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Economia

Bahia atualiza programa de PPPs e lança manual para modernizar gestão de projetos

Com R$ 23 bilhões em investimentos contratados, novas diretrizes padronizam processos, fortalecem segurança jurídica e ampliam a eficiência das parcerias no estado

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com um conjunto de novas diretrizes voltadas à padronização e modernização da gestão dos projetos. O Manual do Programa de PPPs,
Foto: Camila Souza/GOVBA

Com um volume de R$ 23 bilhões em investimentos, que representa a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias Público‑Privadas (PPP) da Bahia — já reconhecido nacionalmente como referência — passa a contar com um conjunto de novas diretrizes voltadas à padronização e modernização da gestão dos projetos. O Manual do Programa de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público‑Privadas do Estado, estabelece prazo de 12 meses para que os órgãos estaduais implementem as orientações, que abrangem desde a formulação até a execução dos projetos.

As PPPs atualmente em execução incluem o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA‑052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica.

Entre os novos projetos em fase de estudos estão as rodovias do Anel da Soja, no Oeste baiano; a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana; a gestão de facilities em prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB); além da construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais.

Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPPs se destaca pela consistência dos modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, destaca o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor do Programa. “Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”, afirma.

Segundo ele, um dos pilares desse desempenho é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescenta. Para Vitório, a trajetória do programa “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.

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Manual de PPPs

A secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, explica que o Manual traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual para o setor. O documento consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, funcionando como peça-chave para padronizar a governança das parcerias.

Outros objetivos, segundo ela, incluem o fortalecimento da transparência e da segurança jurídica. “A expectativa é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, ressalta.

Economia

Construnordeste 2026 debate uso da inteligência artificial nos negócios

Especialista Edney Souza apresenta aplicações práticas da IA para aumentar produtividade, reduzir custos e melhorar a tomada de decisões nas empresas

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oportunidades de negócios. Com foco nesse cenário de inovação, a Construnordeste 2026 recebe, no próximo dia 14 de agosto,
Edney Souza (InterNey) é uma das principais referências brasileiras no tema. Foto: Divulgação

A Inteligência Artificial já vem transformando a forma como empresas tomam decisões, otimizam processos e criam novas oportunidades de negócios. Com foco nesse cenário de inovação, a Construnordeste 2026 recebe, no próximo dia 14 de agosto, às 15h, a palestra “A Inteligência Artificial nos Negócios”, promovida pela Coopercon.

O convidado será Edney Souza (InterNey), uma das principais referências brasileiras no tema. Professor, palestrante, conselheiro em inteligência artificial e autor do best-seller Engenharia de Prompts na Prática, ele apresentará aplicações práticas da tecnologia capazes de gerar ganhos reais de produtividade, eficiência e competitividade para empresas de diferentes segmentos.

Segundo o especialista, a adoção da inteligência artificial vai além da simples incorporação de novas ferramentas ao cotidiano corporativo.

“IA nos negócios significa mudar a forma como a empresa decide, produz e compete, não apenas adotar mais uma ferramenta no dia a dia. Na construção civil, esse impacto já é percebido na obra, no orçamento e na tomada de decisão. Na Construnordeste, vou mostrar aplicações reais, já testadas em empresas brasileiras, para quem quer sair da curiosidade e passar para a prática”, afirma Edney Souza.

Durante a apresentação, o palestrante mostrará casos de organizações que já utilizam a inteligência artificial para reduzir custos operacionais, aumentar a velocidade dos processos e aprimorar a tomada de decisões estratégicas.

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A proposta é demonstrar como a tecnologia pode ser incorporada ao ambiente empresarial de forma objetiva, transformando dados e automação em resultados concretos para os negócios.

Tecnologia e inovação para a construção civil

A palestra integra a programação técnica da Construnordeste 2026 e será uma oportunidade para empresários, gestores, engenheiros e profissionais da construção civil compreenderem de que forma a inteligência artificial está impactando o setor.

