, a distância total percorrida pelos usuários equivale a mais de seis voltas na Terra.
O sucesso do modal levou à ampliação da área de operação nesta semana, incluindo novas regiões estratégicas da cidade. Agora, os patinetes também podem ser utilizados no Caminho das Árvores (até a região do Salvador Shopping), na Pituba (até a Praça Ana Lúcia Magalhães) e no Centro, até o Campo Grande. Além disso, a frota de patinetes dobrou saindo dos atuais 300 para 628 equipamentos.
Tecnologia e segurança
Os patinetes são equipados com GPS para rastreamento, placa de identificação, sistema de freios, campainha e faróis de LED integrados, garantindo maior segurança aos usuários. Além disso, a velocidade máxima permitida é de 20 km/h, oferecendo um equilíbrio entre agilidade e proteção no trânsito.
O serviço é mantido pela empresa Jet e habilitado pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os equipamentos passam por um período de testes que dura 90 dias. Ao final dos testes, os dados coletados durante essa fase serão utilizados para subsidiar a Semob na realização de um credenciamento futuro, onde outras empresas que forneçam o mesmo serviço poderão operar na cidade. Além disso, será realizada uma regulamentação municipal para a operação dos equipamentos nas ruas da cidade.
“A JET está entusiasmada com a parceria junto da Prefeitura em estimular a micromobilidade urbana. Com mais de 300 km de malha cicloviária, a cidade já conhecida por sua generosidade tão bem nos acolheu e é um verdadeiro polo de intercâmbio cultural”, destaca a gerente de relações governamentais da JET, Natalya Barbosa.
Funcionamento e custos
O serviço pode ser acessado através do aplicativo da JET (https://jetshr.com/br/), com pagamentos via cartão de crédito ou Pix. O custo inicial de desbloqueio é de R$1,99, seguido por uma tarifa de R$0,59 por minuto de uso. Usuários que optarem pela assinatura não pagam a taxa de desbloqueio, e o custo por minuto pode variar de R$0,25 a R$0,99, dependendo do horário e dia da semana. Todas as viagens incluem seguro contra acidentes.
Os patinetes têm autonomia de até quatro horas e reduzem automaticamente a velocidade para 5 km/h se o usuário sair da área de cobertura. Caso o veículo seja deixado fora da área de estacionamento indicada no aplicativo, uma equipe da JET será acionada para devolvê-lo ao local apropriado.
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