O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um Comitê de Negociação de Preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo ampliar o poder de negociação do governo na aquisição de remédios, permitindo a obtenção de preços mais baixos e a liberação de recursos para incorporar novas tecnologias e tratamentos à rede pública. 

A medida busca aumentar as chances de inclusão no SUS de medicamentos de alto custo, especialmente aqueles destinados ao tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras condições complexas. 

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, a proposta moderniza os processos de negociação da pasta e estabelece critérios mais claros para a definição de preços. 

“Estamos modernizando a forma como o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos e para a incorporação de outras tecnologias”, afirmou. 

O novo comitê poderá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a inclusão de medicamentos, equipamentos e procedimentos na rede pública. 

Negociação para medicamentos sem concorrência 

Uma das principais funções do comitê será atuar em negociações envolvendo medicamentos produzidos por apenas um laboratório, situação em que não há concorrência e, portanto, não é possível realizar licitação. 

Nesses casos, o governo pretende usar seu poder de compra para negociar valores mais vantajosos. Atualmente, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos, o que amplia a capacidade de barganha da administração pública. 

O colegiado também poderá intervir quando medicamentos já incorporados ao SUS registrarem aumentos expressivos de preço. Nessa hipótese, a área responsável pela gestão da demanda dentro do ministério será encarregada de acionar o comitê. 

Modelo já adotado em outros países 

De acordo com o Ministério da Saúde, mecanismos semelhantes de negociação de preços já são utilizados em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. 

Embora a proposta esteja em discussão há anos dentro da pasta, a formalização do comitê transforma a estratégia em uma política permanente do governo federal. 

Com caráter técnico e atuação contínua, a expectativa do ministério é obter descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS, ampliando o acesso da população a tratamentos de alto custo sem pressionar ainda mais o orçamento da saúde pública. 

A Fundação Hemoba promove, nos dias 21 e 22 de julho, uma campanha de incentivo à doação de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação será realizada no estacionamento da sede do tribunal, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 560, em Salvador. 

Durante os dois dias de campanha, a unidade móvel de coleta da Hemoba, conhecida como Hemóvel, estará disponível para atendimento das 8h às 17h. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação regular de sangue e ampliar os estoques da rede pública de hemoterapia. 

Após a passagem pelo TJBA, o Hemóvel seguirá para o estacionamento da Ferreira Costa, na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), nº 6.180, em Salvador, onde permanecerá entre os dias 23 e 25 de julho, também realizando coletas de sangue e cadastramento de voluntários para doação de medula óssea. 

Estrutura móvel 

O Hemóvel é um ônibus adaptado com estrutura semelhante à de uma unidade fixa de coleta. O veículo conta com espaço para triagem clínica, sala climatizada equipada com quatro cadeiras para coleta de sangue, além de mobiliário e equipamentos especializados. 

O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar composta por 12 profissionais capacitados para conduzir todas as etapas do processo de doação. 

Quem pode doar 

Para doar sangue, é necessário: 

• Estar em boas condições de saúde; 
• Ter entre 16 e 69 anos; 
• Pesar mais de 50 quilos; 
• Apresentar documento oficial com foto válido em todo o território nacional. 

Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsável legal. Já pessoas com mais de 60 anos só podem doar caso já tenham realizado doações anteriormente. 

No dia da doação, o voluntário deve: 

• Não estar em jejum; 
• Não ter consumido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas; 
• Evitar fumar pelo menos duas horas antes da doação; 
• Ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior; 
• Evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem o procedimento. 

Unidades fixas 

Além das campanhas itinerantes, a Hemoba mantém unidades fixas de atendimento em Salvador: 

• Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba): segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; 
• Hospital do Subúrbio: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; 
• Hospital Roberto Santos: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; 
• Hospital Santo Antônio (OSID): segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. 
• A campanha busca fortalecer os estoques de sangue da Hemoba e incentivar novos voluntários a contribuírem com um gesto que pode salvar vidas. 

