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Política

Bahia dá início à construção de estratégia de Governo Digital

O projeto vai ditar os rumos da transformação digital do Estado, que terá investimento total de US$52 milhões

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O Governo Estadual deu início à Jornada de Construção Colaborativa da Estratégia de Governo Digital 2024-2029. O projeto
Foto: Leonardo Rattes/GOVBA

O Governo Estadual deu início à Jornada de Construção Colaborativa da Estratégia de Governo Digital 2024-2029. O projeto vai ditar os rumos da transformação digital do Estado, que terá investimento total de 52 milhões de dólares, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento de lançamento da iniciativa foi realizado nesta quarta-feira (19), no Centro Administrativo da Bahia, com a presença de lideranças do Poder Executivo baiano, representantes do Governo Federal, além de consultores contratados para conduzir o projeto.

O pontapé inicial foi dado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio do programa Bahia Mais Digital. O lançamento da Jornada de Construção da Estratégia de Governo Digital foi conduzido por representantes do consórcio que conduzirá o projeto, o urbanista Claudio Marinho (empresa Porto Marinho), o cientista Sílvio Meira (TDS Company), ambos fundadores do Porto Digital, um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil.

A Jornada de Construção Colaborativa da Estratégia de Governo Digital do Estado contará com uma combinação de 26 eventos presenciais e virtuais, realizados ao longo de três meses. O projeto irá mobilizar os participantes, entre outras atividades, na elaboração de objetivos e iniciativas estratégicas, priorização de capacidades e definição de um plano de ação, com projetos a serem executados pelo Estado. Ao final, está prevista ainda uma etapa de monitoramento da execução da estratégia, a ser realizada com reuniões mensais ao longo de nove meses.

Desenvolvida em conformidade com a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), do Ministério da Gestão e Inovação, a iniciativa da Jornada de Construção Colaborativa da Estratégia de Governo Digital está alinhada também às diretrizes do Comitê do Governo Digital do Estado da Bahia e ao Programa Especial de Governo Digital do Plano Plurianial (PPA) do Governo do Estado.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, destacou a importância de o Estado ter uma estratégia de Governo Digital bem construída, para que possa ter um resultado exitoso na execução do projeto de transformação digital, que possui uma linha de financiamento do programa Brasil Mais Digital do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Bahia tem uma linha de crédito de U$ 42 milhões, somados a uma contrapartida de U$ 10 mi do Estado, totalizando U$ 52 milhões para investimento na área de transformação digital. O secretário ressaltou que a linha de financiamento só foi possível pelo apoio concedido ao projeto pelo governador Jerônimo, que assinou a solicitação do financiamento junto ao Banco.

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A representante do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Loyane Tavares, diretora de Difusão da Transformação Digital, falou sobre a relevância dos projetos de Transformação Digital estarem alinhados com outros entes federativos, como municípios e a União. Destacou também que a Bahia está no time correto com o Governo Federal, que vai lançar a Estratégia Nacional de Governo Digital na próxima sexta-feira (21). Vale lembrar que a plataforma de serviços públicos baiana (BA.GOV.BR) já está em processo de integração com municípios do Estado.

Palestra – Durante o evento, Sílvio Meira – que também é chief scientist na The Digital Strategy Company, professor extraordinário da Cesar School e professor emérito do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – apresentou uma palestra sobre Governos Figitais. Em seu painel, o consultor explicou o conceito de Figital, um novo espaço, habilitado por plataformas digitais, que compreende as dimensões física, digital e social. Meira defende que os governos devem atender os cidadãos, prestando serviços eficientes e utilizando esse novo espaço, que foi viabilizado após a chegada da internet, da nuvem, das plataformas digitais, comunidades, smartphones, dentre outros.

“O objetivo é enfatizar como a combinação integrada do físico com o digital é fundamental para que o serviço seja prestado ao cidadão de forma eficiente e eficaz”, acrescentou Claudio Marinho, sócio de Meira. Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Marinho conta ainda que as experiências complementares dele e Meira nas áreas de políticas públicas e inovação têm permitido ao consórcio apoiar iniciativas de transformação digital de governos pelo Brasil afora. ”No momento, inclusive, acabamos de conduzir um processo semelhante de construção de Estratégia de Governo Digital para o Estado de Alagoas”, revela.

Para o consultor, as expectativas para a realização da Jornada na Bahia são as mais positivas. “Ficamos muito animados ao perceber o engajamento do estado em promover transformação digital e sua decisão acertada de reunir os serviços públicos digitais do Estado em uma plataforma única”, elogia o consultor, referindo-se à plataforma BA.GOV (www.ba.gov.br).

O evento foi encerrado pelo secretário de Comunicação do Estado, André Curvello, que destacou a importância da Jornada de Construção Colaborativa da Estratégia de Governo Digital 2024-2029. “Este não é um projeto da Secretaria da Administração, da Prodeb, da Secretaria de Comunicação e de demais órgãos estaduais. É um projeto com a participação de todo o Governo, de todos juntos, na mesma direção”.

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Política

Estado propõe ganhos de 14,76% até 2026 para oficiais e praças da PM e Bombeiros

Medidas – que incluem acréscimos nos soldos e gratificações – vão beneficiar 54,9 mil pessoas, além de militares da reserva e pensionista

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Estado da Bahia. Os reajustes – que incidem tanto sobre os soldos quanto sobre gratificações recebidas pelos praças e oficiais das
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Até 2026, o governo estadual pretende conceder ganhos salariais médios de 14,76% a todos os 54,9 mil integrantes das mais diversas patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia. Os reajustes – que incidem tanto sobre os soldos quanto sobre gratificações recebidas pelos praças e oficiais das duas corporações – estão entre as medidas de valorização previstas no projeto de lei que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou esta semana à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) e também em uma resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE).

