Educação
Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar em público de 4 a 17 anos
Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar em público de 4 a 17 anos
Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano.
Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022.
Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, “os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude”.
Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.
Bolsa Presença e Mais Estudo
Entre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado para auxiliar a permanência dos estudantes na Educação Básica, se destaca o Bolsa Presença, para o qual foram investidos, em 2024, R$600,5 milhões, beneficiando 429 mil famílias e 485 mil estudantes matriculados em escolas estaduais de toda a Bahia.
Por meio do Bolsa Presença, cada família de estudante em colégios estaduais, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Além de manter o cadastro da família atualizado no CadÚnico, para receber o benefício é necessário que os estudantes participem das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que orientam o acompanhamento pedagógico. Para este ano de 2025, o Governo do Estado estima investir mais R$ 693,6 milhões.
Outra iniciativa para apoiar a permanência estudantil, executada pelo Estado através da SEC, é o Mais Estudo, programa que oferta, mensalmente, uma bolsa de R$150 para estudantes selecionados darem reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2024, 46 mil estudantes participaram do programa, tendo sido repassado R$ 60,7 milhões pelo Estado. Para 2025, a expectativa é investir R$70,2 milhões e beneficiar 52 mil estudantes.
Mais Futuro
Outro ponto de avanço foi o de pessoas com idade de 25 anos ou mais que concluíram o Ensino Superior. Entre 2000 e 2022, essa proporção quadruplicou. Antes eram apenas 3,1%. Já no último censo foi registrado que cerca de 12,0% havia concluído algum curso de graduação.
Este dado também reflete a decisão assertiva do Governo da Bahia ao criar uma política de assistência estudantil para a Educação Superior visando apoiar estudantes de baixa renda, instituindo, no ano de 2015, o Auxílio Permanência através da Lei nº 13.458, de 12 de dezembro de 2015.
Chamado de Mais Futuro, este programa de assistência estudantil garante a permanência de estudantes universitários que se encontrem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e estejam regularmente matriculados nas Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB), via transferência financeira para custear transporte e alimentação (para todos os beneficiários) e ainda, moradia, para aqueles que tiverem que mudar da cidade de origem para cursar a graduação em cidade com distância superior a 100 km de sua residência. Desde o início do programa até janeiro desde ano, o Estado já investiu R$307.991.689,79 neste programa.
Educação
Governador inaugura colégio em tempo integral e anuncia investimentos em Barra
Pacote inclui obras em educação, saúde, abastecimento de água e apoio ao setor produtivo no município do Velho Chico
Em Barra, município do território de identidade Velho Chico, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta terça-feira (16), o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Barra. Construído com investimento de R$ 32,2 milhões pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), a unidade amplia a oferta de ensino integral e oferece uma estrutura moderna para estudantes e profissionais da educação.
A nova unidade conta com salas de aula climatizadas, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e outros espaços voltados à formação integral dos estudantes. Durante a celebração dos 153 anos de emancipação política do município, também foi entregue um ônibus escolar, além de uma série de anúncios e ações do Governo do Estado.
“Barra celebra essa data importante olhando para o futuro. Estamos entregando obras, ampliando serviços públicos e criando oportunidades para que a população tenha mais qualidade de vida. É um conjunto de ações que reafirma o compromisso do Governo do Estado com o povo do Velho Chico”, afirmou o governador.
Na área da saúde, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital de licitação para a construção da Policlínica Regional de Saúde de Barra, com investimento estimado em R$ 25,7 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa visa fortalecer a regionalização da assistência em saúde. Também foi anunciado o aumento do teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC), ampliando a capacidade de atendimento da rede pública local.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que a unidade terá capacidade para realizar cerca de 100 mil consultas e exames por ano. “Essa será a quarta policlínica da região Oeste, onde muitas pessoas percorrem mais de 210 km para ter acesso a uma ultrassonografia. Estamos transformando a realidade de Barra e ampliando o acesso da população a consultas especializadas, exames e procedimentos de média complexidade”, afirmou. Na ocasião, também foram entregues dois kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipamentos hospitalares e uma ambulância.
Água e conectividade
As ações de infraestrutura hídrica também ganharam destaque com a inauguração de sistemas de abastecimento de água que beneficiarão moradores das localidades de Conceição, Curralinho, Lagoa do Canto, Mucambo do Vento, Geleia, Poço do Meio e Vereda de Eugênio. Os investimentos garantem mais segurança hídrica e melhores condições de vida para famílias da zona rural.
Pontos do programa Conecta Bahia foram entregues na Praça Barão de Cotegipe, na sede do município, e na comunidade quilombola de Curralinho, ampliando o acesso gratuito à internet e fortalecendo a inclusão digital em áreas urbanas e rurais.
Setor produtivo e infraestrutura
No setor produtivo, foi entregue a Unidade de Beneficiamento de Mel da comunidade de Baixão do Aleixo, que deve fortalecer a apicultura local ao agregar valor à produção e gerar renda para agricultores familiares. Também foram destinados quatro tratores com implementos agrícolas, dois caminhões-pipa e outros equipamentos para associações do setor. O Mercado Municipal da sede passará por reforma.
