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Política

Edson Fachin assume presidência do STF para o biênio 2025-2027

A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três poderes, ministros, governadores e representantes de instituições federais

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Na solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
Foto: Antonio Augusto/STF

Na solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, realizada nesta segunda-feira (29) no plenário do STF, estiveram presentes autoridades dos três poderes, ministros, governadores e representantes de instituições federais. O governador Jerônimo Rodrigues também participou da cerimônia.

No mesmo ato, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte. O rito foi marcado pela execução do Hino Nacional, leitura e assinatura do termo de posse, troca de cadeiras no plenário e discursos do agora ex-presidente, Luís Roberto Barroso, e do novo, Edson Fachin.

“Quero parabenizar a posse da presidência e vice-presidência dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF e CNJ, um momento que fortalece as nossas instituições. A democracia é isso: acompanhar, parabenizar e desejar sucesso a quem trabalha por ela para que seja cada vez mais fortalecida e para que o STF continue sendo um guardião da nossa Constituição”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.

A escolha de Fachin como presidente do STF foi formalizada em 13 de agosto e seguiu a tradição da Corte de escolher para a presidência o ministro com mais tempo de atuação no Tribunal que ainda não tivesse exercido o cargo, preservando o critério histórico de antiguidade.

Em seu discurso de posse, Fachin destacou que o STF manterá a defesa da Constituição e da ordem democrática, reforçando que “ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”. O novo presidente afirmou que o Judiciário não pode ser submisso a ninguém, nem ao populismo, e defendeu a autocontenção da magistratura, rejeitando um ambiente de “espetáculo” na prestação jurisdicional.

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Fachin também ressaltou que sua gestão terá como marcas o respeito à diversidade, o combate à discriminação racial, a defesa da liberdade de imprensa e a atenção à crise climática. Ele reafirmou que “ninguém está acima das instituições” e que elas são essenciais para o equilíbrio democrático, além de apontar desafios como a judicialização de demandas sociais, mudanças climáticas, impactos da transformação digital e a necessidade de ampliar o acesso à Justiça.

Política

Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA

Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar

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Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).

A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.

Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.

Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.

O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.

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O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.

A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.

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Política

Bahia lidera investimentos públicos no país

Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro

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A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto,
Foto: Joá Souza/GOVBA

A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.

O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.

Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.

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Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.

O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).

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Geral

Santa Inês celebra 101 anos com pacote de obras e investimentos de R$ 11 milhões

Educação, saúde, esporte, habitação e infraestrutura recebem novos equipamentos e autorizações durante visita do governador

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Santa Inês, conhecida como a “Cidade dos Dinossauros” no Vale do Jiquiriçá, comemorou neste domingo (26) seus 101 anos de
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Santa Inês, conhecida como a “Cidade dos Dinossauros” no Vale do Jiquiriçá, comemorou neste domingo (26) seus 101 anos de emancipação política com um pacote de obras e investimentos que ultrapassa R$ 11 milhões. A iniciativa do Governo do Estado contempla áreas estratégicas como educação, saúde, desenvolvimento rural, habitação e esporte.

Durante a agenda, o governador destacou que as entregas representam mais qualidade de vida para a população. “Estamos entregando escolas modernas, espaços esportivos, moradias, saúde e infraestrutura, além de autorizar novos investimentos para manter esse ciclo de desenvolvimento”, afirmou.

Entre os destaques está a reforma e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santa Inês, que recebeu biblioteca, teatro, refeitório, laboratórios, quadra poliesportiva coberta e salas de vivências e música. O investimento, superior a R$ 4,5 milhões, beneficia 368 estudantes do ensino médio regular, EJA e cursos profissionalizantes.

Na área esportiva, o Ginásio Raimundo Coelho de Souza, conhecido como “Arena Santa Inês”, foi revitalizado com piso intertravado, iluminação em LED e melhorias nos vestiários, em obra de quase R$ 500 mil. Outra entrega foi a Areninha Society Os Quiricas, construída com cerca de R$ 1 milhão, equipada com grama sintética, alambrado e iluminação.

A população também ganhou novas opções de lazer, como a Praça da Avenida Marechal Deodoro, que recebeu parque infantil e sistema de iluminação.

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No setor habitacional, 56 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida foram entregues no Loteamento Nova Santa Inês, com investimento de R$ 4,6 milhões. “Um sonho realizado”, resumiu uma das beneficiárias ao receber as chaves da nova residência.

A saúde foi reforçada com a inauguração da Unidade de Saúde da Família Carlos Cajazeiras, equipada para atendimentos clínicos e odontológicos, além da entrega de uma ambulância e kits para UBS.

O governador também autorizou dez novas ações, incluindo pavimentação de ruas, implantação de sistema de abastecimento de água, construção de unidades para atendimento especializado e estudo para modernização do Hospital Municipal.

A agenda incluiu visitas a equipamentos como o Centro de Esportes Aquáticos, o Centro de Cultura, a Cozinha Comunitária e a Casa do Mel, que beneficia 23 produtores locais.

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