Além de apresentar tendências e experiências já aplicadas no mercado, o encontro abordará os novos caminhos abertos pela IA para impulsionar a inovação, elevar a produtividade e fortalecer a competitividade das empresas.

A expectativa é que a atividade atraia profissionais interessados em compreender como a tecnologia pode contribuir para tornar a gestão mais eficiente e preparar os negócios para os desafios de um mercado cada vez mais digitalizado.

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Economia

Presidente do IRB, Inaldo Araújo toma posse na Academia Brasileira de Ciências Contábeis

Conselheiro do TCE-BA passa a ocupar a Cátedra 99 da Abracicon e reforça trajetória marcada pela atuação na contabilidade pública, no controle externo e na produção científica

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A trajetória dedicada à Contabilidade, ao controle externo, ao ensino e à produção científica rendeu ao presidente do Instituto Rui Barbosa

A trajetória dedicada à Contabilidade, ao controle externo, ao ensino e à produção científica rendeu ao presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo Araújo, mais um importante reconhecimento nacional. Na noite desta segunda-feira (3), em Belo Horizonte (MG), ele tomou posse como membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), passando a ocupar a Cátedra 99 da instituição. 

Na mesma solenidade, realizada no auditório do Hotel Dayrell, também foi empossada a auditora estadual de Finanças Públicas de Santa Catarina, Michele Patrícia Roncalio, titular da Cátedra 96. 

A cerimônia reuniu acadêmicos, autoridades e representantes da comunidade contábil brasileira. Criada com o objetivo de promover o desenvolvimento das Ciências Contábeis, a Abracicon congrega profissionais que se destacam pela pesquisa, produção intelectual e contribuição ao fortalecimento da profissão, incentivando o debate sobre temas relacionados à gestão pública, à economia e à sociedade. 

Homenagem à nova acadêmica 

Durante seu discurso de agradecimento, Inaldo Araújo destacou a trajetória de Michele Roncalio, ressaltando sua formação em escolas públicas e a dedicação aos estudos e ao trabalho desde a adolescência. 

Mestra em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), auditora estadual de Finanças Públicas, professora e atual secretária municipal da Fazenda de Florianópolis, Michele tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na capital catarinense. Segundo Inaldo, sua eleição para a Academia representa o reconhecimento de uma carreira pautada pela responsabilidade fiscal, inovação, ética e fortalecimento da participação feminina nas Ciências Contábeis. 

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Compromisso renovado com a ciência e a gestão pública 

Ao assumir a cadeira na Abracicon, Inaldo afirmou que a posse representa mais do que uma honraria pessoal. 

“Recebemos o título de Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências Contábeis não como um ponto de chegada, mas como a renovação de um compromisso. Compromisso com a ciência, com a boa gestão pública e, sobretudo, com os valores que dão significado aos números.” 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) também agradeceu às pessoas que contribuíram para sua indicação à Academia, com destaque para o contador baiano Adeildo Osório, ocupante da Cátedra 87 da Abracicon e ex-presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). 

Inaldo fez ainda agradecimentos à presidente da Abracicon, Maria Clara Cavalcanti Bugarim; ao presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra Filho; e à contadora emérita da Bahia Maria Constância Carneiro Galvão. 

“A Academia das Contas” 

Em um pronunciamento intitulado “E chegamos à Academia das Contas”, o novo acadêmico utilizou referências à canção Coração de Estudante, de Milton Nascimento, para refletir sobre a missão das academias na formação das futuras gerações. 

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Segundo ele, preservar o conhecimento, cultivar a ética e incentivar a pesquisa são responsabilidades fundamentais para a construção de profissionais comprometidos com o interesse público e com uma sociedade mais justa. 

Ao abordar a relevância da profissão contábil, Inaldo destacou que a Contabilidade vai além dos registros patrimoniais e financeiros. 

“A Contabilidade é uma linguagem da confiança, capaz de transformar informação em responsabilidade, patrimônio em cidadania e prestação de contas em instrumento de fortalecimento da democracia.” 