Durante a cerimônia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou 88 títulos de terra a agricultores familiares, por meio do projeto Minha Terra Legal: Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo. A ação garante segurança jurídica aos produtores e contribui para o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Na área de infraestrutura, foi autorizada a construção de uma ponte na BA-161, ligando o Riacho do Brejo à comunidade de Ibirubá, com investimento de R$ 4 milhões, além da pavimentação de ruas na sede municipal.
Educação
Governo da Bahia paga nova parcela do FUNDEF e abono a profissionais da Educação
Mais de 85 mil servidores são beneficiados com repasses que ultrapassam R$ 103 milhões
Os pagamentos da nova parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do abono extraordinário destinado aos profissionais da Educação da rede estadual foram realizados nesta terça-feira (9). A medida reforça a política de valorização dos educadores e reconhece a contribuição de milhares de servidores para o fortalecimento da escola pública na Bahia.
Nesta etapa, o abono extraordinário soma mais de R$ 103,3 milhões. Os profissionais com carga horária de 20 horas recebem R$ 719,73, enquanto aqueles com jornada de 40 horas recebem R$ 1.439,47. O benefício contempla mais de 85 mil servidores ativos e aposentados vinculados ao quadro do magistério estadual.
Já o precatório do FUNDEF é destinado aos profissionais da Educação Básica que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006, totalizando cerca de 87 mil servidores. Os valores são calculados de forma proporcional ao período de exercício e à carga horária de cada beneficiário, seguindo os critérios definidos na legislação específica.
O pagamento integra o processo de complementação dos recursos do FUNDEF, fundo que antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A iniciativa resulta de acordos e decisões judiciais que asseguraram o repasse de valores devidos ao Estado da Bahia.
“Os pagamentos reafirmam o compromisso com os educadores e o reconhecimento à dedicação de quem contribui para a aprendizagem em todo o território baiano”, destacou a secretária da Educação em exercício, Luciana Menezes.
Educação
Alba aprova gratificação para professores do sistema socioeducativo na Bahia
Medida amplia benefício da Geusp e reconhece atuação de docentes em unidades de internação de adolescentes
O Governo da Bahia avançou no fortalecimento da política socioeducativa e na valorização dos profissionais da educação que atuam em unidades de internação. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 26.292/2026, de autoria do Poder Executivo, que estende a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional (Geusp) aos professores vinculados às escolas do sistema socioeducativo.
A proposta altera a Lei nº 11.056, de 26 de junho de 2008, garantindo a inclusão dos docentes no recebimento da gratificação. A medida reconhece as especificidades do trabalho pedagógico desenvolvido nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente, onde os profissionais atuam em um ambiente que exige preparo técnico, atenção a protocolos de segurança e compromisso permanente com a formação educacional dos adolescentes.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que os professores da socioeducação enfrentam desafios semelhantes aos que motivaram a criação da Geusp, reforçando a importância da valorização desses profissionais.
Para o vice-diretor do Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana – Anexo CASE Zilda Arns, Carlos Alberto Alves Lima, a ampliação da gratificação representa o reconhecimento do papel estratégico da educação no processo socioeducativo. Segundo ele, a escolarização nas unidades é um dos pilares da ressocialização, contribuindo para a construção de novos projetos de vida, o fortalecimento da cidadania e a formação humana dos adolescentes.
O educador ressaltou ainda que o trabalho nas unidades vai além do conteúdo curricular. Além da formação pedagógica, os profissionais atuam diretamente na reconstrução de trajetórias e no desenvolvimento de novas perspectivas para os jovens, preparando-os para o retorno ao convívio social com mais autonomia e oportunidades.
“A educação para a liberdade é um dos maiores desafios da escolarização dentro do socioeducativo”, afirmou Carlos Alberto Alves Lima, ao destacar que a valorização dos professores amplia também a responsabilidade dos profissionais que atuam diariamente nas unidades.
A extensão da Geusp integra uma estratégia mais ampla do Governo do Estado para o fortalecimento do sistema socioeducativo, alinhada ao programa Bahia Pela Paz. Entre as ações, estão obras de reforma e requalificação de unidades, incluindo a antiga Case CIA e a Case Feminina, melhorias nas unidades de semiliberdade, implantação de scanner corporal e ampliação de capacitações para equipes técnicas e socioeducativas.
Os avanços também têm refletido nos resultados educacionais dos adolescentes atendidos pela Fundação, com participação em olimpíadas do conhecimento, melhoria no desempenho escolar e expansão do acesso a atividades pedagógicas, culturais e profissionalizantes.
A iniciativa reafirma a educação como eixo central da socioeducação e fortalece as ações voltadas à garantia de direitos, responsabilização e construção de novas perspectivas para adolescentes e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo baiano.
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