Professores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA), enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Brotas (HB), estudantes no papel de pacientes e laboratórios equipados para reproduzir leitos hospitalares e postos de enfermagem compõem o cenário dos treinamentos de simulação realística iniciados no último dia 14 de julho, na EEUFBA, no bairro do Canela, em Salvador. A iniciativa é voltada à atualização das equipes de enfermagem do hospital.

A parceria entre o HB e a EEUFBA foi viabilizada pela enfermeira Victoria Almeida, responsável pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) da unidade hospitalar. Egressa da Escola de Enfermagem da UFBA, ela conhece de perto os programas de extensão da instituição, dos quais participou durante a graduação.

“Esse treinamento tem como objetivo atualizar a equipe de enfermagem da Unidade de Internação Adulto para a adoção das melhores condutas diante de situações como parada cardiorrespiratória (PCR), crise convulsiva e atendimento ao paciente com suspeita de acidente vascular encefálico (AVE), aperfeiçoando uma assistência cada vez mais segura e de qualidade”, explica Victoria Almeida.

Segundo a enfermeira, o perfil assistencial do Hospital de Brotas é composto, em sua maioria, por idosos e pacientes com múltiplas comorbidades. Por isso, ela considera fundamental que as equipes participem regularmente de treinamentos e atualizações voltados ao manejo de possíveis complicações clínicas.

Inaugurado há dois anos, o Hospital de Brotas atende exclusivamente beneficiários do Planserv, sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais da Bahia. A unidade é administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que tem a educação permanente como um dos pilares para garantir a qualidade da assistência, promovendo capacitações, atualização profissional e desenvolvimento de carreira dos colaboradores. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a segurança do paciente e a valorização dos profissionais de saúde.

Parceria deve alcançar outros setores do hospital

Neste mês de julho, estão previstas duas turmas do treinamento. A primeira foi realizada no dia 14 e a segunda ocorrerá no dia 23. Cada turma possui carga horária de quatro horas e reúne cerca de 20 participantes, favorecendo as atividades práticas e a troca de experiências.

A Unidade de Internação Adulto foi o primeiro setor contemplado pela parceria entre a EEUFBA e o Hospital de Brotas, e aproximadamente 80% da equipe já está inscrita para participar das capacitações.

De acordo com Victoria Almeida, a expectativa é ampliar o programa para outros setores assistenciais, como a UTI Adulto, a Emergência e demais unidades da instituição.

Técnico de enfermagem há 21 anos e graduado em Enfermagem há um ano, Josemir Santana participou da primeira turma e destacou a importância da iniciativa.

“A educação permanente é fundamental para qualquer profissional. Ela nos permite reciclar conhecimentos, atualizar práticas e aprimorar continuamente nossa atuação. Na enfermagem, isso se reflete diretamente na qualidade da assistência prestada ao paciente. O treinamento está sendo excelente”, afirmou.

Metodologia aproxima profissionais de situações reais

Uma das responsáveis pelas atividades é a professora doutora Elieusa Pereira e Silva, docente da disciplina de Emergência da Escola de Enfermagem da UFBA há mais de 13 anos e especialista em Terapia Intensiva. Segundo ela, a simulação realística aproxima os profissionais das situações vivenciadas no ambiente hospitalar e fortalece o processo de aprendizagem.

“Quando utilizamos a metodologia de simulação de casos clínicos, os profissionais vivenciam cenários muito próximos da realidade. Ao final da atividade, realizamos o debriefing, que é um momento de análise e reflexão sobre a assistência prestada e as condutas adotadas. Priorizamos destacar os acertos e estimular a reflexão sobre pontos que podem ser aprimorados, sempre de forma respeitosa e construtiva”, explicou.

A docente também destacou o compromisso social da Universidade Federal da Bahia com a formação e a atualização dos profissionais de saúde.

“Dessa forma, contribuímos não apenas para o desenvolvimento dos profissionais de enfermagem, mas, principalmente, para a segurança do paciente”, concluiu.