Política
Bahia dobra número de Organismos de Políticas para Mulheres e fortalece rede de proteção
Estado consolida políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e enfrentamento à violência
A Bahia registrou, em 2025, um avanço histórico na consolidação das políticas públicas voltadas para as mulheres. No estado, o número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) — como coordenações, assessorias especiais ou secretarias executivas — mais que dobrou, passando de 42, em 2023, para 92 estruturas institucionais em funcionamento, o que representa uma ampliação superior a 100%. No mesmo período, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres tiveram crescimento de quase 50%, saltando de 80 para 118 conselhos ativos na Bahia.
O resultado reflete o trabalho contínuo de articulação institucional, mobilização, formação técnica e construção de parcerias desenvolvido pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) junto às gestões municipais. Os Organismos de Políticas para as Mulheres são estruturas responsáveis por planejar, coordenar, executar e monitorar ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento à violência de gênero, à promoção da igualdade e ao empoderamento feminino. Nos municípios, esses organismos funcionam como porta de entrada para serviços essenciais e como instâncias estratégicas de articulação com outras áreas do poder público e com os governos estadual e federal.
Para a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, a ampliação dos OPMs fortalece a articulação institucional e promove a interiorização das políticas públicas.
“Quando um município cria e fortalece um organismo para as mulheres, ele salva vidas, promove autonomia e constrói cidadania. A ampliação dos Organismos de Políticas para as Mulheres é uma missão permanente da nossa Secretaria. Os OPMs são fundamentais porque aproximam o Estado da realidade local, fortalecem a gestão municipal e asseguram que as políticas cheguem aonde a vida acontece. Temos um compromisso diário em garantir que cada município baiano tenha uma estrutura capaz de planejar, executar e sustentar políticas públicas para as mulheres. Nosso desejo é avançar ainda mais e garantir que nenhuma mulher fique sem acesso a direitos, proteção e oportunidades”, afirmou.
A presença de OPMs nos municípios amplia a capacidade da gestão pública de responder às demandas específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços, fortalece a rede de proteção e contribui para a melhoria da qualidade de vida. Um exemplo é o município de Juazeiro, com a criação da Secretaria da Mulher e Juventude. A secretária da pasta, Erica Daiane Costa, destaca que a secretaria representa uma conquista histórica do movimento de mulheres e um marco para o município.
“A criação da Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro reafirma o papel do ativismo do movimento de mulheres que durante anos reivindicou esta conquista, e a importância de gestores dispostos a contribuírem com as políticas de gênero. Temos buscado estar perto da população, levando informações sobre direitos e políticas públicas. E atuamos conjuntamente com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e na integração com outras secretarias”.
Esse processo de criação dos OPMs e dos conselhos está sendo fortalecido por iniciativas estratégicas do Governo Federal, como o Edital do Ministério das Mulheres, atualmente em fase final de seleção, voltado ao fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres, com o selo de reconhecimento aos municípios comprometidos com as políticas para as mulheres, além do apoio de parlamentares, por meio de emendas, que contribuem para a consolidação e o fortalecimento dos OPMs.
Cartilha
Para contribuir com esse processo, neste ano, a SPM elaborou e divulgou um guia denominado Construindo Igualdade, que orienta os municípios na criação e fortalecimento dos OPMs e dos conselhos de políticas para mulheres. O guia aborda questões como igualdade de gênero, o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres, o papel dos OPMs na gestão pública e o impacto na qualidade de vida das mulheres. A edição também traz informações sobre planejamento de espaços para funcionamento dos OPMs e sugestões práticas para diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres. Do ponto de vista da legislação, estão disponíveis modelos de lei ou decretos para criar um OPM.
O guia disponibiliza ainda documentos norteadores, como legislações, para a criação e funcionamento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, garantindo a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas para as mulheres. A edição está disponível para download no site: www.ba.gov.br/mulheres.
Política
Josias Gomes é empossado como conselheiro do TCE-BA
Cerimônia no CAB marcou entrada do ex-deputado federal na Corte de Contas, em vaga deixada após o falecimento de Pedro Henrique Lino
O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, na tarde desta segunda-feira (9), a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Josias Gomes. A cerimônia foi realizada no auditório Conselheiro Lafayette de Azevedo Pondé, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Josias Gomes assume a vaga deixada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, falecido em setembro de 2024.
