Política
Bahia dobra número de Organismos de Políticas para Mulheres e fortalece rede de proteção
Estado consolida políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e enfrentamento à violência
A Bahia registrou, em 2025, um avanço histórico na consolidação das políticas públicas voltadas para as mulheres. No estado, o número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) — como coordenações, assessorias especiais ou secretarias executivas — mais que dobrou, passando de 42, em 2023, para 92 estruturas institucionais em funcionamento, o que representa uma ampliação superior a 100%. No mesmo período, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres tiveram crescimento de quase 50%, saltando de 80 para 118 conselhos ativos na Bahia.
O resultado reflete o trabalho contínuo de articulação institucional, mobilização, formação técnica e construção de parcerias desenvolvido pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) junto às gestões municipais. Os Organismos de Políticas para as Mulheres são estruturas responsáveis por planejar, coordenar, executar e monitorar ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento à violência de gênero, à promoção da igualdade e ao empoderamento feminino. Nos municípios, esses organismos funcionam como porta de entrada para serviços essenciais e como instâncias estratégicas de articulação com outras áreas do poder público e com os governos estadual e federal.
Para a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, a ampliação dos OPMs fortalece a articulação institucional e promove a interiorização das políticas públicas.
“Quando um município cria e fortalece um organismo para as mulheres, ele salva vidas, promove autonomia e constrói cidadania. A ampliação dos Organismos de Políticas para as Mulheres é uma missão permanente da nossa Secretaria. Os OPMs são fundamentais porque aproximam o Estado da realidade local, fortalecem a gestão municipal e asseguram que as políticas cheguem aonde a vida acontece. Temos um compromisso diário em garantir que cada município baiano tenha uma estrutura capaz de planejar, executar e sustentar políticas públicas para as mulheres. Nosso desejo é avançar ainda mais e garantir que nenhuma mulher fique sem acesso a direitos, proteção e oportunidades”, afirmou.
A presença de OPMs nos municípios amplia a capacidade da gestão pública de responder às demandas específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços, fortalece a rede de proteção e contribui para a melhoria da qualidade de vida. Um exemplo é o município de Juazeiro, com a criação da Secretaria da Mulher e Juventude. A secretária da pasta, Erica Daiane Costa, destaca que a secretaria representa uma conquista histórica do movimento de mulheres e um marco para o município.
“A criação da Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro reafirma o papel do ativismo do movimento de mulheres que durante anos reivindicou esta conquista, e a importância de gestores dispostos a contribuírem com as políticas de gênero. Temos buscado estar perto da população, levando informações sobre direitos e políticas públicas. E atuamos conjuntamente com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e na integração com outras secretarias”.
Esse processo de criação dos OPMs e dos conselhos está sendo fortalecido por iniciativas estratégicas do Governo Federal, como o Edital do Ministério das Mulheres, atualmente em fase final de seleção, voltado ao fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres, com o selo de reconhecimento aos municípios comprometidos com as políticas para as mulheres, além do apoio de parlamentares, por meio de emendas, que contribuem para a consolidação e o fortalecimento dos OPMs.
Cartilha
Para contribuir com esse processo, neste ano, a SPM elaborou e divulgou um guia denominado Construindo Igualdade, que orienta os municípios na criação e fortalecimento dos OPMs e dos conselhos de políticas para mulheres. O guia aborda questões como igualdade de gênero, o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres, o papel dos OPMs na gestão pública e o impacto na qualidade de vida das mulheres. A edição também traz informações sobre planejamento de espaços para funcionamento dos OPMs e sugestões práticas para diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres. Do ponto de vista da legislação, estão disponíveis modelos de lei ou decretos para criar um OPM.
O guia disponibiliza ainda documentos norteadores, como legislações, para a criação e funcionamento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, garantindo a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas para as mulheres. A edição está disponível para download no site: www.ba.gov.br/mulheres.