Ele acrescentou que os números evidenciam escolhas, prioridades e compromissos da gestão pública, mas que somente a ética permite interpretar adequadamente aquilo que os indicadores não conseguem expressar. 

Trajetória no serviço público 

Durante a solenidade, Inaldo relembrou sua caminhada profissional. Formado em Ciências Contábeis em 1985, ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Bahia em 1987, aos 22 anos, como auditor. 

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Desde então, construiu uma carreira marcada pela atuação no controle externo, pelo magistério universitário e pela produção de estudos voltados à contabilidade pública, à governança e ao fortalecimento das instituições democráticas. 

Na parte final do discurso, compartilhou a homenagem com familiares, amigos e colegas do TCE-BA e do Instituto Rui Barbosa, destacando que sua trajetória foi construída coletivamente. 

Citando o escritor Guimarães Rosa, lembrou que “o que a vida quer da gente é coragem” e afirmou que a verdadeira imortalidade das academias não está nas pessoas, mas nas ideias, valores e conhecimentos transmitidos ao longo do tempo. 

Reconhecimento em meio à presidência do IRB 

A posse ocorre em um momento em que Inaldo Araújo preside o Instituto Rui Barbosa, entidade responsável pela produção de estudos, pesquisas e projetos voltados ao aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas brasileiros. 

Seu ingresso na Academia Brasileira de Ciências Contábeis fortalece a aproximação entre a produção científica e a experiência prática do controle externo, consolidando uma trajetória marcada pela defesa da ética, da transparência, da boa governança e do aprimoramento da administração pública. 

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Economia

DT-e passa a permitir comunicação contínua entre contribuintes e Sefaz-Ba

Atualização no sistema e-Fiscalização amplia a interação entre servidores fazendários e contribuintes, com troca sequencial de mensagens e novo layout de conversação

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A comunicação com os contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi atualizada para permitir interações mais dinâmicas
Foto: Filipe Nobre/Ascom Sefaz-Ba

A comunicação com os contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi atualizada para permitir interações mais dinâmicas com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). O módulo e-Fiscalização, que anteriormente possibilitava apenas uma resposta por mensagem, agora permite que o servidor responsável pelo envio da comunicação interaja novamente após o retorno do contribuinte.

Com a mudança, o contribuinte também pode responder às novas manifestações da administração tributária, garantindo a continuidade do diálogo de forma sequencial e organizada.

Apesar da novidade, algumas regras permanecem inalteradas. As conversas continuam sendo iniciadas exclusivamente por servidores fazendários, e não é permitido o envio de duas ou mais mensagens consecutivas pela mesma parte. Dessa forma, cada participante deve aguardar a manifestação do outro antes de encaminhar uma nova mensagem.

A atualização também trouxe mudanças visuais à tela de mensagens. Os envios passaram a ser organizados em uma única conversa, em formato semelhante ao utilizado por sistemas de correio eletrônico. As mensagens ficam agrupadas e inicialmente minimizadas, podendo ser visualizadas ao serem selecionadas pelo usuário.

Disponibilizado desde 2020, o novo DT-e integra o sistema e-Fiscalização e tem como finalidade estabelecer um canal eletrônico de comunicação entre a Sefaz-Ba e os contribuintes. Por meio da ferramenta, é possível encaminhar avisos, comunicações, intimações, notificações e outros atos administrativos.

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O sistema também está integrado aos mecanismos de verificação de inconsistências fiscais. O acesso pode ser realizado por certificado digital ou mediante usuário e senha.

e-Fiscalização

Além do DT-e, o e-Fiscalização é composto pelos módulos Planejamento e Controle da Fiscalização (PCF) e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e). A ferramenta foi desenvolvida para automatizar e coordenar os processos de negócio da área tributária, contribuindo para o aumento da eficiência e da produtividade do Fisco, além de aprimorar a interação com os contribuintes.

A gestão do sistema é realizada pela Diretoria de Produção de Informações (DPI) da Sefaz-Ba, por meio da Gerência de Sistemas e Modelagem das Regras de Negócio (Gesim).

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