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Educação

Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar em público de 4 a 17 anos 

Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar em público de 4 a 17 anos 

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positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Foto: Memo Soul/SEC

Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano. 

Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022. 

Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, “os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude”. 

Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%. 

Bolsa Presença e Mais Estudo 

Entre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado para auxiliar a permanência dos estudantes na Educação Básica, se destaca o Bolsa Presença, para o qual foram investidos, em 2024, R$600,5 milhões, beneficiando 429 mil famílias e 485 mil estudantes matriculados em escolas estaduais de toda a Bahia. 

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Por meio do Bolsa Presença, cada família de estudante em colégios estaduais, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Além de manter o cadastro da família atualizado no CadÚnico, para receber o benefício é necessário que os estudantes participem das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que orientam o acompanhamento pedagógico. Para este ano de 2025, o Governo do Estado estima investir mais R$ 693,6 milhões. 

Outra iniciativa para apoiar a permanência estudantil, executada pelo Estado através da SEC, é o Mais Estudo, programa que oferta, mensalmente, uma bolsa de R$150 para estudantes selecionados darem reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2024, 46 mil estudantes participaram do programa, tendo sido repassado R$ 60,7 milhões pelo Estado. Para 2025, a expectativa é investir R$70,2 milhões e beneficiar 52 mil estudantes. 

Mais Futuro 

Outro ponto de avanço foi o de pessoas com idade de 25 anos ou mais que concluíram o Ensino Superior. Entre 2000 e 2022, essa proporção quadruplicou. Antes eram apenas 3,1%. Já no último censo foi registrado que cerca de 12,0% havia concluído algum curso de graduação. 

Este dado também reflete a decisão assertiva do Governo da Bahia ao criar uma política de assistência estudantil para a Educação Superior visando apoiar estudantes de baixa renda, instituindo, no ano de 2015, o Auxílio Permanência através da Lei nº 13.458, de 12 de dezembro de 2015. 

Chamado de Mais Futuro, este programa de assistência estudantil garante a permanência de estudantes universitários que se encontrem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e estejam regularmente matriculados nas Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB), via transferência financeira para custear transporte e alimentação (para todos os beneficiários) e ainda, moradia, para aqueles que tiverem que mudar da cidade de origem para cursar a graduação em cidade com distância superior a 100 km de sua residência. Desde o início do programa até janeiro desde ano, o Estado já investiu R$307.991.689,79 neste programa. 

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Educação

Marcionílio Souza recebe nova sede de colégio de tempo integral 

Com um investimento de mais de R$ 25 milhões, a unidade oferece estrutura moderna e completa para os estudantes

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O governador Jerônimo Rodrigues deu início à sua agenda oficial no município de Marcionílio Souza, nesta sexta-feira (15),
Foto: Thuane Maria/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues deu início à sua agenda oficial no município de Marcionílio Souza, nesta sexta-feira (15), com um sobrevoo à Barragem do Apertado, uma das principais estruturas hídricas da região. A visita marcou o início de uma série de compromissos e inaugurações que simbolizam os investimentos realizados pelo Governo do Estado entre os anos de 2023 e 2025, que já somam R$ 48,8 milhões em obras concluídas, em andamento e a iniciar no município. 

Entre as principais entregas desta sexta, está a inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Eurídice Santana, construída pela Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Conder. Com um investimento de mais de R$ 25 milhões, a unidade oferece estrutura moderna e completa para os estudantes, incluindo 12 salas de aula, biblioteca, quatro laboratórios (química/biologia, física/matemática, informática e linguagens), sala multifuncional, sala de dança, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil, campo de futebol society, usina solar fotovoltaica, além da reforma da quadra coberta com vestiários. “Essa escola representa um sonho realizado. Agora temos laboratórios, espaços culturais e um ambiente que nos motiva a estudar mais e pensar no futuro com esperança”, afirmou João Pedro Santos, estudante do 2º ano do ensino médio. Já a diretora Tailane Neves, destacou: “quando cheguei em 2019, ninguém imaginava que teríamos uma estrutura dessa magnitude em uma cidade pequena como Marcionílio Souza. Antes, eram apenas seis salas e um espaço para a secretaria. É uma conquista muito importante para todos.” 