Política
Jerônimo entrega obras e anuncia novos investimentos em Utinga
Governador inaugurou pavimentações, autorizou sistemas de abastecimento de água e entregou equipamentos para a zona rural
O governador Jerônimo Rodrigues esteve, nesta sexta-feira (13), em Utinga, onde inaugurou obras de pavimentação dos acessos às rodovias BA-142 e BA-046, melhorando as condições de mobilidade e facilitando o deslocamento da população e o escoamento da produção local. Durante a agenda, também foram assinadas duas ordens de serviço para a construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nas localidades de Descoberto, situada a oito quilômetros da sede municipal, e Buriti, a cinco quilômetros do Centro de Utinga.
Jerônimo destacou que as ações atendem a demandas apresentadas por representantes do município e anunciou novos investimentos previstos para a cidade, entre eles a construção de barragens, a ampliação da oferta de água e a implantação de uma escola de educação integral.
“Fizemos a entrega de mais tratores, tanques, caixas d’água, ônibus escolar, anúncios de ações para ampliação do abastecimento de água, entrega de equipamentos para fanfarra e investimentos em turismo rural para o município. E nós ficamos com o compromisso de, ao longo desse período, garantir algumas ações estratégicas. Uma delas é o conjunto de pequenas e grandes barragens ao longo do Rio Utinga”, afirmou o governador.
O secretário de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, ressaltou os benefícios das intervenções de pavimentação, que incluem trechos de acesso aos povoados de Lagoa Bonita e São Roque.
“São várias ações para a população e a mais importante é esta que está sendo inaugurada agora: três quilômetros de via urbana na saída para Tapiramutá, melhorando a qualidade de vida e facilitando o tráfego. Em Lagoa Bonita, estamos inaugurando quatro quilômetros de acesso ao distrito e, em São Roque, a obra segue em andamento, com 80% de execução concluída”, explicou.
A agenda também foi marcada pela entrega de 300 caixas d’água com capacidade para 500 litros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Utinga e de dois tratores agrícolas com implementos. Um dos equipamentos foi destinado à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade da Laginha e o outro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O município recebeu ainda um ônibus escolar rural.
Na área de desenvolvimento rural e cultura, foram autorizados um convênio para implantação do Projeto de Turismo Rural Comunitário, em parceria com a Associação Movimento Indígena Payayá, e a cessão de instrumentos de fanfarra ao Colégio Estadual Zenaide Alves Barreto.
Moradora de Utinga há mais de 30 anos, a professora e empresária Urânia Viana destacou os impactos das ações para a população, especialmente nas áreas de educação, cultura e saneamento básico.
“Utinga está sendo vista, está sendo cuidada, e eu tenho certeza de que, a partir de hoje, tudo vai melhorar para o município. Isso é cuidado com o povo, é cuidado com a gente, e isso é muito importante”, afirmou.
Política
Jerônimo inaugura ampliação de colégio em Itaetê
Com investimento de mais de R$ 9,5 milhões na educação, governador entrega nova estrutura de ensino integral, anuncia sistemas de abastecimento de água para assentamentos rurais e vistoria obra de mobilidade sobre o Rio Paraguaçu
O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (13), a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral José Américo Araújo, em Itaetê, na Chapada Diamantina. Executada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a obra recebeu investimento de R$ 9.568.238,78 e proporcionou uma nova estrutura voltada ao ensino integral. Na mesma agenda, o chefe do Executivo estadual assinou ordens de serviço para a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em três assentamentos rurais e vistoriou a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Paraguaçu.
Durante cerimônia realizada no auditório da unidade escolar, que atende mais de 700 estudantes, o governador destacou a importância da ampliação do acesso à educação em tempo integral no interior do estado.
“O que estou vivenciando aqui com vocês é muito especial. A educação é o motor do desenvolvimento”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Na ocasião, também foi entregue ao município um ônibus escolar rural.
Mais estrutura para a educação
A modernização da unidade incluiu a construção de nove novas salas de aula, um teatro com capacidade para 120 pessoas, restaurante estudantil para 152 usuários, guarita, subestação elétrica e a reforma com cobertura da quadra poliesportiva.
O prédio já existente passou por requalificação civil e elétrica em espaços como sala de dança e vivências corporais, biblioteca, sala dos professores, sala multiuso, setor administrativo e laboratórios.
O secretário estadual da Educação, Marcius Gomes, ressaltou que a infraestrutura entregue em Itaetê está associada a políticas de permanência estudantil, como os programas Bolsa Presença, Mais Estudo e Educa Mais.
