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Meio Ambiente

Bahia institui Fundo de Compensação Ambiental

A medida torna mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados

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(DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA).
Foto: Rui Rezende

O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente. 

A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os responsáveis devem investir parte dos recursos em ações de preservação. O valor da compensação é calculado com base em estudos técnicos e pode chegar a até 0,5% do custo total do empreendimento. 

Com a nova regulamentação, o governo baiano espera destravar dezenas de projetos socioambientais que estavam parados e assegurar a aplicação adequada dos recursos. O FCA vai permitir que os empreendedores escolham a chamada “execução indireta”, ou seja, em vez de realizarem diretamente as ações compensatórias, poderão depositar o valor no fundo. A partir daí, os recursos serão administrados por uma entidade especializada, contratada por meio de edital público. 

Segundo Pedro Tojo, coordenador de Gestão dos Fundos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o novo fundo representa um avanço importante: “O FCA é crucial para compensar os impactos negativos de projetos e atividades sobre o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade”, disse o coordenador. 

A coordenadora de Ações Estratégicas da secretaria, Maiana Pitombo, destaca que a criação do fundo também melhora a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. “A nova regulamentação do FCA irá viabilizar a modalidade de execução indireta da Compensação Ambiental no âmbito do Estado da Bahia e aprimorar a eficiência, transparência e eficácia na administração destes recursos, compatibilizando a normativa estadual com as inovações trazidas pela legislação federal vigente”, afirma. 

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Uma das novidades trazidas pelo decreto é a definição clara de dois papéis essenciais para o funcionamento do fundo: o Gestor Financeiro, que será um banco público selecionado por edital, e o Gestor Operacional, responsável por aplicar os recursos em projetos ambientais. Com isso, será possível acompanhar o uso do dinheiro, garantir a execução correta dos projetos e prestar contas à sociedade de forma transparente. A expectativa do governo é viabilizar, nos próximos meses, a execução de mais de 30 Termos de Compensação Ambiental já assinados e que somam um valor superior a R$ 80 milhões. São recursos que poderão ser finalmente aplicados na manutenção, proteção e regularização fundiária de diversas unidades de conservação em todo o estado. 

A aplicação desses recursos deve seguir uma ordem de prioridade já estabelecida: primeiro, a regularização fundiária e a demarcação das terras das unidades de conservação; em seguida, a elaboração, revisão ou implantação de seus planos de manejo. Depois, vêm a aquisição de bens e serviços essenciais à gestão, monitoramento e proteção das unidades, incluindo suas áreas de amortecimento. Também estão previstas ações voltadas à criação de novas unidades de conservação e à realização de pesquisas que contribuam para o seu manejo adequado. 

Para chegar até aqui, a Sema contou com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na criação de um Grupo de Trabalho que elaborou a proposta de atualização do decreto anterior. O objetivo foi garantir segurança jurídica e operacional para todo o processo de gestão do fundo. Além disso, a secretaria também firmou parcerias importantes para fortalecer o sistema de compensação ambiental na Bahia. Um exemplo é o acordo de cooperação técnica com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que tem contribuído com estudos, ferramentas de apoio à tomada de decisão e estratégias para aplicar os recursos de forma mais eficiente e justa.

Meio Ambiente

Bahia lança projeto para arborizar cidades com espécies nativas e frutíferas

Parceria entre Seagri e ABAF prevê início em 2026, com Barreiras recebendo mil mudas da Caatinga e do Cerrado

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nativas e frutíferas. O projeto começa em 2026 pelo município de Barreiras, no oeste do estado, que receberá mil mudas da Caatinga
Foto: Ascom/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) firmaram, nesta sexta-feira (6), uma parceria para arborizar 10 cidades baianas com espécies nativas e frutíferas. O projeto começa em 2026 pelo município de Barreiras, no oeste do estado, que receberá mil mudas da Caatinga e do Cerrado, além de árvores frutíferas e madeireiras.

Para celebrar o acordo, seis mudas foram plantadas simbolicamente no Parque de Exposições de Salvador durante a Fenagro, logo após a assinatura do termo de cooperação. As mudas representam as 200 doadas pela ABAF para a arborização do parque.

Segundo o secretário Pablo Barrozo, a parceria reforça o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável. “Esse crescimento permite que avancemos enquanto sociedade, mas principalmente como seres humanos que cuidam do meio ambiente”, afirmou. A Seagri orientará as prefeituras sobre espécies e manejo das mudas, além de capacitar equipes municipais. A ABAF fornecerá as mudas e apoiará a mobilização comunitária. Um comitê acompanhará os avanços com relatórios periódicos.

O diretor-executivo da ABAF, Wilson Galvão Andrade, destacou que a iniciativa demonstra o compromisso ambiental do setor florestal. “São plantadas 286 mil árvores por dia no Brasil, seguindo uma meta de preservação equilibrada. Para cada hectare de eucalipto ou pinus plantado, mantemos um hectare de área preservada”, afirmou. A prática cria corredores ecológicos e resulta em um estoque de 4,9 bilhões de toneladas de carbono no país.

Arborização funcional

O projeto vai além do paisagismo convencional ao unir critérios técnicos e benefícios ambientais. “Não se trata apenas de plantar árvores, mas de planejar o uso das espécies certas, nos locais adequados, para garantir sombra, conforto térmico, controle de enchentes, abrigo para a fauna e até estímulo à saúde mental da população”, explicou Paulo Sérgio Ramos, engenheiro-agrônomo da Seagri.