Durante a cerimônia de entrega, a secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância do novo equipamento para a transformação da realidade educacional da região. “Investir em educação integral e de qualidade no interior é garantir oportunidades iguais para todos. Eu sou fruto de uma escola pública. Eu estudei em uma escola estadual, eu sou professora de uma escola estadual e a gente tá entregando aqui a escola que nós não tivemos. Aqui tem o projeto de educação para transformar a vida dos nossos estudantes e a gente tem feito isso na Bahia inteira. De 2023 até 2025 já são 89 novas unidades como essa. Mas já são mais de 200 escolas modernizadas. É uma unidade que já segue o novo padrão com energia solar”, afirmou. Ainda na área da educação, foi entregue um novo ônibus escolar rural, ampliando o transporte para os estudantes da zona rural do município. 

Na área do esporte, foi inaugurada a reforma do Estádio Municipal Edgar Santos, obra executada pela Sudesb com um investimento de mais de R$ 2,3 milhões. Já na infraestrutura urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) entregou a pavimentação em paralelepípedo do acesso ao novo colégio estadual. O governador também inaugurou o novo Posto de Serviço para Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), implantado no âmbito do projeto “CIN em Todo Lugar”, uma parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb), Detran, Secretaria de Segurança Pública (SSP) por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Prefeitura Municipal. 

Na área da saúde, o município recebeu uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e um veículo administrativo para reforço das ações da gestão municipal. 

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A agricultura familiar também foi contemplada com a entrega de 100 caixas d’água de 1.000 litros, distribuídas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), além da entrega de 12 títulos de terra através do projeto “Minha Terra Legal”, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), promovendo acesso à terra e segurança jurídica para os trabalhadores do campo. 

Durante discurso na praça de Nossa Senhora Santana, padroeira do município, o governador declarou, “as pessoas nos entregam o seu presente e o seu futuro, portanto, é nosso dever como gestor do Estado entregar o melhor da gente. O que estamos fazendo aqui hoje é um exemplo do que defendemos para toda a Bahia, investimentos que melhorem a vida das pessoas, valorizem a nossa Bahia e garanta um futuro com mais dignidade”, declarou o governador. 

Mais ações no município 

Ainda fortalecendo a parceria do Governo do Estado com as cidades baianas, o governador autorizou diversas obras e ações em Marcionílio Souza. Jerônimo autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), celebrar contrato de doação de uma máquina forrageira e uma ensiladeira de uma linha, além da celebração de convênio para à ampliação da cobertura lateral do Mercado Municipal Maria José Oliveira Santos. Já a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre), por intermédio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), foi autorizada a implantar grama sintética em areninha esportiva na sede do município, além de celebrar convênio com o município para a construção de quadra poliesportiva no Assentamento Lafaiete.  

O governador também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), celebrar convênios com o município de Marcionílio Souza, para a construção de praça no Assentamento Caxá, à pavimentação de ruas na sede e no povoado do Caxá, e a construção de calçadão com área de lazer na Avenida Francisco Araújo, na sede municipal. Além disso, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) foi autorizada a celebrar contrato de doação de um vagão uma locomotiva ao município. 

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Educação

Seminário reforça papel do SUAS no combate ao racismo na primeira infância

O evento integra o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social

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Com perspectivas de reduzir episódios de racismo na infância, o seminário “Infâncias sem Racismo”, que acontece nesta Com perspectivas de reduzir episódios de racismo na infância, o seminário “Infâncias sem Racismo”, que acontece nesta
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Com perspectivas de reduzir episódios de racismo na infância, o seminário “Infâncias sem Racismo”, que acontece nesta segunda-feira (4) e terça-feira (5), no Gran Hotel, em Salvador, debate políticas públicas voltadas à infância. O evento integra o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reúne gestores municipais, técnicos, especialistas e representantes de organizações sociais de diferentes territórios da Bahia.  

