Política
Bahia sedia encontro do Consórcio Nordeste para fortalecer a assistência social
Participam do encontro secretários e secretárias estaduais, equipes técnicas e convidados
Representantes dos nove estados do Nordeste estão reunidos em Salvador para construir estratégias integradas de fortalecimento da assistência social. A capital baiana sedia, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), a reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, que acontece no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participam do encontro secretários e secretárias estaduais, equipes técnicas e convidados.
Durante os dois dias de programação, os participantes discutem caminhos para ampliar o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ênfase no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Estão em pauta temas como a sustentabilidade financeira da rede, o fortalecimento da segurança alimentar em diálogo com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a relação com os legislativos estaduais e a articulação com outras políticas públicas.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis, destacou os avanços da Bahia no SUAS, com a expansão da rede de proteção social. “Temos investimentos de mais de R$ 150 milhões em capacitação de equipes e melhoria da infraestrutura da rede socioassistencial. Com mais de 679 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 275 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros POP, financiados por meio do pacto federativo, em colaboração com o Governo Federal”, afirmou.
Ações integradas
A secretária de Assistência Social do Rio Grande do Norte e coordenadora da Câmara Temática, Iris Oliveira, destacou o caráter colaborativo da reunião. “Esse é um espaço para pensar soluções coletivas e fortalecer a atuação dos estados na garantia de direitos. A escolha pela Bahia como sede se deve à sua experiência exitosa na implementação de políticas sociais que dialogam com as realidades do povo nordestino”, pontuou.
Um dos pontos centrais do encontro é justamente a aproximação das políticas públicas das necessidades reais da população. Para José Arimatéia, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), essa escuta ativa é essencial para que o SUAS cumpra seu papel nos territórios. “O que torna a política de assistência social efetiva é a capacidade de dialogar com a realidade de cada território. É ouvindo quem está na ponta, nos municípios, que conseguimos construir respostas mais justas e eficientes para quem mais precisa”, afirmou.
Além das discussões institucionais, a programação valoriza a escuta dos profissionais que atuam diretamente nos territórios. Técnicos de CRAS, gestores municipais e representantes da sociedade civil compartilham experiências e propõem soluções baseadas na vivência local.
A reunião também avança em propostas como a criação de um observatório regional do SUAS, a formação de uma rede de pesquisadores e o balanço das conferências municipais, que alimentarão a etapa estadual. A expectativa é que os encaminhamentos do encontro fortaleçam a atuação coordenada entre os estados e contribuam para uma política de assistência social mais eficiente, conectada com os desafios concretos dos territórios nordestinos.
Política
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico.
Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres.
Política
Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA
Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar
Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).
A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.
Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.
Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.
O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.
A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.
Política
Bahia lidera investimentos públicos no país
Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro
A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.
O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.
Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.
Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.
O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Arquitetura especializada marca presença em encontro do setor de combustíveis
Câmara aprova mamografia anual no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