“A educação do Estado não se resume à sala de aula. A educação integral em Itaetê é a mesma em Salvador, nas aldeias e nos quilombos. Defendemos a equidade na educação. Temos projetos e programas que incentivam o desenvolvimento de habilidades”, destacou.
A cerimônia também coincidiu com as comemorações do Dia do Diretor Escolar. A gestora da unidade, Érica dos Anjos, ressaltou a importância da nova estrutura para o desenvolvimento dos estudantes.
“Itaetê é uma cidade que tem um potencial enorme, e agora oferecemos toda essa estrutura para que os estudantes possam se desenvolver da melhor forma”, afirmou.
Representando os alunos, o estudante Hugo Santana, integrante da equipe campeã de foguetes de garrafa PET que participou da Olimpíada Brasileira de Foguetes, no Rio de Janeiro, destacou as oportunidades proporcionadas pelo novo ambiente escolar.
“Graças a essa estrutura, descobrimos nossas capacidades”, declarou o estudante do 2º ano do Ensino Médio.
Investimentos em abastecimento de água
Além das entregas na área da educação, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), autorizou a implantação de três Sistemas de Abastecimento de Água em Itaetê.
Os investimentos somam R$ 2,14 milhões e beneficiarão os assentamentos União Chapada, Santa Clara e Valdete Correia. De acordo com a chefe de gabinete da Cerb, Camila Medrado, mais de 240 famílias serão atendidas pelas obras.
Passagem molhada vai fortalecer mobilidade regional
Durante a agenda no município, o governador também vistoriou as obras de implantação da passagem molhada sobre o Rio Paraguaçu, que ligará o povoado de Santa Luzia, em Boa Vista do Tupim, à sede de Itaetê.
A intervenção é executada pelo Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Consórcio Chapada Forte, e conta com investimento superior a R$ 4 milhões.
A obra tem como objetivo melhorar a mobilidade da população local e facilitar o deslocamento entre as duas localidades, fortalecendo a integração regional e o acesso a serviços essenciais.
Política
Jerônimo Rodrigues visita mais quatro municípios baianos neste fim de semana
Nesta etapa da Caravana 417, governador cumpre agenda em Itaetê, Utinga, Quixabeira e Caldeirão Grande com entregas, inaugurações, acompanhamento de obras e assinatura de atos administrativos
O governador Jerônimo Rodrigues visita mais quatro municípios baianos entre esta sexta-feira (13) e sábado (14), pela primeira vez, em mais uma etapa da Caravana 417. A iniciativa tem como objetivo garantir a presença do chefe do Executivo estadual em todos os municípios da Bahia ainda durante seu primeiro mandato.
O roteiro contempla as cidades de Itaetê, Utinga, Quixabeira e Caldeirão Grande, com uma programação que inclui inaugurações, entrega de equipamentos, implantação de internet pública, acompanhamento de obras e assinatura de atos administrativos.
Na sexta-feira (13), as agendas em Itaetê e Utinga serão voltadas para as áreas de educação, infraestrutura e conectividade. Entre as ações previstas estão intervenções em unidades escolares, obras de pavimentação e a implantação de acesso público à internet.
No sábado (14), em Quixabeira, o governador participa de ações relacionadas ao abastecimento de água e acompanha o andamento de uma obra rodoviária. A agenda será encerrada em Caldeirão Grande, com a realização de atos administrativos.
Após o período eleitoral, em outubro, Jerônimo Rodrigues retomou as agendas oficiais no interior do estado com visitas aos municípios de Teodoro Sampaio, Terra Nova, Arataca, Canavieiras, Belo Campo, Caraíva, Ibititá, Barra do Mendes, Gentio do Ouro, Uibaí e Guajeru. Com essas viagens, o número de cidades visitadas chegou a 403.
Ao final da maratona deste fim de semana, o governador estará a apenas dez municípios de concluir este ciclo da Caravana 417. A iniciativa reforça a presença do Governo do Estado no interior baiano, por meio da entrega de obras e serviços, do acompanhamento de investimentos e do diálogo direto com gestores municipais e a população.
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