A Caravana Cidadania Rural realiza, nesta semana, atendimentos voltados à emissão de documentos e à orientação sobre serviços públicos nos municípios de Riacho de Santana e Vitória da Conquista, ampliando o acesso da população rural a direitos e políticas públicas essenciais. 

Em Riacho de Santana, os atendimentos ocorreram nos dias 11 e 12 de agosto, na Escola Família Agrícola. Já em Vitória da Conquista, a ação acontece nos dias 14 e 15 de agosto, no Colégio Estadual de Tempo Integral do Distrito de Inhobim. 

Entre os serviços oferecidos estão a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de orientações sobre programas e serviços públicos destinados aos moradores do meio rural. 

O CAF é o documento que identifica agricultores e agricultoras familiares e constitui requisito para o acesso a diversas políticas públicas voltadas ao setor, incluindo programas de crédito, financiamento e apoio à produção rural. 

Já a Carteira de Identade Nacional (CIN) é o documento oficial de identificação civil do cidadão brasileiro e utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação. 

A iniciativa é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com a proposta de descentralizar o atendimento e aproximar os serviços das comunidades rurais. 

Em Vitória da Conquista, o atendimento será realizado no Distrito de Inhobim nos dias 14 e 15 de agosto, no Colégio Estadual de Tempo Integral. A programação está sujeita à organização e à capacidade operacional das equipes responsáveis pelos serviços. 

Atendimento facilita acesso à documentação 

Moradora do Assentamento Contendas, em Riacho de Santana, Alda de Almeida Reis aproveitou a ação para emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Segundo ela, o documento é fundamental para garantir o acesso a políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar. 

“Com o CAF, passei a ter acesso a políticas públicas, como o Garantia-Safra e o crédito Pronaf”, relatou. 

Na Comunidade Quilombola de Duas Lagoas, também em Riacho de Santana, Kauane Maniely realizou o atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e destacou a importância da iniciativa para quem vive em localidades mais distantes dos centros urbanos. 

“Para quem mora em comunidades mais distantes, poder realizar o atendimento no próprio município facilita o acesso à documentação”, afirmou. 

A execução do Projeto Sertão Vivo na Bahia foi apresentada durante o Fórum de Transparência e Orientação da Iniciativa Sertão Vivo, realizado nos dias 5 e 6 de agosto, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília. O evento reuniu representantes dos estados participantes, parceiros institucionais e especialistas para avaliar o andamento das ações e fortalecer a governança da iniciativa.

Na Bahia, o projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o BNDES, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo Verde para o Clima. A iniciativa contempla 49 municípios do semiárido baiano e tem a expectativa de beneficiar aproximadamente 300 mil pessoas.

Durante o fórum, os estados envolvidos apresentaram resultados, desafios e estratégias relacionadas à implementação dos projetos, promovendo a troca de experiências e o alinhamento das ações desenvolvidas nos territórios atendidos.

De acordo com a coordenadora estadual do Projeto Sertão Vivo na Bahia, Kamilla Ferreira, o encontro representou uma oportunidade de fortalecer o acompanhamento das atividades e o diálogo entre as instituições parceiras. “O Fórum de Transparência é um espaço de governança e acompanhamento das ações do Projeto Sertão Vivo. Foi um momento de compartilhar informações sobre a execução na Bahia, dialogar com os parceiros da iniciativa e trocar experiências com os demais estados participantes”, destacou.

O evento contou com a participação de representantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), de universidades, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Voltado ao fortalecimento da resiliência climática no semiárido, o Projeto Sertão Vivo investe em práticas produtivas sustentáveis, tecnologias sociais e no fortalecimento da agricultura familiar. A iniciativa busca ampliar a capacidade de adaptação das comunidades rurais às mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que valoriza os conhecimentos e saberes tradicionais das populações do campo.

Um total de 354 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Baianópolis e Catolândia, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, recebeu títulos de propriedade rural nesta sexta-feira (7). A ação foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), dentro do programa de regularização fundiária do Estado.

A entrega da documentação garante segurança jurídica às famílias que vivem e produzem no campo, além de facilitar o acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, incluindo linhas de crédito, assistência técnica e programas de incentivo à produção rural.

Entre os beneficiados está a agricultora familiar Marionildes Gomes, de Catolândia. Segundo ela, a propriedade foi herdada do pai e, até então, a família possuía apenas um documento coletivo da área.

“Antes era um documento só, tudo embolado, sem divisão. Agora não. Eu tenho o título, minha terrinha garantida, para plantar, construir mais e, quando eu vier a faltar lá na frente, está tudo garantido para os meus filhos”, relatou.

De acordo com a secretária executiva do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), Érika Seixas, a regularização fortalece as unidades produtivas familiares e contribui para a sucessão rural.

“Os títulos representam independência para os homens e mulheres que trabalham com a agricultura familiar, pois possibilitam a sucessão rural e o acesso a diversas políticas públicas, como crédito e ações de apoio às mulheres, entre outras garantias de direitos”, afirmou.

Infraestrutura, água e internet

A agenda em Baianópolis incluiu ainda a entrega de outras ações voltadas ao desenvolvimento local.

Foi inaugurada a pavimentação de mais de 10 quilômetros da estrada que liga a sede do município ao povoado de Tabua, melhorando a mobilidade e o escoamento da produção rural.

Também foi entregue um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para atender as comunidades de Giral, Capim Raiz e Canto do Mato, ampliando o acesso à água para moradores da zona rural.

Na área de conectividade, o município recebeu um ponto do programa Conecta Bahia, iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) que disponibiliza acesso gratuito à internet para a população.

Mercado para agricultura familiar

Durante a programação, também foram visitadas as obras do Mercado Municipal do Sapé, localizado na zona rural de Baianópolis.

O equipamento está em fase de construção e deverá ampliar os espaços destinados à comercialização de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a geração de renda e a economia local.