Política
Bahia atualiza estratégias de desenvolvimento para os próximos 25 anos
A iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2050
Uma nova fase no planejamento estratégico da Bahia teve início na manhã desta segunda-feira (9), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o seminário “Impactos da tecnologia no serviço público no planejamento de longo prazo”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan). A iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2050, que tem como público-alvo, neste primeiro momento, servidores públicos de diversas pastas.
Serão realizados encontros setoriais e seminários macroterritoriais voltados à construção coletiva de uma visão de futuro mais justa, sustentável e inovadora para o estado nos próximos 25 anos. O PDI 2050 amplia o horizonte de planejamento anterior — antes previsto até 2035. Conselhos de políticas públicas, segmento social, universidades, setor produtivo, serão convocados posteriormente também.
“É através da elaboração de um plano dessa envergadura, que vamos conseguir enfrentar os grandes desafios do mundo, seja na área ambiental, social e econômica. Então, precisamos antecipar o futuro, em um mundo que se movimenta com muita velocidade. Costumamos dizer que 2035 já chegou, por isso, decidimos atualizar o plano para 2050, porque o cenário já apresenta de outra forma. Precisamos pensar mais longe”, destacou o secretário de Planejamento, Cláudio Peixoto.
“Impactos da tecnologia no serviço público no planejamento de longo prazo” foi o tema escolhido para o encontro. Foram abordadas as tendências e macrotendências da economia, da sociedade, da cultura e da política no plano nacional e regional, para a definição das prioridades de atuação do planejamento estadual em definir metas, objetivos e programas para acelerar o crescimento baiano.
O palestrante Jackson de Tony falou sobre a importância de convocar os servidores para este momento. “O Governo da Bahia continua em um processo de participação dos servidores no debate sobre o planejamento e o cenário futuro do Estado, definindo os grandes eixos de crescimento de políticas sociais, de infraestrutura. Sobretudo, esta é uma atividade de capacitação para a qualificação do corpo técnico do governo”.
Para a servidora, Juliana Rodrigues, diretora de Soluções e Gestão da Secretaria da Administração (Saeb) é importante saber as expectativas do Governo do Estado, no médio e longo prazo. “Trabalhamos muito com planejamento, desdobrando as iniciativas dentro do governo e precisamos entender que essa é uma ação estratégica e que precisamos estar alinhados com o que se pensa no longo prazo”, afirmou.
A integração foi o ponto de destaque da assessora de planejamento estratégico da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Tâmara Teles. “Aqui vamos promover a integração das políticas públicas, de todas as ações que são prioritárias do governo estadual. E, obviamente, de forma organizada, conseguimos uma maior efetividade com relação à sociedade, que é isso que a gente espera como objetivo final”, disse.
A proposta de atualização do PDI já conta com diagnósticos, estudos de tendências, análise de incertezas, ativos e os principais desafios do estado. Uma nova etapa envolve a escuta ativa da sociedade, com o objetivo de fortalecer o papel do planejamento como motor de transformação social e desenvolvimento regional. Para isso, foi disponibilizada uma consulta pública online para que qualquer cidadão possa contribuir com ideias, propostas e reflexões que ajudem a definir os caminhos do desenvolvimento da Bahia. Mais informações podem ser conferidas em https://www.ba.gov.br/seplan/.
Política
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico.
Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres.
Política
Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA
Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar
Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).
A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.
Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.
Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.
O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.
A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.
Política
Bahia lidera investimentos públicos no país
Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro
A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.
O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.
Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.
Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.
O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Arquitetura especializada marca presença em encontro do setor de combustíveis
Câmara aprova mamografia anual no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