Ao tratar da iniciativa, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, reforçou que a articulação entre o Programa Primeira Infância e o SUAS potencializa o alcance das ações de proteção social na Bahia. “Nós contemplamos, também, uma infância sem racismo para crianças PCDs, para as indígenas, para as quilombolas. Essa é uma articulação para que a gente possa seguir promovendo o enfrentamento ao racismo e à igualdade racial no nosso estado. E adotando, sempre, o princípio da equidade como ferramenta para as nossas políticas públicas”, disse a secretária. 

A secretaria da Sepromi, Ângela Guimarães, acrescentou que a primeira infância é uma fase da vida que demanda mais proteção do Estado e da família. “Nós sabemos o quanto o racismo é avassalador na experiência de vida de pessoas negras em geral. Se tratando dessa fase, até os seis anos, é ainda mais delicado, precisa de todo tipo de proteção, para que, de fato, exista o exercício de uma cidadania integral. A gente une esforços aqui hoje, de toda rede de proteção básica da infância, para alcançar o propósito de uma infância sem racismo”.  

Organizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), UNICEF e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), o encontro pretende ampliar estratégias de mobilização e aprimorar a atuação do SUAS no combate ao racismo. 

Especialista em desenvolvimento infantil da Unicef, Maria Luísa Passos apresenta no evento cadernos que vão auxiliar assistentes sociais de toda a Bahia em práticas antirracistas nas redes de atenção. “Esse caderno foi impresso e cada pessoa que está nesse evento terá régua e compasso, enquanto assistentes sociais, técnicos das redes de proteção, para potencializar esses assuntos dentro dos seus territórios. Isso vai se refletir em um serviço mais humanizado, mais igualitário e mais respeitoso, dialogando com as identidades territoriais”, completou. 

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O evento conta com uma programação que prevê mesas sobre proteção social e a atuação da rede de proteção à infância, políticas antirracistas e impactos do racismo na vida das crianças. Além de espaços lúdicos com contação de histórias e encontro com autores da literatura negra infantil. 

Para Alexandra Marçal, coordenadora do CRAS de Tanhaçu, região da Chapada Diamantina, na Bahia, o seminário também é um espaço de formação, que vai reverberar em práticas mais sensíveis à questão racial nas redes de proteção. “É um grande privilégio estar aqui hoje, ter essa comunidade, levar para a minha cidade grandes aprendizados. Uma cidade que tem duas comunidades quilombolas, né?! Então, chegando lá, farei uma reunião com a minha equipe e passar para eles tudo o que eu aprendi aqui”, dividiu a gestora.  

Programa Primeira Infância 

Com 800 mil visitas domiciliares realizadas no primeiro quadrimestre de 2025, o programa Primeira Infância está presente em 369 municípios baianos. O Estado tem investido em medidas que vão desde cofinanciamento de serviços à ampliação da rede de proteção. Em parceria com o SUAS, o programa atende crianças de até 6 anos e gestantes, com ações de fortalecimento de vínculos familiares. 

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Educação

Provas do Encceja 2025 acontecem neste domingo (3)

A avaliação é feita por pessoas que não conseguiram concluir os ensinos Fundamental e Médio em idade regular

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As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) acontecem, neste domingo (3/8),
Foto ilustrativa: Elisabeth Guerra

As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) acontecem, neste domingo (3/8), em todos o país. A avaliação é feita por pessoas que, por algum motivo, não conseguiram concluir os ensinos Fundamental e Médio em idade regular e desejam adquirir os diplomas.

O candidato pode consultar o local da prova disponível no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante, em https://enccejanacional.inep.gov.br/. O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

As avaliações serão divididas em quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, divididas em diferentes áreas do conhecimento, além de uma proposta de redação. O participante será considerado habilitado se atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e obtiver nota igual ou superior a cinco pontos na Prova de Redação.

Os exames serão aplicados nos turnos da manhã e da tarde (horário de Brasília), sendo que, no primeiro turno, os portões irão abrir às 8h e fecharão às 8h45, e as provas começarão às 9h e terminarão às 13h. Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15 e a aplicação da tarde se iniciará às 15h30 e irá até às 20h30.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o décimo dia útil seguinte ao dia de realização do exame. O participante poderá ter acesso aos resultados individuais no dia 15 de dezembro de 2025, no endereço https://enccejanacional.inep.gov.br/.

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