Caso aprovadas, as medidas – que beneficiarão ainda reservistas e pensionistas do Estado – vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos de R$ 250,5 milhões até o fim de 2025, além de aproximadamente R$ 521 milhões, nos doze meses de 2026. Tanto oficiais quanto praças serão contemplados já este ano com um reajuste de 7% sobre seus soldos, pago de forma retroativa ao último mês de março. Para maio de 2026, está prevista a implementação ainda de um novo reajuste de 2% sobre os soldos de todas as patentes.

Em paralelo, ao longo do mesmo período, os oficiais e praças serão beneficiados também por uma série de incrementos no pagamento de gratificações. No caso dos praças, merecem destaque os aumentos nos percentuais definidos para concessão da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e que não dependem da aprovação do projeto de lei, já que serão viabilizados por meio de uma Resolução COPE.

Nesse contexto, os praças em atuação administrativa e operacional – que hoje recebem, respectivamente, CETs de 35% e 55%, – terão a sua gratificação fixada em 70% já a partir de abril deste ano. Para aqueles que atuam como motoristas de viatura, o índice passará de 70% para 85% no mesmo período, enquanto motociclistas terão a sua gratificação majorada de 90% para 105% – mesma CET que passará a ser paga também a cavalarianos e motoristas de veículos especiais (como ambulâncias, caminhões, ônibus e ABTS). Pouco mais de um ano depois, em junho de 2026, a proposta é que todas estas categorias sejam favorecidas com um novo acréscimo de cinco pontos percentuais na CET.

Além disso, o projeto de lei também prevê reajustes nos valores da Gratificação de Atividade Policial (GAPM), com pagamento em maio de 2025 e junho de 2026 para oficiais e, em junho de 2026, para os praças. Neste caso, os índices de reajuste são variáveis, de modo a levar em conta a premissa de garantir ganhos salariais médios equivalentes para oficiais e praças das mais diversas patentes ao longo dos dois anos.

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Para completar, a partir de abril, o valor do auxílio-fardamento recebido por oficiais e praças das mais diversas patentes será fixado em R$ 251,60 – um valor calculado a partir da aplicação de um reajuste de 7% sobre a cifra do auxílio mais alto pago atualmente. Em maio de 2026 – juntamente com o reajuste linear de 2% sobre os soldos –, o valor do auxílio-fardamento será aumentado na mesma proporção.

Vale ressaltar ainda que todas as medidas previstas no projeto de lei e na Resolução COPE são consequências de planos de trabalhos de valorização de oficiais e praças propostos pelo Governo do Estado em atendimento a pleitos levantados pela Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA) e pela Associação dos Oficiais Militares do Estado da Bahia (Força Invicta). Além das propostas remuneratórias, o plano de trabalho prevê continuidade dos debates com as entidades associativas em torno de uma série de ações de natureza organizacional.

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Política

Governo do Estado e Prefeitura tratam da Micareta de Feira

Governador Jerônimo Rodrigues e prefeito Zé Ronaldo se reúnem para tratar do primeiro e maior Carnaval fora de época do Brasil

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Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (24) para tratar da Micareta de Feira de Santana.
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o prefeito Zé Ronaldo em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (24) para tratar da Micareta de Feira de Santana. Acompanhado dos secretários de Segurança, Saúde, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, o governador apresentou os investimentos e ações que o Estado planejou para a festa, como a garantia de policiais e bombeiros atuando na segurança, reforço nas equipes de plantão da saúde, atrações culturais, atenção a catadores e ambulantes, entre outras.

Na oportunidade, a Prefeitura de Feira de Santana também recebeu uma ambulância do Governo do Estado. O governador fez a entrega simbólica ao prefeito durante a reunião.

Em entrevista após o encontro, o prefeito Zé Ronaldo destacou a importância da parceria para a realização de uma grande micareta e o governador reafirmou o compromisso com a maior festa da cidade. Confira:

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Política

Trecho que liga Caetité à BR-030 terá nova ponte sobre o Rio São João

Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra iniciar o processo de licitação da obra

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Considerada uma via essencial para o deslocamento de moradores da zona rural, a estrada que liga Caetité ao acesso à BR-030
Foto: Joá Souza/GOVBA

Considerada uma via essencial para o deslocamento de moradores da zona rural, a estrada que liga Caetité ao acesso à BR-030 receberá um importante reforço para a mobilidade com segurança. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a abrir o processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João, atendendo a uma demanda da população local.

Durante a assinatura do documento, acompanhada pelo prefeito de Caetité, Valtércio Aguiar, o governador fez uma previsão sobre a entrega do novo equipamento viário. “Acabei de assinar a autorização para a Seinfra deflagrar o processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João. Esta licitação nós estaremos publicando até o dia 30; contabilize aí dois meses entre licitação e recurso, mais 10 meses, ou seja, daqui a um ano, com fé em Deus, nós estaremos fazendo a entrega dessa ponte”, explicou Jerônimo.

“Isso é um momento de muita alegria para o nosso município, para o nosso povo, porque é onde convergem todas as águas de três rios que cortam a cidade e chega próximo à BR-030. Havia sido prometida e agora, com essa assinatura, o governador está nos dando mais essa oportunidade de assumir o compromisso que nós fizemos. Portanto, é um motivo de muita satisfação”, disse o prefeito Valtércio.

A obra para construção da ponte, com extensão de 20 metros, conta com recurso de R$ 3,1 milhões e promete melhorar a mobilidade na região, garantindo mais segurança, fluidez no tráfego e integração entre comunidades. O projeto integra um pacote de ações do Governo do Estado voltadas à melhoria da malha viária e ao fortalecimento das cadeias produtivas nas regiões do interior.

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