“A posse de um novo conselheiro representa a renovação, o fortalecimento do controle das contas e a contribuição em negociações — a exemplo da mediação para o andamento das obras da ponte Salvador-Itaparica”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
O conselheiro empossado afirmou que sua atuação será pautada na transparência, com foco no cumprimento das normas legais e constitucionais que regem a administração pública. “Ao longo da minha vida, a transparência e as ações sociais estiveram sempre presentes. Tenho certeza de que teremos condições de entregar ao povo da Bahia um TCE cada vez mais consciente do seu papel de guardião dos recursos públicos, com respeito às instituições do estado”, afirmou Gomes.
Trajetória profissional
Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Josias Gomes exerceu cinco mandatos como deputado federal pela Bahia, entre 2003 e 2025. Pernambucano, é casado e pai de três filhos. Ao longo de sua trajetória política, foi líder estudantil e ocupou cargos de direção no Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, onde atuou como secretário-geral e presidente estadual da legenda. Também foi secretário estadual de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Rural.
Política
Bahia cria comissão para enfrentar queda no preço do cacau
Reunião na Governadoria define plano de trabalho e articulação com municípios e governo federal
Diante da queda no preço do cacau e das preocupações com a importação do produto, que impactam diretamente a renda de pequenos produtores no Sul da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta quarta-feira (4), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com prefeitos, lideranças políticas e representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau e de produtores rurais. O encontro deu continuidade às discussões iniciadas na última sexta-feira (30), no município de Gandu, onde o governador teve a primeira reunião com o grupo, e resultou na criação de uma comissão e de um plano de trabalho para enfrentar a situação.
Na reunião, o governador orientou que a comissão tenha como foco a organização das demandas apresentadas pelo setor, o acompanhamento da conjuntura do mercado, o aprofundamento do diálogo institucional e a construção de alternativas estratégicas para proteger a produção de cacau e fortalecer a atividade no estado, com atenção especial aos pequenos produtores.
“Estamos vivendo um momento de queda no preço do cacau que atinge diretamente o produtor, especialmente o pequeno, que muitas vezes depende dessa atividade como principal fonte de renda. Em Gandu, ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos alguns encaminhamentos. Agora, com essa comissão e um plano de trabalho, vamos aprofundar essas discussões, organizar as propostas e avançar nas decisões, em articulação com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
A comissão deverá reunir representantes do governo estadual, dos municípios e das entidades do setor produtivo, com a missão de sistematizar propostas, discutir medidas de curto e médio prazo e articular ações junto ao governo federal voltadas ao apoio à cadeia produtiva do cacau na Bahia.
Política
Governo e Prefeitura de Senhor do Bonfim avançam em projetos para fortalecer serviços públicos
Encontro entre Jerônimo Rodrigues e Laércio Júnior tratou da estadualização do hospital municipal e de novas obras estruturantes
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior, para discutir novos projetos voltados ao desenvolvimento do município. O encontro, realizado nesta terça-feira (3), na Governadoria, em Salvador, teve como destaque a proposta de estadualização do Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro. O custo estimado pela Secretaria da Saúde (Sesab) para adequar a estrutura, adquirir equipamentos e financiar a operação é de R$ 18 milhões.
Também estiveram na pauta a construção do Colégio Estadual Professora Mariana Agostinho de Oliveira e obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Demos continuidade à agenda do ano passado, avançando em diversas áreas. Em breve, iremos a Bonfim anunciar novos investimentos, com foco em melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Jerônimo.
Durante a reunião, foram alinhadas prioridades e definidos encaminhamentos para a execução das propostas. A intenção é garantir mais obras, gerar empregos e levar melhorias concretas para a cidade, reforçando a colaboração entre o Governo do Estado e a gestão municipal.
“As demandas avançaram e agora entram na fase de execução, com obras como a nova escola em Igará, o CSU [Centro Social Urbano], o esgotamento sanitário e a estadualização do hospital. Saio da reunião feliz e esperançoso”, declarou o prefeito Laércio Júnior.
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