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As espécies nativas do Cerrado e da Caatinga foram escolhidas por sua adaptação ao clima e ao solo da região, oferecendo maior resistência a pragas, doenças e eventos climáticos extremos. Essas árvores reduzem o calor nas ruas, aumentam a umidade do ar, oferecem sombra e filtram poluentes. Além disso, atraem pássaros e outros animais, criando corredores verdes que conectam áreas urbanas à natureza.

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Meio Ambiente

Inema prevê fim de semana chuvoso e risco de temporais no Extremo Sul

As condições atmosféricas seguem influenciadas pela atuação de um corredor de umidade, mantendo o cenário de instabilidades sobre diferentes regiões do estado

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A Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (COCEP) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou,
Foto: Divulgação/ASCOM

A Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (COCEP) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou, nesta sexta-feira (05), a previsão do tempo para o final de semana e o feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia, celebrado na próxima segunda-feira (08). As condições atmosféricas seguem influenciadas pela atuação de um corredor de umidade, mantendo o cenário de instabilidades sobre diferentes regiões do estado. 

A sexta-feira começou com a manutenção das chuvas intensas no Litoral Sul, onde há possibilidade de pancadas fortes acompanhadas por rajadas de vento, descargas elétricas e trovoadas. Nas áreas próximas ao litoral, as temperaturas variam entre 22°C e 29°C em Ilhéus e 22°C e 32°C em Eunápolis. Em Salvador, na RMS e no Recôncavo, a tendência é de ocorrência de chuvas isoladas ao longo do dia, com temperaturas entre 25°C e 32°C. 

Nas regiões Oeste, Sudoeste e Centro, que também estão sob alerta devido ao risco de temporais, o tempo permanece instável, com registro de pancadas de chuva isoladas e potencial para fortes rajadas de vento, o que pode provocar alagamentos e deslizamentos em pontos já afetados. 

Sábado (06): Instabilidades mantêm cenário chuvoso em parte do estado 

No sábado, as instabilidades persistem sobre o Oeste, Sudoeste e Extremo Sul, com previsão de pancadas de chuva, ocasionais descargas elétricas e ventos moderados a fortes. As temperaturas previstas incluem Barra (24°C a 32°C), Remanso (22°C a 36°C) e Paulo Afonso (23°C a 35°C).  

Em Salvador, também há previsão de chuvas isoladas, com variação entre 25°C e 32°C. Nas demais regiões da Bahia, o tempo fica mais firme, com predomínio de céu aberto e temperaturas elevadas. 

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Domingo (07): Chuvas se concentram no Litoral Sul e Extremo Oeste 

No domingo, as instabilidades continuam atuando especialmente sobre o Litoral Sul e o Extremo Oeste, onde ainda são previstas chuvas moderadas, acompanhadas por rajadas de vento, trovoadas e descargas elétricas. As temperaturas previstas incluem Teixeira de Freitas (21°C a 31°C) e Eunápolis (21°C a 33°C).  

Em Salvador, a temperatura se mantém na faixa de 25°C a 32°C. Nas demais áreas da Bahia, o sol predomina. 

Segunda-feira (08): Feriado com chuva apenas no Oeste 

Na segunda-feira, feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia, as instabilidades reduzem sua atuação no estado. De acordo com o Inema, as chuvas ficam concentradas apenas no Oeste da Bahia, onde ainda podem ocorrer pancadas acompanhadas por rajadas de vento e trovoadas.  

Nas demais regiões, o sol predomina. Em Salvador, a previsão indica um dia ensolarado, com temperaturas entre 25°C e 32°C. Para maiores informações, acesse o site do Inema.  

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Meio Ambiente

Feriado da Consciência Negra terá tempo instável na Bahia

As precipitações já devem começar na noite de quarta-feira (19), avançando durante a madrugada e se estendendo ao longo da quinta-feira (20)

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A quinta-feira, 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, deve ser marcada por condições de tempo instável
Foto: Yandra Barros | Ascom Inema 

A quinta-feira, 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, deve ser marcada por condições de tempo instável em grande parte da Bahia. Segundo a análise meteorológica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), há previsão de aumento significativo das instabilidades, sobretudo no Litoral Sul e no centro-leste do estado, onde os acumulados de chuva tendem a ser mais elevados ao longo do dia. 

As precipitações já devem começar na noite de quarta-feira (19), avançando durante a madrugada e se estendendo ao longo do feriado, como explicou a meteorologista do Inema, Cláudia Valéria.  

“Entre hoje e amanhã a gente continua com o sol atuando em todas as regiões do estado, temperaturas elevadas, inclusive ultrapassando 40 graus, especialmente no oeste Vale do São Francisco. Mas a partir da quarta-feira vamos ter uma mudança nessas condições do tempo. Então, no decorrer do feriado, vamos ter chuvas voltando em grande parte das regiões do estado, principalmente no oeste e no centro-sul, onde essas chuvas terão, inclusive, os acumulados mais significativos”, destacou. 

Além disso, prevê-se para as regiões Oeste e Centro-Oeste da Bahia elevação gradual das temperaturas.

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